Municípios mais frios receberão R$ 4,1 milhões para atender população em situação de rua

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), vai repassar R$ 4,1 milhões para atendimento à população em situação de rua em 58 municípios propensos a registrar temperaturas baixas.

A ação recebeu o nome de Incentivo Vidas Aquecidas e foi elaborada de forma conjunta. É coordenada pela Sedef e tem a parceria do Conselho Estadual da Assistência Social do Paraná (Ceas-PR), que deliberou o valor e faz o monitoramento dos serviços socioassistenciais, da Defesa Civil, que mapeou as cidades mais frias do Estado, e da Superintendência Geral de Ação Solidária, que atua para promover a cultura da solidariedade e do voluntariado.

O Incentivo Vidas Aquecidas será destinado a medidas socioassistenciais, como acolhimento provisório na rede hoteleira; implantação, implementação e manutenção de alojamentos provisórios, de forma direta ou por meio de parcerias com Organizações da Sociedade Civil; ampliação de vagas de atendimento nas unidades de acolhimento institucional; concessão de benefícios eventuais por vulnerabilidade temporária, conforme regulamentação local; e intensificar ações do Serviço Especializado em Abordagem Social.

O secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, afirma que a iniciativa é um importante passo para ampliar ações afirmativas em prol da população em situação de rua. “É uma experiência nova dentro da área da assistência social, com planejamento em conjunto para que os serviços cheguem, de fato, à população que precisa”, diz. “Essa parceria com o Ceas é muito produtiva e nossos conselheiros demonstram, assim como a Sedef, como estão comprometidos com os paranaenses”.

A presidente do Ceas-PR, Renata Mareziuzek dos Santos, reforça que esses serviços são essenciais durante todo o ano, mas que precisam ser intensificados no período do inverno. “A oferta de serviços à população em situação de rua é um desafio que se apresenta todos os dias no âmbito da proteção social. Estamos evoluindo muito com esse incentivo, até porque ele estimula os municípios a terem um levantamento de pessoas que serão atendidas. Dessa forma, com informações consistentes, conseguiremos encorpar as ações”, afirma.

SELEÇÃO – Os 58 municípios que receberão o incentivo foram selecionados a partir de critérios como as mais baixas temperaturas no inverno, a partir dos dados extraídos do Atlas Climático do Paraná (2019), Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), fornecidos pela Defesa Civil Estadual e o número de pessoas em situação de rua, conforme dados do CadÚnico.

Para receber o repasse, as cidades devem ter o Atestado de Regularidade do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Plano Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social vigentes, além de preencher o Plano de Ação e assinar o Termo de Adesão à iniciativa. A transferência do recurso ocorrerá de forma automática na modalidade fundo a fundo em parcela única. O prazo de execução do recurso será até 31 de dezembro de 2025.

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

 Estado encaminha Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 à Assembleia Legislativa

O Governo do Estado enviou nesta segunda-feira (15) à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2025, em conformidade com as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Esse documento delimita as metas e prioridades do Poder Executivo para o próximo ano fiscal e serve como guia para a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

O PLDO para 2025 prevê uma receita total de R$ 73,4 bilhões, representando um aumento de 6,8% em relação ao orçamento deste ano, que é de R$ 68,7 bilhões. Esse crescimento é impulsionado pela expectativa de evolução nas receitas tributárias, especialmente com a recuperação da arrecadação do ICMS ao longo de 2024, e pelas projeções de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e da inflação para o mesmo período.

As metas estabelecidas no PLDO são embasadas em estudos que consideram o histórico da arrecadação nos últimos cinco anos, com ajustes para mitigar distorções, como os impactos da pandemia e das leis nacionais que reduziram o ICMS sobre energia, combustíveis e comunicações, além de fatores externos.

Em relação às despesas, a proposta prevê um total de R$ 74,7 bilhões para 2025. Destaca-se que os gastos com pessoal representam a principal despesa do Estado, totalizando R$ 43,1 bilhões. Além disso, o PLDO destaca a reserva de contingência e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Quanto aos investimentos, estima-se um montante de R$ 4,1 bilhões, o que representa um aumento de 5,1% em relação ao orçamento de 2024, que foi de R$ 3,9 bilhões.

O PLDO destaca riscos fiscais que somam R$ 27,8 milhões, incluindo-se passivos contingentes oriundos de demandas judiciais. Em relação à receita, destacam-se incertezas quanto ao desempenho econômico do País, bem como a influência contínua do governo na precificação de combustíveis e energia elétrica e os conflitos armados internacionais. Além disso, a dívida pública enfrenta riscos de mercado devido à volatilidade das taxas de juros e da inflação.

O documento também aponta o montante a ser repassado aos outros Poderes: Legislativo (5%, sendo 1,9% para o Tribunal de Contas), Judiciário (9,2%), Ministério Público (4,2%) e Defensoria Pública (R$ 126 milhões).

Confira o PLDO AQUI e o anexo AQUI .

 

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

 Com leis e programas, Paraná celebra pioneirismo na difusão da agricultura que cuida do solo

Recurso essencial para a atividade agropecuária, o solo precisa de cuidados adequados, que reduzam riscos ambientais de degradação e garantam fertilidade e a segurança alimentar para a população.

Em 15 de abril, celebra-se o Dia Nacional da Conservação do Solo, instituído pela Lei Federal n° 7.876, de 1989, com o objetivo de lembrar a importância das boas práticas de uso e manejo deste recurso natural.

Cinco anos antes, em 1984, o Paraná já criava uma lei estadual para preservação do solo agrícola. A Lei Estadual nº 8.014, que completa 40 anos em 2024, é considerada uma ferramenta de promoção da agricultura sustentável, e reforça sua validade em um momento de atenção para os efeitos das mudanças climáticas, que também impactam a atividade agropecuária, e de intensificação da erosão dos solos agrícolas.

O secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, lembra que o Estado foi pioneiro no desenvolvimento de algumas práticas conservacionistas, a exemplo do plantio direto, quando a semente é colocada na terra sem revolvimento, mantendo a cobertura de plantas e resíduos vegetais que protegem o solo, e que revolucionou a forma de fazer agricultura tropical. O Governo também tem ampla participação em programas e pesquisas no setor. 

“Poucos lugares do mundo tiveram, como nós tivemos, essa visão. Isso é motivo de orgulho, porque com conhecimento, inovação, ciência, nos tornamos um estado com produção relevante, diversificada, e com presença forte no mercado mundial”, afirma Ortigara. “Fica o nosso reconhecimento àqueles que constroem essa visão estratégica e um pedido de atenção para capricharmos cada vez mais nas formas de manejo de solo e da água, tão fundamentais para a vida, para o ambiente, e para o nosso negócio, que é produzir alimentos”.

Segundo ele, a agricultura atual se volta aos processos naturais, à redução da carga química. “Na minha visão, o que vai potencializar o novo salto qualitativo e quantitativo é exatamente a ideia de um solo com mais vida, mais matéria orgânica, mais carbono retido. Claro que isso se combina com outras técnicas, como permitir que a água infiltre, evitar erosão, evitar solos compactados, fazer rotação de culturas”, explica.

A conservação dos solos acontece quando o agricultor adota práticas como o não revolvimento dos solos, a rotação de culturas, uso de plantas de cobertura, uso racional de adubos, terraceamento, manejo integrado de pragas e doenças, e adequação de estradas, explica o engenheiro agrônomo da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento e secretário executivo do Prosolo, Antônio Ricardo Lorenzon. “Essas são algumas ações que diminuem a perda de solo e melhoram a qualidade dos recursos hídricos”, diz.

De acordo com Lorenzon, principalmente quando há uso intensivo de insumos, é necessário fazer um levantamento detalhado de solos, já que é possível encontrar diferentes tipos dentro de uma mesma paisagem - o que também exige adequação dos cuidados no uso e manejo.

PROGRAMAS – O Paraná tem grande experiência na execução de programas de conservação do solo e da água, como o Estradas da Integração, que promove o controle da erosão por meio da redução da poluição dos cursos d' água e melhoria da trafegabilidade de estradas rurais. Desde 2019, já são mais de 1,2 mil quilômetros de estradas rurais pavimentadas em todas as regiões do Paraná, com pelo menos 18 mil famílias beneficiadas.

O Estado também foi o primeiro a adotar os objetivos do Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil (PronaSolos), criando o PronaSolos Paraná, que desde 2018 reúne instituições parceiras para estudos sobre os solos brasileiros.

Por meio desse programa, recentemente uma ação conjunta entre Embrapa, Secretaria da Agricultura e Abastecimento, IDR-Paraná, Instituto Água e Terra (IAT) e Itaipu ajudou a mapear em torno de 10 mil quilômetros quadrados na Bacia do Paraná III. O trabalho foi feito na escala 1:50.000 (solos) e 1:5.000 (vegetação ciliar), e proporcionou a capacitação de aproximadamente 80 técnicos do governo estadual e da iniciativa privada por meio da 1ª Reunião de Correlação e Classificação de Solos e Vegetação Ciliar, que aconteceu em março, em municípios da região Oeste.

O levantamento, resultado de um trabalho de quase três anos, permite visualizar, com precisão, lagos, nascentes e rios, e seus padrões de distribuição. Com uma base de dados robusta, disponibilizada na plataforma GeoInfo - Infraestrutura de Dados Espaciais da Embrapa, o novo mapa hidrográfico pode subsidiar outras pesquisas e colaborar para a construção de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável.

Já o Programa Integrado de Conservação de Solo e Água do Paraná (Prosolo) estabelece ações coordenadas entre órgãos públicos e privados para conservação do solo agrícola e da água, como estudos financiados pela Fundação Araucária e pelo Sistema Federação da Agricultura do Paraná e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Faep/Senar). Há também ações de capacitação, com apoio do sistema Faep.

"Essas ações conjuntas são importantes ferramentas para o planejamento conservacionista, criando uma unidade de discurso que fortalece a difusão de tecnologia", finaliza Lorenzon.

HISTÓRIA – A ocupação dos solos do Paraná pela agricultura passou a se intensificar na década de 1960, com velocidade ainda maior nas décadas seguintes, explica o engenheiro agrônomo Oromar Bertol, diretor do Núcleo Estadual da Sociedade Brasileira de Ciência do Solo (Nepar-SBCS). “Na época, as práticas agrícolas adotadas no uso das terras, principalmente no preparo do solo e no plantio das culturas, estavam em desacordo com o clima dominante no Paraná. As práticas adotadas desprotegiam o solo por deixá-lo descoberto e pelo revolvimento intensivo”.

Como consequência, o Paraná enfrentou a intensificação da erosão hídrica, um fenômeno causado pelas chuvas e que pode ser considerado natural, mas que se torna intensa quando o solo  está desprotegido e desagregado. Ela remove a melhor camada de solo, reduz o valor da terra e sua capacidade de armazenar água, além de ocasionar contaminação das águas, assoreamento de rios, lagos, represas, soterramento das nascentes e desabastecimento de populações.

As dificuldades estavam principalmente em áreas com intenso uso e ocupação, como Oeste, Norte, Sudoeste e Noroeste do Estado. A intensificação desse problema faz com que o recurso se torne finito. “Em razão disso, cresceu a necessidade de o Paraná ter uma lei que protegesse um dos seus patrimônios mais importantes”, diz o engenheiro agrônomo.

Para Bertol, embora tenham se passado quatro décadas, a Lei nº 8.014 continua atual. Entre os exemplos, estão artigos que determinam a necessidade da participação dos poderes públicos estadual e municipal e da sociedade civil na preservação do solo; de integrar diferentes práticas conservacionistas; evitar as queimadas; evitar o desmatamento de áreas impróprias para a agricultura; promoção da educação conservacionista por parte da assistência técnica e extensão rural; e a realização de pesquisas por meio das instituições científicas.

Os especialistas enfatizam que a continuidade de ações em manejo conservacionista do solo pela sociedade como um todo é de grande importância para o Paraná. “Estamos falando de dois importantes recursos naturais, solo e água, que impactam na vida do produtor rural e da sociedade. Conciliar solos produtivos para agricultura e água de qualidade para a população é possível quando práticas adequadas são adotadas”, diz Bertol.

No entanto, muitos agricultores não têm adotado boas práticas de conservação, causando retorno da erosão dos solos, dentro de um contexto de alterações do clima, especialmente com  chuvas mais intensas.

O Nepar promove eventos técnico-científicos, como as reuniões paranaenses de ciência do solo, com a participação de pesquisadores, professores, alunos e profissionais de assistência técnica e extensão rural. Também publica manuais, boletins destinados a professores das redes públicas estadual e municipal de ensino, e diante do agravamento da erosão, elaborou juntamente com universidade e instituições de pesquisa uma proposta técnica que gerou, em 2015, a Rede Paranaense de Agropesquisa.

Segundo Bertol, mesmo com as informações e estudos disponíveis, parte dos produtores rurais ainda resiste ao emprego das tecnologias conservacionistas. Por isso, o núcleo também investe em capacitação. Em 2024, o Nepar planeja realizar eventos para ampliar o alcance de medidas de conservação dos solos e da água. “Isto se fará por meio da atuação dos nossos membros em todas as regiões do Paraná, inseridos nas diferentes universidades públicas e privadas, nos institutos de pesquisa e nos órgãos de assistência técnica e extensão rural”, completa.

 

SEAB
Programa Estradas da Integração ajuda a controlar a erosão. Divulgação: Itaipu Binacional


SOLO DE REALEZA – Um bom exemplo da cultura conservacionista do solo e da água está na extensão rural desenvolvida na microbacia Santa Terezinha, em Realeza, na região Sudoeste, desde os anos 1980, no contexto da criação da Lei nº 8014. A área de 1,4 mil hectares, com 59 famílias produtoras principalmente de grãos e suínos, era caracterizada por supressão das matas e alta exploração dos recursos ambientais para a atividade agrícola, o que reduzia significativamente a produtividade das lavouras.

O solo também era bastante compactado e com baixos índices de nutrientes. Além disso, propriedades vizinhas drenavam a água para estradas ou divisas, e os processos erosivos podiam ser observados pelas voçorocas e altos índices de turbidez dos cursos d’água. As famílias se abasteciam com água de fontes desprotegidas.

O extensionista César Paz conta que, com ações integradas para a sistematização das lavouras, eliminando erosão nas divisas, terraceando encostas e adequando estradas rurais, foi possível transformar gradativamente a paisagem. "Coube à Extensão Rural capacitar parceiros e produtores em frequentes reuniões técnicas, articular e mobilizar as instituições municipais para viabilizar um trabalho que tinha a microbacia hidrográfica como unidade de planejamento, usando a legislação como ferramenta imprescindível", diz.

De acordo com ele, a adoção das práticas conservacionistas pelos agricultores e técnicos foi massiva. “Além das técnicas de controle do escorrimento superficial, houve aumento de infiltração de água, melhor manejo do solo, modernização dos equipamentos e rotinas com boas práticas de produção assumidas hoje pelas novas gerações", comemora.

A comunidade conseguiu benefícios com práticas como a ampliação do plantio direto, o compartilhamento de máquinas e equipamentos e destino correto de embalagens, adoção do manejo integrado de pragas e doenças, e o uso adequado de agrotóxicos. "Atualmente as produtividades alcançadas superam em muito os anos 80. Um exemplo é a produtividade de 4.700kg de soja por hectare em condições climáticas normais. Também se observa aumento da produção de biomassa de pastagens perenes", diz o extensionista.

DEFESA AGROPECUÁRIA – Outra parte do trabalho do Estado acontece por meio da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), em ações que se concentram em duas frentes. Uma delas é a fiscalização, com efetiva aplicação da lei em casos de irregularidades e imposição de penalidades aos causadores de danos ao solo agrícola. As práticas nocivas ao solo podem gerar notificação e autuação para o produtor, com multa conforme a gravidade do caso.

A penalidade pode ir de 5 a 17 UPF (Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná) por hectare prejudicado. Mas o coordenador do Programa de Fiscalização do Uso do Solo Agrícola, Luiz Renato Barbosa, destaca os bons resultado nesse setor. “Em cerca de 80% dos casos fiscalizados pela Adapar, já na fase de notificação, o produtor consegue um profissional habilitado para fazer o planejamento adequado do manejo e volta para a regularidade”, conta.

A outra frente é a a educação sanitária, ou seja, a prevenção dos danos ao solo por meio da orientação dos produtores e capacitação de profissionais, de forma integrada com a extensão rural do IDR-Paraná. Essa é a frente em que a Agência busca trabalhar de forma mais intensa, segundo o coordenador do Programa de Fiscalização do Uso do Solo Agrícola, Luiz Renato Barbosa.

“Também incentivamos os profissionais do setor, como engenheiros agrônomos, a se envolverem nas recomendações técnicas aos produtores rurais para conservação do solo e águas. Nesse sentido, a Adapar está à disposição para fornecer instruções sobre a elaboração dos planejamentos exigidos pela lei”, diz.

As ações da Coordenação Programa de Fiscalização do Uso do Solo Agrícola têm se beneficiado do uso da tecnologia. Softwares e drones colaboram no mapeamento de bacias de captação de água, que identificam pontos de fragilidade, e propriedades com inconformidades.

“A lei é muito clara em dizer que toda propriedade rural, para ser explorada, deve ter planejamento conservacionista, atendendo às capacidades de uso do solo. Quando o produtor é resistente, precisa lembrar que está descumprimento o Artigo 1º, que diz que o solo é patrimônio de todos. Então esse dever vem em benefício de toda a sociedade”, explica Barbosa.

 

 

 

 

 

Por - AEN

Homem morre após carro bater de frente com ônibus em Palotina

Um homem, de 33 anos, morreu e um acidente envolvendo carro e ônibus na PR-364, em Palotina, no oeste do Paraná.

O acidente aconteceu por volta das 18h30 de domingo (14), segundo a Polícia Militar (PM-PR).

De acordo com a polícia, o carro, com placas de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), trafegava pela rodovia sentido Terra Roxa a Palotina. No km 592 mais 300 metros bateu de frente com o ônibus, que estava no sentido contrario da rodovia.

Ainda conforme a polícia, estava chovendo no momento do acidente.

O condutor do ônibus, de 44 anos, não se feriu. O motorista do carro morreu no local.

As causas do acidente estão sendo apuradas pela polícia. A identidade da vítima não foi divulgada.

 

 

 

 

 

 

Por - G1

 Dia da Conservação do Solo: Tecpar e Adapar atuam juntos para proteção da natureza

Nesta segunda-feira, 15 de abril, Dia Nacional da Conservação do Solo, o Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) destaca a importância da preservação e uso correto deste importante recurso natural.

A capacidade produtiva do solo é finita, ou seja, sem manejo adequado ele pode se esgotar. Por isso, a manutenção fundamental, seja ela preventiva, para garantir a sua funcionalidade ou, corretiva, para restaurar a qualidade.

Neste sentido, o Tecpar realiza ensaios especializados que ajudam a monitorar e manter a capacidade produtiva do solo no Paraná. Eles analisam substâncias contaminantes potencialmente presentes no solo como metais pesados e resíduos de agrotóxicos.

Equipamentos de ponta e técnicos especializados garantem a precisão das análises realizadas pelo Tecpar, seguindo métodos reconhecidos internacionalmente, e as normas do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Celso Kloss, diretor-presidente do Tecpar, enfatiza a necessidade de combinar métodos de manejo e uso do solo para protegê-lo contra deteriorações. O uso inadequado de insumos agrícolas, segundo ele, é uma causa de degradação do recurso natural. “Com foco na sustentabilidade ambiental do Paraná, o Tecpar colabora com a Adapar na fiscalização de agroquímicos, fertilizantes e outros insumos agrícolas comercializados no Estado. Esta é uma maneira de contribuir para a preservação do solo paranaense”, afirma.

PARCERIA – Em março, o Tecpar e a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) renovaram parceria para análise de amostras de diversos produtos agrícolas, como fertilizantes, biofertilizantes, corretivos agrícolas, inoculantes, substratos e outros insumos utilizados para a adubação do solo. O contrato prevê a realização de ensaios físicos, químicos e biológicos nos laboratórios do Tecpar, para verificar a conformidade desses produtos com as normas e legislação.

O gerente de Sanidade Vegetal da Adapar, Renato Rezende, defende que a parceria entre diferentes setores do governo é valiosa para fortalecer a proteção dos recursos naturais. “Somamos o trabalho de campo dos fiscais de defesa agropecuária ao conhecimento dos pesquisadores para garantir os cuidados com esse recurso tão relevante para a agricultura. Isso promove a sustentabilidade no campo e a segurança alimentar para a população”, observa.

De todas as amostras de fertilizantes analisadas em 2023, o Tecpar identificou que 23% não estavam em conformidade com os limites da legislação.

ENSAIOS – Daniele Adão, gerente do Centro de Tecnologia em Saúde e Meio Ambiente do Tecpar, explica que as análises asseguram a qualidade e a conformidade dos produtos com as garantias declaradas pelos fabricantes, que possam prejudicar o solo.

"Esses produtos são essenciais para nutrir plantas e vegetais, porém são cruciais sua qualidade e composição para evitar danos ao solo. Por meio de ensaios laboratoriais, podemos identificar a quantidade de nutrientes e metais contaminantes em produtos fiscalizados ou apreendidos pela Adapar, além de detectar o uso irregular de formulações em fertilizantes” afirma.

O laboratório do Tecpar realiza ainda ensaios que avaliam a conformidade de inoculantes ou biofertilizantes, à base de bactérias Rhizobium e Bradyrhizobium. O inoculante é um produto que contém grande quantidade de bactérias benéficas para o desenvolvimento das plantas. “Estes produtos são utilizados para elevar a produtividade da lavoura e reduzir a necessidade de fertilizantes sintéticos, ajudando assim a preservar a saúde do solo”, diz Daniele.

EXPERTISE – O Tecpar é credenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para avaliar a qualidade de fertilizantes e resíduos de agrotóxicos em produtos agrícolas no território nacional há mais de 10 anos. Seus laboratórios possuem reconhecimento internacional e acreditação pela Coordenação Geral de Acreditação do Inmetro sob o número CR 0244.

 

 

 

 

 

 

Por - AEN

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