Mais de mil servidores de várias unidades da Sanepar vão participar neste sábado (13) de um mutirão de combate à dengue em 30 cidades do Paraná.
A iniciativa faz parte de uma série de ações que a Companhia de Saneamento do Paraná vai realizar para ajudar a eliminar os focos do mosquito transmissor Aedes aegypti e, consequentemente, reduzir a incidência da doença.
Além de esclarecer como os moradores podem evitar a formação de criadores do mosquito, os servidores vão entregar material impresso com informações sobre os primeiros sintomas da doença.
Em algumas localidades está programada também uma ação de limpeza de quintais para retirada de materiais que favorecem a criação do mosquito transmissor da dengue, como copos, garrafas, embalagens plásticas e pneus.
O trabalho será feito das 9h às 13h. O mutirão tem parceria da Secretaria do Estado da Saúde, que fez o treinamento do pessoal da Sanepar com dicas de abordagem. Durante o mutirão, os empregados da Sanepar irão fotografar terrenos e espaços com possíveis focos do mosquito para envio posterior às secretarias municipais de saúde de cada local.
“Estamos presentes em 344 municípios do Paraná, em contato quase diário com nossos clientes. Aproveitamos essa nossa característica para nos solidarizarmos com a população que está sofrendo com a dengue e atuarmos juntos no combate a esta doença. É uma ação de responsabilidade social da Companhia”, afirma o diretor-presidente em exercício da Sanepar, Fernando Guedes.
ATENDIMENTO AO CLIENTE – Na próxima semana, as Centrais de Relacionamento da Sanepar também irão reforçar as orientações de combate à dengue junto aos clientes, com material informativo. Outra ação de reforço será feita pelos leituristas, com a entrega do folheto explicativo nas casas dos clientes junto com a fatura mensal do consumo.
Por - AEN
A partir de 17 de maio, os valores cobrados pelo serviço de saneamento básico da Sanepar ficarão 2,95% mais caros em todo o Paraná.
O reajuste foi homologado pelo Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) na terça-feira (9).
De acordo com a Sanepar, o aumento ocorre dentro do reajuste anual e é menor do que a inflação registrada no período de referência (janeiro a dezembro de 2023), que foi de 4,62%.
A Sanepar explicou que o aumento foi inferior à inflação registrada no período devido ao impacto da redução do preço da energia elétrica aplicada para a concessionária.
Por - G1
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) realizou nesta quarta-feira (10) a audiência pública online para apresentação das propostas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025, conforme previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A audiência foi conduzida pela Diretoria de Orçamento Estadual da Sefa e a Escola Fazendária do Paraná.
O documento, que precisa ser encaminhado ao Poder Legislativo até o dia 15 de abril, define as metas e prioridades do Poder Executivo para o próximo exercício fiscal e orienta a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que começará a ser discutido na metade do ano e deve ser remetido à Assembleia Legislativa até 30 de setembro.
O PLDO prevê uma receita total de R$ 73,4 bilhões para 2025, 6,8% acima do orçamento previsto para este ano (R$ 68,7 bilhões). Contribuem para isso a projeção de evolução nas receitas tributárias, especialmente com a recuperação da arrecadação do ICMS ao longo de 2024, bem como previsões acerca do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e da inflação no mesmo período.
As metas também são estabelecidas com base em estudos que levam em consideração o histórico verificado pela arrecadação nos últimos cinco anos, com suavização aplicada sobre distorções (a exemplo da pandemia e dos efeitos das leis nacionais que reduziram o ICMS aplicado sobre energia, combustíveis e comunicações) e a influência de fatores externos.
No campo das despesas, a proposta estabelece uma projeção total de R$ 74,7 bilhões para 2025. O cenário mostra o pagamento com pessoal como a principal despesa do Estado (R$ 43,1 bilhões), além de evidenciar as reservas de contingência e para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). O PLDO 2025 estima em R$ 4,1 bilhões o montante a ser destinado para investimentos, expansão de 5,1% ante o orçamento de 2024 (R$ 3,9 bilhões).
O PLDO destaca riscos fiscais que somam R$ 27,8 milhões, incluindo-se passivos contingentes oriundos de demandas judiciais. No que diz respeito à receita, destaca-se a incerteza em relação ao desempenho econômico do País, que segue elevada, a trajetória de interferência governamental na precificação de combustíveis e energia elétrica, e os conflitos armados internacionais. A dívida pública, por sua vez, enfrenta riscos de mercado devido à volatilidade das taxas de juros e inflação.
EQUILÍBRIO – O projeto cita que os indicadores econômicos e sociais do Paraná refletem um cenário de resiliência e perspectivas positivas. “Com crescimento robusto do PIB, diversificação econômica e baixa taxa de desemprego, o Estado permite estabelecer projeções futuras em trajetória de crescimento, desde que as condições macroeconômicas favoráveis e as políticas adequadas sejam mantidas para impulsionar o desenvolvimento sustentável”, diz o texto que será entregue aos deputados estaduais.
Durante a audiência, o chefe do Departamento de Normas e Consolidação Orçamentária da Secretaria da Fazenda, Rafael Deslandes, avaliou a possibilidade das projeções, planejamentos e metas para o próximo ano. “É fundamental que ao elaborarmos a projeção orçamentária, consideremos cuidadosamente a estabilidade do cenário econômico tanto a nível estadual quanto nacional. Esta análise detalhada nos permite não apenas prever a arrecadação de forma mais precisa, mas também avaliar a viabilidade de criar novas despesas no Estado”, afirmou.
A diretora-geral da Secretaria da Fazenda, Marcia do Valle, ressaltou que através do diálogo transparente é possível realizar uma gestão financeira inclusiva e alinhada com as necessidades da comunidade. "A audiência pública é essencial não apenas para atender aos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas também para promover a participação ativa dos cidadãos na definição das diretrizes do orçamento para o ano de 2025”, afirmou.
Confira a íntegra da audiência pública da PLDO 2025 no YouTube.
Por - AEN
O Instituto Água e Terra (IAT) aplicou R$ 40,2 milhões em multas por danos ambientais no Paraná no primeiro trimestre de 2024, cerca de R$ 24 milhões (60%) em decorrência do desmatamento ilegal do Bioma da Mata Atlântica.
Foram emitidos 2.035 Autos de Infração Ambiental (AIA) no período. O montante é 6,6% superior ao alcançado entre janeiro e março do ano passado, que totalizou R$ 37,7 milhões.
A punição administrativa dos primeiros três meses do ano equivale ainda a 22% de todo o valor arrecadado ao longo de 2023, de R$ 182,3 milhões. O relatório foi divulgado pelo órgão ambiental nesta quarta-feira (10).
O valor recolhido pelo Estado com as infrações é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945/2000.
“Os nossos agentes fiscais estão sempre atentos, atuando no combate às mais diversas práticas de danos ambientais que acontecem no Paraná. Contamos hoje com ferramentas tecnológicas que nos permite identificar e punir os infratores com uma maior rapidez, além de receber denúncias diárias, realizar operações de rotina e também planejadas, atuando por terra, água e também com apoio aéreo”, destaca o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro Cesar de Goes.
É justamente o rigor no serviço de fiscalização um dos pilares da redução do desflorestamento e de outros crimes ambientais no Estado, como a pesca predatória e a ocupação irregular do solo.
Por meio da vigilância, o Paraná conseguiu reduzir em 71,5% a supressão ilegal da Mata Atlântica ao longo do ano passado. A área desmatada no Estado passou de 4.037,83 hectares em 2022 para 1.150,40 hectares em 2023, segundo levantamento do Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação (NGI) do instituto, setor desenvolvido para colaborar com a vigilância do patrimônio natural paranaense, com base nos alertas publicados pela Plataforma MapBiomas, uma iniciativa do Observatório do Clima.
O NGI apontou, também com base em dados do balanço mais recente do MapBiomas, de 2021, que o Estado teve um aumento significativo de cobertura florestal natural nos últimos anos: de 54.856 km² em 2017 para 55.061 km² em 2022, uma diferença de 205 km², o equivalente a uma área de 20,5 mil campos de futebol.
O Paraná foi o único estado do Sul do País com aumento de cobertura vegetal no período. Santa Catarina reduziu a vegetação de 40,4 mil km² para 39,6 mil km² de 2017 a 2021. Já no Rio Grande do Sul passou de 27,9 mil km² para 27,7 mil km² no mesmo período. Em Santa Catarina houve um declínio constante da área verde desde 1985, com aumento entre 2010 e 2015, mesma realidade do Rio Grande do Sul, que observou uma pequena mudança de cenário entre 2012 e 2018.
Por meio do programa Paraná Mais Verde, a expectativa é que o Estado também alcance 10 milhões de mudas distribuídas pelo IAT ainda no primeiro semestre deste ano. “O Paraná tem uma vegetação muito rica e não podemos deixar que acabe. O intuito, e um dos pilares do Instituto Água e Terra, é preservar e recuperar essas áreas, além de conscientizar as pessoas de que não se deve destruir um dos nossos bens mais preciosos”, afirma a bióloga do IAT, Roberta Scheidt Gibertoni.
COMO AJUDAR – A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora e a fauna silvestres. Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente). O responsável também pode responder a processo por crime ambiental.
O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão.
No IAT, a denúncia deve ser registrada junto ao serviço de Ouvidoria, disponível no Fale Conosco, ou nos escritórios regionais. É importante informar a localização e os acontecimentos de forma objetiva e precisa. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem realizar o atendimento.
Por - AEN
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta terça-feira (9) a , que aumenta em 273 cargos o efetivo total da Polícia Militar do Paraná (PMPR), fixando o efetivo em 23.469 profissionais.
Os cargos são para coronel, tenente-coronel, major, capitão, tenente, sargento, cabo e soldado. A legislação prevê que a ativação das vagas será formalizada por decreto, de acordo com os critérios de oportunidade e conveniência e observando a disponibilidade orçamentária e financeira.
Os profissionais ainda serão contratados via concurso público da PMPR. Em 2023, o governador Carlos Massa Ratinho Junior liberou a realização de um novo concurso para o preenchimento de vagas na corporação, cujo edital está em fase de construção. No ano passado, 2.485 policiais militares foram convocados para ingressar na PMPR, oriundos do concurso de 2021.
Com a aprovação da medida, o Governo do Estado avança no projeto para implantação do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Sarandi, na região Noroeste do Paraná, com uma redistribuição da área sob gestão do 4º BPM de Maringá.
Atualmente a unidade atende 718 mil habitantes em uma área de quase 3 mil quilômetros quadrados. Com a criação do 32º BPM e remanejamento do efetivo, as cidades de Mandaguaçu, Marialva, Paiçandu e Sarandi, na Região Metropolitana de Maringá e que reúnem uma população de 237 mil habitantes, passarão para a área de abrangência do novo batalhão. A estrutura deverá ser instalada, inicialmente, na sede da 4ª Companhia do 4º BPM.
As mudanças também beneficiam a população de Maringá, cidade mais populosa, que permanecerá sob a gestão do 4º BPM, mas que terá dedicação exclusiva ao município, dentro da área de abrangência do 3° Comando Regional da PMPR.
Por - Agência Brasil
Pouco mais de 17% das empresas abertas nos dois primeiros meses de vigência do Decreto de Baixo Risco (nº 3.434/2023) já foram enquadradas no novo dispositivo que facilita o processo de licenciamento. Entre fevereiro e março foram abertas 14.391 empresas, com exceção dos MEIs, e 2.481 foram enquadradas como de baixo risco.
Além disso, houve 1.544 alterações que viabilizaram enquadramento no decreto, alcançando 4.025 empresas beneficiadas até o momento. Os municípios que mais registram empresas com esse selo foram Curitiba (1.314, ou 32,8% do total), Maringá (394, ou 9,7%), Londrina (264, ou 6,5%), Cascavel (149, ou 3,7%) e São José dos Pinhais (133, ou 3,3%).
Do primeiro para o segundo mês de vigência do decreto, houve aumento de 68% no número de alterações que possibilitaram a obtenção do Selo de Baixo Risco, saltando de 575 para 969. Os dados foram publicados nesta quarta-feira (10) em um relatório da Junta Comercial do Paraná (Jucepar).
O Decreto de Baixo Risco regulamenta a Lei Estadual 20.436/2020, conhecida como Lei de Liberdade Econômica. O ato dispensa empresas enquadradas como de baixo risco das licenças no Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Instituto Água e Terra (IAT) e Agência de Defesa Agropecuária (Adapar), no caso de municípios em que as prefeituras fizeram a adesão ao decreto estadual.
O informe também aponta que o primeiro trimestre de 2024 registrou saldo de 34.728 novas empresas no Paraná (diferença entre 79.667 aberturas e 44.939 fechamentos), um crescimento de 0,31% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando o saldo registrado foi de 34.620 empresas.
Nos primeiros três meses do ano foram abertas 79,6 mil empresas no Paraná, superando em 4,5% o número registrado no mesmo período do ano passado (76,1 mil). Esse aumento representa 3.476 empresas no período comparado.
Sete em cada 10 registros no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do ano são de MEIs. Na sequência aparecem as Sociedades Limitadas (LTDA), com 23,8% do total de registros, empresários, Sociedades Anônimas (fechada), cooperativas, Sociedades Anônimas (aberta) e consórcios.
Março também fechou com números positivos: saldo de 10,9 mil novas empresas (25.656 aberturas e 14.681 fechamentos) O Paraná possui atualmente 1.695.750 empresas ativas, sendo 1.617.758 matrizes e 77.992 filiais.
Confira o informe completo .
Por -AEN
