Em paralelo à Piracema, IAT aplica R$ 12,7 milhões em multas por crimes ambientais

As seis forças-tarefas organizadas pelo Grupo de Operações Ambientais (GOA) do Instituto Água e Terra (IAT) entre 1º de novembro e 28 de fevereiro, durante o período de defeso da Piracema, foram além do combate à pesca predatória como forma de garantir a reprodução de espécies nativas.

O órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest) aplicou outros 23 Autos de Autos de Infração Ambiental (AIA) em razão de diferentes crimes à natureza, totalizando R$ 12.766.745,00 em multas.

Cerca de 83% das infrações (19 AIAs) foram por efetuar subdivisão de imóvel rural, promovendo características de loteamento urbano, sem o devido licenciamento ambiental, na região Oeste do Paraná. As multas alcançaram R$ 12.749.045,00. “Essa operação, especificamente, contou com o apoio do Ministério Público Estadual, em uma apuração de punir proprietários que dividem uma grande área rural sem ter a devida autorização para isso”, explicou o chefe do escritório regional do IAT em Maringá e coordenador do GOA, Antonio Carlos Cavalheiro Moreto.

As outras práticas irregulares foram de menor porte. Houve uma infração pela atividade utilizadora de recursos ambientais em tanques de exploração da piscicultura sem o devido licenciamento ambiental, no valor de R$ 1,2 mil. Outra por deixar de movimentar plantel de pássaros no sistema vinculado ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de R$ 5 mil.

Uma penalidade por manter em cativeiro aves da fauna silvestre sem autorização, com multa R$ 1,5 mil. E, por fim, um Auto de Infração Ambiental por supressão de vegetação nativa em estágio inicial pela erradicação de sub-bosque e corte seletivo de árvores com uso de motosserra em Área de Preservação Permanente (APP), inserida no bioma Mata Atlântica, que totalizou R$ 10 mil.

“Nesses casos, saímos com o objetivo de coibir a pesca ilegal durante a Piracema, mas nos deparamos com outras irregularidades, como a supressão vegetal em área de proteção. Vemos, notificamos e autuamos, uma prática comum da fiscalização ambiental”, disse Moreto.

O valor arrecadado com as infrações é repassado integralmente ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. A reserva financeira tem como finalidade financiar planos, programas ou projetos que objetivem o controle, a preservação, a conservação e a recuperação do meio ambiente, conforme a Lei Estadual 12.945/2000.

MUNICÍPIOS – Os 48 municípios fiscalizados durante as operações do GOA no Verão foram: Santa Cruz de Monte Castelo, Querência do Norte, Porto Rico, São Pedro do Paraná, Marilena, Diamante do Norte, Terra Rica, Santo Antônio do Caiuá, Inajá, Paranapoema, Jardim Olinda, Planaltina do Paraná, Santa Mônica, Mirador, Paraíso do Norte, Jataizinho, Rancho Alegre, Leópolis, Sertaneja, Santa Mariana, Itamaracá, Cambará, Jardim Alegre, Lunardelli, Lidianópolis, São João do Ivaí, São Pedro do Ivaí, Barbosa Ferraz, Corumbataí do Sul, Quinta do Sol, Engenheiro Beltrão, Floresta, Formosa do Oeste, Jesuítas, Assis Chateaubriand, Alto Piquiri, Brasilândia do Sul, Iporá, Palotina, Francisco Alves, São João do Caiuá, Colorado, Santo Inácio, Santa Inês, Itaguajé, Nova Prata do Iguaçu, Boa Esperança do Iguaçu, Cruzeiro do Iguaçu, Quedas do Iguaçu e São Jorge do Oeste.

COMO AJUDAR – A denúncia é a melhor forma de contribuir para minimizar cada vez mais os crimes contra a flora e a fauna silvestres. Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente). O responsável também pode responder a processo por crime ambiental.

O principal canal do Batalhão Ambiental é o Disque-Denúncia 181, o qual possibilita que seja feita uma análise e verificação in loco de todas as informações recebidas do cidadão. No IAT, a denúncia deve ser registrada junto ao serviço de Ouvidoria, disponível no Fale Conosco, ou nos escritórios regionais. É importante informar a localização e os acontecimentos de forma objetiva e precisa. Quanto mais detalhes sobre a ocorrência, melhor será a apuração dos fatos e mais rapidamente as equipes conseguem realizar o atendimento.

 

 

 

 

 

Por - AEN

 Piracema: ações do IAT resultam em 44 kg de peixes apreendidos e R$ 127 mil em multas

O Instituto Água e Terra (IAT) divulgou nesta quarta-feira (12) o balanço das ações de fiscalização realizadas durante o defeso da Piracema, período de restrição à pesca de espécies nativas para preservar a reprodução dos peixes, entre 1º de novembro e 28 de fevereiro..

Foram seis forças-tarefas organizadas pelo Grupo de Operações Ambientais (GOA) do órgão ambiental neste intervalo, com apreensão de 44 quilos de peixe, emissão de 40 Autos de Infração Ambiental (AIA) e aplicação de R$ 127.460,00 em multas.

As operações ocorreram em 48 municípios do Paraná, com um total de 2.115 quilômetros de navegação percorridos em 22 corpos hídricos, e resultaram na captura de diversos equipamentos de pesca.

Foram apreendidos 15.250 metros de redes de malhas diversas; cinco tarrafas; 44 espinheis; 284 anzóis de galho; 147 carretilhas com molinete; 178 varas com molinete; 52 varas telescópicas; 83 caniços de bambu; 54 anzóis de galho; 38 armadilhas para captura de camarão (galões); 77 boias loucas; 143 galões de apoio para ceva; duas âncoras; três ganchos; quatro passáguas; 12 covos; uma carabina de pressão; três motores de popa; uma bateria; dois motores elétricos; três Barco; três carretas; três tanques de combustível e uma câmera subaquática.

Além da apreensão dos equipamentos, os agentes também emitiram AIAs pela instalação de tanques de piscicultura sem os licenciamentos ambientais apropriados, pela posse de peixes de espécies nativas em período de defeso e pela apresentação da declaração de estoques de peixes proibidos para a comercialização. Ao todo, as operações envolveram 25 agentes de diferentes escritórios regionais do IAT, atuando tanto em embarcações quanto em vistorias por terra.

A restrição da pesca durante o defeso é determinada pelo IAT há mais de 15 anos, em cumprimento à Instrução Normativa nº 25/2009 do Ibama e à Portaria IAT nº 377/2022. Considerando o comportamento migratório e de reprodução das espécies nativas, a pesca é proibida na bacia hidrográfica do Rio Paraná – que compreende o rio principal, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água inseridas na bacia de contribuição do rio.

A pesca já voltou a ser permitida, seguindo a legislação ambiental. No entanto, o gerente de Monitoramento e Fiscalização do Instituto, Álvaro Cesar de Goes, ressalta que o órgão permanece vigilante no combate à pesca predatória no Estado.

“Mesmo com o fim do período da Piracema, nós vamos manter uma fiscalização rígida e eficiente nos rios de domínio do Paraná, proibindo qualquer situação de pesca predatória ou com petrechos proibidos. Inclusive estamos revendo algumas legislações para estabelecermos algumas proibições mais específicas e abrangentes para os rios do Estado, proibindo a pesca em determinados trechos onde já identificamos irregularidades”, afirma.

SANÇÕES – Além das seis forças-tarefa, equipes do IAT e do Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde (BPAmb-FV) realizaram fiscalizações de rotina durante todo o período da piracema. A lei de crimes ambientais define multas a partir de R$ 1,2 mil por pescador, acrescidos de R$ 100 a cada material proibido apreendido e mais R$ 20 por quilo pescado.

MUNICÍPIOS E RIOS FISCALIZADOS – Os 48 municípios fiscalizados durante as operações do GOA na Piracema foram: Santa Cruz de Monte Castelo, Querência do Norte, Porto Rico, São Pedro do Paraná, Marilena, Diamante do Norte, Terra Rica, Santo Antônio do Caiuá, Inajá, Paranapoema, Jardim Olinda, Planaltina do Paraná, Santa Mônica, Mirador, Paraíso do Norte, Jataizinho, Rancho Alegre, Leópolis, Sertaneja, Santa Mariana, Itamaracá, Cambara, Jardim Alegre, Lunardelli, Lidianópolis, São João do Ivaí, São Pedro do Ivaí, Barbosa Ferraz, Corumbataí do Sul, Quinta do Sol, Engenheiro Beltrão, Floresta, Formosa do Oeste, Jesuítas, Assis Chateaubriand, Alto Piquiri, Brasilândia do Sul, Iporá, Palotina, Francisco Alves, São João do Caiuá, Colorado, Santo Inácio, Santa Inês, Itaguajé, Nova Prata do Iguaçu, Boa Esperança do Iguaçu, Cruzeiro do Iguaçu, Quedas do Iguaçu e São Jorge do Oeste.

Já os corpos hídricos fiscalizados foram: os rios Paraná, Paranapanema, Ivaí, Pirapó e Afluentes, Tibagi, Cinzas, Laranjinha, Capivara, Ivaí, Corumbataí, Piquiri, Iguaçu, Claro, Queli e Rio da Várzea, o Lago da Usina Mourão, e as Represas Canoas I e II, Foz do Areia, Salto Segredo, Salto Caxias e Salto Osório.

 

 

 

 

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 Com US$ 3,25 bilhões no primeiro bimestre, Paraná lidera as exportações na região Sul

As exportações paranaenses somaram US$ 3,25 bilhões nos dois primeiros meses de 2025, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) , levantados pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).

É o maior valor entre os estados da região Sul, superando os resultados do Rio Grande do Sul (US$ 3,19 bilhões) e Santa Catarina (US$ 1,77 bilhão).

A pauta das exportações do Paraná é encabeçada pela carne de frango in natura, com vendas da ordem de US$ 663,46 milhões no primeiro bimestre, seguida da soja em grão (US$ 467,92 milhões), cereais (US$ 221,47 milhões) e farelo de soja (US$ 165,03 milhões).

Os produtos paranaenses que mais ganham o mercado externo demonstram a relevância econômica do agronegócio estadual, que exerce importante papel como fornecedor de alimentos em nível global.

Segundo o diretor-presidente do Ipardes, Jorge Callado, com o avanço da comercialização dos principais produtos da safra agrícola, a tendência é de que as exportações paranaenses acelerem ao longo do ano. “O Paraná registrará, neste ano, um volume de produção primária próxima do nível recorde, o que terá efeitos positivos sobre as exportações do Estado e também sobre o nosso PIB”, ressalta.

DESTINOS – O principal destino das exportações paranaenses foi a China, que adquiriu US$ 598,66 milhões em mercadorias produzidas no Estado. Na sequência estão a Argentina (US$ 234,78 milhões), Estados Unidos (US$ 214,05 milhões), Irã (US$ 127,13 milhões) e Bangladesh (US$ 111,05 milhões).

Bangladesh, inclusive, vem elevando substancialmente as compras de produtos paranaenses, com um incremento de 195,4% em relação ao primeiro bimestre de 2024, quando os embarques para o país resultaram em receitas de US$ 37,6 milhões.

Além desses países, os bens produzidos no Paraná chegaram a 177 mercados diferentes nos dois primeiros meses de 2025, o que inclui não somente conhecidos compradores, como os Estados Unidos e os vizinhos sul-americanos, mas também economias menores, como as de Botsuana (África) e do Laos (Ásia).

BALANÇA COMERCIAL – O Estado também fechou com superávit na balança comercial nos dois primeiros meses do ano, com saldo comercial de US$ 106,03 milhões. O resultado é a diferença entre os US$ 3,25 bilhões das exportações e US$ 3,14 bilhões de importações.

As principais mercadorias adquiridas no mercado internacional que entraram pelo Paraná foram os adubos e fertilizantes, que somaram US$ 331,86 milhões em movimentação, seguidos dos produtos químicos orgânicos (US$ 245,22 milhões) e autopeças (US$ 204,32 milhões).

 

 

 

 

 

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 Saúde capacita 300 agentes comunitários e de combate a endemias no uso de plataformas

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) realizou nesta quarta-feira (12), com o apoio do Ministério da Saúde, um treinamento voltado para a modernização e qualificação dos serviços de saúde por meio do uso de tecnologias digitais.

Foram capacitados mais de 300 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Paraná.

Os profissionais foram instruídos a otimizar o fluxo de trabalho por meio de tecnologia avançada, promovendo maior eficiência no atendimento à população. “Estação informática” e “Plataforma Paraná Saúde Digital” foram os temas abordados no encontro, dentro da programação do Saúde em Movimento 2025, que acontece nesta semana em Foz do Iguaçu.

Os técnicos da saúde foram orientados em relação à identificação, registro e correção de dados cadastrais inconsistentes, ao cadastro das famílias, de pessoas e dos domicílios, nos tablets, via aplicativo E-sus Território, do Ministério da Saúde.

Também houve aprofundamento sobre a plataforma Paraná Saúde Digital para uma vida melhor, da Sesa, que está em operação desde junho de 2024, com integração de dados e informações em saúde para os 399 municípios paranaenses.

De acordo com o secretário estadual da Saúde, Beto Preto, os agentes compõem uma equipe da Estratégia de Saúde da Família e têm papel fundamental no cuidado no território. “Estamos atualizando nossas ferramentas e profissionais para que possamos aprimorar o trabalho e facilitar o dia a dia desses servidores, que estão mais perto da população, indo de casa em casa e ajudando a reconstruir Saúde da Família”, disse.

Por meio das visitas domiciliares para orientação das comunidades, os agentes atuam na prevenção de doenças, como dengue, ajudando a identificar e eliminar focos de transmissão, orientando a população e encaminhando casos suspeitos das doenças para atendimento  nas unidades de saúde.

“Os dados são fundamentais para traçar estratégias significativas e novas ações. Muitas pessoas mudam de endereço ou telefone. Nesse caso as plataformas digitais auxiliam no processo”, explicou a chefe da Divisão de Saúde da Sesa, Rosiane Aparecida da Silva.

SAÚDE DIGITAL – Com 100% de financiamento do Governo do Estado, a plataforma Paraná Saúde Digital demonstra todos os dados da Atenção Primária, prestada nos municípios, porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). O investimento ultrapassa R$ 13 milhões.

Willian Mol de Souza, coordenador do Centro de Gestão da Informação da Sesa, diz que podem existir inconsistências de dados e, por isso, essa atualização é importante para a correção. “O uso de plataformas de tecnologia resulta em decisões mais rápidas e eficazes. Para a construção de um sistema de saúde mais eficiente e equitativo temos de chegar mais perto da realidade da população”, afirma.

Fizeram parte das apresentações Adriana Kitagima, líder da frente de Interoperabilidade de Dados, e Joana Darc Rodrigues de Sousa, técnica da frente de Expansão e Qualificação da Estratégia, ambas do Ministério da Saúde, e Adélcio José de Souza Vieira, do Centro de Gestão da informação da Sesa.

SAÚDE EM MOVIMENTO – O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa), promove de segunda a quinta-feira (11 a 13), em Foz do Iguaçu, o “Saúde em Movimento 2025”, evento que propõe atualizar gestores, prestadores e trabalhadores da área em ações estratégicas para o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde do Estado.

O evento reúne diretores e técnicos de diversas áreas da Sesa, secretários municipais de saúde dos 399 municípios, dirigentes e apoiadores do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems/PR), diretores dos Consórcios Intermunicipais de Saúde, tutores do PlanificaSUS Paraná, coordenadores da Atenção Primária à Saúde (APS), Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

 

 

 

 

 

Por -AEN

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