O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), abriu o edital de convocação para participação nas conferências livres que elegerão os delegados da I Conferência Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais. Os documentos e formulários devem ser enviados até 29 de abril.
O encontro acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de junho de 2024, em Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado. A conferência vai abrir espaço para mesas de debate em diferentes eixos temáticos. O objetivo é consolidar um documento final que servirá como base para a definição das diretrizes do conselho e a elaboração do Plano Estadual de Políticas Públicas para Povos e Comunidades Tradicionais do Paraná.
O edital aberto pela Semipi contempla também a inscrição de comunidades não formalizadas desde que preencham os requisitos.
“O encontro é um espaço democrático e participativo que reúne representantes do governo estadual e da sociedade com o propósito de realizar um debate amplo em relação às políticas públicas relacionadas aos povos e comunidades tradicionais”, afirma a secretária da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), Leandre Dal Ponte.
ELEIÇÃO
A conferência será marcada pela eleição dos novos conselheiros que irão compor o biênio 2024/2026 do Conselho Estadual dos Povos e Comunidades Tradicionais (CEPCT/PR).
O colegiado é composto por 24 membros dividido em igual número de representantes do Poder Público e de povos e comunidades tradicionais do Paraná, garantindo representatividade dos diferentes segmentos e assegurando a paridade.
Aos novos conselheiros cabe avaliar e discutir a proposição de diretrizes para as políticas prioritárias relacionadas aos povos e comunidades tradicionais nos próximos dois anos, priorizando o reconhecimento e garantia dos direitos territoriais, ambientais, culturais e econômicos, valorizando a identidade, bem como as formas de organização e especificidades dos segmentos que compõem o conjunto de povos e comunidades tradicionais.
As inscrições devem ser feitas até 29 de abril e os documentos devem ser enviados por e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
POVOS E COMUNIDADES
São considerados povos e comunidades tradicionais os Povos Ciganos, Povos de Terreiro/Religiões de Matriz Africana, Comunidades Remanescentes de Quilombos, Comunidades de Faxinalenses, Comunidades de Ilhéus do Rio Paraná, Comunidades de Pescadores Artesanais, Comunidades de Caiçaras, Comunidades de Ribeirinhos, Comunidades Tradicionais Negras, Comunidades das Benzedeiras (os) e Comunidades das Cipozeiras (os).
Por AEN/PR
A dengue é uma emergência de saúde pública em praticamente todo o País. Transmitida pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti, pode levar à morte em casos mais graves. Somente neste período epidemiológico, iniciado em julho de 2023, o Paraná soma mais de 219 mil casos confirmados e 451 mil notificações, além de 140 óbitos. Os boletins publicados semanalmente ajudam no monitoramento da doença e na adoção de estratégias de saúde pública.
No Paraná, a dengue é diagnosticada de diferentes maneiras: critério clínico epidemiológico, exame laboratorial de sorologia ELISA (Enzyme Linked Immuno Sorbent Assay) e exame de Reação em Cadeia da Polimerase em Tempo Real (RT-qPCR). O primeiro é feito pelos médicos no momento da consulta e os demais são coordenados pelo Laboratório Central do Paraná (Lacen-PR), com investimento anual superior a R$ 1 milhão.
Diferente da Covid-19, os exames laboratoriais de arboviroses são utilizados para critérios de vigilância em saúde, ou seja, para monitoramento, não sendo obrigatórios para o diagnóstico da doença. Mas independente da metodologia utilizada para confirmação, quando há suspeita de dengue, os profissionais de saúde iniciam o tratamento dos pacientes imediatamente.
“Quando falamos de dengue, independente do exame laboratorial ou com base no diagnóstico clínico epidemiológico, o indicado é que as equipes de saúde possam iniciar rapidamente o manejo e o tratamento destas pessoas que procuram o serviço de saúde, principalmente quando estamos falando de uma epidemia”, afirma o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.
O Ministério da Saúde atualizou este ano o Manual de Manejo Clínico da Dengue, que contém o protocolo de tratamento dos casos suspeitos. Quando o paciente procura um serviço de saúde com sintomas característicos da doença (febre, dor de cabeça ou dor no corpo e manchas vermelhas no corpo), o médico avalia o caso e define qual a melhor conduta segundo o protocolo clínico preconizado pelo Ministério.
O diagnóstico por critério clínico epidemiológico é utilizado quando o paciente é sintomático e reside ou teve passagens por regiões que estão com infestação do mosquito transmissor. Nestas situações, o médico avalia o estado clínico do paciente e confirma a doença, sem que haja necessidade de testes ou exames.
LACEN-PR
Os diagnóstico laboratoriais ficam sob a coordenação do Lacen-PR, responsável pela testagem para vigilância das doenças. No caso das arboviroses, são dois tipos de exames: RT-qPCR e sorologia ELISA, ambos aprovados pelo Ministério da Saúde.
O método RT-qPCR é o padrão ouro de exames de dengue e de outras doenças virais. Neste procedimento é possível identificar o RNA viral presente na amostra de sangue, especialmente durante os primeiros cinco dias de infecção. Já o teste de sorologia ELISA IgM identifica se aquele paciente possui anticorpos produzidos pelo sistema imunológico em resposta à infecção pela dengue, sendo utilizado quando o sangue é coletado na fase aguda. Após a cura da doença os anticorpos encontrados são do tipo IgG.
O Lacen-PR recebe as amostras de sangue pelo Setor de Gerenciamento de Amostras que, após conferência, as distribui para as equipes responsáveis. As áreas conferem as informações, identificam as amostras com um número sequencial e as armazenam até que sejam processadas. Em média, este processo desde o recebimento das amostras até o resultado leva até sete dias.
Nos últimos meses, com o aumento da circulação do mosquito, metade das amostras tem resultado positivo. Após o resultado, as equipes inserem as informações no Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL) para que os municípios, serviços de saúde, Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e Ministério da Saúde tenham acesso.
O Lacen-PR recebe diariamente amostras para testagem de dengue de casos graves (pacientes internados), óbitos, gestantes e unidades sentinela – são cinco amostras semanais de cada uma das 65 unidades. Testa, também, os primeiros casos de cada município para confirmação do início da circulação viral e qual tipo de dengue foi diagnosticado naquela região. Essas orientações seguem a Nota Técnica da Sesa nº 06/2019.
As unidades sentinelas mandam amostras durante todo o ano. A partir de resultados positivos e negativos, a Secretaria da Saúde entende qual o tipo predominante das doenças que são analisadas. Com isso, consegue desenhar políticas públicas de prevenção e tratamento.
Para dar suporte nas análises de maneira regionalizada, o Lacen-PR coordena a demanda em outros seis laboratórios descentralizados, localizados em Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Jacarezinho e Paranavaí. Com o aumento no número de casos de dengue no Paraná, o Lacen-PR recebe em toda essa rede, em média, diariamente, 2 mil amostras para testagem.
“O Lacen-PR faz um trabalho diferente do que as pessoas estão acostumadas a ver. Por ser um laboratório epidemiológico, nosso escopo é a saúde pública. O objetivo é controlar e fazer a vigilância da epidemiologia do Estado, para identificarmos se existem doenças que estão subindo, sumindo, ou doenças que estejam entrando no Paraná, para podermos implementar as ações de saúde de prevenção e tratamento”, afirma a diretora técnica do Lacen-PR, Lavinia Nery Villa Stangler Arend.
SOROLOGIA ELISA
Devido à alta demanda, o setor responsável pela sorologia tem realizado testes de forma automatizada e manual, quando a capacidade total do equipamento é atingida – assim os exames não param. Em média, cada processo com 90 amostras leva em torno de quatro horas para ser finalizado.
No último ano, o Lacen-PR realizou mais de 55 mil testes de sorologia de dengue. Para isso, a unidade investiu em 90 mil testes, com apoio de R$ 544,6 mil do Ministério da Saúde, além da compra própria pela Sesa, de mais 31 mil testes, por R$ 285,4 mil.
Carla Bortoleto é farmacêutica bioquímica e trabalha no Setor de Imunologia do Lacen-PR. A divisão é responsável por realizar os testes de sorologia de dengue. “Os casos mais urgentes são priorizados e já chegam separados para nosso setor. O Lacen-PR possui um equipamento automatizado que realiza todo o processo de testagem ELISA, mas, neste momento, com o aumento na demanda, também fazemos o processo manual”, complementa.
RT-QPCR
No método padrão ouro são testados nove arbovírus de uma só vez: dengue tipo 1, 2, 3 e 4, chikungunya, zika vírus, febre amarela, febre do mayaro e do ouropouche. Cada processo de RT-qPCR do Setor de Biologia Molecular de Arboviroses do Lacen-PR, testa, de uma só vez, amostras de 96 pacientes, separando o material genético em três reações.
Na primeira, dengue 1, 2, 3 e 4; na segunda chikungunya, zika vírus e controle interno; e, na terceira, as febres amarela, Mayaro e oropouche e mais um controle, somando 384 amostras testadas por processo.
Este teste com nove arbovírus foi padronizado pelo Lacen-PR para que fosse possível testar mais, em menos tempo, com menos insumos. Para esta testagem, é utilizado um pipetador automatizado, equipamento que demandou investimento de R$ 1,5 milhão, com recursos da União.
“Conseguimos adaptar todos os nossos processos de arbovírus em uma placa diferenciada, que usa um volume menor de reagente e processa mais, aumentando assim a capacidade de processamento e diminuindo os custos por testagem”, ressaltou a farmacêutica bioquímica responsável pelo diagnóstico molecular das arboviroses no Lacen-PR, Mayra Marinho Presibela.
Embora não tenham circulação confirmada no Paraná, o Lacen-PR foi o primeiro laboratório a implantar a testagem das febres do mayaro e do oropouche na testagem de rotina. Atualmente, as amostras são processadas diariamente junto com as demais arboviroses. Esse processo garante uma identificação mais rápida e eficaz das doenças, tão logo surjam no Estado, além de auxiliar em futuras ações de bloqueio, caso seja necessário.
Somente para testagem de RT-qPCR, o Lacen-PR recebeu, de janeiro a 11 de abril deste ano, 8,5 mil amostras para processamento. Para efeitos de comparação, no mesmo período em 2023, foram solicitados 4,3 mil exames, ou seja, o número atual é quase o dobro da demanda do ano passado. Ao longo dos 12 meses de 2023 foram processados mais de 15 mil RT-qPCR de arboviroses.
TESTES RÁPIDOS
Os testes rápidos são utilizados como uma ferramenta de triagem pelas equipes de Atenção à Saúde, sendo inseridos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) como critério clínico epidemiológico, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde. Em março deste ano, o Ministério da Saúde normatizou a utilização de testes rápidos com a metodologia imunocromatografia, que avalia NS1 para dengue, ou seja, o exame indica se a pessoa está infectada naquele momento.
O teste deve ser feito nos cinco primeiros dias da doença (fase de viremia) e seu resultado, seja positivo ou negativo, deve ser interpretado considerando também os sintomas, a evolução do quadro clínico do paciente, além de outros exames complementares.
O Ministério da Saúde vai adquirir testes rápidos e distribuir aos estados, que posteriormente descentralizarão aos municípios, mas ainda não há previsão de envio pelo governo federal. Com o intuito de ampliar a triagem da doença no Estado, a Sesa está comprando de forma emergencial 50 mil testes rápidos com investimento de R$ 410 mil. Os municípios também possuem autonomia para compra de testes para diagnóstico assistencial de dengue, independentemente do método.
Há, ainda, outros testes rápidos de dengue disponíveis no mercado, cada um considerando a sensibilidade e especificidade dos seus respectivos fabricantes. Porém, por não ser um método confirmatório dentro do conceito de diagnóstico laboratorial, estes exames não são utilizados na rotina para vigilância epidemiológica da doença.
CUIDADOS
Em casos de febre, acompanhada de dor de cabeça, dor no corpo, ou manchas vermelhas no corpo, a indicação é que o paciente procure atendimento médico para diagnóstico e tratamento correto. O alerta é para evitar a automedicação, especialmente os anti-inflamatórios.
Pacientes idosos, lactentes, gestantes, hipertensos, diabéticos, enfisematosos ou com outra doença que não esteja bem controlada, são atendidos de maneira diferenciada, com solicitação de hemograma e exame específico para confirmação ou descarte da suspeita da dengue.
A hidratação prescrita, com volume diário calculado pelo médico, é fundamental para o tratamento correto e eficaz contra a dengue. Em caso de vômitos, dor abdominal, tontura, queda de pressão, sangramento (mesmo que seja leve pela narina ou gengiva), deve-se procurar imediatamente um serviço de saúde de urgência e informar que está em processo de tratamento da dengue.
Por Agência Brasil
A quarta parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 para veículos com placas terminadas em 3 e 4 vence nesta quinta-feira (18). As guias de recolhimento (GR-PR) não são enviadas pelos correios, e a Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual também não encaminham boletos por e-mail nem aplicativos de mensagens.
Os contribuintes devem gerá-las para pagamento por meio dos canais oficiais, como o Portal IPVA, os aplicativos Serviços Rápidos, da Receita Estadual, e Detran Inteligente, disponíveis para Android e iOS, ou o Portal de Pagamentos de Tributos.
Uma opção para pagamento é o pix, em que o contribuinte usa o QR Code presente na guia de recolhimento, reconhecido por mais de 800 instituições financeiras. O pagamento nessa modalidade é compensado em até 24 horas e pode ser efetuado pelos canais digitais dos bancos, inclusive aqueles que não têm convênio com o Estado.
Também há a opção de quitar o IPVA com cartão de crédito, modalidade que permite o parcelamento em até 12 vezes, com cobrança de juros pelas emissoras dos cartões. A tabela de taxas está disponível AQUI.
ALÍQUOTA
A alíquota do IPVA no Paraná é fixada em 3,5% sobre o valor venal de carros e motos em geral. Para ônibus, caminhões, veículos de carga, de aluguel ou movidos a gás natural veicular (GNV), a alíquota é de 1%.
São tributados os veículos fabricados nos últimos 20 anos, de 2004 em diante. Há isenção para algumas categorias específicas, como ônibus de transporte público, veículos de transporte escolar e veículo de propriedade de pessoas com deficiência, entre outros.
ATRASO
Em caso de atraso, a multa é de 0,33% ao dia mais juros de mora (de acordo com a taxa Selic). Após 30 dias de atraso, o percentual é fixado em 10% do valor do imposto.
Confira o calendário da quarta parcela do IPVA 2024 pelo final da placa:
1 e 2 – 17/04 (vencida)
3 e 4 – 18/04
5 e 6 – 19/04
7 e 8 – 22/04
9 e 0 – 23/04
Por Agência Brasil
O Paraná teve 55 queijos e produtos lácteos de 23 municípios premiados na 3ª edição do Mundial do Queijo do Brasil, que aconteceu entre os dias 11 e 14 de abril, no Teatro B32, em São Paulo. No total, 1.900 produtos de 13 países foram avaliados por 300 jurados, e 598 queijos e produtos lácteos receberam medalhas. O júri foi presidido pelo queijista Laurent Dubois, um dos melhores artesãos da França na categoria queijo.
Entre os paranaenses premiados, são 12 medalhas Super Ouro, 14 Ouro, 14 Prata e 15 Bronze. A competição, organizada pela associação SerTãoBras, avaliou de forma anônima queijos, iogurtes, doces de leite e coalhadas, pela sua aparência exterior e interior, textura, aromas e sabores. Além do Brasil, participaram do concurso Itália, Espanha, México, Argélia, Polônia, Irlanda, Colômbia, Argentina, Inglaterra, Suíça, França e Uruguai.
Os produtos premiados são de Cantagalo (2), Carambeí (1), Cascavel (2), Chopinzinho (1), Curitiba (3), Diamante D’Oeste (1), Guarapuava (1), Jaguapitã (2), Jandaia do Sul (1), Lapa (1), Londrina (6), Manfrinópolis (1), Marechal Cândido Rondon (4), Maringá (1), Nova Laranjeiras (1), Palmeira (6), Palotina (2), Paranavaí (2), Ponta Grossa (2), Ribeirão Claro (3), Santana do Itararé (3), São Jorge D’Oeste (2) e Toledo (7). Confira a lista completa de premiados
.A Cooperativa Witmarsum, de Palmeira, na região dos Campos Gerais, conquistou quatro medalhas. Ganhador do Ouro, o queijo Witmarsum Colonial Natural possui o selo de Indicação Geográfica (IG) – que indica a procedência do produto, respeitando os saberes e fazeres dos produtores locais.
“Conquistar uma premiação como a do Mundial é bem mais do que um reconhecimento da qualidade dos nossos produtos, é reconhecer a força dos nossos cooperados que se empenham de sol a sol na produção leiteira, fortalecer o cooperativismo e também uma prova de que somos capazes de produzir queijos tão bons quanto os Europeus”, diz o diretor de Operações da empresa, Rafael Wollmann.
O Paraná é o segundo maior produtor de leite do Brasil, com cerca de 3,6 bilhões de litros ao ano. O leite é o quarto produto em importância no Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) do Paraná, com R$ 11,4 bilhões em 2022, de acordo com o Departamento de Economia Rural (Deral). Os queijos paranaenses têm tradição de destaque em concursos nacionais e internacionais
O sistema digital de apuração no 3ª Mundial do Queijo, que soma as notas dos jurados em tempo real, foi desenvolvido pelo Sistema FAEP/SENAR-PR.
ASSISTÊNCIA
Entre as queijarias premiadas, algumas recebem assistência técnica do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná Iapar-Emater (IDR-Paraná). Um exemplo é o Rancho Seleção, de Londrina, no Norte do Paraná, que conquistou uma medalha Super Ouro, três Ouro, uma Prata e uma Bronze.
Outro caso é da Estância Baobá, de Jaguapitã, também no Norte, de Lívia Trevisan e Samuel Cambefort, que recebeu prêmios pelo requeijão de corte (Super Ouro) e pelo baommental (Bronze), um queijo inspirado no emmental, mas com menos maturação e com sabor adocicado.
Na edição passada do Mundial, a queijaria já havia levado sete medalhas. Os prêmios deste ano vieram após um período de muitas dificuldades. Em 2023, a propriedade teve metade de seu rebanho roubado. “Essas medalhas foram uma superação para a gente depois de tanto sufoco”, diz a proprietária. Além do diferencial da produção agroecológica, adotado ainda por poucas propriedades na região, as receitas da Estância Baobá têm valor sentimental. “O requeijão foi o primeiro queijo que fizemos. É uma receita da minha bisavó que foi passada para a minha mãe”.
A Estância Baobá também faz parte da Rota do Queijo Paranaense, iniciativa do IDR-Paraná, e está organizando sua adesão ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf-PR), para ampliar a comercialização. Atualmente a pequena propriedade recebe apoio de extensionistas do IDR-Paraná no sistema reprodutivo. “É um acompanhamento incrível”, diz Trevisan.
MELHOR QUEIJEIRO
Além dos produtos, o Paraná também se destacou no prêmio de Melhor Queijeiro do Brasil, cujo grande campeão foi o engenheiro de alimentos Henrique Herbert, mestre Queijeiro da Queijaria Flor da Terra, de Toledo, no Oeste do Estado. Natural de Poço das Antas (RS), ele vive no Paraná há 10 anos.
Essa modalidade do concurso avaliou os concorrentes quanto ao saber-fazer profissional, à capacidade de produzir queijos em condições que os tiraram de sua zona de conforto e a habilidade em maturar um queijo em condições especiais. “Com esses resultados, cada vez mais deixamos de ser apenas um importante estado produtor de leite, mas também passamos a ser reconhecidos pelos queijos de excelência que são produzidos aqui”, comemora.
Em sua equipe, Herbert contou o apoio do engenheiro de alimentos Kennidy de Bortoli, natural de Foz do Iguaçu, para desbancar os demais candidatos. Ambos atuam no Parque Científico e Tecnológico de Biociências (Biopark), em Toledo, onde conduzem um projeto de pesquisa em queijos finos. O projeto levou oito medalhas, três de Ouro e cinco de Prata.
“Tanto as medalhas conquistadas pelos nossos queijos quanto a medalha conquistada por nós vêm de encontro com o que o Biopark almeja, que é justamente o desenvolvimento da região Oeste do Paraná, com o fator do ensino e a pesquisa”, diz Herbert.
Também teve paranaense de destaque na categoria Melhor Queijista. Cristiane Abade, do Empório Montanara, de Londrina, ficou na 2º colocação. Diferente do queijeiro, que produz o queijo, o queijista vende queijo. A competição avalia a paixão pelo ofício. Para selecionar o Melhor Queijista do Brasil, os jurados realizaram provas de preparação de uma tábua de queijos, preparação de uma obra de arte queijeira, conhecimentos gerais e uma apresentação oral.
Por AEN/PR
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda e da Receita Estadual do Paraná, disponibiliza a partir desta quarta-feira (17) acesso ao novo programa de parcelamento incentivado de créditos tributários de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto CMS e Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A iniciativa visa oferecer aos contribuintes a oportunidade de regularizar débitos, com redução de multa e juros, por meio de pagamento à vista ou parcelamento em até 180 meses.
O programa abrange débitos referentes a fatos geradores ocorridos até 31 de julho de 2023. Para aderir, os contribuintes devem acessar a página oficial do Refis da Receita Estadual, onde poderão verificar se possuem débitos vinculados para efetuar o pagamento. Basta clicar em “Continuar”, prosseguir com as instruções e informar o CPF.
Os prazos para adesão seguem até 26 de setembro para parcelamentos e até 30 de setembro para pagamentos à vista. Para aderir, é necessário indicar até 2 de setembro todos os débitos que se pretende parcelar. A primeira parcela deve ser paga até o último dia útil do mês da adesão, e as demais até o último dia útil dos meses subsequentes.
A adesão ao parcelamento implica no reconhecimento dos créditos tributários nele incluídos, bem como na desistência de eventuais ações ou embargos à execução fiscal, tanto judicial quanto administrativa.
REDUÇÃO
Os créditos tributários de ICM, ICMS e ITCMD podem ser pagos com reduções de 80% na multa e nos juros para pagamento em parcela única; 70% na multa e nos juros para parcelamentos em até 60 meses; 60% na multa e nos juros para parcelamentos em até 120 meses; e 50% na multa e nos juros para parcelamentos em até 180 meses. Além disso, os parcelamentos podem ser quitados parcialmente, com até 95% do valor, através de um Regime Especial de Acordo Direto com Precatórios, em até 60 meses.
O programa também inclui regularização de dívidas não tributárias, que envolve, principalmente, multas emitidas pela Secretaria da Fazenda. Para as dívidas não tributárias, as reduções incidem somente sobre os encargos moratórios, com percentuais de 80% para pagamento em parcela única, 70% para parcelamentos em até 60 meses, e 60% para parcelamentos em até 120 meses. Os juros aplicados sobre o principal e a multa serão equivalentes à taxa referencial da Selic, acumulada mensalmente.
É importante ressaltar que o valor de cada parcela não poderá ser inferior a cinco Unidades Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), o que hoje equivale a aproximadamente R$ 650.
Por Agência Brasil
O Governo do Paraná monitora permanentemente a saúde dos paranaenses em todos os níveis e um dos resultados dessa ação é o aumento de 89% no número de pessoas que tiveram o estado nutricional avaliado nas Unidades de Saúde da Atenção Primária entre 2019 e 2022. Ele envolve a avaliação de marcadores do consumo alimentar. Os dados são preocupantes e indicam alta prevalência de excesso de peso e maus hábitos alimentares, com excesso de bebidas adoçadas e alimentos ultraprocessados.
De acordo com um levantamento da Secretaria da Saúde, os hábitos alimentares de 1.553.561 pessoas foram avaliados na Atenção Primária à Saúde (APS) em 2019 e 2.936.220 em 2022. Em 2012, foram 803.909 pessoas, o que aponta um aumento de 265% em uma década. Os números do ano passado envolveram cerca de 30% da população, o que garante uma avaliação mais detalhada e o delineamento do perfil do Paraná, fornecendo subsídios para o planejamento de ações voltadas às necessidades de saúde.
De maneira geral, a avaliação consiste na aferição do peso e da altura e em aplicar uma ficha elaborada pelo Ministério da Saúde, disponível no e-SUS com perguntas referentes ao consumo alimentar. Após o preenchimento dessas informações, por qualquer profissional de saúde, é possível avaliar o estado nutricional e ter pistas gerais da alimentação, o que subsidia o profissional a fazer uma orientação individualizada, bem como o desenvolvimento de ações coletivas e formulação de políticas públicas em todos os níveis de gestão do SUS.
Os dados são monitorados pelo Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), que consolida registros realizados nos sistemas e-SUS APS, Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde e no próprio Sisvan.
ALIMENTAÇÃO INADEQUADA
O último relatório publicado pela Secretaria da Saúde foi a Situação Alimentar e Nutricional do Paraná – 2012 a 2022, que identificou presença de alimentos ultraprocessados e bebidas açucaradas na alimentação da maioria dos paranaenses avaliados em todas as fases da vida, com participação inclusive na alimentação de crianças menores de dois anos. Ele traz o diagnóstico nutricional referente à população que frequenta as unidades de saúde e serve de orientação para a gestão das ações de alimentação e nutrição no SUS.
Para a diretora da Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti Lopes, o relatório tem como premissa caracterizar o panorama da alimentação e do estado nutricional da população atendida no Sistema Único de Saúde (SUS) paranaense. “Desta forma conseguimos dar maior visibilidade à situação alimentar e nutricional e orientar a organização do cuidado e da atenção nutricional, bem como ações de prevenção e promoção da saúde, em todas as esferas de gestão do SUS”, pontuou.
Os dados demonstram uma alimentação de baixa qualidade, com altas taxas de obesidade em todas as faixas etárias e presença de desnutrição, especialmente em idosos e gestantes.
Os dados foram extraídos para todas as faixas etárias. Em 2022, último dado consolidado, até aos seis meses, apenas 56% dos bebês foram alimentados exclusivamente com o leite materno, número que cai para 49% quando avaliado o aleitamento materno continuado dos seis aos 23 meses de idade.
Para crianças acima de seis meses até dois anos foi avaliada também a diversidade alimentar mínima. Desse público em específico, 75% das crianças receberam seis grupos alimentares no dia anterior à avaliação, dentre eles o leite materno ou outro leite e/ou derivados; frutas, legumes e verduras; vegetais ou frutas fontes de vitamina A e ferro; carnes e ovos; feijão; e cereais e tubérculos.
Já para as demais faixas etárias, acima dos dois anos e os idosos são os campeões em hábitos saudáveis em relação ao consumo de feijão, verduras e legumes. Cerca de 91% disseram consumir esses alimentos. Idades entre cinco a nove anos têm o menor percentual; 79% para o feijão e 63% para o consumo de verduras e legumes. Para as demais faixas etárias esses valores variam entre 85% a 90% para consumo de feijão e 71% a 88% para consumo de verduras e legumes.
O levantamento também apontou que existe um elevado consumo de bebidas adoçadas em todas as faixas etárias, inclusive para crianças menores de dois anos. Dentre as crianças dessa faixa etária, 34% já haviam consumido bebidas adoçadas. Nas demais faixas etárias, o consumo é menor em idosos, mas ainda assim bastante significativo (53% de consumo de bebidas adoçadas). Entre crianças, adolescentes, adultos e gestantes o percentual varia de 67% a 75%.
O consumo de alimentos ultraprocessados foi identificado em 53% das crianças menores de dois anos e ultrapassa 75% em todas as demais faixas etárias analisadas, sendo maior entre crianças e adolescentes (89%).
REFLEXO ALIMENTAR
Como reflexo também dessa alimentação desequilibrada, o excesso de peso, que considera a somatória de sobrepeso e obesidade, apresenta níveis elevados no Paraná, com curva crescente ao longo do período analisado, com crescimento mais acelerado entre 2019 e 2021 e ligeira queda em 2022. Em 2020 ele ultrapassou pela primeira vez 50% da população consultada, o que se mantém até 2022 (52,87%).
A maior proporção de excesso de peso foi identificada na população adulta, 69%, e, destas, 35% estavam com obesidade. Mais da metade da população de idosos (55%) e de gestantes (55%) avaliados também apresentavam excesso de peso. Entre os adolescentes, 38% foram identificados com excesso de peso.
O sobrepeso e a obesidade também estão presentes na infância, atingindo 35% das crianças entre cinco e dez anos, 15% entre dois e cinco anos, 16% entre seis meses e dois anos e 7% das crianças menores de seis meses.
VIGILÂNCIA ALIMENTAR
A Vigilância Alimentar e Nutricional está prevista na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, criada pelo SUS, além de ser uma das diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição. É uma das estratégias essenciais para a organização e gestão do cuidado integral na Rede de Atenção à Saúde.
A produção de informações a partir dos dados registrados é uma importante ferramenta para apoiar os profissionais de saúde na avaliação do estado nutricional e do consumo alimentar da população e para o planejamento de intervenções.
O relatório Situação Alimentar e Nutricional do Paraná – 2012 a 2022 também traz dados das Macrorregionais de Saúde. Na Macrorregional Leste, por exemplo, mais de 69% dos adultos estão com sobrepeso ou obesidade. Na Macrorregional Oeste, são 67%, na Macrorregional Norte, 69%, e na Macrorregional Noroeste, 70%.
Os dados também investigam o estado nutricional de crianças de 0 a 6 meses, de 6 meses a 2 anos, de 2 a 5 anos, de 5 a 10 anos, de adolescentes, de idosos e de gestantes, a partir de aspectos como desnutrição e excesso de peso. Os valores analisados para crianças de 0 a 6 meses de idade em 2022 demonstram 5% de desnutrição, enquanto a obesidade atinge 2% e o excesso de peso 7%, sem grandes diferenças entre os sexos e com obesidade ligeiramente superior na Macrorregião Leste.
Por AEN/PR