Os paranaenses com dívidas tributárias e ambientais terão uma nova grande chance de ficar em dia com o Estado.
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta terça-feira (3) a que cria o Regulariza Paraná, programa de recuperação fiscal que oferece ao contribuinte condições facilitadas para quitar débitos pendentes de impostos como o IPVA, ICMS e multas emitidas pelo Instituto Água e Terra (IAT).
Na prática, o novo programa funciona como uma espécie de “Refis turbinado”, já que abrange um maior número de dívidas que podem ser renegociadas. Enquanto o modelo convencional adotado nos anos anteriores era focado em débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Regulariza Paraná vai permitir que quem possua pendências no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e até multas ambientais possa acertar as contas com o Estado.
Também estão incluídas dívidas ativas relativas a créditos tributários e não tributários oriundos de outros órgãos da administração pública direta ou indireta.
De acordo com projeções da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o programa tem potencial de regularização de mais de R$ 27,8 bilhões.
As condições facilitadas para quitar o IPVA atrasado são uma das principais novidades. São mais de 700 mil veículos com dívidas que se enquadram nos termos do Regulariza Paraná e que poderão renegociar seus débitos. Poderão participar os contribuintes inscritos em dívida ativa cujo fato gerador tenha ocorrido até 31/12/2024. Assim, os contribuintes que aderirem ao programa poderão ter descontos de 95% da multa e de 60% nos juros. Nesse caso, só será possível quitar a dívida à vista.
Para o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, a ideia é justamente aproveitar a redução histórica do IPVA para incentivar o cidadão com dívidas pendentes a buscar essa regularização. “Ter o menor IPVA do Brasil é também dar ao contribuinte a possibilidade de ficar em dia com o Estado, reduzindo a inadimplência. Então, da mesma forma que estamos reduzindo o imposto em 2026, estamos criando condições para que o cidadão quite débitos de exercícios anteriores”, explica. “Reduzir a inadimplência significa fazer com que o recurso chegue aonde ele é mais necessário – na vida do cidadão”.
DÍVIDA DE ICMS – Outro tributo que poderá ser renegociado com o Regulariza Paraná é o ICMS, responsável pela maior fatia do total projetado pela Secretaria da Fazenda. Nesse caso, poderão ser incluídos débitos relativos a fatos geradores ocorridos até 28 de fevereiro de 2025, mesmo que ainda não estejam constituídos ou já se encontrem em dívida ativa ou em discussão judicial.
As opções de pagamento são:
- À vista: redução de 95% do valor da multa e de 60% do total dos juros;
- Até 12 vezes: redução de 80% o valor da multa e de 50% do total dos juros;
- Até 24 vezes: redução de 70% o valor da multa e de 40% do total dos juros.
Para as dívidas que já estão na justiça, será necessário pagar os honorários do advogado ou, pelo menos, a primeira parcela desses custos para entrar no programa.
DÍVIDAS AMBIENTAIS – Outra novidade importante do Regulariza Paraná é a inclusão de débitos ambientais. Tratam-se de dívidas de multas aplicadas pelo IAT inscritas em dívida ativa até a data de publicação da lei.
Nesses casos, os contribuintes que aderirem ao programa poderão pagar as dívidas das seguintes formas:
- À vista: redução de 50% do valor principal e de 90% dos encargos moratórios;
- Até 24 vezes: redução de 40% do valor principal e de 50% dos encargos moratórios;
- Até 60 vezes: redução de 20% do valor principal e de 40% dos encargos moratórios.
Segundo Ortigara, o objetivo com essas medidas é apoiar principalmente os produtores rurais que foram multados durante o período da pandemia. “Trata-se de uma ajuda para quem ainda enfrentava dificuldades vindas daquela época para que o Paraná possa seguir em frente”, conclui o secretário.
POr - AEN
Já está disponível a linha de crédito do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) para ajudar as empresas afetadas pelos temporais que atingiram o Paraná neste fim de semana. A abertura da linha integra o pacote de medidas anunciado na segunda-feira (3) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior para auxiliar na retomada dos municípios atingidos.
A linha BRDE Promove/Recupera Sul é voltada a empresas, cooperativas e produtores rurais que tiveram prejuízos com eventos climáticos e conta com juros reduzidos, além de 10 anos de prazo de pagamento e dois anos de carência.
O BRDE vai atender a demanda dos empreendimentos localizados em cidades que decretaram situação de emergência ou calamidade pública e cada cliente pode tomar empréstimo de até R$ 10 milhões.
Até a manhã desta terça-feira (4), 28 municípios registraram ocorrências no sistema da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, mas as tempestades, vendavais e chuvas de granizo atingiram pelo menos 40 cidades paranaenses. Foram registrados danos em residências, prédios públicos, estradas rurais, empresas e barracões industriais.
Para mitigar esses estragos, além da linha de crédito, o Governo do Estado vai destinar R$ 50 milhões do Tesouro Estadual ao Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap), para auxiliar os municípios nas ações de reconstrução e auxílio às famílias.
O Estado também vai enviar maquinários e recursos para a reconstrução de estradas e pontes, e a Defesa Civil está auxiliando diretamente as famílias afetadas com a entrega de telhas, cestas básicas e kits de higiene, limpeza e dormitório.
O QUE FAZER – As empresas podem procurar os canais de atendimento do BRDE, pelo telefone (41) 3219-8000, Whatsapp (41) 99234-4575 ou e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A agência paranaense do banco fica em Curitiba, Av. João Gualberto, 570, e o horário de atendimento é das 9h30 às 18h30.
Por - AEN
A Polícia Civil do Paraná (PCPR), em ação conjunta com a Polícia Militar do Paraná (PMPR), prendeu três homens, apreendeu dois adolescentes e localizou seis armas de fogo, diversas munições e drogas durante uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira (4) em Cascavel, no Oeste do Estado. A ação integra a Operação Sinergia, coordenada pela Secretaria da Segurança Pública (Sesp).
Durante as diligências, as equipes policiais cumpriram seis mandados de busca e apreensão com o apoio de cães de faro da PMPR. Nos endereços, foram localizadas duas pistolas calibre 9mm em posse de um adolescente e mais quatro armas em posse de um adulto, sendo duas de calibres .380 e .357 com numerações suprimidas, um revólver calibre .38 e uma espingarda calibre .22 equipada com luneta.
Além destas, foi apreendido um simulacro de arma de fogo em posse de um adolescente e 354 munições de calibres diversos, bem como porções de maconha e cocaína.
Os dois adolescentes foram apreendidos em cumprimento a mandados judiciais expedidos em razão da prática de ato infracional análogo ao homicídio. Um homem foi preso preventivamente pelo crime de homicídio e outros dois autuados em flagrante pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo e munições de uso permitido e restrito e tráfico de drogas.
A ação integrada foi deflagrada com o objetivo de combater homicídios registrados no bairro Abelha, localizado na região norte de Cascavel.
"Esta operação integra os esforços da Operação Sinergia, promovida em âmbito estadual, com o objetivo de intensificar ações integradas de repressão qualificada contra crimes graves, com ênfase em organizações criminosas envolvidas em homicídios, tráfico de entorpecentes e posse irregular de armas de fogo", afirma o delegado Fabiano Moza.
Os homens presos foram encaminhados ao sistema penitenciário e os adolescentes ao Centro de Socioeducação (Cense).
A PCPR segue em diligências para localizar um quarto indivíduo que não foi localizado e é considerado foragido.
Por - AEN
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta segunda-feira (3) o que retira as carnes de aves cozidas do regime de Substituição Tributária (ST). A medida era uma demanda do setor produtivo e deve aumentar a competitividade dos produtos paranaenses no mercado nacional, fortalecendo todo o setor.
As carnes de aves cozidas são apenas um dos diversos produtos que fazem parte da cadeia da avicultura do Estado e incluem, por exemplo, as embalagens de carne de frango desfiada. Embora o produto seja visto como uma pequena parcela da produção industrial do Estado, ela é considerada importante por agregar valor a um setor no qual o Paraná já é líder.
Segundo o decreto, a novidade passa a valer já a partir de janeiro. Esse prazo serve justamente para que a indústria se adeque às mudanças, integrando essas carnes ao regime regular do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Na ST, o recolhimento do ICMS não é feito pelo estabelecimento que vende o produto, mas diretamente na indústria de forma antecipada. Na prática, isso faz com que os comerciantes paguem para manter os produtos em estoque — o que faz com que os produtos paranaenses tenham dificuldade de competir com carnes de outros estados, em que a tributação já acontecia fora da ST. Com a mudança, eles arcarão com os custos tributários apenas no momento da venda efetiva.
Para o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara, esse é mais um movimento para potencializar a indústria e a economia paranaense. “Essa mudança é bastante significativa, pois torna as indústrias e as cooperativas do Estado mais competitivas em todo o Brasil, ainda mais em um setor em que já somos líderes, que é a produção de aves”, destaca. “É a gestão pública agindo para melhorar o ambiente de negócios”.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no último trimestre, o Paraná produziu mais de 558,6 milhões de unidades de aves — o que corresponde a mais de um terço de toda a produção nacional.
Esse é o segundo movimento do gênero adotado pelo Paraná para fortalecer sua agroindústria. Em março, o Estado já tinha retirado as carnes temperadas da Substituição Tributária.
Por - AEN
A transição dos dias mais frios para a temporada de calor, entre a primavera e o verão, coincide com o período de reprodução de algumas espécies da fauna silvestre paranaense.
Por isso, o Instituto Água e Terra (IAT), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), reforça o pedido para que a população busque uma convivência pacífica com esses animais, que ficam naturalmente mais vulneráveis por se proliferarem rapidamente. São os casos do urubu-preto (Coragyps atratus), do carcará (Caracara plancus) e do gambá (Didelphis).
A fêmea do urubu-preto, por exemplo, costuma pôr cerca de dois ovos por ninhada, com incubação entre 32 e 39 dias. Em ambientes urbanos, chamados de antrópicos, essas aves buscam locais elevados e protegidos, como prédios e outras edificações. Por isso, é comum que a espécie seja vista próxima a janelas, varandas e telhados de apartamentos.
O carcará também busca pontos mais altos e protegidos para se reproduzir. Nas cidades, pode construir ninhos em varandas, floreiras e até caixas de ar-condicionado, aproveitando esses pontos para ter boa visibilidade e segurança na criação dos filhotes.
Bióloga da Diretoria de Patrimônio Natural do IAT, Nathalia Colombo destaca que a orientação é que, ao encontrar um ninho dessas espécies, não se faça a retirada nem a realocação, uma vez que o manuseio é proibido por lei. Além disso, reforça ela, interferir no local pode provocar comportamentos defensivos nas aves. “Para evitar a aproximação, recomenda-se o uso de telas ou outras barreiras físicas, impedindo que os animais utilizem apartamentos e varandas para construir o ninho”, diz Nathalia.
“A recomendação é não incomodar as aves, animais protegidos por leis ambientais. A presença do ninho indica que o local foi considerado seguro. Caso os moradores se sintam ameaçados ou percebam risco, o ideal é acionar a secretaria municipal de Meio Ambiente, a Polícia Ambiental ou o Setor de Fauna do Instituto Água e Terra”, afirma a técnica.
GAMBÁS – No caso dos gambás, a fase reprodutiva faz com que as fêmeas fiquem mais lentas por terem de carregar os filhotes em uma bolsa natural localizada na região do abdômen, os marsúpios, o que aumenta a probabilidade de serem vítimas de acidentes, especialmente durante o dia, quando saem em busca de parceiros ou de alimentos, comumente em áreas urbanas, transitando em locais muitas vezes movimentados, urbanos. “Eles não atacam, não vão fazer mal nenhum. É necessário prezar pela convivência pacífica”, afirma Nathália.
Ela ressalta que esses mamíferos são essenciais para manter o equilíbrio do ecossistema, já que, ao se alimentarem de frutos, auxiliam na dispersão de sementes, o que contribui para o surgimento de novas árvores. Além disso, dentro do seu papel ecológico, se alimentam de espécies venenosas e peçonhentas como serpentes, escorpiões e aranhas, e têm a capacidade de comer milhares de carrapatos por semana.
INTERAÇÃO – A interação com qualquer espécie da fauna silvestre ou sinantrópica (animal que se adaptou a viver próximo aos humanos em ambientes urbanos) deve ser feita exclusivamente por profissionais habilitados. É proibido capturar, perseguir ou abater esses animais, assim como alimentá-los. Essa prática evita riscos de transmissão de doenças.
Ao perceber que o ninho representa algum risco ou ameaça, o procedimento ideal é buscar orientação especializada. Nesse caso, deve-se entrar em contato com o setor de Fauna do IAT ou com o Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA). As denúncias podem ser feitas de forma anônima e segura por meio do telefone 181 (Disque Denúncia). Os órgãos poderão avaliar a situação e tomar as medidas necessárias para garantir a segurança tanto dos animais quanto da comunidade.
CRIA – Implementado em 2020, o Programa de Voluntariado para Cuidados e Reabilitação Intensiva de Animais Silvestres (CRIA) proporciona aos cidadãos interessados a oportunidade de auxiliar no cuidado de animais silvestres de forma adequada. O foco do voluntariado é o atendimento a filhotes órfãos de espécies que não oferecem riscos, com destaque para os filhotes de gambás.
O intuito do programa é estimular o voluntariado e a educação ambiental para a proteção da fauna nativa. Para participar, o interessado deve entrar no site do IAT, preencher o formulário e realizar um Curso EaD gratuito. É necessário, ainda, ser maior de idade, apresentar a carteira de vacinação atualizada e assinar os termos de compromisso. Para mais informações acesse AQUI.
Por - AEN
Com a proximidade do Enem 2025, a Secretaria da Educação do Paraná (Seed-PR) intensifica o uso de recursos educacionais digitais para apoiar a preparação dos estudantes da rede estadual. Entre as inovações, destaca-se a ferramenta Redação Paraná, um ambiente digital que utiliza inteligência artificial para corrigir e orientar produções textuais, ajudando os alunos a aprimorar o desempenho em uma das etapas mais decisivas do exame.
As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 serão realizadas nos dias 9 e 16 de novembro e contarão com mais de 4,8 milhões de inscritos em todo o País. Somente no Paraná, cerca de 195 mil estudantes se inscreveram – são mais de 72 mil concluintes do Ensino Médio da rede estadual que confirmaram participação.
A redação tem um peso decisivo na nota final do Enem. Candidatos que obtêm nota zero nesta etapa ficam impedidos de concorrer a vagas em universidades públicas e privadas pelo Sisu, Prouni ou Fies, mesmo que apresentem bom desempenho nas provas objetivas. Além disso, a nota da redação é considerada em programas de bolsas de estudo e intercâmbio, o que reforça a importância da preparação para essa etapa do exame.
FERRAMENTA – Desenvolvida pela Seed-PR, a ferramenta lançada em 2021 é o resultado da integração entre as equipes pedagógica e tecnológica da pasta, com o intuito de fortalecer o ensino da língua portuguesa e preparar os estudantes para os desafios das avaliações escolares e nacionais. O recurso digital realiza análises automáticas das redações, avaliando critérios como coesão, coerência, gramática e argumentação, e fornece feedbacks personalizados em tempo real, tornando o aprendizado mais dinâmico e autônomo.
Além de aperfeiçoar as habilidades de escrita dos estudantes, o Redação Paraná também oferece suporte aos professores, com relatórios e indicadores que facilitam o acompanhamento individual e coletivo do desempenho das turmas. “Essa integração entre tecnologia e prática pedagógica reforça o compromisso do Estado com uma educação pública moderna, inovadora e de qualidade”, afirma o secretário estadual da Educação, Roni Miranda.
Em julho de 2025, o Redação Paraná foi aprimorado com a chegada da versão Redação 2.0, que incorporou uma inteligência artificial capaz de analisar aspectos linguísticos e argumentativos dos textos, oferecendo aos estudantes devolutivas mais detalhadas e construtivas.
A nova versão foi desenvolvida com base nos critérios aplicados no Enem, reforçando o alinhamento pedagógico da ferramenta com as práticas de avaliação oficiais, com oferta de um extenso banco de temas no formato exigido pelo Enem, tanto propostas já utilizadas quanto novas, elaboradas pela equipe pedagógica da Seed-PR.
"O Redação Paraná tem se mostrado essencial na preparação dos estudantes, oferecendo atividades orientadas e devolutivas automáticas baseadas nos mesmos critérios avaliativos do exame", explica a coordenadora de Educação Digital da Seed-PR, Lorena Pantaleão.
Segundo ela, a ferramenta garante um feedback individual aos alunos para apoiar o desenvolvimento de cada um deles. “O sistema de correção das redações é realizado por rubricas, que são específicas para cada gênero textual, permitindo uma análise detalhada das produções dos estudantes por meio de notas atribuídas a cada competência”, diz.
O recurso está disponível para todos os estudantes da rede, com mais de 833 mil usuários ativos. Em 2025, já foram concluídas mais de 4,6 milhões de redações na ferramenta, considerando todos os gêneros textuais. Deste total, cerca de 153 mil textos foram corrigidos com o apoio da IA.
FEEDBACK – De acordo com o setor responsável pelo Redação Paraná, o feedback de professores e estudantes tem sido positivo, devido à facilidade e rapidez na correção das redações elaboradas pelos estudantes.
Para a professora de Português Mayane Matos, do Colégio Estadual Cívico-Militar Gregório Szeremeta, situado no município de Reserva, a tecnologia modernizou bastante o processo, deixando-o mais rápido. A docente ressalta que a correção automática é uma aliada, pois faz uma triagem inicial.
“A inteligência artificial é uma parceira do professor e não uma substituta. A plataforma oferece dados técnicos importantes, mas é o professor que vai interpretar e contextualizar esses resultados. Eu consigo perceber que, muitas vezes, os textos dos alunos podem ter pequenos erros gramaticais, mas trazem ideias que vão muito além, ideias muito ricas que só o olhar humano mesmo consegue valorizar”, diz.
A educadora também fala sobre a evolução significativa na escrita dos seus alunos. Segundo ela, com o auxílio da ferramenta, os jovens passaram a organizar melhor as ideias, estruturando o texto com mais clareza e revisando as próprias produções. Ela cita que o feedback rápido e a possibilidade de acompanhar o próprio progresso geram mais autonomia e autoconfiança dos estudantes.
COMO ACESSAR – Com a iniciativa, o Paraná reafirma sua posição de destaque no cenário nacional em inovação educacional, mostrando que investir em tecnologia é investir em oportunidades, autonomia e desenvolvimento para toda a comunidade escolar. O Redação Paraná pode ser acessado neste link: https://redacao.pr.gov.br/.
Por - AEN
