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Os proprietários de veículos com final de placa 9 e 0 devem realizar o pagamento da quarta parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 até esta terça-feira (23), data limite do vencimento, sem a incidência de juros.

As guias de recolhimento (GR-PR) não serão enviadas pelos correios. A Secretaria da Fazenda e a Receita também não encaminham boletos por e-mail nem aplicativos de mensagens.

Os contribuintes do Paraná devem gerar os boletos por meio dos canais oficiais, como o Portal IPVA, os aplicativos Serviços Rápidos, da Receita Estadual, e Detran Inteligente, disponíveis para Android e iOS, ou Portal de Pagamentos de Tributos.

OPÇÕES

Uma das alternativas de pagamento do IPVA é o pix, por meio do QR Code inserido na guia de recolhimento, a partir de mais de 800 instituições financeiras. O pagamento nessa modalidade é compensado em até 24 horas e pode ser feito nos canais eletrônicos dos bancos ou por meio de aplicativos, não limitados aos parceiros do Estado.

Também é possível pagar o IPVA com cartão de crédito, que permite parcelar os débitos em até 12 vezes. Neste caso, a Fazenda e a Receita chamam a atenção para as taxas cobradas pelas instituições operadoras. A tabela dos juros aplicados pelas empresas está disponível AQUI.

ALÍQUOTA

A alíquota do IPVA no Paraná é fixada em 3,5% sobre o valor venal de carros e motos em geral. Para ônibus, caminhões, veículos de carga, de aluguel ou movidos a gás natural veicular (GNV) a alíquota é de 1%.

São tributados os veículos fabricados nos últimos 20 anos, ou seja, de 2004 em diante. Há isenção para algumas categorias específicas, como ônibus de transporte público, veículos de transporte escolar e veículo de propriedade de pessoas com deficiência, entre outros.

O IPVA representa uma das principais fontes tributárias do Estado e 50% de sua arrecadação é destinada aos municípios.

ATRASO

Em caso de atraso, a multa é de 0,33% ao dia mais juros de mora (de acordo com a taxa Selic). Após 30 dias, o percentual é fixado em 10% do valor do imposto.

SITES FALSOS

A Secretaria da Fazenda alerta os contribuintes sobre a existência de sites falsos relacionados à cobrança do IPVA. A recomendação é que as guias de pagamento sejam sempre geradas por meio dos sites oficiais, cujos endereços terminam com a extensão “pr.gov.br”, ou através dos apps da Receita Estadual e do Detran.

Confira o calendário da quarta parcela do IPVA 2024 por final de placa:

1 e 2 – 17/04 (vencida)

3 e 4 – 18/04 (vencida)

5 e 6 – 19/04 (vencida)

7 e 8 – 22/04 (vencida)

9 e 0 – 23/04

Por AEN/PR

A Secretaria da Fazenda do Paraná alerta os contribuintes que não encaminha correspondências, e-mails, SMS nem mensagens de WhatsApp com guias para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A vigilância constante e a educação sobre práticas seguras de pagamento continuam essenciais para evitar prejuízos financeiros e proteger os consumidores contra fraudes digitais.

O Serviço de Atendimento ao Contribuinte (SAC) da Receita Estadual tem recebido, em média, 20 denúncias semanais de cobranças falsas de imposto.

Para evitar cair em golpes, é fundamental que os contribuintes sempre gerem guias de pagamento por meio dos canais oficiais, identificados com final “pr.gov.br”, e que se certifiquem da autenticidade dos sites antes de qualquer transação.

É essencial estar atento e evitar páginas suspeitas, especialmente com URLs (endereços eletrônicos) contendo palavras-chave em expressões variadas – como “pagueipva”, “detranveiculos” e “fazendaestado” – ou que mudem uma letra do termo principal – como “lpva”, “detram” e assim por diante.

Uma alternativa segura é utilizar o aplicativo Serviços Rápidos da Receita Estadual (Android e iOS) para fazer o pagamento. Além de ser um canal oficial, a plataforma oferece maior facilidade e rapidez nos procedimentos.

Ao confirmar o pagamento, certifique-se também de que a instituição destinatária esteja devidamente vinculada ao Estado, por exemplo, “Governo do Paraná – Secretaria de Estado da Fazenda”. Não efetue pagamentos a empresas com nomes propositalmente enganosos, como “Pagamento Estadual de Trânsito Ltda”, “Recolhimentos Digitais Ltda”, por exemplo.

BUSCAS

Há um ano, uma medida judicial pioneira no Estado vem combatendo fraudes relacionadas ao IPVA no Paraná. Em maio de 2023, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Estado da Fazenda obtiveram uma liminar da 2ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, que determinou a remoção imediata, dos resultados de busca na internet, de links patrocinados de sites identificados como enganosos para os contribuintes.

A ação teve como objetivo primordial coibir golpes perpetrados por meio da divulgação de links fraudulentos, que direcionavam os usuários para páginas falsas de cobrança de IPVA. Tais sites, muitas vezes, se passavam por órgãos governamentais, induzindo os contribuintes a pagamentos indevidos.

Os links patrocinados são ferramentas usadas para promover sites e serviços em resultados de busca. O Google Brasil, empresa citada na liminar, é o serviço de busca mais utilizado no País, com mais de 96% do market share, conforme dados do site de análise de tráfego digital StatCounter.

Ezequiel Rodrigues dos Santos, coordenador de Arrecadação da Receita Estadual do Paraná, ressalta a importância da conscientização dos contribuintes. “No caso dos e-mails, a decisão judicial não é suficiente para garantir que o contribuinte não caia na fraude, já que se trata de uma comunicação direta entre contribuinte e o golpista. A recomendação é que os contribuintes nunca paguem guias recebidas por nenhum canal e sempre procurem os canais oficiais para gerar as guias de pagamento”, afirma.

Por AEN/PR

Mais de 146 mil toneladas de soja foram movimentadas no Corredor de Exportação Leste do Porto de Paranaguá entre os dias 20 e 21 de abril, o que significa um recorde operacional em 24 horas (entre todos os produtos). O número também representa um aumento de 5% em relação à marca anterior, registrada entre os dias 29 e 30 de agosto de 2019 (138.988,98 toneladas).

“Três berços movimentaram mais de 146 mil toneladas de grãos e farelos de soja com destino à China e Espanha. A movimentação com excelência na operação de três navios permitiu mais um recorde histórico para a Portos do Paraná", disse o diretor-presidente da Portos do Paraná, Luiz Fernando Garcia. "Estes números são resultados dos investimentos em gestão portuária dos portos paranaenses”. Três embarcações receberam o produto: Nikolas D, Guo Yuan 32 e Guo Yuan 82. 

Ele cita como fatores responsáveis pelo recorde a manutenção de equipamentos e estratégias logísticas para melhor aproveitamento dos berços e das equipes da operação, além da demanda mundial pela commodity. “A movimentação total também trouxe resultados importantes para as empresas envolvidas. Oito terminais embarcaram mais de mil toneladas/hora por equipamento. É um número impressionante alcançado devido às manutenções anuais e à inteligência logística portuária”, enfatizou Garcia.

Este trabalho de planejamento operacional e de engenharia rendeu aos portos paranaenses quatro prêmios de gestão portuária pelo governo federal. Atualmente os portos paranaenses são reconhecidos pela melhor administração do Brasil. Os portos de Paranaguá e Antonina alcançaram a nota máxima no Índice de Gestão das Autoridades Portuárias (IGAP) na principal categoria entre os portos públicos brasileiros.

RECORDES

Além dos números expressivos em movimentação diária, os portos de Paranaguá e Antonina registraram oito recordes seguidos de produtividade mensal, desde agosto de 2023. O mais recente foi em março deste ano, com 5.968.934 toneladas movimentadas, 11% a mais que em 2023 (5.357.799 toneladas).

Além dos oito meses de recordes seguidos, os números gerais revelam um crescimento significativo em 2024. No primeiro trimestre houve aumento de 16% em comparação ao ano passado. Foram mais de 16 milhões de toneladas movimentadas só este ano. Na exportação, os destaques vão para as commodities de soja e açúcar, já na importação o fertilizante é o produto mais movimentado.

Por AEN/PR

O prazo para inscrições na 5ª Conferência Regional Sul de Ciência, Tecnologia e Inovação encerra nesta quarta-feira (24). O evento acontecerá na quinta-feira (25) e sexta-feira (26), em Curitiba, com a participação da comunidade científica e outros segmentos da sociedade do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A cerimônia de abertura contará com a presença da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos, e do secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do MCTI, Inácio Arruda.

Os participantes do evento irão discutir propostas para curto, médio e longo prazo para a ciência brasileira, elencadas nas conferências estaduais realizadas entre março e abril deste ano pelos governos dos três estados do Sul. A programação para esses dois dias será composta por painéis temáticos, grupos de trabalhos e sessões plenárias deliberativas para votação de proposições para a ciência brasileira.

Neste ano, o tema Justiça, Sustentabilidade e Desenvolvimento foi adotado para todas as conferências estaduais e regionais de CTI. Os documentos compilados em cada região serão usados para elaborar a nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI), para o período de 2024 a 2030. A iniciativa também contribui para a definição de políticas públicas em nível estadual. No Paraná, o debate articula ações de parceria e cooperação alinhadas ao Plano Plurianual, voltadas para uma economia com base no conhecimento.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Aldo Bona, destaca a importância da estratégia nacional de CTI no contexto de desenvolvimento do Brasil. “A nova ENCTI deve contribuir para a definição de uma agenda estratégica para a produção científica e tecnológica brasileira, incluindo a mobilização de recursos financeiros para o financiamento de programas e projetos, com o propósito de superar alguns desafios, como a ampliação de investimentos em pesquisa e desenvolvimento, a modernização da infraestrutura de ciência, tecnologia e inovação e a formação de recursos humanos qualificados”, afirma.

Na regional Sul, os participantes irão discutir as propostas para a ciência em cinco grupos de trabalho: reindustrialização e apoio à inovação empresarial; programas e projetos estratégicos; desenvolvimento social; popularização da ciência; e expansão do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

PARCERIAS

A 5ª Conferência Regional Sul de Ciência, Tecnologia e Inovação é coordenada pelo Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti). O evento conta com a parceria dos governos do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, por meio das respectivas pastas de CTI. No Paraná, a organização reúne outras instituições, como a Secretaria da Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI), a Fundação Araucária e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), escolhida para sediar o evento.

A programação conta, ainda, com contribuições de diferentes instituições de ensino superior públicas e privadas. Os painéis e palestras serão transmitidos pelo canal no YouTube da Universidade Virtual do Paraná (UVPR).

ETAPAS

Em todo o Brasil, as conferências regionais de CTI são parte integrante da conferência nacional, que será promovida pelo MCTI entre 4 e 6 de junho, em Brasília. Esse evento maior envolve a articulação de mais de 40 instituições e oito ministérios. As conferências das regiões Sudeste e Norte aconteceram nos dias 11 e 12 de abril, em Vila Velha (ES), e 18 e 19 de abril, em Manaus. Depois da regional Sul estão previstos os eventos das do Centro-Oeste, em 29 e 30 de abril, em Goiânia (GO) e do Nordeste, em 2 e 3 de maio, em Recife (PE).

Serviço:

5ª Conferência Regional Sul de Ciência, Tecnologia e Inovação

Inscrições AQUI

Datas: 25 e 26 de abril

Local: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) – Avenida Sete de Setembro, 3165 – Rebouças | Curitiba

Por AEN/PR

O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou nesta segunda-feira (22), em cerimônia no Palácio Iguaçu, novos equipamentos para a Polícia Penal do Paraná (PPPR). São 1.400 coletes balísticos e 225 novas viaturas para reforçar a atuação da corporação nas penitenciárias e cadeias públicas do Estado.

Na entrega dos equipamentos, o governador ressaltou o avanço no sistema prisional do Paraná nos últimos anos. Segundo Ratinho Junior, toda a reorganização do sistema permitiu não só melhorias para a própria corporação, que deixou de ser Departamento Penitenciário para se tornar Polícia Penal em 2021, como também ajudou outras forças de segurança do Estado.

“Quando assumimos o Governo, o Paraná tinha o pior sistema carcerário do Brasil, segundo o Ministério da Justiça, com 12 mil presos em delegacias. Construímos presídios e remanejamos todos esses presos das delegacias para que a Polícia Civil fizesse seu trabalho de investigação e não ficasse cuidando de preso”, ressaltou. “Por isso é tão importante equiparmos a Polícia Penal, para que ela possa cuidar e coordenar toda essa área de tutela de presos”.

Os 1.400 coletes balísticos foram adquiridos por R$ 2,1 milhões por meio de contrato de compra do Governo do Estado. As novas unidades vão equipar todo o efetivo da PPPR. O preço unitário pago por colete foi de R$ 1.500.

“O fato de termos criado a Polícia Penal passa a dar mais dignidade à profissão, que é tão importante para a estrutura do Sistema de Justiça. Antes, a corporação não era considerada polícia. Agora, teremos todo o efetivo da Polícia Penal equipado com colete balístico e, em breve, vamos concluir a compra de mais armamentos para a corporação”, comentou o governador.

As viaturas, por sua vez, foram entregues à Polícia Penal por meio de contrato de locação. São 225 veículos caracterizados que serão distribuídos às nove regiões da PPPR do Estado. Os veículos são nos modelos sedam, hatch, furgão, caminhonete sport e cabine dupla. O investimento nas locações é de R$ 1.149.960 por mês. O contrato tem vigência até 2026.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira, disse que com a entrega desses equipamentos a estrutura da Polícia Penal dá mais um salto. Além de cada policial penal ter seu próprio colete balístico, acrescentou, as novas viaturas são especiais para o transporte de detentos para audiências ou transferências de unidades. Algumas das viaturas são blindadas.

“Agora cada policial terá seu próprio colete, adequado ao seu corpo. As viaturas são humanizadas para o transporte do preso e algumas são blindadas para o Serviço de Operações Especiais da Polícia Penal. São investimentos que vão ajudar muito o trabalho da Polícia Penal”, enfatizou.

“Essa nova frota vai permitir a prestação de um serviço de qualidade e, principalmente, com segurança tanto para o policial penal quanto para a pessoa privada de liberdade”, destacou Reginaldo Peixoto, diretor-geral da PPPR.

Ele explicou ainda que dentro do conceito de viatura humanizada os novos veículos têm não só mais espaço para o transporte de presos, mas melhor estrutura. “Os detentos serão transportados sentados e com cinto de segurança, reduzindo o risco de acidentes no deslocamento”, explicou

CONCURSO

Além do reforço nos equipamentos, o Governo do Paraná também está prestes a realizar concurso público para contratação de policiais penais. Os novos integrantes da corporação vão atuar em três macrorregiões da corporação: Curitiba, Londrina e Cascavel. A inscrição encerrou no fim de março.

A primeira etapa, a prova objetiva, será em 19 de maio. O processo seletivo contempla, ainda, etapas de avaliação psicológica, investigação social, curso de formação e avaliação médica, todas de caráter eliminatório. O curso será aplicado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário (Espen) em Curitiba e Londrina.

ESTRUTURA

Ao todo, o Paraná tem 37 penitenciárias e 81 cadeias públicas distribuídas em nove regionais administrativas localizadas em Curitiba, Ponta Grossa, Guarapuava, Francisco Beltrão, Maringá, Londrina, Umuarama, Cascavel e Foz do Iguaçu. Além disso, a Polícia Penal também é responsável por 14 complexos sociais e 37 postos avançados de monitoração eletrônica.

Na atual gestão os agentes penitenciários se tornaram policiais penais. Os agentes foram formados e habilitados na função policial, modificando suas carreiras, responsabilidades e alcance social. Entre as prerrogativas do policial penal estão gestão de unidades prisionais, escoltas prisionais, intervenção em ambientes de alta complexidade, entre outras.

PRESENÇAS

Estavam na cerimônia de entrega o vice-governador Darci Piana; o chefe da Casa Civil, José Carlos Ortega; o secretário do Planejamento, Guto Silva; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jefferson Silva; o delegado-geral da Polícia Civil, Silvio Jacob Rockembach; os deputados estaduais Marcia Huçulak, Hussein Bakri, Pedro Paulo Bazana, Batatinha, Artagão Junior e Nelson Justus; os prefeitos de Palotina, Luiz Ernesto de Giacometti, Piraquara, Professor Josimar Fróes, Astorga, Suzie Pucillo, Guaratuba, Roberto Justus, Quedas do Iguaçu, Élcio Jaime, e Goioerê, Betinho Lima; e servidores da Polícia Penal.

Por AEN/PR

A Secretaria de Estado da Educação informa que estão abertas as inscrições para quem deseja fazer os exames da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para certificação dos componentes curriculares e áreas do conhecimento do Ensino Médio. O prazo para inscrições vai desta segunda-feira (22) até o dia 7 de maio.

Neste período, os interessados devem procurar uma instituição pública de ensino que oferte EJA ou um Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos (Ceebeja) portando documento oficial com foto. A lista de instituições em cada município pode ser conferida  AQUI  .

Para se inscrever para os exames do Ensino Médio, é preciso ter 18 anos completos. Estão aptos a fazer os exames 22.080 alunos que estudam a EJA neste ano. 

Para as provas, o aluno deverá comparecer na escola onde fará a prova online, ou seja, pelo computador da instituição. O aluno deve se inscrever apenas nos componentes curriculares ou nos semestres que ele precisa para concluir a educação. O exame será ofertado em cinco etapas.

No componente curricular, além das questões objetivas, as provas de Língua Portuguesa (semestre/componente curricular) serão compostas por uma produção textual (redação) e terão um tempo adicional de 30 minutos. Os módulos envolvem Filosofia, História, Geografia, Sociologia, Matemática, Biologia, Educação Física, Arte e Química.

Para conferir o edital completo e os conteúdos cobrados nos exames do ensino médio basta clicar neste link.

Por AEN/PR