O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) espera completar 100% de eleitores recadastrados biometricamente em 2019, três anos antes da meta nacional e dez anos depois do primeiro mutirão de cadastramento no estado. O cronograma da biometria prevê que 118 cidades receberão, de abril a novembro deste ano, mutirões de cadastramento, que atenderão 870.286 eleitores, cerca de 10% do eleitorado, que é de 8.036.478 paranaenses.
Nesta segunda-feira (6), 40 municípios iniciam os trabalhos de cadastramento biométrico. São eles:
- Capitão Leônidas Marques (sede da zona eleitoral), Boa Vista da Aparecida e Santa Lucia;
- Catanduvas (sede da zona eleitoral), Ibema e Três Barras do Paraná;
- Corbélia (sede da zona eleitoral), Anahy, Braganey, Cafelândia e Iguatu;
- Marialva (sede da zona eleitoral) e Itambé;
- Matelândia (sede da zona eleitoral), Céu Azul, Ramilândia e Vera Cruz do Oeste;
- Medianeira (sede da zona eleitoral), Missal e Serranópolis do Iguaçu;
- Nova Esperança (sede da zona eleitoral), Atalaia, Floraí, Presidente Castelo Branco e Uniflor;
- Palotina (sede da zona eleitoral), Maripá e Nova Santa Rosa;
- Pato Branco (sede da zona eleitoral), Bom Sucesso do Sul, Itapejara do Oeste e Vitorino;
- Peabiru (sede da zona eleitoral) e Araruna;
- Pitanga (sede da zona eleitoral), Boa Ventura de São Roque, Mato Rico e Santa Maria do Oeste;
- Quedas do Iguaçu (sede da zona eleitoral) e Espigão Alto do Iguaçu.
Cenário nacional
A Justiça Eleitoral quer realizar o cadastramento biométrico de mais 35 milhões de eleitores no biênio 2019/2020. Somente neste ano, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) trabalham para cadastrar 25 milhões de cidadãos. A previsão é concluir até 2022 a coleta das digitais de todo o eleitorado nacional, que conta hoje com cerca de 147,3 milhões de pessoas.
Nas Eleições Gerais de 2018, aproximadamente 60% do eleitorado nacional, isto é, 87,3 milhões de cidadãos, fizeram uso da tecnologia de reconhecimento individual por meio das impressões digitais na hora de votar. No Paraná, 88% das seções eleitorais possuíam identificador biométrico.
O aprimoramento das eleições com a verificação dos dados biométricos teve início em 2008 e envolveu pouco mais de 40 mil eleitores nos municípios de Colorado do Oeste (RO), São João Batista (SC) e Fátima do Sul (MS). No Paraná, o cadastramento começou no ano seguinte, em 2009, em um projeto-piloto na cidade de Balsa Nova. A seguir, houve, durante dez meses, a revisão dos 1,2 milhão de eleitores da capital e, posteriormente, das principais cidades do interior.
A biometria é uma tecnologia que confere mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação, tornando inviáveis fraudes na identificação do votante. O leitor biométrico confirma a identidade de cada cidadão por meio de impressões digitais únicas, armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral.
Documentos necessários
Para realizar o cadastramento biométrico, é necessário apresentar o título eleitoral anterior (caso o eleitor esteja em posse do documento) e um documento oficial e original que contenha nome completo, data de nascimento, filiação e cidade onde nasceu, tais como Identidade, Certidão de Nascimento ou Casamento, Certificado de Reservista e Carteira de Trabalho.
Além disso, o eleitor deve levar um comprovante de residência original, atual e recente, em seu próprio nome, ou de seus pais ou cônjuge. Não são aceitas correspondências particulares. Se for o 1º título eleitoral, não são aceitos como documento de identificação a Carteira de Habilitação e o Passaporte. Ainda, para os homens com idade entre 18 e 45 anos, é obrigatório que seja apresentado comprovante de quitação de serviço militar.
Cancelamento do título
Quem não se cadastrar até o fim do prazo anunciado pela zona eleitoral terá o título eleitoral cancelado e não poderá votar nas eleições seguintes.
Conforme previsto no parágrafo 1º do artigo 7º da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), enquanto não regularizar sua situação perante a Justiça Eleitoral, o eleitor estará impedido de:
- Obter passaporte ou carteira de identidade;
- Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;
- Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;
- Obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;
- Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;
- Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
- Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;
- Obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Resolução-TSE nº 21.823/2004;
- Obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.
Veja Também:
A Defesa Civil emitiu alerta de temporais na região, nesta segunda dia 06.
Há probabilidade de raios, vendavais e chuvas intensas no Oeste, sudoeste, e centro sul.
De acordo com o Simepar, um núcleo de tempestade avançou do Paraguai em direção ao município de Itaipulândia, na fronteira, onde a área é acompanhada de rajadas de ventos fortes.
Em Cascavel, a probabilidade de chuva é de 65%, com precipitação acumulada 1.3mm, com rajadas de vento de 20 km/h.
Veja Também:
Segundo a soldado Eliete, da Polícia Militar da Lapa, o caminhoneiro não percebeu o homem deitado e acabou passando por cima da vítima.
“Informaram às equipes que o motorista tentou fazer uma intersecção e não o viu, atropelando o homem, que era morador da região, segundo testemunhas”, informou em entrevista à Banda B.
Após a chegada da polícia, o motorista fez o teste do bafômetro, que não indicou índice de álcool no sangue do condutor. Ele foi encaminhado para a delegacia de polícia da Lapa, enquanto o corpo da vítima, ainda sem identificação, foi recolhido ao Instituto Médico Legal de Curitiba. (Com Banda B)
Veja Também:
O condutor de 60 anos envolvido no acidente com morte na BR 277, no fim da tarde de sábado (4), no Bairro Santos Dumont, pagou fiança de R$10 mil e deixou a carceragem da 15ª SDP (Subdivisão Policial) de Cascavel.
O motorista foi submetido ao teste do bafômetro que apontou 0,14 mg/l. Segundo o inspetor Ricardo Salgueiro, o condutor chegou a contar que ingeriu duas latas de cerveja.
O índice não caracteriza prisão direta do condutor, mas em razão do acidente grave e também da omissão de socorro, já que não prestou atendimento às vítimas e se envolveu em outro acidente alguns metros à frente do atropelamento.
O homem conduzia o veículo Corolla, quando nas proximidades do quilômetro 600 da BR 277 atingiu as vítimas na marginal da via. O ciclista ficou em estado grave e o pedestre, Valdomiro Godois de 58 anos, chegou a ser encaminhado, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.
O motorista foi autuado em flagrante e vai responder pelo crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, agravado pela influência de álcool, conforme prescreve o art. 302 do Código de Trânsito Brasileiro. Além das implicações penais, o condutor foi autuado por dirigir sob influência de álcool, e terá seu direito de dirigir suspenso por 12 meses. O valor da multa prevista é de R$ 2.934,70. (Com Catve)
Veja Também:
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Paraná comemora uma marca expressiva. Desde abril, mais 8.599 pessoas, entre professores e funcionários da rede estadual de ensino, participam do Curso de Formação de Brigadistas Escolares, promovido pelo “Programa Brigadas Escolares - Defesa Civil na Escola”, em parceria com a as secretarias de Estado da Educação e da Segurança Pública. O Curso vai até 30 de junho.
O programa é inédito no País e, em três anos, já atendeu cerca de 47 mil pessoas, beneficiando cerca de 5,8 milhões de alunos, professores e funcionários, direta e indiretamente. O programa chega a todos os 32 Núcleos Regionais de Educação espalhados pelo Estado e visa difundir a cultura da prevenção, com a formação de brigadas em todas as escolas estaduais e adequação das edificações às normas de prevenção contra incêndio e pânico.
“É um treinamento para salvar vidas, para tornar as escolas do Paraná cada vez mais seguras”, ressalta o Capitão Murillo Rotondo, coordenador pedagógico do Brigadistas Escolares. “Aqui no Paraná, por causa do curso, todos sabem como reagir a um incêndio, sair da área afetada, evacuar a escola, como ajudar uma criança especial em apuros. Aprendem a salvar vidas”, completa.
Rotondo explica que todas as 2.100 escolas estaduais do Paraná precisam ter ao menos cinco brigadistas, além de placas e iluminação de emergência e extintores dentro do prazo de validade e realizar um simulado de abandono da edificação por motivo de emergência a cada seis meses. Somente assim recebem o atestado de conformidade e estarão aptas pelo Conselho de Educação e Corpo de Bombeiros.
CURSOS
O programa Brigadistas Escolares é realizado em duas etapas. A primeira, de 60 horas, é teórica, com aulas a distância por meio do Plataforma Escola. São ainda mais 8 horas de atividades práticas, com bombeiros ensinando como reagir a princípios de incêndio, primeiros socorros e o atendimento pré-hospitalar até que o socorro chegue à escola.
Além disso, um vídeo educativo voltado para as crianças, de pouco mais de dois minutos, dá dicas de como reagir em casos de urgência – o material está disponível no site e nas mídias sociais da Defesa Civil. “São aprendizados que você leva para a vida, que vão muito além da escola e reforçam a importância de ser um brigadista”, afirma o Capitão. (Com AEN)
Veja Também:
Um homem foi preso pela Polícia Militar acusado de estuprar a própria mãe no domingo dia 05, em Inácio Martins, região de Guarapuava.
A vítima estava no hospital com marcas de agressão quando médicos acionaram a Polícia Militar. A mulher informou que foi abusada sexualmente pelo filho durante a madrugada e só acordou com ele em cima dela.
Na tentativa de escapar do abuso, a mulher foi violentamente agredida pelo filho. As marcas das agressões estavam por todo o corpo da vítima.
O suspeito foi preso em frente à casa onde aconteceu o crime. Ele foi levado para exames no hospital, para comprovação do abuso.
Apesar de ser vítima de estupro, a mulher se negou a prestar esclarecimentos na Delegacia de Polícia Civil. Os policiais militares tentaram convencer a mãe por mais de duas horas, mesmo assim ela não aceitou e foi liberada. Já o agressor, foi encaminhado à Delegacia. (Com RSN)
Veja Também:
