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No final da noite deste domingo (10), um capotamento entre as ruas Padre Arnaldo Jansen com a José Sales Rosas, no bairro Cará-Cará em Ponta Grossa, deixou duas pessoas feridas e mobilizou populares da região.

Informações apontam que o veículo que capotou, um Gol preto, descia pela Rua Padre Arnaldo Jansen e desviou de um Peugeot vermelho que cruzava a via.

Para evitar a colisão, o condutor tirou o carro para a direita, perdendo a direção e capotando. O acidente fez com que o veículo invadisse o terreno de uma residência. No total, além do motorista, haviam outros três ocupantes. Duas delas ficaram presas dentro do carro capotado, sendo que um homem de 37 anos estava com a cabeça para fora do veículo.

A vítima precisou de ajuda das pessoas para que o peso do carro não fosse exercido contra a sua cabeça, podendo ser fatal. Os populares seguraram o veículo até a chegada do Corpo de Bombeiros. Além dele, uma adolescente de 13 anos também ficou presa no interior do veículo.

Eles foram encaminhados, após retirados do carro, para o Pronto Socorro de Ponta Grossa. 

A Justiça aceitou a denúncia e tornou réu o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) por organização criminosa e corrupção passiva no âmbito da Operação Integração - que investiga pagamento de propina a Richa e outros agentes públicos por empresas de pedágio no Paraná.

A aceitação da denúncia foi divulgada no domingo dia 10. O G1 entrou em contato com a defesa do tucano às 7h25 desta segunda-feira (11) e não recebeu um posicionamento até a última atualização desta reportagem.

Além do ex-governador do Paraná, outras nove pessoas viraram rés pelos mesmos crimes. Trata-se da denúncia que investiga o núcleo político.

Segundo o MPF, o esquema desviou R$ 8,4 bilhões por meio do aumento de tarifas de pedágio do Anel de Integração, e de obras rodoviárias não executadas. A propina paga em troca dos benefícios, conforme os procuradores, foi estimada em pelo menos R$ 35 milhões.

Beto Richa chegou a ser preso no dia 25 de janeiro, na 58ª fase da Operação Lava Jato, mas foi solto por decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha.

À época, a defesa de Richa afirmou que ele não cometeu irregularidades e que sempre esteve à disposição para prestar esclarecimentos.

Não é a primeira vez que Richa vira réu. A Justiça recebeu a denúncia contra ele, por exemplo, na Operação Rádio Patrulha, que investiga um esquema de propina para desvio de dinheiro por meio de licitações no programa "Patrulha do Campo".

O MPF dividiu as acusações em duas denúncias. Essa envolve agentes públicos, como Beto Richa, Pepe Richa – irmão do ex-governador e ex-secretário de Infraestrutura e Logística do estado – e mais outras oito pessoas.

Empresários réus

Já a outra denúncia é relacionada aos empresários envolvidos no esquema.

Entre os 23 réus, estão ex-presidentes das seis concessionárias investigadas no esquema, além de funcionários da Agência Reguladora do Paraná (Agepar) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Todos vão responder por organização criminosa e corrupção ativa. O juiz Paulo Sérgio Ribeiro rejeitou a denúncia contra eles pelo crime de lavagem de dinheiro.

"No curso das investigações, o MPF apresentou vasto conjunto de provas sobre a materialidade de fatos criminosos envolvendo a execução de contratos de concessão de rodovias federais no Estado do Paraná (denominado "Anel de Integração do Paraná"), bem como indícios suficientes de participação de cada um dos denunciados no esquema criminoso", declarou o juiz.

O esquema

As denúncias sustentam que o esquema de pagamentos de propina pelas concessionárias de pedágio teve início há cerca de 20 anos. Conforme os procuradores, a corrupção elevou as tarifas de pedágio pagas pelos usuários, e fez com que apenas 25% das obras previstas fossem realizadas.

Em delação, o ex-diretor do DER, Nelson Leal Júnior, afirmou que as irregularidades começaram em 1997, na apresentação de propostas das concessionárias, que foram superfaturadas.

Além disso, os investigadores dizem que o método usado para calcular o investimento que as concessionárias deveriam fazer em obras nas rodovias permitiu que as empresas se desobrigassem de concluir obras iniciadas, sob alegação de que já haviam cumprido a meta financeira estipulada por elas mesmas.

Segundo a Lava Jato, as concessionárias se comprometeram a duplicar 995,7 quilômetros de rodovias no início dos contratos, mas até hoje apenas 273,5 quilômetros foram duplicados.

"O prejuízo vai muito além e se estende sobre toda a cadeia produtiva do estado do Paraná que deixou de se valer de uma infraestrutura adequada. Nós temos uma infraestrutura de rodovias muito pior do que nós deveríamos ter", afirmou o procurador Deltan Dallagnol.

Propina

O MPF afirma que a partir de 1999, ano em que começaram as concessões, as seis empresas responsáveis pelas rodovias do Anel de Integração passaram a se reunir na sede da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) para acordar o pagamento de propinas a agentes públicos, em troca da celebração de aditivos contratuais favoráveis às empresas.

No início, as empresas arrecadavam e distribuíam cerca de R$ 120 mil mensais de propina a agentes públicos.

Esse valor foi aumentando ao longo dos anos, seguindo os reajustes tarifários dos pedágios, até chegar a cerca de R$ 240 mil, conforme o MPF. As empresas ainda mantinham esquemas paralelos independentes, segundo os procuradores.

Governo Richa

O Ministério Público afirmou que a partir de 2011, no governo de Beto Richa, os pagamentos de propina foram direcionados a políticos e agentes públicos do DER e da Agepar - órgão responsável por fiscalizar as concessões rodoviárias do estado. Entre os beneficiados estavam Beto Richa, Pepe Richa e Nelson Leal Júnior.

A propina, conforme os procuradores, era paga sempre em dinheiro em espécie. As concessionárias entregavam os valores ao então presidente da ABCR, João Chiminazzo Neto, que os repassava a um operador financeiro responsável por distribuir aos beneficiários.

No caso de Beto Richa, a acusação diz que ele recebeu R$ 2,5 milhões em espécie, que foram usados para comprar imóveis por uma empresa em nome da esposa e de um dos filhos do ex-governador.

Governos anteriores

Segundo o MPF, a prática acontece há 20 anos no estado. Segundo o procurador do Ministério Público Diogo Castor de Mattos, os crimes prescreveram para gestores públicos anteriores a Richa.

"Do ponto de vista criminal, nós temos prescrição. O prazo é curto e se a pessoa tem mais de 70 anos, o período já conta pela metade", afirmou. (Com G1)

Depois de um fim de semana de muito calor e pouca chuva, uma frente fria que avança pelo Sul do País deve trazer de volta a instabilidade ao Paraná a partir de segunda dia 11. De acordo com a previsão, a frente fria deve trazer a possibilidade de temporais em todo o Estado, principalmente a partir de terça dia 12. Para Curitiba, a temperatura deve variar entre 17º C e 33ºC na segunda-feira.

Entre terça-feira e quinta-feira, a frente fria vai se deslocar pelo estado do Paraná e provocar chuvas significativas em todas as regiões do Estado. Na terça-feira, os volumes de chuvas previstos são significativos. Quarta dia 13, e quinta dia 14, as chuvas ficam mais irregulares, mesmo assim não se descartam temporais.

Segundo o Simepar, a segunda-feira vai apresentar grandes variações nas condições do tempo. O dia amanhece com presença de Sol e temperaturas elevadas em todas as regiões.

O aquecimento diurno será muito pronunciado, principalmente na metade Norte e Centro-leste do estado. Contudo, a partir da tarde o intenso aquecimento e o deslocamento de uma frente fria pelos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, favorecem o desenvolvimento de aglomerados de nuvens convectivas.

Os aglomerados de nuvens provocam temporais (chuvas intensas, grande concentração de raios e rajadas de vento fortes) nas diversas regiões paranaenses. Os ventos predominam de noroeste e se intensificam ao longo do dia. (Com Bem Paraná)

O número de alunos, professores e escolas registrou queda no Paraná em 2018, revelam dados do Censo Escolar, divulgado no último dia 31 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

A redução foi percebida na soma de todos os níveis da Educação Básica (o que inclui a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio) na rede estadual, mas atinge também as demais redes de ensino (federal, municipal e privada).

Nas escolas estaduais paranaenses, o número de estudantes matriculados recuou 1,87% no ano passado na comparação com 2017, passando de 931.441 para 913.984. Considerando-se toda a Educação Básica e tanto escolas da rede pública como da rede privada, a queda foi menos expressiva, de 0,17%: em 2017 foram feitas 2.346.746 matrículas, enquanto em 2018 o número recuou para 2.342.756,

Seguindo a mesma tendência, o número de professores atuando na rede estadual e na rede federal caiu 3,35% e 1,06% no ano passado, respectivamente. Haviam 61.680 docentes nas escolas estaduais no ano passado, 2.137 a menos do que em 2017. Nas escolas federais, a redução foi menos drástica, com o número de docentes passando de 1.035 para 1.024.
Por outro lado, a rede municipal e privada de ensino contrataram mais profissionais. Nas escolas municipais, o número aumentou em 2,79%, passando de 69.299 em 2017 para 71.229 em 2018. Já nas escolas privadas o aumento foi de 2,01%, com 23.865 professores no ano passado contra 23.394 no ano anterior. Por fim, com relação ao número de estabelecimentos (ou instituições de ensino), houve queda nas redes estadual e privada, enquanto a federal se manteve estável (eram 33 escolas em 2018, número igual ao de 2017) e a municipal teve crescimento de 0,18% (passando de 8.680 escolas em 2017 para 8.696 no ano passado).

A queda mais significativa, novamente, ocorreu na rede estadual, com 40 escolas fechando as portas (redução de 1,13%, com 3.487 estabelecimentos ativos no ano passado). Na rede privada foram 22 escolas fechando as portas, com o número total caindo 0,53%, para 4.109 instituições.

Assim, somando-se as redes públicas e privadas de ensino, temos uma redução de 0,28% no número de escolas no Paraná em 2018, com o total passando de 16.371 para 16.325.

Educação profissional em alta 

Duas das principais premissas da reforma do Ensino Médio, proposta em 2016 pelo governo Temer, a educação em tempo integral e o ensino profissional vivem momentos distintos no Paraná. Enquanto a primeira registrou queda no número de matrículas de 4,63% em 2018, a segunda teve aumento de 3,29%.

No caso das matrículas em tempo integral no ensino médio, haviam 9.452 alunos nessa condição em 2018 (2,22% do total de matrículas na etapa), contra 9.911 em 2017 (2,25% do total). A queda mais significativa ocorreu na rede privada, com o número de matrículas em período integral caindo de 2.139 para 1.134 (queda de 47%).

Por outro lado, o número de matrículas na educação profissional saltou de 128.386 em 2017 para 132.610 no ano passado. O crescimento ocorreu em todos os três níveis que ofertam esse tipo de ensino: federal (com alta de 12,6%, passando de 17.348 matrículas em 2017 para 19.540 matrículas em 2018), estadual (crescimento de 2%, passando de 70.882 para 72.300) e privada (alta de 1,53%, subindo de 40.156 para 40.770).

Volta às aulas agita escolas do estado

Organização da documentação escolar, matrículas, prestação de contas, atendimento à comunidade, reparos em salas de aula, refeitório e banheiros, pintura da quadra poliesportiva e jardinagem. É assim que as escolas da rede estadual de ensino estão se preparando para receber mais de um milhão de estudantes nesta segunda-feira para o início do ano letivo.

Para os 100 mil profissionais de escolas, as atividades retornaram na última semana, para participação da Semana Pedagógica, que ocorreu nos dias 7, 8, 11 e 12 de fevereiro.

O primeiro semestre termina no dia 12 de julho, e as aulas do segundo semestre começam no dia 29 do mesmo mês, totalizando duas semanas de férias para os estudantes no meio do ano. Já o último dia de aula será 19 de dezembro, uma quinta-feira. (Com Bem Paraná)

Um Honda Civic adulterado foi apreendido pela Polícia Civil em Coronel Vivida, nesta quinta-feira (7). Investigadores encontraram o veículo no centro da cidade, em frente a um estabelecimento comercial. Dois homens que estavam no carro foram conduzidos à delegacia para prestar esclarecimentos.

Durante averiguação foi constatado que havia outro carro, idêntico, em Urussanga (SC). Os dois homens estavam negociando o Civic em Coronel Vivida por um preço bem abaixo da tabela, o que gerou a desconfiança e gerou a denúncia recebida pela polícia. Ambos vão responder por receptação e adulteração de sinal identificador.

Depois de prestarem depoimentos, os dois homens foram liberados. O carro permanece apreendido e será submetido a perícia para identificar a origem.

O Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) lançou na quarta dia 06, o novo edital de credenciamento de empresas que prestam serviço de Registro Eletrônico de Contratos de Financiamento de Veículos com valor máximo estipulado em R$ 143,63, bem abaixo dos R$ 350 cobrados anteriormente. Dos R$ 143,63 ficam para o Detran R$ 34,50.

O valor começará a ser aplicado somente a partir do devido credenciamento das empresas e após a homologação das mesmas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

A redução nos custos do financiamento foi uma determinação do governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Estamos fazendo com que o Detran pratique preços justos para a população. Não justifica um cidadão que compra uma moto de R$ 3,5 mil pagar 10% do preço do veículo em uma taxa”, afirmou.

Já o diretor-geral do Detran-PR, César Kogut, destacou que a nova taxa pesa menos no bolso do cidadão. “Conseguimos chegar a um valor acessível à população depois da revisão do processo de credenciamento realizado no ano passado que cobrava o valor de R$ 350 sem nenhuma fundamentação”, apontou.

DOCUMENTOS - Segundo o edital, as empresas interessadas em participar do Credenciamento 01/2019 podem enviar os documentos a partir do dia 28 de fevereiro. Informações complementares poderão ser consultadas no site oficial do Detran-PR.

O novo edital atende as determinações estipuladas pela 2ª Inspetoria do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que identificou algumas irregularidades como razoabilidade, legalidade e modicidade do valor de R$ 350 sem apresentação de quaisquer planilhas de custos que fundamentassem a composição do preço público.

Diante desse quadro, o governador estipulou ao Detran-PR a realização de um novo processo de credenciamento para respaldar os encaminhamentos do TCE-PR com estudos de custos adequados, observando os princípios de razoabilidade e economicidade, cuja finalidade principal é prestar serviços de qualidade que não onerem a população paranaense.

FINANCIAMENTO - A operação do Registro Eletrônico de Contratos de Financiamento de Veículos com cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil e reserva de domínio ou penhor foi terceirizada pelo Detran em função da Resolução nº 689/2017 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). O gravame é registrado no documento do veículo e impede que o proprietário faça qualquer transferência sem que o banco de origem (que financiou o veículo) tome conhecimento.

Para se adequar às exigências do Contran, o Detran-PR abriu em 2018 um processo de credenciamento para contratação de empresas para prestação do serviço, mas, segundo os questionamentos do TCE-PR, ele não atendeu a Lei Estadual 15.608/2007.

VISTORIAS – O Detran-PR também suspendeu dois editais (003/2018 e 005/2018) e duas portarias (070/2018-DG e 073/2018-DG) que versavam sobre inspeção veicular. O órgão manteve a taxa praticada atualmente, de R$ 49,56. Se as portarias e editais estivessem em vigor, os preços passariam a até R$ 100 para motocicletas, R$ 120 para veículos leves e R$ 140 para veículos pesados.

ECONOMIA - O Detran-PR ainda reduziu os custos com vigilância em 67 unidades adotando um sistema de monitoramento por câmeras de segurança, gerando uma economia de quase R$ 13 milhões por ano. O sistema de monitoramento está em fase final de implantação. (Com AEN)