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Na última semana de novembro, o Programa Escola da Terra entregou a sexta edição do livro “Escrevedores da Liberdade”. A obra é resultado da terceira edição do Programa e foi produzida por estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental dos municípios paranaenses de Araucária, Boa Ventura do São Roque, Cafelândia, Campo Largo, Pitanga, Clevelândia, Formosa do Oeste e Nova Laranjeiras.

Divididos em três polos, foram atendidos 345 professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental, oriundos de comunidades camponesas do Estado. A professora Ana Cristina Hammel, uma das coordenadoras do Programa, enfatiza que "esse tem sido um espaço de produção e socialização do conhecimento e também espaço das crianças escreverem suas experiências com a escola".

Produção intelectual desenvolvida pelo Programa

Desde o início do Programa, em 2016, foram desenvolvidos os materiais:

- Três edições do livro Escrevedores da Liberdade, que traz histórias escritas por crianças dos anos iniciais das escolas do campo, escolas itinerantes do MST e escolas localizadas em terras indígenas abordando o cotidiano de crianças camponesas e é fruto de uma produção coletiva incentivada por meio de oficinas do Projeto;

- Duas edições do livro de Sistematização das Práticas Educativas do Programa, que relata as práticas e experiências desenvolvidas no Programa;

- Cartilha/Guia Metodológico de Agroecologia e Cartilha/Guia Metodológico de Cooperação, que são cartilhas com orientações para os professores das escolas atendidas, sistematizadas a partir das experiências dessas escolas, problematizadas e devolvidas para o coletivo;

- Jogo da Cooperação, um jogo educacional desenvolvido com o objetivo de promover os conhecimentos sobre o mundo cooperativo, testando as habilidades do jogador quanto ao trabalho em equipe.

Esse material pode ser consultado nas prefeituras das cidades participantes, na UFFS – Campus Laranjeiras do Sul e também na Universidade Estadual do Centro-Oeste – Campus Santa Cruz, em Guarapuava.

A Secretaria de Educação de Laranjeiras do Sul, definiu o cronograma de entrega da Ordem de Serviço, distribuição de turmas e pedidos de permuta para o ano letivo de 2021. Os professores, incluindo de Arte, Educação Física e Inglês, além de pedagogos que desejam prestar serviço em instituição de ensino diferente de onde possui sua fixação poderá solicitar a “Ordem de Serviço”, na sexta-feira, 11, e segunda-feira, 14 de dezembro em horário normal de expediente na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, através de ofício.

A escolha de instituições de ensino será feita por meio da indicação, pelo candidato, no Ofício de Pedido, de 01 (um) até, no máximo, 03 (três) instituições de ensino (sendo Escolas, Cmeis ou APAE), relacionados conforme a ordem de prioridade. Não havendo vaga nas instituições, o profissional continuará na sua vaga de fixação.

Os pedidos de Ordem de Serviço serão analisados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo respeitando o tempo de serviço no município de cada profissional, com concessão por tempo determinado, vinculada ao interesse da administração e o professor/pedagogo será comunicado via telefone sobre o parecer do pedido, até o dia 18 de dezembro. A Ordem de Serviço não será concedida em vagas provisórias.

Os professores concursados para as Escolas do Campo possuem sua fixação somente em escolas desta modalidade, não podendo, nessa linha funcional, pleitear ordem de serviço para escolas que não sejam do campo, conforme o constante do Edital do Concurso Público do ano de 2010. Os pedidos de Ordem de Serviço podem ser revogados a qualquer tempo, a pedido do servidor, mediante análise da Secretaria Municipal da Educação, ou por solicitação deste órgão, sempre prevalecendo o interesse da administração.

Por outro lado, haverá distribuição de turmas no dia 11 de dezembro de 2020 às 13 horas na Secretaria Municipal de Educação para: professores lotados em Instituição de Ensino que não puder assumir aulas e/ou funções no turno ofertado, por incompatibilidade de horário devidamente comprovada, de acordo com a classificação gerada pela Secretaria de Educação. As 14h30, distribuição de turmas para professores da Língua Inglesa. Já no dia 14 de dezembro, às 8h, distribuição para os professores de Educação Física, às 10h para professores de Arte e às 13h, para professores e Pedagogos sem padrão fixo (voadores).

Já os pedidos de permuta deverão ser protocolados na Secretaria de Educação, no dia 14 de dezembro em horário de expediente. Entende-se remoção por permuta aquela que visa atender interesses dos profissionais e realizar-se-á neste período ou a qualquer momento do ano vigente, mediante comum acordo entre profissionais lotados em diferentes instituições de ensino, a qual deve ser requerida por ambos os interessados. A decisão sobre a concessão de remoção por permuta, de uma instituição educacional para outra, atenderá prioritariamente aos interesses do ensino e da educação municipal, observando o princípio da equidade. Os professores deverão aguardar oficio da Secretaria de Educação, deferido ou indeferido, sobre os pedidos de permuta.

A Prefeitura de Laranjeiras do Sul publicou, na edição de quarta-feira, 9, do Diário Oficial do Município, o Decreto 098/2020, que fixa o calendário com a programação dos recessos, pontos facultativos e férias de fim de ano dos servidores públicos. No período de 14 a 30 de dezembro, somente expediente interno na Prefeitura. No dia 24 de dezembro, véspera de Natal, e 31 de dezembro, véspera do feriado de Ano Novo será ponto facultativo nas repartições públicas do Município.

No dia 25, sexta-feira, não haverá expediente por conta do feriado de Natal, o mesmo acontecendo no dia 1º de janeiro de 2021. Os funcionários dos quadros da Saúde pública, coleta de lixo urbano e segurança municipal cumprirão expediente normal, sendo posteriormente contemplados, de acordo com a Lei Municipal nº 027/2013 (Lei da compensação). Cabe salientar que os pontos facultativos não se aplicam aos serviços das Unidades Básicas de Saúde, bem como às demais unidades de serviços que forem necessárias permanecerem em atendimento aos demais órgãos administrativos.

Ainda no Decreto, em seu artigo 3º, fica estabelecido o período de férias coletivas para todos os servidores públicos municipais compreendendo de 4 de janeiro a 2 de fevereiro de 2021, sendo que neste período a Prefeitura se encontrará fechada para atendimento ao público. Já os serviços administrativos internos, quando imprescindíveis, deverão ser realizados normalmente.

Em relação aos serviços de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde, a Coleta de Lixo Urbano e a Segurança Municipal cumprirão expedientes especiais através de escalas e/ou plantões, por serem atividades consideradas essenciais e que não podem sofrer interrupção. Em relação ao quadro dos Profissionais da Educação Municipal (Magistério, Administrativo e Técnico) entrarão em recesso e férias de acordo com o Calendário Escolar.