A prefeitura de Olinda, em Pernambuco, anunciou nesta quarta-feira (5) o cancelamento do tradicional carnaval municipal em 2022. A administração municipal justificou a decisão pela situação da pandemia de covid-19 e pelo aumento dos casos no país e na cidade.
“Nós tomamos essa decisão, em coletividade, que estamos cancelando o maior carnaval do mundo. A gente não seria irresponsável de expor a vida de ninguém. Isso é o mais importante”, afirmou o prefeito, Professor Lupércio.
O carnaval de Olinda é um dos maiores do país, juntamente com o de Salvador (BA) e do Rio de Janeiro. A folia é tradicional e mobilizava mais de três milhões de pessoas até o início da pandemia em centenas de blocos que apresentam de ritmos tradicionais como o frevo e maracatu ao samba e músicas populares.
A prefeitura também anunciou programas de apoio a trabalhadores e empreendedores que fazem parte da cadeia produtiva do carnaval. Será fornecido um auxílio-carnaval, de valor ainda não divulgado, para artistas, representantes da cultura popular e ambulantes.
Uma outra iniciativa divulgada foi o Circuito Cultural: Fomento à Cultura, voltada ao apoio de projetos culturais como festivais municipais e festivais multiculturais. Para ter acesso aos investimentos, os agentes deverão ser da cidade.
Ainda conforme a administração municipal, haverá editais para apoio de projetos culturais de grupos e coletivos. A prefeitura ainda não informou quanto será destinado para esses programas de fomento.
Por - Agência Brasil
Começaram a valer ontem (3) novas regras de proteção da saúde e segurança dos trabalhadores em todo o país. As regras deveriam entrar em vigor no ano passado, mas o início da vigência foi adiado para 3 de janeiro deste ano por meio da Portaria 8.873, de 23 de julho de 2021.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) confirmou que não haverá novo adiamento.
Desta forma, estão em vigor as alterações promovidas em 2020 nas normas regulamentadoras (NRs) nº 01, nº 07, nº 09, nº 18 e nº 37. As normas tratam de disposições gerais e gerenciamento de riscos operacionais, programa de saúde ocupacional, controle de exposições a agentes físicos, químicos e biológicos, saúde do trabalho na construção civil e em plataformas de petróleo.
No caso da NR 18, por exemplo, as construtoras terão de elaborar um programa de gerenciamento de riscos. Para obras com mais de 7 metros de altura e 10 trabalhadores, as normas de prevenção terão de ser assinadas por um engenheiro responsável. O programa será único, devendo considerar os riscos de todos os trabalhadores envolvidos na obra. Nas regras antigas, cada empresa que trabalhasse em uma obra precisava elaborar seu próprio plano de segurança.
A revisão das normas regulamentadoras começou em 2019 e foram conduzidas pela Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP), com representantes do governo, de empregadores e trabalhadores, e levam em conta as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A fiscalização do cumprimento das normas pelas empresas é feita por auditores fiscais do trabalho, ligados ao ministério, e também pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Por - Agência Brasil
Alívio para o bolso de alguns contribuintes, isenção de IPVA vai abranger mais de 40 modelos de veículos em 2022.
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotivos – uma das taxas que mais pesa no orçamento a partir de janeiro - também isenta proprietários com algumas doenças crônicas ou deficiências.
A tabela é determinada pelos estados, que definem se a tributação deixa de ser cobrada após 10, 15 ou 20 anos de fabricação do veículo.
Goiás, Rio Grande do Norte e Roraima isentam carros com mais de 10 anos.
Acre, Alagoas, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, aqueles fabricados há 20 anos ou mais.
Santa Catarina não cobra de veículos produzidos antes de 1985. Minas, os carros de placa preta e Pernambuco tem um sistema diferenciado de cobrança com redução progressiva no valor do imposto.
Nos demais estados, a isenção do IPVA é para veículos com idade a partir de 15 anos de fabricação, exceto Mato Grosso, que encerra a cobrança quando o carro completa 18 anos.
Sancionado projeto que autoriza abertura de contas em moeda estrangeira no Brasil.
Aprovada pelo Senado no começo de dezembro, a lei, agora sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, cria novas regras para o mercado de câmbio e para circulação de capital estrangeiro no nosso país.
Possibilita, por exemplo, a abertura, por pessoas físicas e jurídicas, de contas em dólar e euro.
Até então, apenas empresas específicas, como casas de câmbio e emissores de cartões de crédito, tinham essa permissão.
De acordo com o texto da sanção presidencial, caberá ao Banco Central regulamentar a abertura das contas em moedas estrangeiras.
Atenção porque você pode ter dinheiro inesperado para começar 2022.
Se você trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988, ou foi servidor público ou militar nesse mesmo período, pode ser que tenha recursos do Fundo Pis/Pasep para retirar.
De acordo com informações divulgadas pela Caixa em novembro, 10 milhões e 600 mil brasileiros ainda não sacaram os valores, que estão liberados desde agosto de 2019 para beneficiários de todas as idades.
São, ao todo, 23 bilhões e meio de reais parados, à espera de beneficiários.
Vale ressaltar que o Fundo Pis/Pasep é diferente do abono salarial Pis/Pasep
O valor do fundo, que, repetindo, vale para quem trabalhou com carteira assinada, foi servidor público ou militar entre 1971 e 1988, é pago somente uma vez, ou seja, depois que o dinheiro é retirado, o saldo é zerado.
Já o abono é o pagamento feito todos os anos para trabalhadores com renda média mensal de até dois salários mínimos.
Se você acha que pode ser um dos beneficiários com dinheiro esquecido, pode conferir pelo aplicativo ou site do FGTS ou internet banking Caixa, que o banco que administra os recursos do Fundo.
Lembrando que o saque pode ser feito por todos os beneficiários cadastrados no Fundo Pis/Pasep até 4 de outubro de 1988 que possuam saldo de cotas.
E, importante: caso o titular das cotas tenha morrido, herdeiros e sucessores podem sacar o benefício.
Ainda segundo a Caixa, até o último mês de novembro, foram sacados R$ 350 milhões e 200 mil por quase 245 mil trabalhadores ou herdeiros desde a migração do PIS/Pasep para o FGTS.
O prazo final para a retirada do dinheiro do Fundo Pis/Pasep é 1º de junho de 2025.
Toda virada de ano a história se repete: donos de cães e gatos divulgam, em cartazes nas ruas ou postagens nas redes sociais, a fuga de seus bichinhos de estimação, que sumiram assustados durante a queima de fogos no réveillon.
O problema é tão grave que motivou a proibição de fogos de artifício com som alto em cidades como São Paulo, Cuiabá, Campo Grande, Curitiba e Rio de Janeiro, além do Distrito Federal. A medida beneficia não só animais, mas também idosos, autistas, bebês e enfermos.
Os cães têm a capacidade auditiva maior que a dos humanos e, para eles, barulhos acima de 60 decibéis, que equivale a uma conversa em tom alto, podem causar estresse físico e psicológico, segundo o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV). O ouvido canino é capaz de perceber uma frequência maior de sons, se comparado a humanos, e podem detectar sons quatro vezes mais distantes. Por esse motivo, a queima de fogos com barulho, em comemorações como o réveillon, torna-se um momento de desespero para os animais, silvestres e domésticos.
“Esse é um problema seríssimo”, diz o médico-veterinário Daniel Prates, proprietário de uma clínica no Distrito Federal. “Já atendi um cão que atravessou uma vidraça [durante a queima de fogos]. Chegou aqui cheio de cacos de vidro enfiados na região de rosto, peito e pescoço. Por sorte não cortou a jugular ou entrou vidro nos olhos. Também atendi o caso de um cão que morreu de infarto”, conta.
Além disso, Prates adverte sobre os riscos de fuga do animal e de acidentes. “Já recebemos um cachorro que saiu pelo portão assustado, atravessou a rua e o carro pegou”. Ele recomenda aos donos de animais muito sensíveis uma atenção especial na hora da queima de fogos. “Aconselho deixá-los à vontade perto dos donos, que é onde eles se sentem mais seguros. Se forem presos sozinhos ou deixados do lado de fora da casa pode ocorrer acidentes horríveis”.
Segundo a médica-veterinária Kellen Oliveira, presidente da Comissão de Bem-Estar Animal do CFMV, muitos filhotes acabam sofrendo um “erro de sociabilização”, que precisa ocorrer no período entre 21 a 90 dias de vida dos cães e gatos, e desenvolvem fobias, sobretudo a sons altos como fogos de artifício e trovoadas.
“Para isso, alguns animais devem passar por um processo de dessensibilização ou contracondicionamento. E muitos que infelizmente não passam por esse processo podem vir a óbito por vários motivos. Aos tutores que sabem que seus animais têm fobia a ruídos a gente pede uma atenção especial agora no final do ano”, orienta.
Dicas
Mesmo com leis municipais proibindo fogos com estampido (sons de tiro), eles ainda podem ser ouvidos em grandes comemorações ou dias de final de campeonato de futebol. Por isso, é importante que as pessoas tomem algumas providências para atenuar o impacto do barulho excessivo nos seus bichinhos de estimação. “Nesse momento não dá para fazer uma dessensibilização, mas a gente tem outras técnicas que podem ser utilizadas que amenizam o sofrimento dos animais”, lembra Kellen Oliveira. O CNMV oferece algumas dicas importantes.
Primeiro, é importante manter o animal identificado, com plaquinha na coleira contendo número de telefone e e-mail. Em caso de fuga do bichinho, a chance de recuperá-lo é maior.
Outra dica está na preparação de um ambiente acolhedor para o animal. “Prepare o ambiente e acostume seu animal a um espaço fechado, que abafe o som dos fogos. Pode ser um quarto, a lavanderia ou a garagem. Não deixe seu pet em sacadas, perto de piscinas ou em correntes”, aconselha a entidade. Vale lembrar que os pássaros criados em gaiolas também devem ser protegidos.
Esse espaço deve conter “tocas”, como espaços debaixo da cama ou caixas de transporte. Essas tocas devem ter objetos com o cheiro do dono, principalmente se os donos forem passar a virada do ano longe de seus animais. Os gatos, por sua vez, gostam de se esconder em lugares altos, como no alto de armários ou prateleiras.
Outra dica do CNMV é não deixar comida à vontade para seu animalzinho. Se você alimenta seu cão duas vezes por dia, o alimente pela manhã normalmente e prepare brinquedos recheáveis com as comidas preferidas dele para fornecer próximo da hora de maior intensidade dos fogos. Ossos naturais bem grandes, para evitar engasgamentos, podem ser opções. O objetivo é ele estar motivado a se entreter com os brinquedos e ficar menos preocupado com o barulho.
Caso seu animalzinho fique muito estressado, desesperado e tenha convulsões ou tente fugir por portas e janelas, uma alternativa é usar medicamentos calmantes. Converse com um veterinário a respeito. O importante é chegar em 2022 com seus bichinhos de estimação seguros e acolhidos.
Por - Agência Brasil
