Fique por dentro

Os venezuelanos serão consultados neste domingo (3) para opinar sobre a disputa territorial de seu país com a vizinha Guiana. O referendo popular fará cinco perguntas ao eleitor, envolvendo a questão sobre a região de Essequibo, que ocupa 75% dos 215 mil quilômetros quadrados do território guianês. A área é reivindicada pela Venezuela desde meados do século XIX. 

O governo da Venezuela investiu na campanha estimulando os eleitores a votar e a responder “sim” para todas as perguntas. 

A primeira delas é se a Venezuela deve rechaçar, “por todos os meios, conforme a lei”, a atual fronteira entre os dois países, já que o governo defende que o novo limite seja o rio Essequibo. 

A Guiana tem o controle efetivo dos 160 mil quadrados  de território a oeste do rio Essequibo, desde a demarcação da fronteira em 1905 - quando ainda era colônia britânica -, entre Venezuela e Reino Unido. 

Laudo Arbitral de Paris

A Venezuela não reconhece a atual fronteira porque, segundo a posição oficial do governo do país, foi definida de forma fraudulenta pelo Laudo Arbitral de Paris, em 1899, apesar de os venezuelanos terem aceitado a mediação do tribunal arbitral e o resultado do laudo por várias décadas. 

O eleitor venezuelano também está sendo questionado sobre se apoia que Essequibo se torne efetivamente um estado da Venezuela. Hoje, a área - também conhecida como Guiana Essequiba - aparece como “Zona en Reclamación”, ou seja, um território reivindicado nos mapas oficiais do país.  

Se disser “sim”, o eleitor também concordará em conceder cidadania venezuelana a todos que vivem atualmente em Essequibo. 

O referendo também questiona o eleitor sobre se está de acordo a se “opor, por todos os meios, de acordo com a lei, à pretensão da Guiana de dispor unilateralmente de um mar pendente de delimitação”.  

A costa da Guiana em questão inclui parte do campo de Stabroek, com reservas estimadas em cerca de 11 bilhões de barris de petróleo, região que atualmente é explorada em parceria com companhias como a norte-americana ExxonMobil e a chinesa CNOOC. 

A questão fronteiriça está sendo analisada, desde 2018, pela Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, por orientação do secretariado-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), mas a Venezuela não aceita a jurisdição do tribunal sobre o tema.

Acordo de Genebra

Para os venezuelanos, o único instrumento válido sobre a questão da fronteira é o Acordo de Genebra, de 1966, assinado meses antes da independência da Guiana, entre Venezuela e o antigo poder colonial. 

O texto prevê que os dois países busquem as alternativas pacíficas previstas pela Carta das Nações Unidas para resolver a controvérsia. 

E as outras duas perguntas são justamente sobre esses assuntos, ao questionar se os venezuelanos aceitam o Acordo de Genebra de 1966 como único instrumento capaz de resolver a controvérsia e se eles concordam com “a posição histórica da Venezuela de não reconhecer a jurisdição da Corte Internacional de Justiça” sobre a questão fronteiriça. 

A Guiana diz não ter dúvidas sobre a validade do Laudo Arbitral e da fronteira terrestre, que, segundo nota divulgada pelo governo guianês, "a Venezuela aceitou e reconheceu como sua fronteira internacional por mais de 60 anos".

O Brasil, que faz fronteira com o território contestado, deseja que os dois países encontrem uma solução diplomática e pacífica para a controvérsia, mas vê com preocupação a tensão entre a Venezuela e a Guiana. O Ministério da Defesa informou que reforçou as fronteiras com ambos [países], ampliando o número de militares na região.

Por Agência Brasil

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.663 da Mega-Sena, sorteadas neste sábado (2). 

Os números sorteados foram 07 - 11 - 27 - 41 - 56 - 59.

Com isso, o prêmio da faixa principal para o próximo sorteio, na terça-feira (5), está estimado em R$ 7 milhões.

A quina teve 42 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 47.216,63. Já a quadra registrou 2.764 apostas vencedoras, e cada ganhador receberá um prêmio de R$ 1.024,96.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Por Agência Brasil

O Atlético-MG contou com a qualidade do atacante Hulk para derrotar o São Paulo por 1 a 0, na noite deste sábado (2) no estádio do Mineirão, e permanecer vivo na luta pelo título do Campeonato Brasileiro.

Após este resultado o Galo assumiu a vice-liderança da competição com 66 pontos, mesma pontuação do líder Palmeiras, que enfrenta o Fluminense no próximo domingo (3) no Allianz Parque. Já para o Tricolor do Morumbi o revés pouco importa, pois não tem mais risco de cair e possui presença garantida na próxima Libertadores por causa do título da Copa do Brasil.

Após um primeiro tempo sem gols o Atlético-MG contou com o faro de gol de Hulk para abrir o placar aos 31 da etapa final, quando o atacante dominou a bola na entrada da área, cortou para o meio para se livrar da marcação e bateu colocado para superar o goleiro Rafael.

Aos 43 o São Paulo chegou a igualar com Luciano, em gol em cobrança de pênalti, que foi assinalado pelo juiz com auxílio do VAR (árbitro de vídeo). Porém, cinco minutos depois Hulk voltou a ser decisivo, em lance no qual tocou em profundidade para Paulinho, que marcou o gol da vitória do Galo.

O Atlético-MG fecha a sua participação na atual edição do Brasileiro visitando o Bahia na Fonte Nova, em Salvador. Já o São Paulo recebe o Flamengo no Morumbi.

Inter se garante na Sul-Americana

Na outra partida deste sábado o Internacional derrotou o Corinthians por 2 a 1 em Itaquera para garantir a classificação para a próxima edição da Copa Sul-Americana e deixar o Timão com chances remotas de ser rebaixado para a Série B do Brasileiro.

Os três pontos alcançados fora de casa levaram o Colorado à 9ª posição com 52 pontos. Já o Corinthians ficou estacionado na 13ª posição com 47 pontos, a seis do Bahia, primeira equipe dentro da zona do rebaixamento, e que ainda mede forças com o América-MG nesta rodada.

O Internacional foi superior desde o início e conseguiu abrir o placar aos 35 minutos com chute da entrada da área de Maurício. O Timão retornou melhor para a etapa final e conseguiu igualar aos 12 minutos com Romero. Porém, aos 20 minutos Wanderson marcou o gol da vitória do Colorado.

Na última rodada do Brasileiro, que terá jogos apenas na próxima quarta-feira (6), o Colorado recebe o Botafogo no Beira-Rio, enquanto o Corinthians visita o Coritiba no Couto Pereira.

Por Agência Brasil

O grupo terrorista Hamas, chamado de Hamas-ISIS pelo governo de Israel, provocou na quinta-feira, 30, a retomada da guerra por uma série de desrespeitos aos acordos que levaram ao cessar-fogo. A retomada dos conflitos foi oficializada pelo governo israelense em comunicado.

Em seu perfil no X, ex-Twitter, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, fez o anúncio dos motivos do reinício dos combates:

“Declaração do Gabinete do Primeiro Ministro:

A organização terrorista Hamas-ISIS violou o acordo.

Não cumpriu hoje a sua obrigação de libertar todas as mulheres reféns e lançou foguetes contra cidadãos israelenses.

Após a retomada dos combates, enfatizamos: o Governo de Israel está empenhado em alcançar os objetivos da guerra: libertar os reféns, eliminar o Hamas e garantir que Gaza nunca mais constitua uma ameaça para os residentes de Israel.”

Por O Antagonista

As empresas que optam pelo regime tributário do Simples Nacional e os Microempreendedores Individuais (MEI) com débitos junto à Receita Federal têm até o fim deste ano para regularizarem sua situação. A partir de 1° de janeiro de 2024, aquelas que não quitarem suas dívidas serão excluídas dessas opções.