TSE reforça ações de acessibilidade para as eleições

Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida terão a possibilidade de votar em seção com acessibilidade que atenda melhor às suas necessidades, como acesso à rampa ou elevador.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na hora da votação, mesmo que não tenha sido feito nenhum pedido com antecedência, o cidadão pode informar ao mesário sobre suas limitações, para que sejam providenciadas soluções adequadas. O eleitor com deficiência também pode contar com a ajuda de uma pessoa de sua confiança no acesso à seção.

Uma resolução da Corte Eleitoral prevê apoio logístico para verificar as condições de acessibilidade, apoio que, informalmente, é conhecido como "coordenador de acessibilidade”. Cada Tribunal Regional Eleitoral tem autonomia para decidir como fará a sua logística.

Nas eleições deste ano, todas as urnas eletrônicas contarão com tradução na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Além disso, um vídeo feito por uma intérprete de Libras será apresentado em todas as 577.125 urnas eletrônicas preparadas para o pleito. Na filmagem, exibida na tela do aparelho, a tradutora indicará a eleitoras e eleitores qual cargo está em disputa na votação.

Para as pessoas com deficiência visual, além do sistema Braille e da identificação da tecla 5 nos teclados do aparelho, também são disponibilizados nas seções eleitorais fones de ouvido para que eleitores cegos ou com baixa visão recebam sinais sonoros com a indicação do número escolhido e o retorno do nome da candidata ou do candidato em voz sintetizada.

A sintetização de voz, recurso voltado para eleitores com deficiência visual, foi aprimorada para as eleições deste ano. Além de melhorias na qualidade geral do áudio, agora serão falados os nomes de suplentes e vices. E, para maior fidelidade na fala dos nomes dos concorrentes, agora também será possível cadastrar um nome fonético.

Diversidade

Os povos indígenas também têm assegurado, pela Constituição Federal, a participação no processo eleitoral. Para garantir esse direito, o TSE criou a Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral.

Segundo o TSE, “é direito fundamental da pessoa indígena ter considerados, na prestação de serviços eleitorais, sua organização social, seus costumes e suas línguas, crenças e tradições”.

Em fevereiro, o tribunal criou o Núcleo de Inclusão e Diversidade do Tribunal. A função do grupo é fortalecer a atuação da Corte em temas relacionados ao aumento da participação política de públicos variados, com foco nas mulheres, nos negros, na população LGBTQIA+ e nos povos originários.

Mulheres na política

A participação das mulheres na política é outra frente de trabalho do TSE. Após iniciativa da Corte, o Congresso Nacional estabeleceu uma cota mínima de 30% das candidaturas destinadas para mulheres no Fundo Eleitoral. O mesmo percentual deve ser considerado em relação ao tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV.

Com o objetivo de estabelecer uma disputa mais equilibrada nas eleições, o tribunal realiza periodicamente campanhas em redes sociais e nas emissoras de rádio e TV de todo o Brasil para tratar do tema. Em julho, foi lançada a campanha nacional Mais Mulheres na Política 2022, composta por vídeo, spot e cards veiculados em emissoras de televisão e rádio e nas redes sociais.

Após decisão da Corte, recursos destinados aos programas de promoção da participação das mulheres na política, não utilizados no pleito, deverão ser usados da mesma forma nas eleições subsequentes.

 

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Brasileiros já pagaram R$ 2 tri de impostos este ano

Os brasileiros já pagaram mais de 2 trilhões de reais em impostos, taxas e contribuições este ano.

O Impostômetro, painel da Associação Comercial de São Paulo que monitora o total pago a União, estados e municípios, ultrapassou a marca nesta quarta-feira, dia 14 de setembro.

A cifra é bem maior que a arrecadada no mesmo intervalo de tempo do ano passado. Entre primeiro de janeiro e 14 de setembro de 2021, a arrecadação somou pouco mais de R$ 1 trilhão, 796 bilhões.

No ano passado, aliás, a marca de 2 trilhões só foi ultrapassada no dia 13 de outubro, praticamente um mês depois.

De acordo com a Associação Comercial de São Paulo, o aumento da arrecadação está relacionado ao aumento dos preços e à melhora da atividade econômica nos últimos doze meses.

No entanto, o corte do ICMS sobre os combustíveis e de energia elétrica deve desacelerar esse ritmo até o fim do ano.

 

 

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Brasil comemora. Prévia do PIB indica que a economia brasileira começou o segundo semestre em alta

A economia brasileira começou o segundo semestre em alta.

É o que indica o Índice de Atividade Econômica do Banco Central.

Conhecido pela sigla IBC-Br, o indicador é considerado uma prévia do Produto Interno Bruto, o PIB.

Segundo dados divulgados pelo Banco Central, o indicador subiu 1,17% em julho, na comparação com junho – considerando dados ajustados para o período.

Os resultados do IBC-Br vêm oscilando nos últimos meses. Ora caem, ora sobem. Em abril e maio, apontaram queda da atividade econômica; em junho e, agora em julho, crescimento.

Ainda de acordo com os números divulgados pelo Banco Central, no acumulado de 12 meses até julho o IBC-Br subiu 2,09%.

Em relação a julho do ano passado, a alta beirou 3,9%.

Vale destacar que resultado oficial do PIB, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, é apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE.

De acordo com o órgão, nos primeiros seis meses de 2022 o PIB brasileiro cresceu 2,5%.

 

 

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Banco Central comunica vazamento de dados de 137,3 mil chaves Pix

Cerca de 137,3 mil chaves Pix de clientes da Abastece Ai Clube Automobilista Payment Ltda. (Abastece Aí) tiveram dados vazados, informou hoje (16) o Banco Central (BC). Esse foi o quarto vazamento de dados desde o lançamento do sistema instantâneo de pagamentos, em novembro de 2020.

Como um cliente pode ter mais de uma chave Pix, o BC informou que o total de pessoas (físicas e jurídicas) afetadas chega a 137.122. Cada pessoa física pode ter até cinco chaves para cada conta e cada pessoa jurídica pode ter até 20.

Segundo o BC, o vazamento ocorreu em dados cadastrais, que não afetam a movimentação de dinheiro. Dados protegidos pelo sigilo bancário, como saldos, senhas e extratos, não foram expostos.

O incidente ocorreu entre 1º de julho e 14 de setembro e expos os seguintes dados: nome do usuário, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), instituição de relacionamento, agência, número e tipo da conta, data de criação da chave Pix. Todas as pessoas que tiveram informações expostas serão avisadas por meio do aplicativo da Acesso ou do internet banking da instituição.

O Banco Central ressaltou que esses serão os únicos meios de aviso para a exposição das chaves Pix e pediu para os clientes desconsiderarem comunicações como chamadas telefônicas, SMS e avisos por aplicativos de mensagens e por e-mail.

A exposição de dados não significa necessariamente que todas as informações tenham vazado, mas que ficaram visíveis para terceiros durante algum tempo e podem ter sido capturadas. O BC informou que o caso será investigado e que sanções poderão ser aplicadas, como multa, suspensão ou até a exclusão da Acesso do sistema do Pix.

Histórico

Esse foi o quarto incidente de vazamentos de dados do Pix desde a criação do sistema, em novembro de 2020. Em agosto do ano passado, ocorreu o vazamento de dados 414,5 mil chaves Pix por número telefônico do Banco do Estado de Sergipe (Banese). Inicialmente, o BC tinha divulgado que o vazamento no Banese tinha atingido 395 mil chaves, mas o número foi revisado mais tarde.

No último dia 21, foi a vez de 160,1 mil clientes da Acesso Soluções de Pagamento terem informações vazadas. No início de fevereiro, 2,1 mil clientes da Logbank pagamentos também tiveram dados expostos.

Nos três casos anteriores, foram vazados dados cadastrais, sem a exposição de senhas e de saldos bancários. Por determinação da Lei Geral de Proteção de Dados, a autoridade monetária mantém uma página em que os cidadãos podem acompanhar incidentes relacionados com a chave Pix ou demais dados pessoais em poder do BC.

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

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