Brasil & Mundo

Há poucos dias das eleições e na reta final das campanhas, o volume de envio de correspondências, sobretudo por candidatos e partidos, é alto.

“A gente pensa que, com a substituição pelas mídias digitais, não há mais espaço para a comunicação em papel, mas isso não é verdade”, detalhou a superintendente Nacional de Canais dos Correios, Paula Guinatti.

Em entrevista ao programa Repórter Nacional, da Rádio Nacional, ela lembrou que a vantagem do serviço de mala direta para candidatos e partidos neste período é a mesma oferecida a empresas, ONGs e profissionais liberais: poder segmentar o envio. “Mesmo com rede social e WhatsApp, ainda é muito utilizada a mala direta. O tradicional continua forte”.

“Quem não tem mailing, já que é uma dificuldade ter número de todo mundo e alcance em mídia social, pode contar com a mala não endereçada e destinar aquele objeto para aquela região alvo, para aquela cidade ou para aquele conjunto de municípios em que o candidato tem que conversar com a população e, muitas vezes, não tem um meio para fazê-lo.”

TREs

Segundo Paula, os Correios colocam à disposição dos tribunais Regionais Eleitorais um conjunto de serviços para o período eleitoral. Além de fazer o pagamento da alimentação dos mesários por meio do vale postal eletrônico, a empresa realiza o transporte do material de apoio a ser utilizado nas urnas eleitorais e do próprio equipamento.

“Este ano, por exemplo, temos mais de 100 mil urnas transportadas pelos Correios. Algumas já foram transportadas antes mesmo do período eleitoral, com essa possibilidade de fazer a organização das urnas pelas zonas eleitorais. Outras serão transportadas pelos Correios no fim de semana das eleições, seja primeiro turno, seja segundo turno.”

Por - Agência Brasil

As pessoas com deficiência apresentaram, em 2019, taxas de participação (28,3%) e de formalização (34,3%) no mercado de trabalho muito menores do que as das pessoas sem essa condição (66,3% e 50,9%, respectivamente).

A desocupação observada nesse contingente (10,3%) foi maior do que a verificada entre as pessoas sem deficiência (9%).

Os dados constam da publicação Pessoas com deficiência e as desigualdades sociais no Brasil (PNS 2019), divulgada hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o analista da pesquisa, Leonardo Queiroz Athias, a inserção no mercado de trabalho, principalmente em ocupações formais com maiores benefícios em termos de rendimento e com proteção social, é um desafio para as pessoas com deficiência, que devem lidar com diversos obstáculos, como a inadaptação dos espaços, tanto no local de trabalho quanto no deslocamento.

“A pessoa com deficiência procura trabalho, mas tem dificuldade de encontrar ocupação, pois há pouca aceitação dos empregadores, preconceito, pouca acessibilidade para chegar ao local e pouca acessibilidade. Os empregos que conseguem, em geral, são de pior qualidade, com menor proteção e menor taxa de formalidade”, disse o pesquisador.

Rendimentos

A desigualdade também se reflete nos rendimentos, segundo a publicação. Em 2019, as pessoas com deficiência tinham rendimento médio mensal de R$ 1.639, enquanto os trabalhadores sem deficiência recebiam, em média, R$ 2.619.

“Destaca-se que as pessoas com deficiência recebiam menores valores em todos os grupos de atividades econômicas e estavam mais concentradas naquelas com rendimentos médios relativamente menores, como serviços domésticos, agropecuária e alojamento e alimentação”, diz a pesquisa.

Em 2019,18,2% das pessoas com deficiência estavam abaixo da linha da pobreza (com renda inferior a US$ 5,5 por dia). Esse percentual era de 22% para pessoas sem deficiência. Entre as pessoas com deficiência visual, 22,5% estavam abaixo da linha de pobreza.

A PNS 2019 identificou 17,2 milhões de pessoas com deficiência de 2 anos ou mais de idade, o que corresponde a 8,4% da população dessa faixa etária.

A deficiência se concentra em pessoas mais idosas: entre aquelas com 60 anos ou mais, 24,8% tinham alguma deficiência, enquanto no contingente de 2 a 59 anos esse resultado correspondia a 5,1%. O perfil das pessoas com deficiência é mais feminino (9,9%) do que masculino (6,9%), e, relativamente à cor ou raça, mais incidente entre as pessoas pretas ou pardas (8,7%) do que entre as brancas (8%).

Em 2019, cerca de 14,5 milhões de domicílios tinham moradores com pelo menos uma deficiência, o que representou 19,8% dos domicílios brasileiros, tendo a Região Nordeste o maior percentual (23,7%) e o Centro-Oeste, o menor (16,5%). Esse índice foi maior nos domicílios em áreas rurais (23,5%) do que naqueles situados em áreas urbanas (19,2%).

No Brasil, 55% das escolas dos anos iniciais do ensino fundamental estavam adaptadas para alunos com deficiência. Nas escolas dos anos finais do ensino fundamental, a proporção era de 63,8% e para as de ensino médio, de 67,4%. Na distribuição territorial, as desigualdades regionais são relevantes: apenas 33% das escolas de ensino médio de São Paulo, por exemplo, eram adaptadas, contra 96,1% em Santa Catarina, no ano de 2019.

Apenas 58,2% das pessoas com deficiência tinham acesso simultâneo aos três serviços de saneamento básico (esgoto sanitário, água por rede geral e coleta de lixo). Entre aqueles sem deficiência, esse percentual era de 62,4%.

Em 2019, cerca de 68,8% das pessoas com deficiência tinham internet em casa, enquanto para as pessoas sem deficiência essa proporção era 86,1%.

Por - Agência Brasil

O Centro de Estudos Integrados, Infância, Adolescência e Saúde (CEIIAS), organização não governamental mantenedora da rede ESSE Mundo Digital, lança hoje (21), Dia do Adolescente, o projeto #SemAbusos #MaisSaúde.

A campanha é financiada pela Tides Foundation, Google Community Grants Fund e tem o apoio da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). O principal objetivo é a produção e divulgação de materiais de sensibilização sobre violência, abuso e experiências traumáticas, offline e online, para melhor delinear intervenções, informações em saúde e estratégias de prevenção.

A ação é composta por uma pesquisa sobre comportamentos atuais offline e online, para identificação da prevalência de todas as formas de violência com adolescentes entre 10 e 18 anos e pelos quatro vídeos que serão lançados hoje sobre a violência e direcionados para educadores, profissionais de saúde e pediatras, crianças e adolescentes e público em geral. Os vídeos estão disponíveis no canal do CEIIAS no Youtube e no seu site.

O projeto #SemAbusos #MaisSaúde é resultado de documento produzido pelo Grupo de Trabalho Saúde na Era Digital, liderado pela pediatra especialista em clínica de adolescentes e diretora do CEIIAS, Evelyn Eisenstein, para a Sociedade Brasileira de Pediatria de mesmo nome “#SemAbusos #MaisSaude”.

“Muitas pessoas não percebem que grande parte do abuso sexual é influenciada pela mídia e também pela mídia digital, quando se banaliza o encontro sexual e se desrespeita o corpo de crianças e adolescentes que estão em fase de crescimento e também de desenvolvimento sexual. Os conteúdos de violência sexual são monetizados nas redes digitais e nas dark webs. Existe uma violência estrutural e intrínseca nesses tipos de conteúdos”, disse a médica, em nota.

Palestra de lançamento

Hoje, especialistas vão se reunir com transmissão online, às 18h, para falar sobre os vídeos e como cada um pode auxiliar na prevenção dos abusos. O acesso pode ser feito pelo endereço https://youtu.be/gbNqPDt8Wlk.

Estarão presentes a diretora do CEIIAS e coordenadora do grupo de trabalho Saúde Digital, da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Evelyn Eisenstein; o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Clóvis Constantino; um dos diretores da Rede ESSE Mundo Digital, Eduardo Jorge Custódio da Silva; a fundadora e coordenadora executiva do Projeto Uerê, Yvonne Bezerra de Mello; e a consultora de pesquisas da Childhood, Anna Flora Werneck.

Segundo Evelyn, é preciso conscientizar pais, cuidadores, educadores, profissionais de saúde e pediatras sobre como a ampliação do abuso sexual por meio da internet. Estudo da Tic Kids Online – Brasil de 2021 com crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de idade, divulgado em agosto, mostrou que 65% dos adolescentes entre 15 e17 anos já tiveram contato com pessoas desconhecidas na internet e 34% já se encontraram pessoalmente com alguém que conheceu na rede.

“Pais e cuidadores têm a responsabilidade moral e legal de orientar as crianças e os adolescentes para o uso seguro da internet, a fim de evitar situações de risco. Por exemplo, muitas crianças conversam online com pessoas que não conhecem, durante jogos em rede, e nesse bate-papo um desconhecido pode pedir foto dessa criança em roupa de banho ou sem roupa e, de forma inocente, a criança enviar. O conteúdo será comercializado e, inclusive, pode ser usado para fazer o que chamamos de sextorsion, quando alguém passa a extorquir outra pessoa ameaçando expor esse material online”, disse a médica.

A cada hora são feitas, em média, 73 denúncias de violações a crianças ou adolescentes, de acordo com dados do Disque 100. Os relatos vão desde agressão física, psicológica e abusos sexuais, até a falta de acesso à alimentação e educação adequadas. Do total de denúncias recebidas pela Safernet em 2019, 61% eram sobre pornografia infantil na internet.

Por - Agência Brasil

Para marcar o Dia da Árvore, comemorado hoje (21), a Associação Caatinga lança o projeto Restaura Caatinga, com o objetivo de difundir conhecimento técnico, treinar coletores de sementes e restaurar florestas de ecossistemas degradados.

A data foi instituída a fim de conscientizar e ajudar os brasileiros a refletirem sobre a importância das florestas para os seres vivos. 

A ideia, segundo a associação, é a “alinhar técnicas inovadoras de restauração florestal, capacitação de pessoal e promoção da rede de sementes para proteção do bioma”. Entre as atividades programadas está a restauração florestal do entorno da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Neném Barros, localizada no município de Crateús (CE).

“A ação vai beneficiar 20 hectares ao redor da área, contribuindo com a recomposição de uma região degradada e protegendo ainda mais a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)”, explica o coordenador-geral da Associação Caatinga, Daniel Fernandes.

“Isso tudo amplia a oferta dos serviços ecossistêmicos gerados a partir da floresta em pé, como o estoque e a remoção de carbono e a segurança hídrica”, acrescentou ao informar que o Restaura Caatinga contempla quatro dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU): o ODS 4 (Educação de qualidade); o 11 (Cidades e comunidades sustentáveis); o 13 (Ação contra a mudança global do clima); e o 15º (Vida terrestre).

De acordo com a associação, o projeto também está alinhado à Década de Recuperação dos Ecossistemas (2021-2030), estabelecida pela ONU. O projeto é dividido em três atividades, sendo uma voltada à realização de curso de restauração ecológica da Caatinga, em formato online, “para atores envolvidos na cadeia da recuperação do bioma”.

A segunda atividade é a consolidação da Reserva Natural Serra das Almas, localizada entre os municípios de Crateús (CE) e Buriti dos Montes (PI), como ponto de treinamento de coletores de sementes.

“A terceira é a restauração de 20 hectares de ecossistemas da caatinga da RPPN Neném Barros, em Crateús, a partir de técnica desenvolvida pelo Laboratório de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)”, informa a associação.

Por - Agência Brasil

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (20) para manter a decisão do ministro Edson Fachin que restringiu os efeitos de decretos presidenciais que regulamentaram o Estatuto do Desarmamento. O placar da votação está em 6 votos a 1.

Até o momento, seis ministros votaram nesse sentido. Além de Fachin, os votos foram proferidos pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e a presidente, Rosa Weber. Faltam os votos de quatro ministros.

O voto divergente foi proferido pelo ministro Nunes Marques. No início de seu voto, o ministro defendeu o direito de autodefesa como "consequência natural" da proteção do direito constitucional à vida.

Entenda

Após a decisão de Edson Fachin, proferida no dia 5 de setembro, o caso foi liberado para referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento começou na sexta-feira (16) e termina hoje.

Pela decisão, a limitação da quantidade de munição deve ser garantida apenas na quantidade necessária para a segurança dos cidadãos, o Poder Executivo não pode criar novas situações de necessidade que não estão previstas em lei e a compra de armas de uso restrito só pode ser autorizada para segurança pública ou defesa nacional, e não com base no interesse pessoal do cidadão.

As cautelares foram solicitadas pelo PT e PSB e alcançam parcialmente os decretos 9.846/2019 e 9.845/2019, além de suspender a Portaria Interministerial 1.634 de 22 de abril de 2020, que trata do limite da compra de munição por pessoas autorizadas a portar arma de fogo.

A questão da validade dos decretos começou a ser julgada no ano passado, mas foi interrompida por um pedido de vista do ministro Nunes Marques. No entanto, Fachin é relator de ações que tramitam paralelamente aos processos cuja análise foi suspensa e concedeu as liminares. O ministro citou o risco de violência durante as eleições para suspender individualmente parte dos decretos.

Por - AgÊncia Brasil