Pais podem negociar reajuste nas mensalidades com as escolas

Fim do ano chegando e junto com ele o período de renovação de matrícula nas escolas e do reajuste das mensalidades.

Os pais ficam sempre de olho no percentual que vai ser aplicado sobre as taxas escolares. Mas será que existe um valor máximo de reajuste permitido? É possível negociar esse aumento? Quem os pais devem procurar se considerarem o percentual abusivo?

A presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no DF (Sinepe), Ana Elisa Dumont, explicou que não existe um percentual máximo que as escolas devem aplicar de reajuste determinado pela legislação. O que está em vigor é a Lei de Mensalidades que determina que as escolas devem apresentar aos pais, quando solicitado,  uma planilha de custos que justifique o aumento nas taxas. E esse valor pode variar de acordo com a proposta pedagógica da instituição, com melhorias na estrutura física e com carga horária. Ana Elisa destacou que é impossível determinar um valor padrão de reajuste já que cada escola oferece serviços diferentes.

“Não há como ser um reajuste único para todas as escolas tendo em vista que elas têm propostas pedagógicas diferentes, períodos diferentes e aulas diferentes. A precificação das mensalidades é feita com base no que é fornecido dentro dessa planilha de custos e não mensurado com um índice específico.”

Mas o fato de não existir um teto para o aumento das mensalidades escolares não quer dizer que os pais não possam negociar esses valores. O presidente da Associação de Pais e Alunos de Instituições Particulares de Ensino do DF (Aspa), Alexandre Veloso, explicou que os pais podem e devem pedir que as escolas apresentem as planilhas de custo que justifiquem o reajuste nas mensalidades.

Além disso, é possível abrir uma negociação de descontos em cima dos novos valores, apesar de as instituições não serem obrigadas, por lei, a concederem esse abatimento. 

Alexandre sugere que os pais se reúnam em grupos para visitar a direção das escolas e tentar sensibilizar os gestores em relação à situação econômica do país nesse cenário de pós-pandemia.

“A grande maioria dos pais, a massa de servidores públicos, não teve qualquer tipo de aumento nesse período. E bem como os próprios pais e responsáveis da atividade privada também tiveram uma queda de arrecadação.”

Outro ponto que é preciso ficar atento é o de venda casada: as escolas não podem condicionar a compra de materiais e uniformes com outras taxas escolares. Alexandre destacou ainda que é importante que os pais leiam o contrato de prestação de serviços e fiquem atentos a itens como juros para atrasos de mensalidade e multas rescisórias.

Em caso de dúvida, as famílias podem procurar o Procon ou o Ministério Público de Proteção à Educação de seus estados.

 

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

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Contribuinte pode consultar hoje último lote de restituição do IR 2022

A partir das 10h de hoje (23), a Receita Federal libera a consulta ao quinto e último lote de restituição deste ano. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

No próximo dia 30, a Receita depositará R$ 1,9 bilhão para 1.220.501 contribuintes. Desse total, R$ 221.130.324,62 serão pagos aos que têm prioridade legal, sendo 5.201 idosos acima de 80 anos; 36.492 entre 60 e 79 anos; 4.247 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 15.378 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

O restante do lote será destinado a 1.159.183 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores. 

A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar no campo "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.

Como este é o último lote regular do ano, quem não estiver na lista de restituição caiu na malha fina. Nesse caso, é preciso entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC) e verificar as pendências. Em seguida, o contribuinte deverá enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes residuais, destinados a quem resolveu a situação com o Fisco.

Calendário

Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio para diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.

A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for feito, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

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Em penúltimo amistoso oficial antes da Copa, Brasil enfrenta Gana

A seleção brasileira enfrenta Gana, a partir das 15h30 (horário de Brasília) desta sexta-feira (23) no estádio Océane, em Le Havre (França), em seu penúltimo compromisso antes do início da próxima Copa do Mundo, que será disputada a partir do dia 20 de novembro no Catar.

Nesta partida o técnico Tite fará algumas experiências, em especial no setor ofensivo. Ao contrário de outras partidas, o comandante da seleção esboçou nos treinamentos o esquema 4-1-2-3, tendo apenas Casemiro como volante de ofício. Já Neymar e Lucas Paquetá serão os meias por dentro, enquanto Vinícius Júnior e Raphinha estarão nas pontas. O centroavante será Richarlison.

Em relação à defesa, a principal mudança será na lateral-direita. O zagueiro Éder Militão será testado ali. Vale ressaltar que, para esses dois amistosos, Tite convocou apenas Danilo como lateral-direito de ofício. Em entrevista coletiva, o comandante brasileiro afirmou que não acredita que a equipe ficará exposta na defesa: “Equilíbrio, equilíbrio e equilíbrio. Toda vez que fugimos desse patamar corremos riscos. O Paquetá é um segundo meio-campista que traz um senso de criatividade, mas ao mesmo tempo colocamos em campo um lateral-direito que dá equilíbrio defensivo”.

Possíveis adversários no Catar

O adversário da equipe de Tite nesta sexta está no Grupo H da Copa do Mundo, ao lado de Uruguai, Portugal e Coreia do Sul. O curioso é que Gana pode cruzar com a seleção brasileira em um possível confronto de oitavas de final.  Mas o Brasil tem um retrospecto muito favorável, com quatro vitórias em quatro jogos (uma delas pelas oitavas do Mundial de 2006).

Quatro dias depois a equipe brasileira terá o seu último amistoso oficial antes do Mundial, desta vez no estádio Parque dos Príncipes, em Paris, tendo a Tunísia como adversário. Um possível confronto entre Brasil e Tunísia no Catar só é possível em uma improvável semifinal.

 

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

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