O momento de os brasileiros exercerem um dos mais importantes atos de cidadania se aproxima. É por meio do voto, neste domingo (2), que os cidadãos elegerão parlamentares e mandatários que vão implementar políticas públicas com reflexo para o futuro do país.
Nesta reta final, é importante ficar atento a alguns dos prazos previstos no calendário eleitoral aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Desde ontem (27), nenhum eleitor pode ser preso ou detido “salvo flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto”, conforme previsto pelo Código Eleitoral.
Amanhã (29), três dias antes do primeiro turno, será o último dia para a realização de comícios, debate no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV. O TSE informa, no entanto, no caso dos comícios de encerramento de campanha agendados para quinta-feira, o evento poderá ser prorrogado por mais duas horas, até as 2h da madrugada de sexta-feira (30).
Nesta quinta-feira também termina o prazo para os tribunais regionais eleitorais divulgarem, na internet, os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos do local de funcionamento da junta eleitoral.
Salvo-conduto
Também é a partir de amanhã que começa o prazo para o juízo eleitoral ou o presidente da mesa receptora expedir salvo-conduto em favor de eleitora ou eleitor que venha a sofrer violência moral ou física em sua liberdade de votar.
A sexta-feira é o último dia para divulgação paga, na imprensa escrita, de anúncios de propaganda eleitoral. Será também o último dia para a publicação do edital de convocação de representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e de fiscais e delegadas dos partidos políticos, das federações de partidos e das coligações, para acompanhar a emissão da Zerésima, o comprovante de que não há nenhum voto na urna, do Sistema de Gerenciamento da Totalização.
Fim da propaganda
No sábado (1º), véspera da eleição, chega ao fim o período de propaganda eleitoral do primeiro turno. A medida vale tanto para o uso de alto-falantes e carros de som como para distribuição de panfleto, caminhada, carreata ou passeata. No mesmo dia, serão definidas as seções eleitorais que serão submetidas a auditorias da votação eletrônica.
Chega, então, o dia 2 de outubro: o domingo no qual os brasileiros manifestarão sua preferência sobre quem presidirá o país pelos próximos quatro anos, bem como aqueles que governarão estados e legislarão no Senado e nas câmaras estaduais, distrital e federal.
O início da votação será às 8h e o término às 17h, no horário de Brasília. Diferentemente do que ocorreu em eleições passadas, neste pleito o horário de votação será uniformizado em todo o país, ou seja: as regiões em que há fuso horário vão seguir o horário de Brasília.
Com um sistema eleitoral eletrônico confiável e seguro, o Brasil dará início à apuração assim que as eleições terminarem, e a expectativa é de conhecer o resultado em poucas horas. A depender dos números apurados, um eventual segundo turno para presidente ou governadores será no domingo, dia 30 de outubro.
Por - Agência Brasil
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, apresentou hoje (28) a representantes das entidades fiscalizadoras das eleições a chamada sala de totalização, em que servidores da Justiça Federal farão o monitoramento da soma dos votos nas Eleições 2022.
O local, formado por divisórias de vidro, montadas dentro do Centro de Divulgação das Eleições (CDE), no terceiro andar do TSE, estará aberto, a partir das 16h30 do próximo domingo (2), para que as entidades fiscalizadoras das eleições possam acompanhar o andamento da totalização de votos.
“É uma sala aberta, uma sala clara, não é nem uma sala secreta, nem uma sala escura”, afirmou Moraes, referindo-se a boato de que haveria contagem de votos em uma sala secreta no TSE.
A Seção de Totalização, como é oficialmente chamada, é composta por diversos computadores e telas nas quais os servidores do TSE monitoram o sistema de totalização de votos – um conjunto de programas desenvolvidos pela Justiça Eleitoral especificamente para somar os boletins de urna impressos. “Essas pessoas não contam votos, essas pessoas monitoram o ambiente de informática para que os sistemas, já lacrados, sejam executados de forma adequada, sem sobressaltos”, explicou Júlio Valente, secretário de Tecnologia da Informação do TSE.
O presidente do TSE reforçou que a contagem é feita pelos sistemas desenvolvidos e lacrados pela Justiça Eleitoral e cujos códigos foram previamente inspecionados pelas entidades fiscalizadoras das Eleições 2022. “A sala de totalização acompanha justamente para evitar algum problema na rede, para evitar alguma sobrecarga”, acrescentou o ministro.
Diversos representantes de partidos e de algumas das dezenas entidades fiscalizadoras das eleições, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público (MP), a Polícia Federal (PF), o Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, estiverem presentes, nesta manhã no TSE, para conhecer a sala de totalização. Também compareceram os membros de missões de observação internacionais.
Todos assistiram a uma apresentação do secretário Júlio Valente sobre o funcionamento da sala de totalização. De acordo com ele, nenhum questionamento foi feito durante a apresentação.
O TSE convidou também todos os candidatos a presidente e vice-presidente da República a participarem da apresentação da Seção de Totalização na manhã desta quarta-feira (4), mas nenhum dos candidatos ou candidatas compareceu ao local.
Por - Agência Brasil
Mais de um mês após virar lei - e seis meses após ser apresentado como Medida Provisória - o crédito consignado atrelado a programas como o Auxílio Brasil finalmente foi regulamentado pelo Ministério da Cidadania na terça-feira (27).
Com isso, bancos e financeiras já podem oferecer o serviço. Mas, para isso, as instituições interessadas terão que primeiro se credenciar junto ao governo.
Como as regras para o serviço só foram definidas nesta terça, as instituições ainda terão definir em que condições pretendem oferecer o crédito, e que passar por esse processo de credenciamento. Assim, ainda não há data para início da oferta.
Até o momento, nenhuma instituição confirmou as condições ou data para início da oferta. Dentre as instituições bancárias e financeiras procuradas pelo g1, apenas cinco informaram que ainda analisam a oferta da linha de crédito consignada ao Auxílio Brasil.
Analisam a proposta:
- Banco do Brasil: com a publicação da Portaria, está avaliando as regras exigidas por essa regulamentação para verificar a viabilidade de operacionalizar a linha.
- Caixa: informou que a linha está em análise pelo banco, e que as condições "serão oportunamente divulgadas e oferecidas aos clientes".
- Safra: informou que está analisando.
- Banco PAN: está avaliando a sua participação. Por ora, o banco não está recebendo propostas para cadastro.
- Agibank: Ainda está avaliando os impactos da instrução normativa. Ainda não tem um prazo definido para confirmar se vai ou não iniciar ou não o produto.
Não vão ofertar a linha de crédito:
- Bradesco: não vai operar a linha.
- Itaú: não oferece o consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil, e não tem perspectiva de vir a oferecer.
- Nubank: não oferece consignado.
- Santander: o banco não oferece crédito consignado para beneficiários do Auxílio Brasil.
- BMG: não irá operar essa modalidade de produto.
- Banco Inter: não irá oferecer o serviço aos seus clientes neste momento.
Por - Agência Brasil
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (28) um prêmio acumulado e estimado em R$ 200 milhões, o maior do ano para a modalidade.
O sorteio das seis dezenas do concurso 2.524 será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube.
De acordo com a Caixa, caso um apostador ganhe sozinho o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 1,4 milhão de rendimento no primeiro mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Por - Agência Brasil
O Programa Universidade para Todos (Prouni) encerra hoje (28) as inscrições na lista de espera para candidatos que não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas do programa.
Para se inscrever na lista, é preciso acessar a página do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC).
O resultado da lista de espera será divulgado no dia 3 de outubro. Os selecionados nesta fase precisarão comprovar suas informações de 3 a 7 de outubro.
O Prouni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. “O Programa conta com um sistema de seleção informatizado e impessoal, que confere transparência e segurança ao processo”, informa o ministério.
Por - Agência Brasil
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu hoje (27) com seis centrais sindicais.
De acordo com o tribunal, os representantes das entidades solicitaram medidas para garantir a segurança de eleitores e mesários no próximo domingo (2), dia do primeiro turno das eleições. 
Os sindicalistas entregaram ao presidente um documento com sugestões de combate à violência. Eles demostraram preocupação com agressões a militantes e a jornalistas e também pediram a adoção de um plano de segurança após o pleito.
Participaram do encontro representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) e da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).
Por - TSE
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