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Mais de 156 milhões de eleitores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), escolherão, no próximo domingo (2), os nomes que vão ocupar os cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal, estadual ou distrital.

Você sabe para quem o voto é obrigatório e quem pode optar por não votar? O parágrafo 1º do Artigo 14 da Constituição estabelece duas categorias do eleitorado para as quais o voto é obrigatório ou facultativo nas eleições. Conforme o dispositivo, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os eleitores maiores de 18 anos, sendo facultativo para os analfabetos e os maiores de 70 anos, bem como para os maiores de 16 e menores de 18 anos.

Para o TSE, o voto, mesmo para quem o direito de não votar, é fundamental. “O exercício da cidadania começa pela escolha dos representantes da população para os cargos dos Poderes Executivo e Legislativo nas esferas federal, estadual ou municipal. Por isso, é muito importante que todos os eleitores – mesmo aqueles para os quais o voto é facultativo – compareçam às urnas eletrônicas no domingo (2), primeiro turno das eleições gerais, e no dia 30 de outubro (em eventual segundo turno) para contribuir com a definição do destino do país”, ressalta o tribunal.

Números

De acordo com dados da Justiça Eleitoral, divulgados em 15 de julho, houve aumento de 6,21% do eleitorado desde as últimas eleições gerais do país, em 2018. À época, o número de eleitores habilitados a votar era de 147.306.275. Nas Eleições 2022, são 2.116.781 jovens de 16 e 17 anos aptos a votar de maneira facultativa. Em 2018, essa faixa etária atingiu 1.400.617. Esse número corresponde aos eleitores com 16 e 17 anos que terão essa idade no dia 2 de outubro, data do primeiro turno do pleito.

Também em relação a 2018 houve crescimento de 51,13% nessa faixa etária do eleitorado. Segundo a Justiça Eleitoral, o aumento é resultado, principalmente, das ações promovidas durante a Semana do Jovem Eleitor. Somente nos quatro primeiros meses de 2022, o Brasil ganhou mais de 2 milhões de eleitores jovens.

O eleitorado acima de 70 anos também aumentou. O salto foi de 23,82%, passando de 12.028.608 em 2018 para 14.893.281 em 2022. Esse número representa 9,52% de todo o eleitorado habilitado a votar em 2 de outubro.

Por - Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (28) a Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 51, processo que trata do controle dados de provedores de internet localizados no exterior. 

A ação, que foi protocolada em 2017, envolve decisões de juízes brasileiros que determinam que empresas de internet com sede no exterior, mas que tenham filiais no Brasil, forneçam dados para auxiliar em investigações criminais.

O primeiro dia de julgamento foi destinado ao início das sustentações da partes. A partir de amanhã (29), será iniciado o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. 

Na ação, a Federação das Associações das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro-Nacional), que representa interesses de filiais brasileiras de empresas como Facebook, busca que seja considerado constitucional o tratado de assistência jurídica mútua (MLAT, na sigla em inglês) entre o Brasil e os Estados Unidos, ratificado pelo Decreto 3.810/2001. O acordo prevê uma série de trâmites para a requisição de informações entre os dois países.

A entidade sustenta que a Justiça brasileira não poderia requisitar dados que se encontram nos EUA diretamente a filiais de empresas norte-americanas no Brasil, mas somente por intermédio dos procedimentos previstos no MLAT, caso contrário o tratado estaria sendo descumprido.

Uma das motivações para o caso chegar ao STF foi uma decisão tomada em 2016 por um juiz da comarca de Lagarto (SE), que determinou a prisão do vice-presidente do Facebook para a América Latina, após a empresa não ter fornecido dados para a produção de provas numa investigação criminal. 

Diante da complexidade do caso, antes de chegar ao plenário, o assunto ainda foi tema de uma audiência pública realizada pelo STF em 2020. 

Por - Agência Brasil

Os bancos que se digitalizaram antes da pandemia de covid-19 conseguiram emprestar mais na fase aguda da crise sanitária. A conclusão consta de estudo divulgado hoje (28) pelo Banco Central (BC).

De acordo com a pesquisa, que integra o Relatório de Economia Bancária, os bancos que mais investiram em tecnologia da informação conseguiram lidar melhor com o aumento de custos durante a pandemia. As instituições que se prepararam tecnologicamente, segundo o estudo, conseguiram melhorar de posição no mercado bancário, ao aumentarem a clientela que deixou de ser atendida presencialmente.

“Bancos que mais investiram em TI [tecnologia da informação] antes da pandemia conseguem ajustar melhor seus custos locais totais. Adicionalmente, aumentaram relativamente o número de clientes residentes fora da localidade da agência e o volume de concessão de crédito”, destacou o Banco Central.

Para o BC, as instituições financeiras que modernizaram os canais digitais de atendimento diminuíram os efeitos do encarecimento do custo marginal após o início da pandemia. “Esse resultado possivelmente se deve a esses bancos possuírem sistemas mais desenvolvidos e canais digitais mais confiáveis, facilitando que suas agências expandissem sua atuação para os mercados de crédito fora de sua localização”, acrescentou o BC.

Segundo o relatório, a expansão do atendimento compensou a alta dos custos de concessão de crédito provocada pela pandemia. “É razoável supor que a flexibilização conferida por investimentos em TI não se limita a custos. Bancos mais digitalizados geram maior conveniência e possibilitam a clientes a manutenção do canal financeiro de forma eletrônica, independentemente da localidade de acesso”, ressaltou a pesquisa.

Apesar de a crise sanitária impulsionar a digitalização do sistema financeiro, o BC destacou que esse processo ocorria antes da pandemia. “Com a introdução de medidas de saúde pública desencorajando contatos pessoais, esse processo se acelerou tanto no setor financeiro quanto no real”, concluiu o BC.

No próximo dia 6, o BC divulgará a íntegra do Relatório de Economia Bancária. Ao longo desta semana, o órgão está adiantando boxes de informação, trechos com estudos especiais dentro do documento.

Por - Agência Brasil

A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou hoje (28) que cerca de 15% dos trabalhadores adultos no mundo apresentam algum tipo de transtorno mental.

A entidade, junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT), cobra ações concretas para abordar questões relacionadas à saúde mental e o mercado de trabalho.

A estimativa de ambas as organizações é que diagnósticos de depressão e ansiedade custam à economia global algo em torno de US$ 1 trilhão anualmente.

“Diretrizes globais da OMS sobre saúde mental no trabalho recomendam ações para enfrentar riscos como cargas de trabalho pesadas, comportamentos negativos e outros fatores que geram estresse no trabalho”, destacou a agência especializada em saúde.

Pela primeira vez, a OMS recomenda, por exemplo, treinamento gerencial para que se desenvolva a capacidade de prevenir ambientes de trabalho estressantes, além de habilitar gestores para responder a casos de trabalhadores com dificuldades no âmbito da saúde mental.

“O bullying e a violência psicológica [também conhecida como mobbing] são as principais queixas de assédio em local de trabalho com impacto negativo na saúde mental. Entretanto, discutir ou dar visibilidade à saúde mental permanece um tabu em ambientes de trabalho de todo o mundo”, alerta a instituição.

Por - Agência Brasil