O Tribunal Superior do Trabalho (TST) começou a instalar hoje (22) totens interativos em cidades do interior do país.
A medida permitirá que os cidadãos acessem eletronicamente os serviços prestados pela Justiça do Trabalho. O primeiro equipamento foi instalado na prefeitura de Itaberaí, em Goiás.
Com os aparelhos, será possível verificar o andamento de processos, descobrir a localização da vara trabalhista mais próxima, informar-se sobre os direitos e deveres dos trabalhadores e obter dicas de saúde e segurança no trabalho.
Também estão disponíveis canais para denúncias e para adesão ao programa de conciliação de dívidas trabalhistas.
Segundo o TST, o equipamento também será instalado em Macaíba, no Rio Grande do Norte, e em Serrinha, na Bahia. Os totens serão instalados em prefeituras, bancos e órgãos públicos.
Por - Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta quinta-feira (22) a comercialização, a distribuição e o uso das massas alimentícias da marca Keishi, fabricadas pela BBBR Indústria e Comércio de Macarrão. A determinação consta em resolução da Anvisa. 
De acordo com a agência, após uma inspeção feita em São Paulo, fiscais sanitários descobriram que as massas fabricadas entre 25 de julho e 24 de agosto deste ano podem conter propilenoglicol contaminado com etilenoglicol, mesma substância encontrada em petiscos para cães que causou a intoxicação e a morte de mais de 40 animais de estimação em diversas regiões do país recentemente.
O propilenoglicol contaminado foi fornecido pela empresa Tecno Clean Industrial Ltda.
"A Anvisa realizou inspeção na BBBR Indústria e Comércio de Macarrão Ltda. e verificou que essa empresa adquiriu e usou o insumo contaminado como ingrediente na linha de produção de suas massas", informou a agência.
A Keishi é responsável pela produção e comércio de vários tipos de massas de estilo oriental, tais como udon, yakisoba, lamen, além de massas de salgados, como gyoza. Os produtos são vendidos também na forma de massas congeladas.
O que fazer
Segundo determinação da Anvisa, empresas que tenham as massas da marca Keishi não devem comercializá-las nem utilizá-las. Consumidores que tenham comprado algum desses produtos também não devem utilizá-los. Em ambos os casos, deve-se entrar em contato com a empresa, para devolução dos alimentos.
Se o consumidor não encontrar a data de fabricação no rótulo do produto, ele deve entrar em contato com a empresa, para confirmar sua fabricação. Se não houver certeza a respeito dessa informação, a recomendação é que não se consuma o produto.
Etilenoglicol
O etilenoglicol é um solvente orgânico altamente tóxico que causa insuficiência renal e hepática quando ingerido, podendo levar à morte. Não há autorização para o uso dessa substância em nenhum tipo de alimento.
Propilenoglicol
Já o aditivo alimentar propilenoglicol é autorizado para alguns alimentos. Porém, segundo a Anvisa, seu uso não é permitido na categoria de massas alimentícias. Muitas indústrias utilizam o propilenoglicol nos processos de refrigeração, em que não há contato direto com o alimento. Nesses casos, quando a substância é usada apenas no processo de refrigeração, não há risco ao consumo dos produtos das empresas que tenham adquirido o insumo contaminado.
Empresa
Até o momento, a Keishi não se manifestou sobre a decisão da Anvisa. A página de internet da companhia saiu do ar há algumas horas. A reportagem tenta contato com representantes da empresa para obter um posicionamento.
Por - Agência Brasil
A carteira digital de trânsito (CDT) já é utilizada por cerca de 60 milhões de motoristas brasileiros. A informação foi divulgada hoje (22) pelo secretário nacional de Trânsito do Ministério da Infraestrutura, Frederico Carneiro, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
O número representa cerca de 77% dos mais de 78 milhões de condutores habilitados em todo o país. O aplicativo, do governo federal, permite que o motorista tenha, em seu celular, cópias digitais da carteira nacional de habilitação (CNH) e o certificado de licenciamento e registro de veículo (CLRV, o documento do veículo).
“É um serviço que traz muitas facilidades, muitos benefícios. Você pode ter sua carteira de habilitação e o documento do veículo em meio digital, além de poder gerenciar eventuais infrações que tenha cometido. Nós temos um sistema de notificação eletrônica que permite que todas as autuações sejam encaminhadas pelo aplicativo, possibilitando que o infrator possa pagar as multas com desconto de 40%”, explicou.
Segundo Carneiro, ao permitir a autuação digital, o aplicativo também garante economia para os órgãos de trânsito, que não precisam pagar pelo envio, por remessa postal, da autuação.
A CDT sofreu uma reformulação e, segundo o secretário, a partir de hoje, passa a permitir a adesão ao Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), também conhecido como cadastro positivo de condutores.
O cadastro permite que empresas privadas e órgãos públicos ofereçam benefícios e vantagens aos motoristas, como reduções em taxas de serviços públicos e privados, condições diferenciadas para locação de veículos e contratação de seguros, descontos em pedágios e em estacionamento e oferta de cashback.
“O cadastro positivo vem com uma nova proposta de educação para o trânsito. Em vez de apenas multar e aplicar penalidades para o condutor infrator, a gente traz uma proposta de incentivos, também preocupados com a segurança”, disse o secretário.
Por - Agência Brasil
A técnica da seleção feminina de futebol, a sueca Pia Sundhage, anunciou nesta quinta-feira (22) as convocadas para enfrentar a Noruega e a Itália na Data Fifa do mês de outubro.
O Brasil mede forças com a Noruega no Estádio Ullevaal, em Oslo (Noruega), no dia 7 de outubro. Três dias depois a equipe brasileira enfrenta a Itália em Gênova.
“É muito bom jogar contra Noruega e Itália. Elas atuam de formas muito diferentes. A seleção norueguesa tem uma treinadora nova, que é minha amiga e já foi minha assistente quando comandei os Estados Unidos. Certamente virão com um estilo diferente do que vimos na Eurocopa. A Itália não se classificou para as quartas da Euro, provavelmente também virão com um estilo diferente. O objetivo é resolver nossos erros contra as melhores equipes, por isso esses confrontos são tão importantes”, declarou a técnica sueca.
Entre as surpresas da relação de convocadas estão três jogadoras que defenderam o Brasil na Copa do Mundo sub-20, disputada na Costa Rica: Lauren, Tarciane e Yaya. “Há uma diferença entre uma atleta da seleção sub-20 e uma da principal. Essas meninas vêm com muita energia, então elas cometem erros. É normal. Queremos fazer uma mudança a longo prazo. Ganhar um título não é uma corrida de 100 metros, mas uma maratona. Tentamos trazer algumas novas mudanças e acredito que teremos uma melhora em campo”, afirmou Pia Sundhage.
Relação de convocadas:
Goleiras: Leticia – Corinthians e Luciana – Ferroviária.
Defensoras: Rafaelle - Arsenal (ING), Tainara - FC Bayern (ALE), Kathellen - Real Madrid (ESP), Tarciane - Corinthians, Tamires - Corinthians, Fernanda Palermo - São Paulo, Lauren - Madrid CFF (ESP) e Antonia - Levante (ESP).
Meio-campistas: Ary - Palmeiras, Millene - Internacional, Ana Vitória - Benfica (POR), Kerolin - North Carolina Courage (EUA), Yaya - São Paulo, Duda Francelino - Flamengo, Duda Sampaio – Internacional e Adriana - Corinthians.
Atacantes: Jaqueline - Corinthians, Ludmila - Atlético de Madrid (ESP), Geyse - Barcelona (ESP), Bia Zaneratto - Palmeiras, Gabi Nunes - Madrid CFF (ESP) e Debinha - North Carolina Courage (EUA).
Por - Agência Brasil
Pouco mais de 1 milhão de contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda neste ano, divulgou hoje (22) a Receita Federal. Um total de 1.032.279 declarações do Imposto de Renda foram retidas. O número equivale a 2,7% das 38.188.642 declarações do exercício de 2022 enviadas de março a setembro.
Do total de declarações retidas, 811.782 têm imposto a restituir, representando 78,6% do total incluído na malha fina. Outras 198.541 (19,2%) têm imposto a pagar e 21.956 (2,1%) estão com saldo zero (nem a pagar nem a restituir).
Segundo a Receita, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para as declarações serem retidas, o equivalente a 41,9% dos casos. Entre os rendimentos não informados, estão salários, ações judiciais e rendimento de aluguel. Em segundo lugar, com 28,6%, estão problemas de dedução, como gastos médicos, contribuições para a previdência oficial ou previdência privada e pagamento de pensão alimentícia.
Divergências entre os valores de Imposto de Renda retidos na fonte e declarado pela pessoa física, além de outros itens relacionados a declaração, representam 21,9% das retenções. Outros 7,6% são motivados por deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão ou imposto complementar.
Retificação
Em setembro, a Receita está emitindo 444 mil correspondências para contribuintes com declarações na malha fina. O objetivo é avisar que, em caso de erro na declaração apresentada, este é o momento para autorregularizar a situação.
A Receita aconselha os contribuintes incluídos na malha fina a conferir o extrato, para verificar a pendência, e retificar a declaração. O extrato pode ser conferido no Centro de Atendimento Virtual (e-CAC) da Receita Federal. Para ter acesso ao site, o contribuinte deve informar ou o certificado digital (se tiver um), ou o login no Portal Gov.br ou digitar número do CPF/CNPJ, o código de acesso e a senha.
Ao entrar no e-CAC, o contribuinte deve clicar no link “Meu Imposto de Renda”, no lado esquerdo da tela. Em seguida, aparece uma linha do tempo com as últimas declarações entregues. Basta verificar a declaração de 2022 para conferir se o documento caiu na malha fina e o motivo da pendência.
O contribuinte tem então três opções para resolver o problema. Uma delas é fazer a correção por meio de uma declaração retificadora, sem multa ou penalidade. A declaração será processada e voltará para a fila de restituições, sendo paga no lote residual seguinte.
Caso o contribuinte seja intimado ou notificado pela Receita Federal, não será mais possível retificar a declaração. Nesse caso, é possível apresentar, de forma virtual, todos os comprovantes e documentos que atestam os valores declarados e apontados como pendência.
O Processo Digital para a Malha Fiscal deve ser aberto no site do e-CAC. Basta o contribuinte entrar no espaço “Onde encontro” e consultar o campo “Malha Fiscal – Atendimento”. Caso não queira enviar os documentos com antecedência, o contribuinte pode aguardar comunicado da Receita com o detalhamento dos documentos que precisam ser apresentados e um prazo de entrega.
Por - Agência Brasil
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (22) a redução, em 6%, do preço do GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás de cozinha vendido em botijão. É a segunda queda no preço do gás este mês.
Com a redução, o preço médio cobrado das distribuidoras pela estatal passa de R$ 4,0265 por quilo para R$ 3,7842/kg a partir de sexta-feira (23) – equivalente a R$ 49,19 por 13 quilos (o peso do conteúdo do botijão comum).
"Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio", diz a estatal em nota.
Histórico de preço
O preço do GLP havia sido alterado pela última vez no dia 13 de setembro, quando o quilo passou de R$ 4,23 para R$ 4,03, equivalente a R$ 52,34 por 13 kg. Em abril, já havia sido reduzido de R$ 4,48 para R$ 4,23 por kg.
Antes, no entanto, vinha em trajetória de alta: em março, o gás de cozinha vendido pela Petrobras havia sido reajustado em 16,1%. Em outubro do ano passado, a alta havia sido de 7,2%. E em julho do mesmo ano, de 6%.
Preço ao consumidor
Na semana encerrada em 17 de setembro, o botijão foi vendido, em média, a R$ 113,25 no país, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Desse valor, R$ 54,34 referem-se à Petrobras.
A distribuição e a revenda respondem pela segunda maior parcela do custo ao consumidor, de R$ 43,8. Já o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), representa R$ 11,34%. Os impostos federais sobre o gás de botijão estão zerados até o final deste ano.
Por - G1
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