Com a proximidade da Black Friday, que acontece na última sexta-feira de novembro, oferecendo promoções aos consumidores, as entidades de defesa do consumidor orientam o cidadão para não entrar em armadilhas ao se deparar com as chamadas megaliquidações e os preços aparentemente baixos.
A data, tradicional dos Estados Unidos é realizada no Brasil desde 2010, e começou como um evento exclusivamente online, passando para o varejo físico em seguida. Os lojistas utilizam o dia para aumentar a saída dos produtos e renovar os estoques para o Natal.
De acordo com o advogado da Área de Relacionamento do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), David Guedes, é importante prestar atenção em três fatores durante esses períodos de promoção e grande apelo comercial, que são essas datas especiais. Em primeiro lugar, o planejamento, que envolve procurar com calma pelos itens aos quais se têm necessidade para não ceder às tentações dessas promoções.
O advogado alerta que as pessoas gostam da palavra promoção, e por isso é preciso evitar fazer comprar que vão além da necessidade real de consumo e de sua realidade financeira. "Estamos em um momento muito difícil em que o endividamento das famílias no Brasil está acima de 75% devido a vários fatores, então é importante que as pessoas façam o consumo consciente, utilizando essas oportunidades para fazer uma compra de itens que realmente precisa e não ficar se endividando a toa".
O segundo ponto, segundo Guedes, é a pesquisa, que nada mais é do que verificar quais os itens desejados, a qualidade, as especificações e o fornecedor, principalmente aquele desconhecido. "É preciso pesquisar a reputação daquela loja, de que forma ela resolve os problemas com o consumidor, se há um histórico de problemas muito difícil e longo, e como a empresa lida com esse tipo de problema relacionado às Black Friday anteriores. Todas essas informações nós conseguimos na internet com certa facilidade".
O último ponto é a segurança, com o consumidor estando atento à grande quantidade de golpes, como links falsos em redes sociais, aparecendo como anúncios de forte apelo e atrativo, com preço muito abaixo do praticado no mercado e longe da realidade da promoção. "Muitas pessoas acreditam, clicam no link e acabam instalando vírus no seu dispositivo ou mesmo sendo direcionadas para uma página falsa de pagamento que some depois. É preciso desconfiar de ofertas muito vantajosas e evitar comprar de fornecedores desconhecidos", disse o advogado do Idec.
Guedes ressalta a questão dos falsos descontos, que também costumam ocorrer nesse período, quando a empresa sobe seus preços nos dias anteriores e no dia da Black Friday diminui para dar a falsa ideia de desconto. "Isso é uma fraude e pode ser denunciada para o Procon. É importante que o consumidor siga a linha do planejamento com as pesquisas nas semanas anteriores para verificar se está ocorrendo esse tipo de manobra e evitar fazer negócio com esse tipo de vendedor, porque haverá fornecedores com os preços verdadeiramente em conta", orienta.
As denúncias podem ser feitas no Procon da cidade onde o consumidor reside ou no site da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Se a pessoa for vítima de uma fraude com prejuízo financeiro é preciso registrar um boletim de ocorrência.
"Se o consumidor puder identificar de alguma forma a empresa ou o vendedor, é possível fazer a reclamação no Procon. No entanto, é muito comum que isso não seja tão fácil, porque os fraudadores normalmente utilizam empresas falsas", disse.
Guedes lembrou que é praticamente impossível recuperar os valores pagos nesses casos porque os golpistas têm uma forma muito específica de agir para não serem identificados, “por isso é tão importante que o consumidor tomes todas as medidas para se precaver”.
O advogado destacou ainda que todas as regras do comércio em geral se aplicam para a data, como o prazo de entrega e o direito de arrependimento, que tem o prazo de 7 dias a partir do recebimento do produto. "Não tem nenhuma diferença. E o fornecedor precisa cumprir a oferta que faz. Havendo qualquer problema e se o comprador tentar resolver com a empresa e não conseguir, pode procurar os órgãos de defesa do consumidor".
Para orientar e esclarecer as dúvidas dos consumidores quer pretendem fazer compras no período da Black Friday, o Idec elaborou uma cartilha que pode ser acessada no site do instituto.
Por - Agência Brasil
A Copa do Mundo 2022 começa neste domingo (20), no Catar, e a expectativa dos torcedores brasileiros só aumenta com a possibilidade de conquista do hexacampeonato.
A seleção brasileira só estreia na quinta-feira (24), às 16h (horário de Brasília), em partida contra a Sérvia, no Lusail Iconic Stadium, na cidade de Lusail, situada na costa norte, a 24 quilômetros do centro da capital, Doha.
No Brasil, ainda será horário comercial e milhões de brasileiros estarão no trabalho, mas um acordo entre patrões e empregados pode facilitar a vida de quem não quer perder um segundo sequer da seleção em campo. Os dias de jogos não são consideradas feriados ou pontos facultativos, porém, o empregador pode considerar a importância cultural do evento e fazer alguns ajustes para que todos possam fazer uma pausa e assistir às partidas, diz a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).
A FecomercioSP orienta a empresa a levar em conta a importância cultural do evento e refletir sobre os impactos que sua decisão pode causar no ambiente de trabalho. Para os especialistas da entidade, deve-se dar prioridade ao bom relacionamento entre empregado e empregador, embora este não seja obrigado a liberar o funcionário para assistir aos jogos.
“O empregador só liberará os trabalhadores, se assim desejar, e acertar isso com os próprios empregados. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não regula especificamente esta questão. Por isso, tudo vai da vontade do empregador. Lógico que, como todos gostamos de futebol, as empresas estão se acertando para liberar os empregados para assistir aos jogos da Copa. Contudo, isso vai de acordo com o acerto que a empresa fizer com os empregados”, afirma o assessor jurídico da FecomercioSP, José Eduardo Pastore, advogado e consultor na área das relações do trabalho.
Para os trabalhadores que não gostam de futebol, podem ser adotadas outras regras, que devem atender aos objetivos empresariais e não gerar discriminação, esclarece a entidade.
Segundo a FecomercioSP, os empregadores têm que negociar previamente como será o funcionamento da empresa nos dias de jogos da seleção brasileira. “Que acerte tudo antes, informando se os horários de jogos serão simplesmente dados para os empregados, se haverá alguma compensação, ou mesmo se tudo isso ficará dentro do banco de horas – ou outras regras”, diz o advogado.
De acordo com Pastore, a segunda orientação importante é que a empresa sempre respeite a jornada de trabalho, de oito horas, com duas horas extras diárias no máximo, como está na Constituição Federal. “Independentemente do que a empresa vai acertar com os empregados, o importante é observar a jornada laboral, inclusive os intervalos, no caso de jornadas de quatro ou seis horas. Tudo isso, como dito, deve ser negociado antes, de acordo com os princípios da boa-fé e da transparência.”
A novidade que se aplica nesta situação é que aos empregados que permanecem na empresa após o expediente normal de trabalho para acompanhar os jogos (caso estes se iniciem dentro de sua jornada, mas se estendam além dela), esse período não será considerado tempo à disposição do empregador.
“A CLT não mais considera o tempo destinado ao lazer, ainda que dentro das dependências do empregado – após o término da jornada de trabalho – como à disposição do empregador. Assim, atividades particulares, como práticas religiosas, descanso, lazer, estudo, alimentação, atividades de relacionamento social e higiene pessoal, entre outras, ainda que realizadas nas dependências das empresas, antes ou após o início (ou o fim) da jornada diária, não ensejam horas extras. Entretanto, vale destacar, desde que não haja uma imposição do empregador”, acrescentou Pastore.
Setor privado
O empresário Antonio Dominguez, proprietário de uma loja de corte de espumas no Brás, bairro que concentra o comércio têxtil na capital paulista, disse que, nos dois jogos da primeira fase, que ocorrem às 16h, vai dispensar os dez funcionários meia hora antes, sem que precisem compensar as horas não trabalhadas posteriormente. “Já no dia em que o jogo ocorre às 13h, vou colocar o jogo no tela do computador para assistirmos juntos e também para observar como fica o movimento de clientes e das lojas ao redor. Nas outras fases da competição ainda vou decidir como será.”
Já Filipe Ferraz, que comanda um agência de marketing digital com uma equipe de 25 pessoas, em Minas Gerais, disse que, no dia de jogo, o pessoal trabalhará em esquema de home office. Pelo menos no período do jogo, à tarde. "Vamos adotar o modelo de banco de horas, podendo compensar antes ou após os jogos. Porém, como atendemos clientes em todo o território nacional, colocaremos uma equipe pequena de plantão para atender eventuais emergências, visto que nem todo mundo vai parar por completo suas atividades”, afirmou.
Apesar da importância da Copa para grande parte dos brasileiros, as obrigações referentes ao contrato laboral não devem ser desrespeitadas pelos trabalhadores. Consequentemente, faltas injustificadas e atrasos, entre outras situações, quando não houver acordos prévios com o empregador, são passíveis de punição.
Serviço público
A Portaria 9.763/2022, do Ministério da Economia, traz orientações para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sobre o expediente durante os dias de jogos da seleção brasileira de futebol na Copa do Catar.
Pela portaria, os agentes públicos podem encerrar o expediente duas horas antes do horário dos jogos do Brasil. Nos dias 24 e 28, quando as partidas serão às 16h, o expediente poderá ser encerrado às 14h. Na segunda-feira (28), o Brasil jogará contra a Suíça às 13h, e o trabalho poderá terminar às 11h. A norma ainda estabelece a possibilidade de que, quando houver jogos começando às 12h, não haver expediente.
No entanto, caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades assegurar a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais.
As horas não trabalhadas pelo encerramento antecipado do expediente deverão ser compensadas pelos agentes públicos no período de 1º de dezembro de 2022 a 31 de maio de 2023.
Capitais
Na capital do país, Brasília, o governo do Distrito Federal definiu, em portaria, como serão os dias de jogos do Brasil. De acordo com o cronograma, nos dias 24 de novembro e 2 de dezembro, o expediente será das 8h às 14h. Já em 28 de novembro, foi decretado ponto facultativo.
Em São Paulo, o Decreto nº 67.255, de 10/11/2022, determinou que os servidores paulistas poderão trabalhar até as 14h nos dias de jogos às 16h e até as 11h no dia de jogo às 13h.
Já em Minas Gerais, um decreto prevê que, nos dias em que haverá jogo às 16h, o o expediente dos servidores públicos terá carga horária de seis horas, devendo ser cumprido entre as 7h e as 15h. No dia com jogo às 13h, e o expediente será de quatro horas, a ser cumprido entre as 7h e as 12h.
Os serviços essenciais essenciais e de interesse público, como hospitais, por exemplo, terão expediente normal nos dias de jogos.
Brasil na Copa
Na primeira fase da competição, o Brasil entra em campo às 16h do dia 24 de novembro, contra a equipe da Sérvia. Já no dia 28, o time enfrenta a Suíça, a partir das 13h. O último jogo da primeira fase será no dia 2 de dezembro, às 16h, contra a seleção de Camarões.
Se a seleção avançar, é possível que jogue mais cinco dias, que podem ser nas fases de oitavas de final, no dia 5 ou 6 de dezembro, às 16h; de quartas de final, nos dias 9 ou 10 de dezembro, às 12h; e na semifinal, no dia 13 ou 14, às 16h. Há ainda o jogo que define o terceiro lugar da competição, no dia 17, às 12h, e a final, no dia 18, também às 12h.
Por - Agência Brasil
Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 fazem hoje (20) as provas de matemática e de ciência da natureza, que engloba química, física e biologia.
Cada uma das provas tem 45 questões objetivas. As provas serão aplicadas em mais de 1,7 mil municípios nas modalidades impressa e digital. Nas duas modalidades, as questões são iguais.
Os portões dos locais de prova são abertos às 12h e fecham às 13h, e não é permitido entrar após o fechamento dos portões. Com cinco horas de duração, as provas começam às 13h30 e terminam às 18h30, no horário de Brasília.
Para fazer o exame, é obrigatório apresentar documento de identidade com foto e ter uma caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente. No Enem digital, as respostas são dadas no computador, mas os participantes recebem uma folha de rascunho para fazer os cálculos à mão, por isso, a caneta é também necessária no segundo dia de prova.
Entre as identificações aceitas estão a carteira de habilitação (CNH), o passaporte e a carteira de trabalho emitida após 27 de janeiro de 1997. A novidade desta edição é que são aceitos os documentos digitais com foto do e-Título, CNH digital e RG digital. Eles devem ser apresentados nos respectivos aplicativos oficiais Não serão aceitas fotos da tela do celular.
A máscara de proteção facial é obrigatória, exceto nos estados ou municípios onde o uso do item em local fechado esteja liberado por decreto ou ato administrativo de igual poder regulamentar.
É recomendado ainda que os participantes levem água e lanche, já que a prova tem longa duração. Também é aconselhável levar no dia do exame o cartão de confirmação da inscrição, que traz, entre outras informações, o local de prova. O cartão pode ser acessado na Página do Participante.
Caso necessite comprovar que participou do exame, o estudante pode, também na Página do Participante, imprimir a declaração de comparecimento para cada dia de prova, informando o CPF e a senha. A declaração, que deve ser apresentada ao aplicador na porta da sala, serve, por exemplo, para justificar a falta ao trabalho.
No primeiro dia de Enem, os participantes fizeram as provas de linguagens, ciências humanas e redação. Cerca de 2,5 milhões, ou seja, 73,3% dos 3,4 milhões de inscritos compareceram ao exame.
Gabarito
Os gabaritos das provas serão divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) até o dia 23, online.
O Enem seleciona estudantes para vagas do ensino superior públicas, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (Prouni), e serve de parâmetro para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados também podem ser usados para ingressar em instituições de ensino portuguesas que têm convênio com o Inep.
Por - Agência Brasil
A Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão (Cefic) publicou, na quinta-feira (17), as regras para preenchimento e impressão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). As regras estão descritas numa resolução aprovada em 29 de setembro.
De acordo com o regulamento, o documento deve conter o nome do estado de emissão e da respectiva Secretaria de Segurança Pública ou serviço de identificação. Na CIN deve constar ainda o nome do cidadão e o nome social, se houver, além de dados como CPF, sexo, data de nascimento, nacionalidade, naturalidade e validade.
Segundo a norma, a CIN precisa registrar também a assinatura do titular (opcional em caso de analfabetismo, deficiência ou perda de função momentânea), nome da mãe, nome do pai, órgão expedidor, local, emissão. O Código Estadual deve estar abaixo do QR Code e tem por objetivo definir o posto de identificação para fins de logística das CIN.
As regras estabelecidas para a Carteira seguem a Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO, na sigla em inglês), que estabelece padrões internacionais para emissão de documentos.
A nova identidade unifica nacionalmente o número do CPF como registro geral de identificação. O documento vem com um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone – o que permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.
Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.
Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul. Para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório.
O novo RG terá validade de 10 anos para pessoas com até 60 anos de idade. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.
Por - Agência Brasil
O número de mortes no Brasil ainda não retornou ao patamar anterior ao verificado antes da pandemia da covid-19.
É o que indica levantamento realizado junto aos cartórios de Registro Civil do Brasil. Em números absolutos foram registrados de janeiro a outubro 1.241.779 óbitos, número 14% maior que os 1.087.707 ocorridos nos 10 primeiros meses de 2019, antes do surgimento do novo coronavírus.
Na comparação com os números dos anos onde a pandemia esteve no auge no país, verifica-se uma redução de 18% em relação ao ano passado, que totalizou 1.518.361 mortes, e aumento de 0,6% em relação a 2020, que computou um total de 1.233.937 óbitos.
Os dados foram consolidados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), abastecida em tempo real pelos atos de nascimentos, casamentos e óbitos praticados pelos 7.658 cartórios do país e cruzados com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A média da evolução de mortes ano a ano no país variou, em média, 1,8% entre 2010 e 2019. Durante esse período, a maior variação no número de óbitos no Brasil tinha ocorrido em 2016, quando registrou crescimento de 4,3%. Com exceção aos anos de 2020 e 2021, auge da pandemia no Brasil, quando os óbitos cresceram 11,8% e 23% respectivamente de um ano para o outro, o ainda alto número de mortes em território nacional sugere que ainda podem haver fatores impactantes relacionados à doença.
Sequelas
Com o avanço da vacinação e o maior controle da pandemia, a covid-19 deixou de liderar o ranking de mortes por doenças no país, apresentando queda de 97,5% de janeiro a outubro em relação ao ano passado. Em 2021, no período analisado, foram registradas 495.761 mortes causadas pelo novo coronavírus frente a 59.456 neste ano.
Segundo o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli, houve um aumento expressivo no número de mortes por outras doenças, que podem estar relacionadas às sequelas da covid-19. Entre os maiores registros estão pneumonia, Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e septicemia.
Outro dado observado pelos números de óbitos registrados pelos cartórios brasileiros está relacionado ao crescimento de mortes por doenças do coração entre janeiro e outubro deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado: cresceram as mortes por AVC (3,8%) e infarto (2%). Em comparação com 2019, ainda antes da pandemia, os números são ainda maiores, 8,3% para mortes causadas por AVC e 3,5% para as relacionadas a infarto.
Por - Agência Brasil
“Muito, muito. É muito difícil a gente conseguir um emprego. Por qual motivo, eu não consigo entender, mas que é difícil, é.
Principalmente agora na época de pandemia, está mais difícil ainda. São poucas vagas, e as vagas são muito concorridas. Eles querem que a gente tenha experiência de 30 anos, só que a gente tem apenas 25 anos de idade. Ou você tem que ter muita experiência, tem que ter estudo. Quando a gente não tem nenhum dos dois, fica muito difícil”, desabafa uma jovem negra, de 25 anos, de Belo Horizonte.
O depoimento, não identificado, faz parte do estudo Jovens Negros e o Mercado de Trabalho, uma pesquisa inédita encomendada pelo Banco Mundial ao Núcleo de Pesquisa Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e ao Instituto de Referência Negra Peregum.
A jovem não está sozinha – o estudo mostra que, embora a população negra seja maioria no Brasil, 56%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa parcela é a que tem os menores índices de acesso à educação, à saúde e ao mercado de trabalho. São também os negros que mais sofrem com os altos índices de violência e encarceramento no país.
O estudo usa dados de pesquisas do IBGE, além de entrevistas feitas com jovens em Belém, Recife, Brasília, Belo Horizonte e Porto Alegre. Os dados mostram que a contratação e até mesmo os salários variam de acordo com a raça, o gênero e se se trata, ou não, de uma pessoa com deficiência. Prova disso é que, no Brasil, de um lado, quase metade dos empregadores são homens brancos (45%) e mais da metade das mulheres brancas têm vínculo empregatício formal. Do outro lado, 60% dos trabalhadores informais são negros.
De acordo com a pesquisa, o esforço de inserção no mercado de trabalho “muitas vezes é cercado de constrangimentos que terminam por [se] constituir [em] barreiras de ingresso”, diz o texto. Dentre os 70 entrevistados, 28 jovens mencionaram barreiras percebidas no processo de contratação. Em primeiro lugar, 28 pessoas destacaram a relevância da aparência, como a cor de pele ou “...destoar de um padrão de RH [recursos humanos]”. Dezessete dos entrevistados chamaram a atenção para a falta de experiência, 11 para a formação insuficiente, seis destacaram o território de origem ou de residência e seis, a identidade de gênero.
Mesmo no mercado de trabalho formal, o tratamento entre brancos e negros não é igual. Entre pessoas com a mesma escolaridade e o mesmo status ocupacional, homens negros, mulheres brancas e mulheres negras não têm a mesma renda dos homens brancos com escolarização e ocupação semelhantes. Os dados nacionais mostram que homens brancos profissionais e proprietários recebem, em média, R$ 8.458, enquanto as mulheres negras, profissionais e proprietárias recebem 54% menos, ou R$ 3.966.
A pandemia de covid-19 ressaltou as desigualdades. Dados demonstram como, ao longo de 2020, a taxa de desocupação aumentou no país, crescendo, entre brancos, de 9,2% para 11,6%. Entre negros, porém, a taxa subiu de 11,4% para 16,6%.
A pesquisa aborda também a desigualdade entre pessoas com e sem deficiência e mostra que, mesmo quando conseguem uma ocupação, o valor dos rendimentos médios das pessoas com deficiência é mais baixo do que o da população sem deficiência e as desigualdades raciais e de gênero seguem padrão similar. Mulheres brancas com deficiência recebem 69% do que recebem os homens brancos com deficiência. Já os homens negros com deficiência recebem 53% e as mulheres negras, 40% dos homens brancos.
“Dessa forma, não é surpresa que jovens afrodescendentes muitas vezes sejam céticos em geral quanto a continuar a estudar, a procurar emprego e permanecer nele. Mesmo quando jovens negros conseguem superar as desvantagens educacionais, suas inserções no mercado de trabalho permanecem precárias e não condizentes com sua formação”, diz o estudo.
Recomendações
Diante de tal cenário, o estudo faz uma série de recomendações para mudar a situação atual do país, entre as quais destaca-se a realização de campanhas ou políticas de promoção da inclusão tecnológica. Tanto o acesso a computadores como o fornecimento de internet de qualidade gratuita, ou a preços acessíveis, poderão impactar na escolarização e no mercado de trabalho nos próximos anos.
No setor privado, a recomendação é ter programas de trainee específicos para negros. É necessária também maior permeabilidade territorial e iniciativas de maior escala, para chegar de fato à maior parte da população. Programas de subsídios salariais podem ser boas alternativas.
O estudo chama a atenção para a necessidade de redução de obstáculos econômicos para a conclusão escolar, o que ajudará crianças e jovens, principalmente negros e com deficiência de origem desfavorecida, a prosperar academicamente. É necessário ainda investimento em vagas prioritárias em creches, uma vez que subsídios para cuidado dos filhos são fundamentais para permitir que jovens mães de famílias de baixa renda continuem estudando e aliviar irmãos mais velhos da obrigação de cuidar dos menores, o que também se configura como causa do abandono escolar prematuro de meninas.
Os pesquisadores recomendam ainda subsídios salariais direcionados a criar incentivos para inserção de jovens negros e em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho, seja por meio de uma política de subsídio salarial ou de isenção fiscal para as empresas.
Outra ação é oferecer subsídios de transporte como assistência à procura de emprego. Análises recentes mostram que pessoas de baixa renda tendem a viver muito mais longe do trabalho, requerendo muito tempo de deslocamento, mesmo em grandes áreas metropolitanas como São Paulo. Subsídios aos transportes para jovens que procuram emprego podem aliviar esta barreira de acesso a mercados de trabalho.
O estudo na íntegra pode ser acessado na internet.
Por - Agência Brasil
