Justiça mantém patente das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda

A farmacêutica Novo Nordisk informou nesta quinta-feira (4) que a Justiça Federal no Distrito Federal concedeu uma liminar para manter a patente da liraglutida, princípio ativo das canetas emagrecedoras Victoza e Saxenda, produzidas pela empresa.

De acordo com a decisão, a patente, que estava expirada, ficará mantida pelo prazo de 8 anos, 5 meses e um dia.

A decisão foi tomada após a Justiça reconhecer as alegações de demora na concessão da patente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que, segundo a empresa, demorou 13 anos para analisar o processo de registro de exclusividade.

Diante da demora, a Justiça decidiu recompor o prazo da patente para compensar o atraso.

Na avaliação da Novo Nordisk, a decisão representa segurança jurídica nos processos de patentes.

“Sem a garantia de que o direito à patente será respeitado e o exame ocorrerá em um prazo razoável, o Brasil corre o risco de ficar para trás no acesso a novas tecnologias em saúde”, declarou a empresa.

Após a decisão, a Novo Nordisk informou que também busca o mesmo entendimento para a patente da semaglutida, substância presente nos medicamentos injetáveis Wegovy e Ozempic, também produzidos pela farmacêutica.

Cabe recurso do INPI contra a decisão da Justiça Federal.

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

 STJD pune Bruno Henrique por participação em esquema de manipulação

O STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) decidiu punir, na esfera esportiva, o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, com 12 jogos de suspensão e uma multa de R$ 60 mil por participação em um esquema de manipulação de apostas na internet (bets). A decisão, que foi proferida pela Primeira Comissão Disciplinar do Tribunal nesta quinta-feira (4), pode ser alvo de recurso no Pleno.

O atleta do Flamengo foi denunciado por forçar um cartão amarelo e beneficiar apostadores na partida entre Flamengo e Santos, disputada em Brasília e válida pela edição 2023 do Campeonato Brasileiro.

A Procuradoria denunciou o atacante do Rubro-Negro da Gávea por infração aos artigos 243 (prejudicar sua equipe) e 243-A (atuar de modo a influenciar o resultado da partida) do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva). Bruno Henrique foi absolvido no artigo 243, mas foi punido pela infração ao artigo 243-A.

Também foram denunciados pela Procuradoria, por infração ao artigo 243-A do CBJD, o irmão de Bruno Henrique, Wander Nunes Pinto Junior, e mais três amigos de Wander: Claudinei Vitor Mosquete Bassan, Andryl Sales Nascimento dos Reis e Douglas Ribeiro Pina Barcelos.

Wander recebeu uma punição de 12 jogos de suspensão, Claudinei Vitor Mosquete Bassan foi suspenso por sete jogos, enquanto Andryl Sales Nascimento dos Reis e Douglas Ribeiro Pina Barcelos receberam uma pena de seis partidas cada.

 

 

 

 

 

Por -Agência Brasil

feed-image
SICREDI 02