Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.547 da Mega-Sena sorteadas ontem (10), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.
O prêmio acumulado para o próximo sorteio (concurso 2.548), que ocorrerá na quarta-feira (14), está estimado em R$ 135 milhões.
Os números sorteados foram 10 – 25 – 31 – 37 – 38 – 57.
A quina teve 100 ganhadores, com prêmio individual de R$ 65.769,20. Acertaram quatro números 8.588 apostadores, que receberão cada um, R$ 1.094,03.
As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.
De acordo com a Caixa, a probabilidade de um apostador ganhar a Mega-Sena com um jogo simples é de 1 em 50 milhões (mais precisamente 50.063.860). Já uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), as chances de acertar o prêmio é de 1 em 10 mil (precisamente 10.003).
Por - Agência Brasil
Quatro em cada dez jovens que buscam trabalho avaliam seu estado emocional como ruim ou péssimo, apontou um relatório sobre Trabalho e Renda que foi divulgado hoje (10) durante a IV Conferência Movimento Mapa Educação, realizada em São Paulo.
O relatório, produzido pelo Itaú Educação e Trabalho, foi feito com 14.510 jovens brasileiros entre 15 e 29 anos e integra a pesquisa Juventudes e a Pandemia: E agora?, que é coordenada pelo Atlas das Juventudes. 
A pesquisa, que foi realizada de forma online entre os dias 18 de julho e 21 de agosto de 2022, demonstrou que o bem-estar psicológico está estreitamente relacionado às perspectivas de trabalho entre os jovens. Isso significa que os jovens que estão procurando trabalho são os que relataram estar mais fragilizados nesse aspecto. Entre os que trabalham, os que avaliam seu estado emocional como ruim ou péssimo é menor, atingindo 21% dos entrevistados. Já entre os que não trabalham e não estão procurando trabalho, 27% disseram estar acometidos por esse sentimento.
“O estudo mostra que os jovens em busca de inserção no mundo do trabalho estão mais pessimistas sobre as percepções de futuro para suas vidas e têm taxa maior na avaliação do próprio estado emocional como ruim ou péssimo. Isso nos sinaliza que a saúde mental precisa ser vista como prioridade e que é necessário ampliar as oportunidades de educação e trabalho para essa população, para que melhorem as condições de suas vidas e, também, tenham perspectivas mais prósperas para seu futuro”, disse Diogo Jamra, gerente de Advocacy e Articulação do Itaú Educação e Trabalho, um dos responsáveis pelo estudo.
Os jovens que estão procurando trabalho também são os que possuem mais medo de passar por dificuldade financeira (45%) ou de não conseguir um trabalho (26%). Já entre os que trabalham, 34% dizem temer passar por dificuldade financeira e 18% temem perder o emprego ou não conseguir um novo trabalho.
Além de serem menos afetados por questões de saúde mental, os jovens com emprego são também mais otimistas com relação ao futuro. Cerca de 44% dos jovens com emprego disseram que suas expectativas são positivas, enquanto essa condição cai para 34% entre os jovens que procuram um trabalho. Os mais otimistas são os jovens que não trabalham e não procuram um emprego: 48% deles revelaram ter uma boa perspectiva de futuro.
Pandemia
A pandemia do novo coronavírus afetou a forma como o jovem encara o mundo da educação e do trabalho. Segundo a pesquisa, todos os perfis de entrevistados (que trabalham, buscam trabalho ou não trabalham e não buscam trabalho) tem o sentimento de que “ficaram para trás no aprendizado”. Esse sentimento é maior entre os que não trabalham (65%), mas atinge também os que procuram trabalho (59%) e os que estão empregados (54%).
“Os jovens relatam impactos da pandemia em suas vidas na educação e no trabalho. O sentimento de ‘ficar para trás no aprendizado’ é comum entre todos os jovens, mas, ainda que se preocupem com a defasagem provocada pela pandemia, a grande maioria pretende continuar estudando. E, para isso, eles indicam que os conteúdos mais importantes para o momento são de preparação para o mundo do trabalho”, disse Jamra, em entrevista à Agência Brasil.
“Mais de 6 a cada 10 jovens, independente da sua condição de trabalho, estão muito ou parcialmente otimistas quanto à aproximação da educação e do mundo do trabalho. Além disso, 7 a cada 10 jovens que trabalham passaram a buscar mais cursos para qualificação pessoal ou profissional por causa da pandemia. Essa é uma sinalização evidente de que os jovens avaliam a educação como um caminho para auxiliá-los a trilhar sua trajetória profissional”, acrescentou ele.
Reivindicações
Para lidar com os efeitos da pandemia na educação e oferecer melhores condições de vida a esses jovens, a pesquisa demonstrou que será necessário ampliar as condições de acesso à educação profissional e ao trabalho. Durante o estudo, os jovens relataram que precisam de políticas de bolsas de estudos e de auxílios estudantis e de uma maior oferta de cursos de qualificação profissional e de empregos formais.
“A pesquisa traz importantes indicativos que devem ser contemplados pelos governantes eleitos em seus mandatos. Os jovens sinalizam quais são as ações prioritárias que devem ser desenvolvidas pelo poder público e, também, privado. No campo da educação, os jovens pedem por ampliação de oportunidades de educação profissional, políticas de bolsa de estudos, metodologias para trabalhar o desenvolvimento de habilidades em geral e ações que os apoiem a elaborar seus projetos de vida. No campo do trabalho, os jovens pedem, principalmente, por ampliação da oferta de cursos de qualificação profissional, oportunidades para incentivar projetos das juventudes, novas dinâmicas de trabalho e estímulo para surgimento de novos trabalhos e empregos formais”, falou Jamra. “O jovem quer – e precisa – de apoio para dar continuidade aos estudos, bem como ter melhores perspectivas para estar inserido no mundo do trabalho”, acrescentou ele.
Por - Agência Brasil
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganharam uma oportunidade de rever o valor do benefício.
No último dia 1º, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a revisão da vida toda. Por 6 votos a 5, os segurados ganharam o direito de recalcular os benefícios com base nas contribuições de toda a vida. A decisão, no entanto, não vale a pena para todo mundo e exige cuidados.
Em tese, a revisão pode ser pedida por aposentados e pensionistas que começaram a contribuir para o INSS antes de julho de 1994, mês de criação do Plano Real, e que se aposentaram entre 1999, quando o governo alterou as regras de cálculo dos benefícios após fazer uma reforma da Previdência no ano anterior, e a reforma da Previdência de 2019.
A história que resultou no julgamento no STF vem de um imbróglio relacionado à regra de transição introduzida pela Lei 9.876/1999. A legislação modificou a regra de cálculo dos benefícios e introduziu o fator previdenciário.
Antes da lei, todos os benefícios do INSS eram calculados com base nas 36 últimas contribuições nos 48 meses antes do pedido de aposentadoria. A regra era criticada porque permitia que trabalhadores que não contribuíram quase nada para a Previdência ao longo da vida profissional turbinassem as contribuições quatro anos antes de se aposentarem e recebessem benefícios iguais aos de quem contribuiu a vida toda.
A lei estabeleceu que 80% das contribuições de maior porte ao longo de toda a vida seriam usadas para calcular os benefícios, multiplicados pelo fator previdenciário. No entanto, essa regra só valeria para quem começasse a trabalhar com carteira assinada e a contribuir para a Previdência Social a partir da publicação da lei.
Quem contribuía para o INSS antes da publicação da lei entrou em uma regra de transição, que calculava o benefício com base em 80% das maiores contribuições sem a multiplicação pelo fator previdenciário. No entanto, as contribuições não eram sobre toda a vida profissional e só eram contadas a partir de julho de 1994, quando o Plano Real foi instituído.
Imbróglio
Ao longo de décadas, a lei criou um passivo jurídico. Segurados que recebiam altos salários antes do Plano Real e teriam aposentadoria, pensões ou auxílios maiores na regra definitiva, mesmo com a incidência do fator previdenciário, passaram a acionar a Justiça para serem retirados da regra de transição.
Foram criadas, então, duas regras, a definitiva e a regra de transição. Na regra de transição, utilizada para o cálculo de todos os benefícios de quem já estava contribuindo com o INSS antes da nova regra, só deveriam ser considerados os salários de contribuição a partir de julho de 1994.
Em dezembro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ganho de causa a esses segurados e decidiu que a regra definitiva poderia ser aplicada nessas situações. O caso foi para o STF, que começou a julgar a ação em fevereiro deste ano no plenário virtual. Na ocasião, a corte tinha formado maioria de 6 a 5, mas um pedido de destaque do ministro Nunes Marques suspendeu o julgamento virtual e remeteu o processo ao plenário físico.
Requisitos
Para pedir a revisão da vida toda, o aposentado ou pensionista deve cumprir os seguintes requisitos:
• Ter contribuído com o INSS antes de julho de 1994;
• Ter se aposentado entre 29/11/1999 e 12/11/2019, para que tenha havido a aplicação da regra de transição, que considerava 80% dos maiores salários desde o Plano Real;
• Ter recebido o primeiro pagamento do INSS nos últimos dez anos, desde que seja antes da reforma da Previdência promulgada em novembro de 2019.
Nos casos em que o segurado pediu revisão nos últimos dez anos, o prazo é interrompido e só volta a ser contado após a resposta do INSS. Caso o órgão não tenha fornecido respostas, o protocolo pode ser usado como prova de interrupção do prazo.
Benefícios que podem ser revistos
• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria por tempo de contribuição;
• Aposentadoria especial;
• Aposentadoria por deficiência;
• Aposentadoria por invalidez;
• Pensão por morte.
Casos em que vale a pena
O segurado precisa estar atento e fazer um cálculo minucioso, com a conversão ao real das contribuições anteriores à criação da moeda, para verificar se terá a aposentadoria ou pensão elevada.
Mesmo após a conversão das contribuições antigas ao real, é necessário verificar se os salários antigos de baixo valor não podem resultar em benefícios menores. O cálculo também deve levar em conta o fator previdenciário – que considerava a expectativa de vida, a idade e o tempo de contribuição – para verificar se receberia mais pela regra definitiva em 1999. O fator previdenciário foi abolido com a reforma de Previdência de 2019.
Como pedir a revisão
No momento, só é possível pedir a revisão na Justiça. O INSS informou que, só depois de o STF publicar o acórdão sobre a sentença, definirá procedimentos administrativos para que o segurado possa entrar com processo administrativo na Previdência Social.
Quem for entrar na Justiça precisa considerar o valor da causa. Processos de até 60 salários mínimos podem tramitar no Juizado Especial Federal, que julgam mais rápido. Processos acima desse valor só são julgados pela Justiça Federal.
Quem está com ação na Justiça pode pedir ao juiz para antecipar a decisão, mas o ideal é esperar a publicação do acórdão pelo STF, que confirma que a revisão da vida toda deverá ser seguida por todas as instâncias.
Documentos necessários
• RG e CPF;
• Comprovante de residência atualizado e em nome do segurado;
• Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), obtido no portal meu.inss.gov.br;
• Carta de concessão da aposentadoria, ou processo administrativo da concessão;
• Para contribuições até 1981, não listadas no CNIS, é necessário pedir ao INSS a microfilmagem dos extratos antigos.
Golpes
Na última quinta-feira (8), o INSS alertou para o risco de golpes relativos à revisão da vida toda. Fraudadores estariam se passando por representantes do órgão para contatarem segurados com promessas de recálculo dos valores dos benefícios.
O órgão esclareceu que não entra em contato com seus segurados, por telefone, e-mail, redes sociais ou outros canais, para oferecer serviços ou benefícios nem revisão de valores. O INSS fez as seguintes recomendações:
• Não passar dados pessoais, como CPF, telefone, endereço ou número do benefício;
• Não enviar foto de documentos ou fotos pessoais;
• Nunca compartilhar a senha de acesso ao Portal Gov.br;
• Não fazer depósitos, pagamentos ou transferências. Os serviços prestados pelo INSS são todos gratuitos;
• Se suspeitar de golpe, bloquear o contato e fazer boletim de ocorrência.
Por - Agência Brasil
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), informou na tarde de hoje (9) que já depositou o dinheiro das bolsas de pós-graduação e da formação de professores da educação básica.
Todos os bolsistas devem receber o dinheiro em suas contas bancárias até a próxima terça-feira (13), segundo a Capes.
O MEC já havia anunciado ontem (8) que o pagamento de dezembro de 200 mil bolsistas da Capes estava assegurado e deveria ser realizado até o dia 13.
Ao todo, foram liberados R$ 210 milhões, sendo R$ 160 milhões para 100 mil bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, e R$ 50 milhões para as cerca de 100 mil bolsas dos Programas de Formação de Professores da Educação Básica.
Os depósitos chegam com atraso, porque deveriam ter sido feitos até o dia 7, e o pagamento se deu após negociação para que os recursos fossem liberados dos bloqueios orçamentários anunciados em novembro pelo governo federal, que atingiram principalmente os ministérios da Saúde e Educação.
Na terça-feira (6), a Capes divulgou uma nota informando que não teria recursos para pagar as mais de 200 mil bolsas destinadas a estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado em virtude de contingenciamentos orçamentários.
As bolsas oferecidas por programas de formação de professores variam entre R$ 400 e R$ 1,5 mil, conforme a modalidade. Entre as demais bolsas de responsabilidade da Capes estão as de R$ 1,5 mil para mestrado, R$ 2,2 mil para doutorado e R$ 4,1 mil para pós-doutorado. Na maior parte dos casos, os pós-graduandos são impedidos de ter outro trabalho remunerado para poder receber a bolsa, o que faz com que o valor seja sua única renda.
por - Agência Brasil
Motoristas de carga autônomos e de táxi de todo o país recebem hoje (10) a sexta e última parcela dos auxílios Caminhoneiro e Taxista, no valor de R$ 1 mil.
O pagamento da parcela de dezembro, inicialmente estava previsto para o dia 17, mas foi antecipado em uma semana, conforme anúncio feito em outubro.
Os caminhoneiros que fizeram a autodeclaração até 28 de novembro poderão receber a sexta parcela. Quanto aos taxistas, coube aos municípios enviar, até o início de agosto, o cadastro dos permissionários ativos até 31 de maio.
O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária.
Criados por emenda à Constituição que decretou estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, os auxílios Caminhoneiro e Taxista serão pagos até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.
Autodeclaração
No Auxílio Taxista, o cadastro dos profissionais autônomos coube unicamente aos municípios, que enviaram os dados ao Ministério do Trabalho e Previdência. Bastava ao permissionário estar com o cadastro regularizado na prefeitura (ou no governo do Distrito Federal, no caso da capital federal) até 31 de maio.
No Auxílio Caminhoneiro, o governo preparou um portal para o motorista pedir o benefício. De agosto até o fim de novembro, os transportadores autônomos de carga (TAC) puderam fazer a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC. Quem enviou as informações até 28 de novembro terá acesso ao benefício, mas só poderá receber a sexta parcela.
Usado para fazer a autodeclaração, o Portal Emprega Brasil hoje só permite a consulta à situação do Auxílio Caminhoneiro e Taxista.
Quem tem direito
Têm direito ao benefício os transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até 31 de maio deste ano. Os profissionais devem estar com o CPF e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válidos, entre outras exigências.
Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio é pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que possuir. O pagamento do BEm-Caminhoneiro foi revisado todos os meses. Em cada lote de pagamento, a ANTT encaminhou ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estavam na situação “ativo” no RNTR-C.
Auxílio Taxista
Têm direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos até 31 de maio. Não foi necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvida, o motorista tinha que entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações coube inteiramente aos municípios ou ao Governo do Distrito Federal.
Por - Agência Brasil
Cerca de 5,6 milhões de famílias receberão R$ 112 de Auxílio Gás em dezembro, anunciou hoje (9) a Caixa Econômica Federal. A menos que o Congresso aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, o benefício terá o valor dobrado até este mês por causa da emenda constitucional que elevou benefícios sociais.
O pagamento ocorrerá de 12 a 23 de agosto, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). As datas são as mesmas datas das parcelas do Auxílio Brasil, que teve o calendário de pagamento deste mês antecipado.
Tradicionalmente, os dois benefícios são pagos nos últimos dez dias úteis do mês, sendo que o Auxílio Gás é bimestral, pago a cada dois meses.
Com a emenda constitucional que elevou benefícios sociais, o Auxílio Gás teve o valor dobrado, equivalendo a 100% do valor médio do botijão de 13 quilos nas parcelas de agosto, outubro e dezembro. Em 2023, o benefício voltará a valer metade do preço médio do botijão.
Cálculo
Para calcular o benefício, a Caixa Econômica Federal baseia-se nas pesquisas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que até o décimo dia útil de cada mês divulga o preço médio dos seis meses anteriores do botijão de 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP). Dessa forma, a cada dois meses, o benefício muda de valor.
O Auxílio Gás totalizou R$ 52 em janeiro, R$ 51 em abril e R$ 53 em junho, quando equivalia a 50% do preço médio do botijão. Tradicionalmente, o benefício é pago a cada dois meses, mas a parcela de fevereiro foi antecipada para janeiro. O auxílio totalizou R$ 110 em agosto e R$ 112 em outubro.
Duração
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,6 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos a cada dois meses (100% de agosto a dezembro). Para este ano, o Auxílio Gás tinha orçamento de R$ 1,9 bilhão, mas a verba subiu para R$ 2,95 bilhões com a emenda constitucional.
Só pode fazer parte do programa quem está incluído no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Caixa Tem
O Auxílio Gás é pago com os mesmos cartões e as mesmas senhas do Auxílio Brasil, podendo ser sacado em lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes bancários Caixa Aqui. O benefício também pode ser depositado nas contas poupança digitais, criadas para o pagamento do Auxílio Emergencial em 2020, e movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem.
O beneficiário precisa ficar atento. Caso não saque o Auxílio Gás em 120 dias após a data do pagamento, o dinheiro volta para a conta do governo. Quem tiver dúvidas sobre a situação do benefício pode fazer uma consulta nos aplicativos Caixa Tem e Auxílio Brasil ou ligar para a central de atendimento da Caixa, no número 111. Caso tenha dúvidas sobre o cadastro ou sobre o pagamento, o cidadão pode ligar para o Ministério da Cidadania, no telefone 121
Por - Agência Brasil
