O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (5) uma sessão em homenagem aos 34 anos de promulgação da Constituição. 
Nos discursos, os ministros destacaram o papel da Carta Magna, que entrou em vigor em 5 de outubro de 1988, no reconhecimento de direitos e garantias individuais.
A presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, disse que a Constituição trouxe conquistas democráticas para construção de uma sociedade livre, estabilidade institucional e participação popular.
"Esta Suprema Corte reverencia cotidianamente a Constituição Cidadã no desempenho de sua atividade precípua de prestar a jurisdição constitucional, incumbida que é de guardá-la por expresso mandamento nela contido", disse.
O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, afirmou que o Supremo sempre preservou a autonomia do Congresso e do Poder Executivo.
"Só mesmo aqueles que habitam numa espécie de metaverso do mundo institucional podem acreditar na cantilena que o Supremo Tribunal Federal usurpa algo do Congresso Nacional", afirmou.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, também participou da sessão e disse que a promulgação da Constituição representa o triunfo sobre a repressão dos direitos humanos.
"Desejo celebrar e exaltar o meritório trabalho desempenhado pelos constituintes, bem como a valorosa tarefa cumprida pela advocacia, os ministros do STF e pelos juristas', completou.
Além da sessão solene, o Supremo fará uma exposição de telas alusivas aos 34 anos de proclamação e o lançamento de um selo comemorativo e de um documentário.
Por - Agência Brasil
Os transportadores de carga pagarão menos pelo frete rodoviário. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a nova tabela de preços mínimos dos fretes rodoviários, que considera a queda recente no diesel.
Os fretes terão reduções médias de 2,89% a 3,68%, dependendo do tipo de carregamento. Em nota, a ANTT informou que cumpriu a Lei 14.445/2022, que determina a correção da tabela sempre que o valor do diesel oscilar mais de 5% para baixo ou para cima.
“Para o reajuste, a ANTT analisou a tabela de índice de preços divulgada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Entre o período de 28 de setembro a 1 de outubro, o preço médio do Diesel S10 ao consumidor ficou em R$ 6,73 por litro, o que resultou em um percentual de variação acumulado, desde a publicação da Portaria Suroc nº 214, de 22 de agosto, de -5,61% – quando ocorreu o último reajuste na tabela frete”, informou a ANTT em nota.
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Cada tabela teve um tipo de redução. Na tabela A, de transporte rodoviário de carga lotação, o frete ficou 2,89% mais barato, em média. Na tabela B, de operações com a contratação apenas do veículo de cargas, a retração média chegou a 3,21%.
Para a tabela C, de transporte rodoviário de carga lotação de alto desempenho, o valor do frete caiu 3,37% em média. Para a Tabela D, que engloba operações apenas com veículo de cargas de alto desempenho, a redução média chegou a 3,68%.
Por - Agência Brasil
Os Correios lançaram hoje (5) a campanha Black de Milhões, com a implantação de melhorias no segmento de encomendas para trazer mais rentabilidade aos vendedores e uma melhor experiência aos consumidores durante as compras de Black Friday e do final de ano.
Com investimentos no portfólio e na capacidade logística, a empresa avançou em projetos digitais, inovações nos serviços, produtos e nas operações para acompanhar a curva de crescimento do comércio eletrônico.
Uma das medidas tomadas é a entrega mais rápida das encomendas expressas e em mais localidades. Segundo os Correios, a linha Premium (Sedex 10, Sedex 12) expandiu sua cobertura, disponibilizando os serviços em mais de 717 trechos, tendo ainda o sábado contabilizado como dia útil de entrega em cidades de Minas Gerais, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. O Sedex Hoje, que já atendia a capital paulista, agora atende também Curitiba e Belo Horizonte. Até o final do ano, a modalidade chegará a mais 12 cidades.
“Em mais de 17 mil trechos, o prazo de entrega foi reduzido de 5 para um 1 dia e, nas principais praças, houve redução de preços, favorecendo os vendedores na oferta de fretes mais atrativos. No fluxo de encomendas vindas do exterior, a estatal otimizou os prazos de entrega, reduzido para aproximadamente 8 dias após a liberação do produto pelos órgãos fiscalizadores de importação. Durante a Black Friday 2022, todos esses prazos de entregas serão mantidos”, informou os Correios.
Segundo os Correios, também houve ampliação do suporte ao empreendedor com a criação do Correios Empresas (CEM), uma solução física e digital de atendimento a empresários de todo o país com 31 unidades inauguradas. Também foi expandido o Correios Log+, que é uma solução completa de logística para e-commerce.
“Essa modalidade permite lojistas usufruírem de toda a expertise da estatal nas etapas do processo logístico: armazenagem, gestão do estoque, separação do pedido e entrega ao cliente final”, explicou os Correios.
Investimentos
De acordo com os Correios, a empresa investiu cerca de R$ 320 milhões na renovação da frota, o que representa mais de 4,8 mil novos veículos na rua. A estatal também instalou 13 centros operacionais, que receberam novos equipamentos para tratamento de encomendas. Houve ainda redução da capacidade de transporte, que também foi ampliada com a contratação de 16 novos trechos de porão de aeronaves para o tráfego de carga, com o objetivo de ofertar menores prazos para encomendas expressas.
Os clientes poderão também optar pela solução Clique e Retire, e de Lockers instalados nos principais centros urbanos do país para receber suas encomendas com mais conveniência e segurança. Mais funcionalidades do App Correios também permitem aos clientes agilizar serviços, como pré-postagem, e fazer consulta de preços, prazos e rastreamento.
Segundo o presidente dos Correios, Floriano Peixoto, em 2021 houve recorde de vendas pelo comércio eletrônico de R$ 5,4 bilhões, um crescimento de 6% na comparação com 2020. Os negócios cresceram 27% com 13 milhões de consumidores que compraram pela primeira vez na internet, totalizando 88 milhões de compradores. Ele disse ainda que a Operação Black Friday de 2021 gerou 19 milhões de encomendas postadas, 3,5 milhões de objetos nacionais postados em 29 de novembro e mais de 1 milhão e encomendas internacionais em um único dia.
Floriano Peixoto disse ainda que na última Black Friday, em 2021, a empresa contabilizou recordes no fluxo de encomendas. Foram 19 milhões de remessas recebidas, sendo 3,4 milhões somente em 1 dia. Com investimento e melhorias no portfólio de soluções e na capacidade logística, a empresa conseguiu absorver com êxito o crescimento superior a 40% no volume de encomendas recebidas do comércio eletrônico nacional e internacional.
“Em 2022 estamos preparados para milhões de encomendas, possibilidades, negócios e conexões que os Correios subsidiarão com foco em garantir a logística e a comunicação para que os clientes das empresas tenham melhor experiência possível de compra. Este ano será a maior Black Friday de todos os tempos. A acessibilidade, a agilidade e a comodidade das compras virtuais trazem na bagagem e-consumidores cada vez mais familiarizados com esse mercado. Trazemos soluções que atendem desde o pequeno empreendedor até as grandes instituições do ecossistema do e-commerce”, disse Peixoto.
Por - Agência Brasil
O Tribunal de Contas da União (TCU) não registrou nenhum dado incorreto no processo de conferência de votos por candidato para os cargos de senador, governador e presidente, realizado em 560 boletins de urna.
A informação é do ministro e presidente em exercício, Bruno Dantas. A auditoria foi iniciada no domingo (2), dia do primeiro turno das eleições, e concluída no início da segunda-feira (3).
"A análise foi encerrada no início do dia 3 de outubro e o processo de conferência de votos por candidato para os cargos de senador, governador e presidente não registrou nenhuma inconsistência de dado incorreto", afirmou.
Segundo Dantas, o resultado da fiscalização "evidenciou, uma vez mais, a transparência do sistema eleitoral brasileiro".
Os boletins de urna são um "extrato" emitido por cada urna ao fim do dia da votação. São esses boletins que, somados automaticamente pelo TSE sem interferência humana, geram o resultado. Uma versão digital desses boletins é transferida aos TREs quando as urnas são fechadas, usando uma rede privativa de internet da Justiça Eleitoral. Cópias impressas são fixadas nas seções eleitorais para conferência dos interessados.
Inicialmente, o tribunal iria checar 540 boletins de urna, mas 20 boletins foram colhidos a mais pelos auditores nos estados.
O resultado dessa checagem maior deve sair em novembro.
Por - G1
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (5) que a pasta vai atingir a meta de vacinar 95% das crianças menores de 5 anos contra a poliomielite. Atualmente, segundo o ministro, a cobertura vacinal está em torno de 60%. Ao todo, 14,3 milhões de crianças devem receber a dose.
Ao participar do seminário O futuro da indústria farmacêutica no Brasil, no Palácio Itamaraty, em Brasília, Queiroga lembrou que o último caso de pólio no país foi registrado em 1989 e que a doença foi erradicada nas Américas nos anos 90. Ele destacou os dois casos, identificados recentemente em Israel e nos Estados Unidos. “Levem seus filhos às salas de vacinação”, alertou.
Campanha
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite começou no dia 8 de agosto e foi encerrada na última sexta-feira (30), depois de ser prorrogada uma vez por causa da baixa adesão.
A orientação da pasta é que crianças de 1 a 4 anos recebam uma dose da Vacina Oral Poliomielite (VOP), desde que já tenham recebido as três doses da Vacina Inativada Poliomielite (VIP) previstas no esquema básico.
Por - Agência Brasil
Os planos de saúde de assistência médica ganharam mais de 100 mil usuários em agosto, de acordo com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), chegando a quase 50 milhões de usuários no Brasil.
Os planos exclusivamente odontológicos também cresceram, foram mais de 300 mil novos usuários em um mês. Os dados estão disponíveis na Sala de Situação, ferramenta de consulta do portal da ANS.
Em um ano, entre agosto de 2021 e agosto de 2022, 1.579.034 pessoas contrataram planos médico-hospitalares, o equivalente 3,27% de aumento em relação a agosto de 2021. Apenas em um mês, entre julho e agosto deste ano, foram registrados 112.053 novos usuários. Com isso, há hoje 49.912.645 usuários em planos de assistência médica no país.
Já os planos exclusivamente odontológicos somam um total de 30.357.386 de usuários no Brasil. No último ano foram 2.335.469 novos beneficiários, o que representa 8,33% de crescimento no período. Em um mês, foram registrados 312.871 novos beneficiários.
Apesar do número de usuários de planos de assistência média ter crescido em 25 unidades federativas, os maiores aumentos se deram em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Os planos odontológicos ampliaram a adesão em 26 unidades federativas, sendo São Paulo, Minas Gerais e Paraná, os estados com maior crescimento em números absolutos no último ano.
Os dados estão disponíveis para consulta no portal da ANS. É possível consultar a evolução de beneficiários por tipo de contratação do plano e por unidade federativa em diferentes competências. Segundo a Agência, os números podem sofrer alterações retroativas em razão das revisões efetuadas mensalmente pelas operadoras.
Por - Agência Brasil
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