Brasil & Mundo

O processo de adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) teve mais um passo concluído.

O governo brasileiro encaminhou ao organismo internacional, que reúne as economias mais industrializadas do planeta, o memorando inicial, que servirá de base para avaliar o alinhamento do país aos compromissos do grupo.

Enviado por carta com data de 30 de setembro, o memorando foi detalhado hoje (6) em cerimônia no Palácio do Planalto. A entrega do documento estava prevista no roteiro de adesão do Brasil ao grupo, aprovado pela OCDE em junho.

Com 1.170 páginas, o memorando avalia o grau de alinhamento das legislações, das políticas e das práticas do país candidato aos padrões estabelecidos pela OCDE em 32 diferentes setores. Entre as áreas analisadas, estão comércio, investimento, economia digital, saúde, educação, meio ambiente, concorrência, turismo e energia nuclear.

O nível de cumprimento de cada uma das 230 normas da OCDE foi analisado, das quais 208 são indispensáveis para o ingresso na organização. Segundo o governo brasileiro, o país aderiu a 108 normas e está em processo de adesão a mais 45.

“O memorando inicial servirá de base para as futuras discussões técnicas do grupo de trabalho junto à organização. O Brasil busca aliar-se ao que há de mais moderno no mundo e aos países desenvolvidos”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.

Para o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, o Brasil tem a ganhar com a entrada na OCDE, processo que leva décadas. “O adensamento das relações com a OCDE, uma vez que culmine com o ingresso do Brasil na organização, vão ajudar-nos a lidar com os nossos gargalos e as nossas deficiências, o famoso custo-Brasil”, declarou.

Também presente à solenidade, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a adesão à OCDE ajudará o Brasil a consolidar-se como uma das principais economias do planeta. Segundo ele, o processo abre caminho para acesso a organismos internacionais importantes, como um assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

“O Brasil, depois do fim do processo de acesso, será o único país ao mesmo tempo na OCDE, no G20 [grupo das 20 maiores economias do planeta] e no Brics [grupo que reúne países emergentes]. Isso abre caminho para que o país, quem sabe, possa entrar no Conselho de Segurança das Nações Unidas [de forma permanente]”, acrescentou o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Processo

Em janeiro deste ano, o Brasil recebeu a carta-convite para dar início ao processo de acessão à OCDE. Além do Brasil, a organização fez o convite a cinco países: Argentina, Peru, Romênia, Bulgária e Croácia.

O país apresentou um plano de adesão, que foi aprovado pela OCDE em junho. O cronograma previa a entrega do memorando antes do fim do ano. O trabalho de análise do alinhamento do Brasil às normas da OCDE envolveu 972 técnicos do governo federal de 26 ministérios.

Sem prazo definido, o processo de adesão à OCDE acabará quando, concluídas as revisões técnicas e outras discussões, o Conselho do órgão decidir estender o convite formal ao Brasil para aceder à organização. Segundo o governo, a convergência aos padrões da OCDE é parte de ampla estratégia de fortalecimento da inserção do Brasil no exterior.

Por - Agência Brasil

A aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros continua a enfrentar a fuga de recursos.

Em setembro, os brasileiros sacaram R$ 5,9 bilhões a mais do que depositaram na caderneta de poupança, informou hoje (6) o Banco Central (BC). A retirada líquida (saques menos depósitos) é a segunda maior da história, só perdendo para setembro do ano passado, quando as retiradas superaram os ingressos em R$ 7,72 bilhões.

Com o desempenho de setembro, a poupança acumula retirada líquida de R$ 91,07 bilhões nos 9 primeiros meses do ano. Essa é a maior retirada acumulada para o período desde o início da série histórica, em 1995.

Este ano, a caderneta registrou captação líquida (mais depósitos que saques) apenas em abril, quando o fluxo ficou positivo em R$ 3,51 bilhões. Nos demais meses, as retiradas superaram os depósitos, num cenário de inflação e endividamento altos, combinado com rendimentos mais baixos por causa dos aumentos da taxa Selic (juros básicos da economia), que tornam outras aplicações de renda fixa mais atraentes.

Em 2020, a poupança tinha registrado captação líquida (depósitos menos saques) recorde de R$ 166,31 bilhões. Contribuiu para o resultado a instabilidade no mercado de títulos públicos no início da pandemia da covid-19 e o pagamento do auxílio emergencial, que foi depositado em contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal.

No ano passado, a poupança tinha registrado retirada líquida de R$ 35,5 bilhões. A aplicação foi pressionada pelo fim do auxílio emergencial, pelos rendimentos baixos e pelo endividamento maior dos brasileiros. A retirada líquida – diferença entre saques e depósitos – só não foi maior que a registrada em 2015 (R$ 53,57 bilhões) e em 2016 (R$ 40,7 bilhões). Naqueles anos, a forte crise econômica levou os brasileiros a sacarem recursos da aplicação.

Rendimento

Até recentemente, a poupança rendia 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia). Desde dezembro do ano passado, a aplicação passou a render o equivalente à taxa referencial (TR) mais 6,17% ao ano, porque a Selic voltou a ficar acima de 8,5% ao ano. Atualmente, os juros básicos estão em 13,75% ao ano. O aumento dos juros, no entanto, foi insuficiente para fazer a poupança render mais que a inflação, provocando a fuga de alguns investidores.

Nos 12 meses terminados em setembro, a aplicação rendeu 7,12%, segundo o Banco Central. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor-15 (IPCA-15), que funciona como prévia da inflação oficial, atingiu 7,96%. O IPCA cheio de setembro será divulgado no próximo dia 11 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Por - Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou hoje (6) que todas as 641 urnas eletrônicas submetidas ao teste de integridade no dia do primeiro turno não apresentaram divergência de resultados. 

Os testes, que são filmados, consistem em uma espécie de votação fictícia, em que servidores do TSE depositam, ao mesmo tempo, votos iguais e já conhecidos na urna eletrônica e em outra, de lona. Em seguida, é feita uma checagem para saber se o boletim emitido pelo equipamento corresponde exatamente aos votos em papel.

Neste ano, o TSE conduziu o teste de integridade, sempre realizado no próprio dia de votação, em 641 urnas eletrônicas, que foram sorteadas ou escolhidas pelas entidades fiscalizadoras das eleições ou pelos partidos. 

“Como só poderia acontecer, [em] todas as urnas conferiram os votos dados com os votos dados em papel. Lembrando que o teste de integridade é filmado integralmente para comparar os votos em papel, que são preenchidos anteriormente, e digitados no momento do teste de integridade pelos servidores da Justiça Eleitoral”, disse Moraes durante sessão plenária no TSE. 

Segundo Moraes, o relatório com os resultados dos testes será divulgado ainda nesta quinta-feira. O presidente do TSE frisou que as urnas que foram testadas usando a biometria de eleitores reais também não apresentaram mau funcionamento. 

"Participaram 493 voluntários. Da mesma forma, não houve nenhuma divergência, 100% de aprovação do teste de integridade com biometria”, afirmou Moraes. 

O teste feito com a biometria de eleitores reais e voluntários foi realizado por sugestão das Forças Armadas, uma das entidades fiscalizadoras do processo eleitoral. 

Pelo projeto-piloto, os eleitores foram abordados pelos mesários que perguntaram se concederiam sua identificação biométrica para destravar as urnas antes que os votos fictícios fossem depositados pelos servidores da Justiça Eleitoral. 

De acordo com o TSE, não houve resistência de eleitores em colaborar com os testes, depois de receberem garantia de que o procedimento em nada influenciaria o sigilo do voto verdadeiro depositado por eles na urna eletrônica. 

Por - Agência Brasil

O reforço da imunização contra covid-19 com vacinas de mRNA, como a Pfizer, oferece maior proteção em quem foi vacinado com CoronaVac do que repetir a vacina produzida no Instituto Butantan, na terceira e na quarta doses.

A efetividade da vacinação com doses heterólogas (de tecnologias diferentes) tem sido comprovada por cientistas ao longo do ano. Estudo publicado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e do Instituto de Saúde Global de Barcelona (ISGlobal) na revista científica Nature Communications traz novas evidências nesse sentido.

Os resultados da pesquisa mostram que a vacinação com duas doses da Coronavac, sem reforços, quase não fornece proteção contra a covid-19 leve causada pela Ômicron, e uma proteção de 40% a 50% contra formas graves da doença.

Quando é adicionada uma dose de reforço da CoronaVac, a proteção contra os sintomas leves da covid-19 não sobe, enquanto a proteção contra sintomas graves aumenta para 74%. Para as pessoas com 75 anos ou mais, porém, a dose de reforço com a CoronaVac, em quem já havia recebido essa vacina no esquema primário, não é capaz de elevar a proteção contra a forma grave além de 50%. 

O estudo indica que, por outro lado, o reforço com a vacina de mRNA forneceu proteção adicional maior tanto contra a forma sintomática quanto contra a forma grave da doença (56,8% e 86%, respectivamente). Além disso, a proteção pareceu perdurar por pelo menos quatro meses, segundo os pesquisadores. No caso do Brasil, a única vacina de mRNA disponível contra covid-19 é a desenvolvida pelas farmacêuticas Pfizer e BioNTech.

Os pesquisadores observaram dados de dezembro de 2021 a abril de 2022, em uma análise que incluiu os 5.570 municípios brasileiros. As bases de dados utilizadas para os casos de covid-19 foram o e-SUS e o Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe), e a de vacinação foi o  Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI). 

Por - Agência Brasil