O ano de 2022 foi importante para a manutenção do equilíbrio das contas públicas do Estado. De acordo com dados do , divulgado nesta quinta-feira (20) pela Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná, o resultado orçamentário do Paraná avançou 54,4% em relação a 2021, atingindo o segundo melhor superávit orçamentário entre os 27 estados – atrás apenas de São Paulo, cuja arrecadação é 4,5 vezes maior que a do Paraná.
Em 2021, houve superávit de R$ 4,1 bilhões e em 2022 chegou a R$ 6,6 bilhões. O Paraná ficou atrás apenas de São Paulo (R$ 9,3 bilhões) e à frente das demais unidades federativas do Sul (Santa Catarina teve déficit de R$ 1,2 bilhão e o Rio Grande do Sul superávit de R$ 3,3 bilhões) e Sudeste: Rio de Janeiro (R$ 6,5 bilhões), Minas Gerais (R$ 2,2 bilhões) e Espírito Santo (R$ 1,2 bilhão).
O boletim apresenta a evolução das receitas e despesas e o desempenho fiscal entre as unidades federativas com base em dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária e do Relatório de Gestão Fiscal.
No primeiro semestre, em razão da inflação e do crescimento econômico, a arrecadação de ICMS foi bem superior à projeção inicial, fruto da aceleração econômica pós-pandemia. Por outro lado, o Estado enfrentou um segundo semestre difícil, com a implementação da Lei Complementar 194/2022, que reduziu a alíquota paranaense dos combustíveis, energia elétrica e comunicações de 29% para 18%, gerando frustração de arrecadação.
No Paraná, o crescimento das receitas correntes foi impulsionado pelo incremento real de R$ 2,6 bilhões nas receitas patrimoniais, decorrente de rendimentos de aplicações financeiras, chegando a mais de R$ 80 bilhões. O Paraná também teve no período crescimento real da despesa de 5,4%, principalmente por influência de precatórios.
Além disso, o Estado ampliou em R$ 6,2 bilhões suas disponibilidades de caixa e apresentou um crescimento de 34,1% dos investimentos, garantindo continuidade nas políticas sociais em áreas como saúde, educação, segurança pública, infraestrutura, desenvolvimento urbano, ciência, proteção ao meio ambiente, e outros.
O resultado é reflexo da boa gestão fiscal, aliando avanço das receitas ao controle responsável das despesas. “O crescimento consistente da receita total aliado a uma administração eficiente da despesa total propiciaram ao Paraná a obtenção de resultados fiscais robustos em comparação ao tamanho da arrecadação e uma posição de relativo destaque perante os demais entes da federação”, explicou o secretário da Fazenda do Paraná, Renê Garcia Junior.
De acordo com o assessor econômico da Sefa, Tomaz Leal, a gestão diligente da política fiscal no Paraná permitiu que, mesmo com as constrições impostas às receitas em 2022, o estado iniciasse um novo ciclo de governo com perspectivas favoráveis. "Há claras perspectivas de sustentabilidade das contas públicas para os próximos anos”, acrescentou.
O resultado do agregado de todos os estados, a título de comparação, representou um déficit de R$ 10,8 bilhões, variação real 27,3% inferior ao ano anterior.
NOVO ORÇAMENTO – O Governo do Estado entregou nesta semana à Assembleia Legislativa do Paraná o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2024. A LDO prevê uma receita total de R$ 63,7 bilhões. O valor é 12,6% maior do que o estimado no orçamento deste ano, de R$ 56,6 bilhões.
Resultado orçamentário em 2022:
São Paulo - R$ 9,3 bilhões
Paraná - R$ 6,6 bilhões
Rio de Janeiro - R$ 6,3 bilhões
Goiás - R$ 4,7 bilhões
Rio Grande do Sul - R$ 3,3 bilhões
Minas Gerais - R$ 2,2 bilhões
Paraíba - R$ 1,4 bilhão
Espírito Santo - R$ 1,2 bilhão
Amapá - R$ 900 milhões
Rondônia - R$ 900 milhões
Pará - R$ 800 milhões
Mato Grosso - R$ 500 milhões
Tocantins - R$ 500 milhões
Bahia - R$ 400 milhões
Maranhão - R$ 300 milhões
Ceará - R$ 300 milhões
Amazonas - R$ 300 milhões
Sergipe, Roraima, Rio Grande do Norte e Pernambuco - nem superávit e nem déficit
Distrito Federal - -R$ 100 milhões
Acre - -R$ 300 milhões
Mato Grosso do Sul - -R$ 500 milhões
Alagoas - -R$ 600 milhões
Santa Catarina - -R$ 1,2 bilhão
Piauí - -R$ 1,7 bilhão
Por - AEN
O sorteio das seis dezenas do concurso 2.584 foi realizado na noite dessa quarta-feira (19), no Espaço da Sorte, em São Paulo, e não houve ganhadores na faixa principal. O prêmio para o próximo concurso, no sábado (22), está estimado em R$ 42 milhões.
Os números sorteados: 01 – 05 – 12 – 36 – 53 – 55.
A quina registrou 50 apostas ganhadoras; com prêmio de R$ 60.857,25. Já a quadra teve 4.899 ganhadores que vão receber, individualmente, o prêmio de R$ 887,31.
As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Novos preços
A partir do fim deste mês, os preços das apostas lotéricas ficarão R$ 0,50 mais caros. Segundo a Caixa Econômica Federal, o reajuste será feito após mais de três anos sem elevação de preços. Duas modalidades terão aumentos no início do próximo mês.
Para a Mega-Sena, a Lotofácil, a Quina e a Lotomania, os novos preços valerão a partir de 30 de abril. Para o Timemania e o Dia de Sorte, o aumento entrará em vigor em 3 de maio. Segundo a Caixa, o reajuste foi necessário para repor a inflação acumulada desde novembro de 2019, quando ocorreu o último aumento.
Por - Agência Brasil
A Receita Federal abre nesta quinta-feira (20) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda. São contribuintes que caíram na malha fina, mas depois regularizaram as pendências. A consulta estará disponível a partir das 10h.
Serão contemplados 290.934 contribuintes, no valor superior a R$ 344 milhões. O pagamento será feito no dia 28 de abril na conta bancária indicada na Declaração do Imposto de Renda ou por chave Pix.
Para fazer a consulta, o contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". Se for detectada alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo informações.
O aplicativo da Receita para tablets e smartphones permite consulta sobre a liberação das restituições e situação cadastral do CPF.
Caso o crédito não seja depositado na data, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O resgate deve ser feito pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
Por - Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (20) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Essa é a segunda parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 670,49, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com recursos de R$ 13,9 bilhões.
Desse total, 8,9 milhões de crianças recebem R$ 1,33 bilhão relativo ao benefício Primeira Infância - o adicional de R$ 150. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, são 17 mil crianças a mais que em março.
Neste mês, houve uma novidade. O governo unificou para o primeiro dia do calendário o pagamento a beneficiários de municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida. Na última sexta-feira (14), foram contempladas todas as famílias atingidas pelas chuvas em São Paulo, no Espírito Santo, Acre e as atingidas pela estiagem no Rio Grande do Sul, além dos povos yanomami.
Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,42 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 113,84 mil famílias foram incluídas em abril, das quais 17 mil com crianças de até 6 anos.
Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Calendário do Bolsa Família - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta quinta às famílias inscritas no CadÚnico, com NIS final 5. Com valor de R$ 110 em abril, o benefício segue o calendário do Bolsa Família.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,69 milhões de famílias neste mês. Devido à aprovação da Emenda Constitucional da Transição, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastará R$ 626,2 milhões com o benefício.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Por - Agência Brasil
Uma em cada cinco crianças em todo o mundo não recebeu nenhuma vacina ou não completou o esquema de doses necessário para ficar completamente imunizada contra doenças passiveis de prevenção.
Uma em cada cinco crianças no planeta, por exemplo, não foi vacinada contra o sarampo, enquanto sete em cada oito meninas elegíveis para a vacinação contra o HPV não receberam a dose, que protege contra o câncer do colo do útero.
Os dados são do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que alerta que o planeta vive o maior retrocesso contínuo na imunização infantil em 30 anos, alimentado pela pandemia de covid-19, e cobra urgência na retomada das coberturas vacinais globais. De acordo com a entidade, as vacinas salvam cerca de 4,4 milhões de vidas todos os anos, montante que pode chegar a 5,8 milhões até 2030 se as metas de imunização forem alcançadas.
O relatório Situação Mundial da Infância 2023: Para cada criança, vacinação, divulgado pelo Unicef, aponta que 67 milhões de crianças perderam por completo ou parcialmente a chamada imunização de rotina no período entre 2019 a 2021. O documento destaca ainda sistemas de saúde sobrecarregados, falta de recursos e mudanças na percepção sobre a importância das vacinas. A estimativa é que as coberturas vacinais tenham caído em 112 países.
“A pandemia também exacerbou as desigualdades existentes. As crianças que não estão recebendo vacinas vivem nas comunidades mais pobres, remotas e vulneráveis. Nos domicílios mais pobres, uma em cada cinco crianças não receberam nenhuma vacina, enquanto nos mais ricos, apenas uma em 20. O relatório identificou ainda que crianças não vacinadas vivem frequentemente em comunidades de difícil acesso, tais como zonas rurais ou favelas urbanas.”
Para ser considerada imunizada, a criança precisa tomar todas as doses recomendadas do imunizante, incluindo os reforços, quando houver necessidade. No caso da DTP, o esquema é composto por três doses, aos 2 meses, aos 4 meses e aos 6 meses. Para retomar as coberturas vacinais, o Unicef classifica como vital fortalecer a atenção primária e fornecer recursos e apoio aos trabalhadores da saúde que atuam na linha de frente.
“O relatório global constata que as mulheres estão na linha de frente da distribuição de vacinas, mas recebem baixos salários; têm empregos informais; e enfrentam falta de treinamento formal, oportunidades de carreira, além de ameaças à sua segurança”, destacou a entidade, ao cobrar que os países identifiquem e alcancem urgentemente todas as crianças, sobretudo as que perderam a vacinação durante a pandemia de covid-19.
O Unicef pede ainda que governos do mundo todo fortaleçam a demanda por vacinas, construindo confiança entre a população; priorizem o financiamento de serviços de imunização e atenção primária à saúde; e reforcem seus sistemas de saúde, incluindo investimento e valorização de profissionais de saúde.
Por - Agência Brasil
Principal meio de pagamento dos brasileiros, o Pix bateu recorde em março. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (19) pelo Banco Central (BC), ocorreram 3.003.362 operações no mês passado.
Essa foi a primeira vez em que o sistema registrou mais de 3 milhões de transações mensais. O valor movimentado também bateu recorde, com R$ 1,28 trilhão transferidos em março.
O crescimento ocorre após dois meses seguidos de queda na utilização do Pix. Em janeiro e fevereiro, a quantidade de transferências ficou em torno de 2,5 milhões. O recorde anterior tinha sido registrado em dezembro, quando ocorreram 2,873 milhões de operações.
Os números comprovam a popularização de modalidade, que desde março de 2021 se tornou o principal meio de pagamento dos brasileiros. Nesta quarta-feira, o BC divulgou pesquisa que mostra que o Pix é o segundo sistema de transferências instantâneas mais usado no mundo, só perdendo para a Índia.
Por - Agência Brasil
