A Copa do Mundo do Catar começa no dia 20 de novembro, e o Brasil estreia no dia 24 em busca do hexa. Com a proximidade da competição, muitos torcedores já estão enfeitando suas casas e apartamentos para entrar no clima de torcida do campeonato.
Nessa hora, quem mora em condomínios precisa ter consciência de que não pode exagerar nos enfeites externos. Como regra geral, não é permitido fazer mudanças permanentes na fachada de apartamentos, como pintar a parede ou a varanda com as cores do Brasil, por exemplo.
Para Luiz Fernando Magalhães, que é presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB do Distrito Federal, o que deve prevalecer é o bom senso. E é claro, ficar atento às regras do condomínio antes de sair enfeitando tudo.
"Quando a gente está falando de um condomínio, condomínios têm regramento interno, um regimento interno, uma definição de como devem ser geridas as áreas comuns. Então, eu recomendaria a todas as pessoas que desejassem enfeitar suas casa, enfeitar as ruas para a Copa do Mundo que primeiro tivessem a curiosidade de acessar esses regramentos do condomínio, os seus estatutos e, talvez, entrar em contato com os síndicos, por se tratar de um condomínio", explica o advogado.
Se um morador abusar das normas condominiais, ele estará sujeito a sanções administrativas, como multas. E caso as regras de um condomínio sejam rígidas demais para permitir o enfeite de fachadas para a Copa do Mundo, é possível promover uma assembleia de condôminos para votar pela flexibilização dessas normas.
Por - Agência Brasil
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Com dois anos de funcionamento, o Pix, meio de transferência monetária instantâneo, consolidou-se como o meio de pagamento mais usado pelos brasileiros, informou a Ferderação Brasileira de Bancos (Febraban). 
De 16 de novembro de 2020, data em que começou a funcionar no país, até o último dia 30 de setembro, foram 26 bilhões de operações feitas no sistema financeiro nacional, com os valores transacionados atingindo R$ 12,9 trilhões.
Levantamento feito pela Febraban com base em números do Banco Central mostra que, no primeiro mês de funcionamento, o Pix ultrapassou as transações feitas com DOC (documento de crédito). Em janeiro de 2021, superou as transações com TED (transferência eletrônica disponível). Em março do mesmo ano, passou na frente em número de transações feitas com boletos. Já no mês seguinte (maio), o Pix ultrapassou a soma de todos eles.
Quanto aos cartões, o Pix ultrapassou as operações de débito em janeiro deste ano e, em fevereiro, superou as transações com cartões de crédito, quando se tornou o meio de pagamento mais usado no Brasil.
Segundo o presidente da Febraban, Isaac Sidney, as transações feitas com o Pix continuam em ascensão e mostram a grande aceitação popular do novo meio de pagamento, que trouxe conveniência e facilidades para os clientes em suas transações financeiras do cotidiano. “Nos últimos 12 meses, registramos aumento de 94% das operações com a ferramenta.”
Quando analisados os valores transacionados, o levantamento mostra que, no último mês de setembro, o Pix atingiu R$ 1,02 trilhão, com tíquete médio R$ 444, enquanto a TED, que somou R$ R$ 3,4 trilhões, teve tíquete médio de R$ 40,6 mil.
“Os números mostram que a população está usando o Pix como meio de pagamento de menor valor, como por exemplo, em transações com profissionais autônomos, e também para compras do dia a dia, que seriam feitas com notas, como foi previsto à época do lançamento da ferramenta”, disse o diretor executivo de Inovação, Produtos e Serviços Bancários da Febraban, Leandro Vilain.
De acordo com Vilain, isso faz com que o número de transações aumente em ritmo acelerado, trazendo maior conveniência para os clientes, que não precisam mais transportar cédulas para pequenas transações.
Ainda conforme o levantamento, as estatísticas de setembro mostram que quase metade dos usuários do Pix está na Região Sudeste (43%), seguida do Nordeste (26%), Sul (12%), Norte (10%) e Centro Oeste (9%). Quanto aos usuários, 64% têm entre 20 e 39 anos.
Desde o lançamento do Pix, já são 523,2 milhões de chaves cadastradas no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais do Banco Central. As chaves aleatórias somam 213,9 milhões, seguidas das chaves por CPF (114,2 milhões), celular (108,3 milhões), e-mail (77,5 milhões). Até outubro, 141,4 milhões de brasileiros já tinham usado o Pix em seus pagamentos.
Segurança
A Febraban e os bancos associados investem cerca de R$ 3 bilhões por ano em cibersegurança para aprimorar e tornar mais seguras as transações financeiras do usuário.
A federação participa do Fórum Pix, promovido pelo Banco Central, e contribui com sugestões para aprimorar ainda mais a segurança desse meio de pagamento. A entidade diz que acompanha todas as regulamentações do mercado e que, em caso de alterações, se empenhará para implementá-las dentro do prazo estabelecido pelo órgão regulador.
O Pix é uma ferramenta segura e todas as transações ocorrem por meio de mensagens assinadas digitalmente e que trafegam de forma criptografada, em uma rede protegida. Os bancos associados também contam com o que há de mais moderno em termos de segurança cibernética e prevenção de fraudes, como mensageria criptografada, autenticação biométrica, tokenização, e usam tecnologias como big data, analytics e inteligência artificial em processos de prevenção de riscos. Segundo a Febraban, tais processos são continuamente aprimorados, considerando os avanços tecnológicos e as mudanças no ambiente de riscos.
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Os Correios leiloam, na quarta-feira (16), mais de 175 mil itens classificados como refugo. Isso ocorre quando um objeto postal passa por diversas tentativas de entrega, não é procurado pelo destinatário, nem pelo remetente, e prescreve o prazo de direito a reclamação, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Serão sete lotes, que incluem peças de vestuário, utensílios de casa, material de escritório, acessórios para veículos, bijuterias, livros e artigos infantis.
Para participar do leilão, é preciso se cadastrar na plataforma Licitações-e, do Banco do Brasil. As propostas, de pessoas físicas ou jurídicas, devem ser enviadas de forma eletrônica. A disputa é online.
Todas as informações estão disponíveis no Edital nº 967.867 e também na página de Licitação dos Correios. Os valores iniciais dos lotes variam de R$ 12.250,81 a R$ 300.593,26.
É possível visitar amostras de lote por meio de agendamento pelo telefone (11) 4313-9452. A visitação termina hoje (14), às 18h, na Rua Mergenthaler, 592, no bairro Vila Leopoldina, em São Paulo.
Segundo os Correios, a forma de disponibilização dos bens foi definida em norma corporativa, seguindo indicações constantes nas leis 6.538/78 (Lei Postal), 13.303/16 (Lei das Estatais) e 12.305/2010 (Lei de Resíduos Sólidos).
Por Agência Brasil
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Alertas de desastres naturais para brasileiros já podem ser enviados por WhatsApp desde sábado (12). Para ter acesso ao serviço, é necessário se cadastrar.
As mensagens são disparadas pelas equipes de Defesa Civl dos estados e municípios por meio da plataforma Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap), gerida pela Defesa Civil Nacional.
A iniciativa é uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o WhatsApp, plataforma de mensagens privadas que pertence à Meta, e a Robbu, empresa especializada em automação de comunicações.
Atualmente, alertas já são enviados por SMS pela plataforma Telegram, TV por assinatura ou pelo Google. Segundo a Defesa Civil nacional, o objetivo do envio de mensagens é “desenvolver a percepção de risco pela população e, consequentemente, prevenir ocorrências graves”.
Podem ser enviadas orientações como: “Nunca atravesse pontes, ruas ou avenidas alagadas, mesmo estando de carro, moto ou bicicleta, pois a força da água poderá arrastá-lo”. A parceria entre as entidades antecede o verão, período em que fortes chuvas podem provocar alagamentos e deslizamentos de terra.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, o Brasil é o primeiro país a ter o serviço de alertas por WhatsApp. O aplicativo está baixado em mais de 120 milhões de celulares brasileiros, diz a Meta. O MDR informou que o serviço de envio de notificações será gratuito. Para desenvolvimento do robô de atendimento, foi firmada colaboração com a Robbu, empresa licenciada pelo WhatsApp no Brasil. Já o processamento do envio dos alertas das regiões é do MDR.
Os avisos serão gerenciados por órgãos estaduais e municipais por meio da plataforma Idap, que é mantida pelo órgão nacional desde 2017. Por enquanto, todos os estados estão cadastrados, mas apenas 148 dos 5,5 mil municípios integram a plataforma. O MDR considera fundamental que também os municípios se cadastrem para que possam fazer a comunicação de forma mais direta com os moradores. Os responsáveis em cada cidade devem criar login e senha, preencher um formulário e enviar um ofício assinado pela autoridade do município que autoriza a operação da ferramenta pelo usuário.
De acordo com o MDR, será oferecido um curso online sobre o uso da plataforma, em uma parceria da Defesa Civil Nacional com a Escola Nacional de Administração Pública. Somente pessoas cadastradas, ou seja, com usuário e senha, acessam a Idap. Em nota, o MDR ressalta que tem por padrão trabalhar com regras de segurança e de tecnologia da informação. “São regras aplicadas pelos órgãos de governo para impedir que o banco de dados seja acessado.”
Como receber
Os interessados em receber o alerta devem se cadastrar pelo telefone (61) 2034-4611, por este link. Em seguida, é preciso interagir com um robô de atendimento – basta enviar um “Oi”. Após a primeira interação, a pessoa tem que informar sua localização atual ou escolher outra de interesse. O robô confirmará o desejo de receber os alertas e disponibilizará os termos de uso e política de privacidade, que regulamentam o projeto, para o aceite do usuário.
Podem ser cadastradas várias localizações diferentes, o que torna possível acompanhar os diferentes lugares que a pessoa frequenta ou quando faz uma viagem. O usuário pode compartilhar a localização (toque em Anexar > Localização); digitar o código de endereçamento postal (CEP) e clicar em enviar ou, simplesmente, digitar o nome do município e enviar. As áreas de interesse podem ser editadas a qualquer momento.
Quem já faz parte da base de dados da Defesa Civil por SMS, cerca de 10 milhões de pessoas, receberá um convite para o cadastro pelo aplicativo.
Por - Agência Brasil
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Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário, tem a primeira parcela paga até o próximo dia 30. A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 25 de abril e 6 de maio. A segunda foi depositada de 25 de maio a 7 de junho.
Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias.
Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.
Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente.
O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.
A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
Por - Agênca Brasil
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A campanha que marca o Dia Mundial do Diabetes, comemorado nesta segunda-feira (14), tem como tema este ano Educação para Proteger o Amanhã, com o objetivo de conter o avanço da doença.
De acordo com o Atlas do Diabetes 2021, divulgado pela Federação Internacional de Diabetes (IDF), a doença é uma preocupação global: um em cada dez adultos vive com diabetes no mundo. São mais de 537 milhões de pessoas com idade entre 20 e 79 anos com a doença, e quase metade ainda não foi diagnosticada.
Segundo a IDF, que escolheu o tema da campanha, somente nas Américas do Sul e Central, 32 milhões de adultos sofrem de diabetes, e o número pode chegar a 49 milhões em 2045. De acordo com a IDF, no ano passado, a doença causou mais de 410 mil mortes.
No Brasil, existem cerca de 15,7 milhões de adultos com a doença. O país é o primeiro em número de casos na América Latina e o quarto no mundo, informa o presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD), Levimar Araujo. Estima-se que, até 2045, a doença alcance 23,2 milhões no país.
A campanha deste ano é especial porque marca os 100 anos da primeira aplicação de insulina. “É um ano em que queremos chamar bastante a atenção (da população)”, disse Araújo.
Para o vice-presidente do Departamento de Diabetes Mellitus da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbem), Rodrigo de Oliveira Moreira, a educação é essencial, “tanto do profissional da saúde, para conseguir diagnosticar, como para tratar o paciente de forma adequada”. A Sbem estima que, atualmente, pelo menos 30% dos brasileiros com diabetes não sabem que têm a doença.
De acordo com a entidade, são pessoas que não estão sendo diagnosticados adequadamente. “Este seria o primeiro ponto na educação: melhorar o diagnóstico desses pacientes e permitir que os médicos saibam identificar os pacientes de maneira adequada”, afirmou o endocrinologista, em entrevista à Agência Brasil.
A campanha tem o objetivo de levar o paciente a conhecer a doença, suas limitações e o que precisa saber para se tratar. “É parte essencial para o tratamento. Vários estudos mostram que a educação no diabetes melhora o controle da doença, melhora os níveis de glicose, melhora o tratamento do diabetes de uma maneira geral”.
Tipos
Rodrigo Moreira enfatizou que todos os tipos de diabetes são preocupantes. Considerado uma doença autoimune, que aparece geralmente na infância ou adolescência, o tipo 1 representa de 5% a 10% do total de casos. É caracterizado pela baixa ou nenhuma produção de insulina pelo organismo, o que faz com que a glicose continue circulando no sangue, em vez de ser usada como energia. Isso aumenta a glicemia e causa uma série de danos ao corpo.
No diabetes tipo 2, que é mais comum (aproximadamente 90% dos casos), o organismo não consegue usar adequadamente a insulina que produz, ou não produz insulina suficiente para controlar a taxa de glicemia. Mais comum em adultos, está especialmente associado à obesidade.
“A enorme maioria dos pacientes do tipo 2 está diretamente relacionada ao excesso de peso e à obesidade”. Moreira ressaltou, porém, que, se esses pacientes forem educados, inteirando-se da importância de uma dieta saudável, da prática de atividade física, haverá redução no número de pessoas com diabetes, e o tratamento se tornará muito mais fácil e efetivo.
Moreira disse que o diabetes do tipo 1 acomete menos de 10% das pessoas e aparece normalmente na criança. Uma das grandes preocupações da Sbem hoje é que o diabetes tipo 2, relacionado à obesidade, que era uma doença clássica de adultos, está aparecendo cada vez mais cedo. “E está se vendo um aumento significativo nos adolescentes, principalmente naqueles jovens com excesso de peso e sedentários”. O endocrinologista destacou que, por isso, é preciso que os pais e responsáveis se conscientizem da importância de abordar o problema do excesso de peso desde cedo, para que as crianças não desenvolvam o diabetes.
O médico reiterou que o paciente deve conhecer a doença, principalmente aquele que tem diabetes tipo 2, que é complexo e envolve muitos aspectos. No entanto, muitas vezes, a pessoa acha que, só tomando o remédio, resolve. “Quanto mais cedo conhecer a doença, o paciente vai ver que o diabetes se trata com mudança de estilo de vida, boa alimentação, atividade física. Quanto mais conhecer a sua doença, mais fácil será o tratamento. E quanto mais se conseguir educar os médicos de família, os clínicos, mais se poderá identificar e tratar precocemente o paciente.”
Ações
No próximo sábado (19), haverá a Corrida e Caminhada SBD 2022, com largada às 7h30 no Parque Linear Bruno Covas, em São Paulo. As inscrições podem ser feitas no site da SBD. Para o dia 23. está prevista a Feira Comemorativa Dia Mundial do Diabetes, no Serviço de Diabetes do Instituto Estadual de Diabetes e Endocrinologia (Iede), no Rio de Janeiro, no período de 8h às 12h. A feira oferecerá ao público atendimento com serviços de saúde, com orientações sobre prevenção, diagnóstico e tratamento do diabetes; medidas antropométricas; glicemia capilar; pé diabético e saúde bucal.
Outra atividade prevista na campanha deste ano é a Campanha Nacional Gratuita em Diabetes, realizada na sede da Associação Nacional de Atenção ao Diabetes, das 9h às 16h, na Rua Eça de Queiroz, 198, Vila Mariana, São Paulo. Serão oferecidos serviços de saúde como exames para avaliação de olhos, pés e boca, aferição da pressão arterial, avaliação nutricional, exame de colesterol, hemoglobina glicada e de microalbuminúria, avaliação vascular e teste de covid-19.
Informação
Na opinião do presidente da Sociedade Brasileira do Diabetes, o que está faltando no Brasil é, justamente, informação. Levimar Araujo salientou que a campanha de educação destaca a importância dos testes de glicemia capilar, popularmente chamados de “testes de ponta de dedo”, visando a melhorar o diagnóstico. Com apoio da Roche Diabetes Care Brasil, será realizada, neste mês, campanha de detecção do diabetes em inúmeras farmácias de todo o país. Serão doadas mais de 67 mil tiras de glicemia para mais de 250 farmácias e associações, que vão realizar gratuitamente os testes de glicemia capilar. No exame, é feita uma picada na ponta do dedo para obter uma gota de sangue, que é analisada em um aparelho chamado glicosímetro. O teste, que permite monitorar o nível glicêmico do paciente, representa o primeiro passo para diagnóstico do diabetes.
Araujo explicou que o teste deve ser feito duas horas após a refeição, e não em jejum, como os médicos costumam pedir. “Tem duas coisas que estamos batendo muito na tecla: é fazer esse exame duas horas depois da refeição e estar alerta para os sintomas do diabetes, que são sintomas clássicos, como acordar à noite para urinar; no caso da criança, começar a fazer xixi na cama”. Ele disse que é mais fácil identificar no jovem e na criança. No idoso, ou pessoas com mais de 40 anos de idade, é preciso incentivar a busca do diagnóstico.
No Brasil, a Região Sudeste concentra o maior número de diagnósticos, porque os pacientes têm mais acesso à saúde. Levimar Araujo reforçou que 46% das pessoas que têm diabetes desconhecem o fato. “É assustador um número tão grande de pessoas que não sabem que são diabéticas e podem ter complicações”. Segundo o médico, pessoas com hipertensão, aumento da cintura abdominal e aumento de colesterol têm chance maior de desenvolver diabetes.
Para Araujo, a elevação do número de diabéticos no Brasil pode acabar se tornando um problema de saúde pública, porque começa a haver mais complicações. Quanto mais precoce for o diagnóstico, menos complicações, afirmou. Entre as complicações, estão cegueira ou retinopatia diabética; pé diabético e amputação de membros inferiores; problemas renais, necessidade de hemodiálise e acidentes de trânsito. Quando se consegue prevenir, diminui a incidência dessas complicações. “Facilita bastante o nosso trabalho de educação na saúde pública”. Enfatizou o médico.
Por - Agência Brasil
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