Diante do aumento de casos de covid-19 no país, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, nesta quinta-feira (17), a venda livre e a doação de álcool etílico 70% na forma líquida, desde que estejam devidamente regularizados na agência. A medida, autorizada ad referendum, foi adotada de forma extraordinária.
O objetivo, destacou a Anvisa, é ampliar o acesso a produtos que contribuem na implementação de resposta coordenada para reduzir a transmissão e proteger a população em geral do novo coronavírus. A autorização terá validade de 90 dias.
A decisão destaca ainda que a covid-19 tem demonstrado tendência a ter picos anuais de sazonalidade no Brasil, ao contrário de outras doenças respiratórias, como a influenza ou gripe, que aparecem com mais frequência no país apenas nos meses de inverno.
A medida está publicada na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 760, de 17 de novembro de 2022.
Casos
Segundo o último boletim epidemiológico divulgado ontem (17) pelo Ministério da Saúde, o Brasil registrou, em 24 horas, 32.970 casos de covid-19 e mais 71 mortes em consequência da doença. Desde o início da pandemia, foram confirmados 34.9371.043 casos de covid-19 no país e 688.764 mortes pela doença.
Ainda conforme o boletim, 34.162.530 pessoas se recuperaram da doença e 119.678 casos estão em acompanhamento. Entre os estados, São Paulo tem o maior número de casos, 6,16 milhões, seguido por Minas Gerais (3,88 milhões) e pelo Paraná (2,75 milhões).
Por - Agência Brasil
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 começou a ser aplicado no último domingo (13) e segue no próximo, dia 20.
Trata-se do maior exame de acesso ao ensino superior do país. As notas podem ser usadas para concorrer a vagas em instituições públicas e a bolsas de ensino e financiamento em instituições privadas. Além disso, o Enem também é utilizado na seleção para universidades estrangeiras.
Um dos principais programas federais que utilizam a nota do Enem é o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que direciona estudantes para vagas em universidades federais e demais instituições públicas de ensino superior. Para concorrer, os candidatos não podem ter tirado zero na prova de redação. O Sisu geralmente tem duas edições no ano. A primeira delas ocorre nos primeiros meses do ano seguinte à aplicação do Enem.
O Programa Universidade para Todos (ProUni), por sua vez, seleciona estudantes para bolsas de estudos em instituições privadas de ensino superior. As bolsas podem ser integrais, de 100% da mensalidade, ou parciais, de 50%. É preciso também não ter zerado a redação do Enem e ter obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas das provas.
Para concorrer às bolsas integrais do ProUni, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.
O programa também é voltado para professores da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica. Nesses casos, para obter a bolsa não é aplicado o limite de renda exigido aos demais candidatos. Assim como o Sisu, o ProUni tem duas edições no ano. Os estudantes que fizeram o Enem 2022 poderão concorrer às bolsas do ProUni 2023. O ProUni geralmente ocorre após o Sisu.
A nota do Enem pode também ser usada para obter crédito pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que oferece recursos a condições mais atrativas que as disponíveis no mercado.
Além dos processos seletivos conduzidos pelo governo federal, as instituições de ensino públicas e privadas têm liberdade para usar as notas em processos próprios. Os candidatos podem checar nas instituições onde têm interesse em estudar quais são os critérios adotados.
Os estudantes que fizeram o Enem podem ainda concorrer a vagas em instituições de ensino estrangeiras. Atualmente, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) tem convênio com 51 instituições de ensino em Portugal. Cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas. A lista das instituições está disponível no portal do Inep.
Correção "antichute"
O Enem utiliza sistema de correção chamado teoria de resposta ao item (TRI), conhecido como método antichute. Mesmo com o gabarito, não é possível saber a pontuação final do exame. Na prova objetiva do Enem, a nota não é calculada levando em conta somente o número de questões corretas, mas também a coerência das respostas do participante ao conjunto das questões que formam a prova.
Entender como é feita a correção da prova é uma forma de garantir melhor resultado. A TRI estima a dificuldade das questões e avalia o conhecimento dos participantes. Assim, estudantes com o mesmo número de acertos na prova poderão ter notas diferentes.
Na hora da correção, a TRI leva em consideração a coerência da prova, ou seja, é esperado que um estudante que acerte questões muito difíceis, acerte também as muito fáceis. Se isso não acontecer, o sistema pode entender que ele chutou e, por isso, pontuará menos nessa questão do que candidatos que tenham mantido certa coerência esperada. A recomendação de professores é, portanto, que os estudantes garantam as questões fáceis e médias das provas antes de dedicar mais tempo às difíceis, para assegurar a coerência.
Outra característica da TRI é não ter um limite inferior ou superior padrão entre as áreas de conhecimento. Isso significa que as proficiências dos participantes não variam entre zero e mil. Os valores máximos e mínimos de cada prova dependerão das características dos itens selecionados. No Enem, somente a prova de redação tem valor máximo, 1 mil, já que o processo de correção é diferente.
No ano passado, o Inep publicou um guia para explicar aos participantes como é calculada a nota. As questões do Enem são escolhidas a partir do Banco Nacional de Itens (BNI), acervo frequentemente abastecido com novas questões. Cada uma é testada antecipadamente com um grupo de estudantes e classificada de acordo com a dificuldade. Por causa disso, é possível compor várias provas do Enem, com temas diferentes, mas com o mesmo nível de dificuldade.
Enem 2022
No primeiro dia de prova, os participantes fizeram as questões de linguagens, ciências humanas e a redação. No segundo dia, farão as provas de matemática e ciências da natureza. Os locais de prova estão disponíveis no Cartão de Confirmação de Inscrição, na Página do Participante.
Quem está se preparando para o Enem pode acessar todas as provas e gabaritos de edições anteriores no site do Inep. Para testar os conhecimentos, os estudantes podem acessar gratuitamente o Questões Enem, um banco preparado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que reúne questões de provas de anos anteriores. No sistema, é possível escolher as áreas do conhecimento que se quer estudar. O banco seleciona as questões de maneira aleatória.
Por - Agência Brasil
Todo brasileiro se orgulha de ser cinco vezes campeão do mundo, fazendo jus ao título de país do futebol. Numa breve retrospectiva das Copas passadas, os primeiros episódios são das edições nas quais a taça ficou com a seleção canarinho.
Suécia (1958)
“A taça do mundo é nossa, com o brasileiro não há quem possa”, a marchinha cantada pelo grupo “Titulares do Ritmo” celebra a primeira vez em que a seleção foi campeã. Na época, os brasileiros escutavam pelo rádio as partidas que ocorriam lá na Europa. Aliás, a seleção de Pelé, Garrincha, Didi, Gylmar, Zagalo e companhia só enfrentou adversários europeus do início ao fim. Venceu cinco jogos, empatou um e desbancou a anfitriã Suécia na final por impressionantes 5 a 2. Um título mais do que merecido.
Chile (1962)
Quatro anos mais tarde, com a mesma base da Copa anterior, o Brasil se tornou bicampeão. Houve, é verdade, mudança de técnico: saiu Vicente Feola entrou Aymoré Moreira. Coincidentemente, a conquista veio também com cinco vitórias e um empate. Pelé se contundiu na segunda partida e foi substituído por Amarildo a partir de então. E o treinador utilizou apenas doze jogadores em seis partidas. Na final, o Brasil bateu a Tchecoslováquia por 3 a 1 e fez a festa em Santiago.
México (1970)
“90 milhões em ação, pra frente, Brasil, salve a seleção”. A canção enaltação de Miguel Gustavo se tornou o eterno hino do futebol e é associado tanto ao tricampeonato mundial quanto à época em que a ditadura militar estava no auge. O treinador, agora, era Zagalo e o Brasil podia ser dar o luxo de ter um ataque com Tostão, Rivelino, Pelé e Jairzinho. Em seis partidas, seis vitórias e lances geniais deram ao Brasil a posse definitiva da Taça Jules Rimet. Na decisão, uma goleada impiedosa na Itália: 4 a 1.
Estados Unidos (1994)
Após um longo jejum de 24 anos sem título, o Brasil tornou-se tetracampeão mundial com uma geração que começou a despontar nas Olimpíadas de Seul (1988). Romário, Bebeto, Taffarel, Jorginho, Branco e companhia, sob o comando de Carlos Alberto Parreira, fizeram uma campanha sólida, com cinco vitórias e dois empates até o título. Na decisão, uma partida nervosíssima contra a Itália. Empate em 0 a 0 no tempo normal e na prorrogação e vitória somente nos pênaltis por 3 a 2.
Japão e Coreia do Sul (2002)
Em um Mundial realizado entre dois países orientais, o Brasil chegou com vários craques, mas amargando uma campanha fraca nas Eliminatórias. A seleção, com Ronaldo, Ronaldinho, Rivaldo, Marcos e Cafu foi passando por todos os adversários, com sete vitórias em sete jogos sob o comando de Luiz Felipe Scolari. Na decisão, no Japão, o Brasil bateu a Alemanha por 2 a 0, com dois gols de Ronaldo e levou o pentacampeonato. Depois disso não conseguiu mais chegar a uma decisão.
Além dos cinco títulos, o Brasil foi vice-campeão mundial duas vezes:
Brasil (1950)
O país se preparou para ser campeão em 1950, organizou a Copa, construiu o maior estádio do mundo à época, com capacidade para 200 mil pessoas, montou um esquadrão com craques do quilate de um Ademir, Zizinho, Jair, Chico e Friaça, mas esqueceu de combinar com o Uruguai. O pequeno país vizinho derrubou o Brasil, em pleno Maracanã, de virada, com um fatídico gol de Ghiggia aos 35 minutos do 2º tempo. O país inteiro chorou a derrota e muita gente jurou nunca mais ver futebol por causa daquela derrota.
França (1998)
Sob o comando do técnico Zagalo, o Brasil teve ótima oportunidade de ser campeão na última Copa do século XX. O time de Bebeto, Ronaldo, Rivaldo, Cafu e Roberto Carlos chegou até a decisão contra a anfitriã França com ares de favorito, depois de eliminar a Holanda nas semifinais, nos pênaltis. No estádio de Saint-Denis tudo deu errado. Ronaldo passou mal antes do jogo. Zidane fez dois gols de cabeça ainda no 1º tempo e a França passeou em cima da seleção, ganhando por 3 a 0 e adiantou o penta por quatro anos.
O Brasil, único país que participou de todas as Copas desde a primeira edição no Uruguai (1930), alcançou as seguintes posições ao longo dos anos:
O Brasil foi reconhecido pelo Banco Mundial como o segundo país do mundo com a mais alta maturidade em governo digital.
A avaliação é resultado do GovTech Maturity Index 2022, índice que considera o estado atual da transformação digital do serviço público em 198 países. De acordo com o entrevistado do programa A Voz do Brasil desta quinta-feira (17), o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Fernando Mitkiewicz, o Banco Mundial faz a avaliação baseado em 4 eixos ( sistemas governamentais centrais, prestação de serviços públicos, engajamento do cidadão e habilitadores GovTech) e o Brasil atingiu a nota máxima em todos.
“Cada órgão federal tem um plano de transformação digital monitorado mensalmente. É uma visão bem elaborada, uma estratégia bem definida e uma execução primorosa”, disse.
Segundo a avaliação, o Brasil teve o maior avanço entre as nações avaliadas, subindo cinco posições em relação ao ranking divulgado em 2021, passando do sétimo para o segundo lugar.
A oferta de serviços públicos digitais por meio da plataforma gov.br foi destaque na avaliação. Atualmente, o serviço reúne 140 milhões de usuários, o que equivale a 80% da população brasileira acima de 18 anos.
A plataforma reúne, entre outros serviços, as Carteiras Digitais de Trânsito e de Trabalho, Abono Salarial, Certificado de Vacinação, Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além do Valores a Receber, do Banco Central. O uso de um único login e senha para acesso aos serviços digitais é considerado um dos grandes avanços do país. “Antes o cidadão tinha de perambular perante cada portal de cada órgão tendo o cadastro de cada órgão e tendo uma relação de serviços e informações muito fragmentada.
O gov.br ele vem como plataforma para congregar todas essas informações, todos esses serviços numa carta única padronizada e o cidadão tendo uma única conta.”, disse o secretário. Segundo ele a economia anual com a digitalização chega a R$ 4,6 bilhões para estado e população.
Mitkiewicz tranquiliza os brasileiros que ainda têm medo de usar esses serviços por conta de segurança “Todos os aplicativos de governo digital eles estão armazenados em ambientes mais seguros possíveis. O gov.br por exemplo está armazenado no mesmo ambiente dos dados sigilosos fiscais do imposto de renda então a gente tem o maior grau possível de segurança”, disse. “Então o cidadão pode ficar tranquilo. Os dados dele estão protegidos”, concluiu.
Por - Agência Brasil
O combate a produtos falsificados e importados de forma irregular para o Brasil é o objetivo da Operação Autoimune nesta quinta-feira (18).
A ação da Polícia Federal resulta do compartilhamento de informações entre a instituição e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em conjunto com as vigilâncias sanitárias de Mato Grosso, Goiás, São Paulo e Espírito Santo. 
No total, um mandado de prisão preventiva e 32 de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Cuiabá (MT), Ponta Porã (MS), Campo Verde (MT), Fernandópolis (SP), Goiânia (GO), Abadia de Goiás (GO), Marília (SP) , Ocauçu (SP) , Vila Velha (ES), Angra dos Reis (RJ) e Campo Grande (MS).
As investigações tiveram início com uma apreensão anterior, no Aeroporto Internacional de Campo Grande (MS), de várias caixas de medicamentos de origem argentina contendo o princípio ativo Neostigmina, que estavam sem documentação que comprovasse a entrada regular no território nacional. Nessa mesma ocorrência, também já havia sido apreendida uma caixa do medicamento Imunoglobulina com origem argentina e comprovadamente falsificado.
Falta de garantia
“Medicamentos de origem irregular não têm qualquer garantia sobre suas condições de qualidade. Mesmo nos casos em que a Anvisa autoriza a importação de forma excepcional de produtos sem registro no país é necessário o cumprimento de procedimentos para que se garanta a segurança dos pacientes”, lembrou a Anvisa, em nota.
O Metilsulfato de Neostigmina é usado para o tratamento de miastenia grave e para inverter os efeitos dos relaxantes musculares. Atualmente, segundo a Anvisa, há dois medicamentos com registro válido na Anvisa contendo esse insumo farmacêutico ativo (IFA): Normastig e o genérico Metilsulfato de Neostigmina.
A imunoglobulina humana é um hemoderivado obtido a partir de plasma humano e essencial no ambiente hospitalar, sendo utilizada atualmente para o tratamento de doenças inflamatórias e autoimunes. “No momento, há diversos produtos com registro válido que podem ser consultados na página da Anvisa”, finalizou a agência.
Por - Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal começa a pagar hoje (17) as parcelas de novembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 1, no valor de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.
A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,65 milhões.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: o Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas de pagamento do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, uma portaria editada no início de outubro antecipou o pagamento da parcela deste mês, que ocorrerá entre os dias 11 e 25.
Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.
Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o programa. Entre as dúvidas estão critérios para integração ao programa social; nove tipos diferentes de benefícios; e situação do Bolsa Família e do Auxílio Emergencial que vigoraram até outubro do ano passado.
Por - Agência Brasil
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