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Gestores públicos de todo o país têm à disposição uma ferramenta que unifica produtos, processos e serviços considerados inovadores. A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade (Sepec) do Ministério da Economia lançou, nessa segunda-feira (21), a Plataforma de Compras Públicas para Inovação (CPIN).

Construída ao longo de seis meses, a plataforma foi montada em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o Instituto Tellus, organização que presta consultoria para inovações no serviço público. Com acesso gratuito e disponível ao público, a ferramenta também teve a colaboração de entidades de governos locais, organizações do terceiro setor e agentes do mercado.

Segundo o Ministério da Economia, as compras públicas de inovação, principalmente de serviços produzidos por startups (empresas tecnológicas inovadoras), trarão duplo benefício. Primeiramente, permitirão a solução de problemas e de necessidades sociais com soluções inéditas. Em segundo lugar, fomentarão a demanda por bens e serviços de maior conteúdo tecnológico no país.

Um diferencial da nova plataforma em relação a sistemas de compras do governo federal, como o Portal Único de Compras, é que a aquisição de tecnologia envolve riscos. Dessa forma, a CPIN trabalhará com base em conteúdos de gestão de risco e de noção de planejamento de compra. Além de fornecer orientações sobre o Marco Legal das Startups, a ferramenta ajuda o gestor público a definir o problema antes de propor uma solução.

Funcionalidades

A CPIN tem como elemento central a Jornada de Contratação Pública para Inovação, um esquema visual organizado em etapas que reflete os passos que o agente público precisa seguir para realizar um processo de contratação para inovação. É formada por duas trilhas: a “Trilha de Planejamento” e a “Trilha do Instrumento”.

A Trilha de Planejamento abrange as etapas comuns a todas as modalidades de contratações públicas. Ela parte do mapeamento do problema até a definição do instrumento de contratação, ajudando o usuário a planejar estrategicamente suas contratações públicas, com conteúdos e materiais relacionados à temática de cada etapa do planejamento.

A Trilha do Instrumento auxilia o gestor público a definir o instrumento de contratação mais adequado para comprar a solução inovadora. Para ajudar na tarefa, a plataforma traz um quiz (tipo de questionário) sobre os instrumentos de contratação, que pretende testar o conhecimento do usuário, e uma matriz de análise, um esquema visual com todas as opções disponíveis. Os dois recursos permitem que o gestor relacione a solução buscada à modalidade mais adequada de contratação.

A CPIN apresenta ainda uma biblioteca virtual, por meio da qual o usuário poderá acessar links e documentos em diferentes formatos, incluindo os carregados nos passos das trilhas da plataforma. O conteúdo ficará disponível publicamente e poderá ser acessado por meio de filtros de busca. Para 2023, está previsto o desenvolvimento de novas funcionalidades, como a interação entre compradores de soluções inovadoras e o acompanhamento de casos concretos.

Por - Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta segunda-feira (21) a ampliação do uso do medicamento remdesivir, vendido no Brasil pelo nome comercial Veklury, para tratamento pediátrico contra a covid-19.

Agora, o medicamento poderá ser usado por bebês e crianças a partir de 28 dias e peso igual ou superior a 3 kg, que tenham pneumonia e requerem administração suplementar de oxigênio (oxigênio de baixo ou alto fluxo ou outra ventilação não invasiva no início do tratamento).

Crianças pesando 40 kg ou menos, sem necessidade de administração suplementar de oxigênio, mas que apresentam risco aumentado de progredir para covid-19 grave, também poderão fazer o tratamento com o remdesivir.

O produto é um antiviral injetável, de uso hospitalar, produzido no formato de pó para diluição, em frascos de 100 mg, segundo a Anvisa. O antiviral recebeu registro da Anvisa em março de 2021 e, desde então, vem tendo seu uso expandido entre pacientes adultos e adolescentes em casos de covid-19. A substância age impedindo a replicação do coronavírus no organismo, diminuindo o processo de infecção. Cerca de 50 países já autorizam o uso do medicamento.  

Por - Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (21) uma audiência pública para debater a situação da população de rua no Brasil. O debate é motivado por uma ação sobre o assunto que tramita na Corte.

Durante o primeiro dia de audiência, representantes de órgãos públicos, movimentos sociais e entidades da sociedade civil defenderam a adoção de medidas para mitigar as condições degradantes das pessoas que vivem nas ruas, como falta de abrigo e alimentação, atendimento médico e exposição à violência.

As entidades também contestaram apreensões de bens pessoais e documentos em ações de zeladoria realizadas pelos municípios.

Roseli Kraemer Esquillaro, representante do Movimento Nacional de Luta para População em Situação de Rua, relatou o atual cenário dessas pessoas e defendeu medidas em prol do trabalho e da educação como portas de saída dessa situação.

"Poucos têm acolhimento. A maior parte está na rua, em baixa e altas temperaturas. A gente está na rua 24 horas por dia. Quem está na rua é vagabundo? Não. Viver na rua é caro. É caro estar na rua e ter que se alimentar, precisar de água, banheiro e banho. Se não são as pessoas que ajudam a gente desde o início desta pandemia, com banho, documentos, com tudo, mais gente estaria morta na rua", disse.

O representante do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, Robson César Correia de Mendonça, disse que o poder público é o maior violador dos direitos da população de rua. Segundo ele, as pessoas necessitam de atendimento de todas as secretarias estaduais, e não somente de auxílio do serviço social.

"A Constituição garante que a população em situação de rua tem direito a saúde, moradia e trabalho. A população é tratada como extraterrestre. Quando se pensa em questão habitacional, se pensa para quem ganha um salário mínimo. Quando busca o setor de saúde é precário, assistência social está deteriorada e albergues são verdadeiros lixos. A população quando chega lá é humilhada", afirmou.

A defensora pública Fernanda Penteado Balera, representante da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), disse que há uma "crise humanitária" envolvendo a população de rua no Brasil. Ela também condenou a retirada de pertences pessoais, como cobertores, mochilas e documentos, durante operações de zeladoria.

"Esse grupo de pessoas é caracterizado por extrema pobreza e, por não ter moradia, é extremamente diverso, tem mulheres, crianças e idosos. É a periferia urbana que se organiza nos centros e faz da rua o seu local de sobrevivência. Muitas vezes trabalhando, catando material reciclável, fazendo trabalhos informais, olhando carros", afirmou.

Ação no STF

Na ação protocolada em maio deste ano no STF, o Psol, a Rede e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) pediram que a Corte reconheça o estado de coisas inconstitucional da conjuntura das pessoas em situação de rua. Não há prazo para decisão do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes.

O reconhecimento é uma medida que visa declarar que o Poder Público não está cumprindo seus deveres para proteger quem está em situação de vulnerabilidade, como direito à moradia, saúde e dignidade.

Segundo as legendas, dados do Instituto de Economia Aplicada (Ipea) mostram aumento de 140% no número de pessoas em situação de rua entre 2012 e março de 2020, passando de 92,5 mil para 221,8 mil, além do agravamento após o início da pandemia de covid-19.

Entre as medidas solicitadas ao Supremo, os partidos pedem a destinação emergencial de vagas na rede hoteleira para pessoas em situação de rua, garantindo o ressarcimento dos custos. Em caso de insuficiência de vagas, devem ser destinados espaços em escolas, estádios ou barracas montadas pela defesa civil.

Além disso, segundo os partidos, devem ser definidos limites para as ações de zeladoria urbana, como proibição de operações em dias chuvosos e frios, permitindo ainda que as pessoas possam recolher documentos e bens pessoais.

Os partidos pedem ainda que cidades e estados sigam a Política Nacional para a População em Situação de Rua, definida pelo Decreto 7.053/2009.

Por - Agência Brasil

A Copa do Mundo do Catar precisou de três dias de bola rolando para conhecer a primeira grande zebra desta edição - quiçá, uma das maiores da história da competição.

Nesta terça-feira (22), a Arábia Saudita venceu a Argentina, do craque Lionel Messi, atual campeã sul-americana, por 2 a 1, de virada, no Estádio Lusail.

O duelo foi o primeiro do Grupo C do Mundial, que ainda tem Polônia e México. Europeus e norte-americanos se enfrentam mais tarde nesta terça, às 13h (horário de Brasília), no Estádio 974, na capital Doha.

Foi a primeira vez que os Falcões Verdes estrearam com vitória em uma Copa - nas cinco participações anteriores, foram quatro derrotas e um empate. A Albiceleste, por sua vez, não tropeçava na rodada de abertura de um Mundial desde 1990, quando perdeu de Camarões, por 1 a 0, na Itália.

O resultado negativo encerrou uma invencibilidade de 36 jogos oficiais da Argentina e impediu que a equipe sul-americana igualasse a maior sequência sem derrotas do futebol de seleções. A marca segue com a Itália, que ficou 37 partidas sem perder de 2018 a 2021. O último tropeço dos hermanos tinha sido para o Brasil, por 2 a 0, no Mineirão, em Belo Horizonte, na semifinal da Copa América de 2019.

Tropeço da Argentina diante da Arábia Saudita na estreia da Copa deixa Messi transtornado, pois o Mundial do Catar pode ser o último da carreira do atacante - REUTERS/Hannah Mckay/Direitos Reservados

Apesar do revés, o jogo também foi histórico para Messi. Só por estar em campo, o craque se isolou como o argentino com mais Copas disputadas (cinco), além de igualar o ex-volante Javier Mascherano como segundo jogador do país com mais partidas em Mundiais (20), atrás somente do ídolo Diego Armando Maradona (21).

As seleções retornam a campo neste sábado (26), pela segunda rodada. Os sauditas jogam às 10h, contra a Polônia, no Estádio Cidade da Educação, em Al Rayyan. Às 16h, novamente no Lusail, a Argentina mede forças com o México.

Argentina à frente, mas....

Bastou um minuto de jogo para Messi dar o primeiro susto à defesa saudita. Uma batida chapada, no canto direito, da entrada da área, obrigou o goleiro Muhammed Al-Owais a se esticar para evitar o gol argentino, mas era questão de tempo. Aos sete minutos, o árbitro eslovaco Slavko Vincic foi chamado ao vídeo para analisar um puxão do lateral Yasser Al-Shahrani no volante Rodrigo De Paul, dentro da área. O pênalti foi assinalado e coube à Messi, aos oito, deslocar Al-Owais na cobrança e colocar os hermanos à frente.

Após a ducha de água fria com menos de dez minutos, a Arábia se arrumou em campo, subindo as linhas de marcação e "convidando" os argentinos a buscarem lançamentos, apostando em uma linha de impedimento bem sincronizada para neutralizar o ataque rival. A estratégia, embora arriscada, funcionou, deixando a equipe sul-americana fora de jogo sete vezes em 20 minutos. Messi e o também atacante Lautaro Martínez até balançaram as redes, mas os lances foram invalidados por centímetros.

A sequência de impedimentos aguçou a ansiedade no time argentino, que errou mais passes que o normal e praticamente não deu mais sustos à meta saudita no primeiro tempo. Não que os asiáticos, porém, estivessem aproveitando. À frente, os Falcões Verdes esbarraram na falta de criatividade e insistiram em bolas aéreas, dando zero trabalho ao goleiro Emiliano Martínez. Até aquele momento, é claro.

Virada saudita

No retorno do intervalo, a ducha de água fria foi dos sauditas para cima dos argentinos. Aos dois minutos, Messi perdeu a bola no meio e "deu" o contra-ataque para os asiáticos, finalizado em um chute cruzado de Saleh Al-Shehri, que recebeu do meia Feras Al-Brikan, ganhou do zagueiro Cristian Romero e bateu no canto de Emiliano Martínez. Cinco minutos depois, na sobra de um chute pela direita que explodiu na zaga, o também atacante Salem Al-Dawsari dominou no lado esquerdo da área, cortou para dentro, driblou De Paul e arrematou no ângulo. Virada no Lusail.

A partida se tornou um verdadeiro ataque contra defesa, com louvável entrega saudita e péssimas pontaria e inspiração argentinas. Aos 17 minutos, Al-Owais fez um milagre ao salvar um desvio do lateral Nicolás Tagliafico na pequena área, após chute do zagueiro Lisandro Martínez quase na marca do pênalti. Aos 38, o goleiro levou a melhor contra Messi e agarrou a cabeçada do astro, que estava livre na área, após cruzamento pela direita do atacante Ángel Di Maria.

Aos 45 minutos, Júlian Álvarez teve a oportunidade mais clara dos hermanos, ao finalizar sem goleiro, dentro da área, após uma dividida entre Al-Owais e o zagueiro Nícolas Otamendi. O chute do atacante foi salvo de cabeça, em cima da linha, pelo zagueiro Abdulelah Al-Amri. A partida terminaria aos 53, mas ganhou seis minutos a mais de acréscimos depois de um choque entre o goleiro saudita e Al-Shahrani, que caiu desacordado e teve de ser substituído, mesmo recuperado. Os sul-americanos, porém, não aproveitaram o tempo extra e a zebra passeou de vez no Catar.

Por - Agência Brasil

Sem contar com a habilidade de Sadio Mané, cortado por contusão, Senegal não se intimidou com a tradição e o poderio da Holanda.

Os africanos foram para cima, pressionaram muito, mas acabaram cedendo espaço no finalzinho do 2º tempo e caíram por 2 a 0 em partida da primeira rodada do Grupo A da Copa do Catar disputada no Estádio Al Thumama.

Logo nos primeiros minutos de bola rolando, as duas seleções já mostraram que não estavam dispostas a um jogo morno. Estudar o adversário? Que nada. Melhor partir logo para cima.

Aos 18 minutos, em um rápido contra-ataque, Frank De Jong perdeu um gol feito. Frente a frente com o goleiro Edouard Mendy, o meio-campista preferiu fazer duas firulas, ficou sem espaço e desperdiçou a chance de abrir o placar para a Holanda.

Aos 24, foi a chance de Sarr, que chutou de fora, mas a bola, que ia com endereço certo, foi cortada de cabeça na área holandesa.

Porém, toda a movimentação das duas seleções e os toques de primeira acabaram sendo neutralizados por defesas atentas e jogadores muito altos. Berghuis percebeu que entrar na área era difícil e arriscou da meia-lua, finalizando sobre o gol de Mendy aos 39 minutos.

O senegalês Sarr respondeu no minuto seguinte, cruzando rasteiro na pequena área, entre o zagueiro e o goleiro Noppert. Mas os defensores da Holanda souberam afastar o perigo.

Desta forma, repleto de emoções, mas sem gols, o brasileiro Wilton Pereira Sampaio apitou o fim do 1º tempo.

Na etapa final, logo aos 7 minutos, Van Dijk cabeceou sozinho um escanteio, mas a bola subiu mais do que deveria e a Holanda continuava desperdiçando chances claras.

Aos 19, foi a vez de Dia receber na área, girar e chutar no cantinho. O gigantesco goleiro Noppert, de 2,03 metros, saltou e espalmou. Aos 27, Senegal teve outra chance de ouro, quando Gana Gueye encheu o pé da meia-lua da grande área, mas Noppert voltou a brilhar.

Quando tudo indicava que os europeus estavam perdendo criatividade, enfim, aos 39 minutos, num levantamento para a área, o meia-atacante Cody Gakpo, do PSV, saltou mais alto que o goleiro Mendy e cabeceou para as redes para marcar 1 a 0. Injusto? Talvez.

A partir daí, Senegal sentiu o gol e teve poucas chances para empatar. Já a Holanda soube enfrentar o jogo duro, com empurrões e vários choques de cabeça pelo alto, ameaçando novamente aos 53 minutos, quando Memphis Depay chutou fraco, Mendy espalmou para frente e Davy Klaassen, que entrou aos 32 da etapa final, só completou para as redes para dar números finais ao confronto: 2 a 0.

Agora, a liderança do Grupo A está dividida entre Holanda e Equador, justamente os rivais da segunda rodada da chave, na próxima sexta-feira (25). Nesta partida, os europeus são considerados favoritos. Já o Senegal tem a obrigação de se recuperar diante do Catar no mesmo dia.

Por - Agência Brasil