O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a retirada de 8 empresas públicas do programa de privatizações e concessões do governo federal.
O despacho foi assinado pelo presidente no dia da posse, e publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (2).
As empresas que terão seus processos de desestatização interrompidos são: Correios, Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Dataprev; Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (Nuclep), Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), armazéns e imóveis de domínio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Petrobras S.A. e Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. (PPSA).
O despacho do presidente sustenta que é necessário "assegurar uma análise rigorosa dos impactos da privatização sobre o serviço público ou sobre o mercado no qual está inserida a referida atividade econômica". A ordem para reverter as privatizações foi dada aos seguintes ministérios: Casa Civil, Comunicações, Agricultura, Fazenda, Previdência Social, Secretaria de Comunicação Social e Minas e Energia.
Todos os processos de privatização haviam sido deflagrados pelo governo anterior, de Jair Bolsonaro.
Por - Agência Brasil
Durante a pandemia, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ampliou o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e permitiu que os motoristas continuassem dirigindo, mesmo com o documento vencido.
No entanto, a resolução 983 do Contran, em vigor desde segunda-feira (2) retornou com os prazos anteriores.
O prazo estendido foi criado pelo Contran para reduzir filas e aglomerações nos postos de atendimentos durante a pandemia. Dessa maneira, o motorista poderia regularizar seu documento em até oito meses sem ser autuado.
Por fim, o motorista que teve seu documento vencido entre maio e dezembro de 2022 ainda poderá se beneficiar dos oito meses adicionais. Confira o cronograma abaixo:
Prazos de renovação da CNH vencida em 2022
| Data de vencimento | Limite para renovação |
| Maio/2022 | 31 de janeiro de 2023 |
| Junho/2022 | 28 de fevereiro de 2023 |
| Julho/2022 | 31 de março de 2023 |
| Agosto/2022 | 30 de abril de 2023 |
| Setembro/2022 | 31 de maio de 2023 |
| Outubro/2022 | 30 de junho de 2023 |
| Novembro/2022 | 31 de julho de 2023 |
| Dezembro/2022 | 31 de agosto de 2023 |
| Janeiro/2023 | 30 dias a partir da data de vencimento |
Vale lembrar que conduzir com a CNH vencida é infração gravíssima, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Caso seja parado em uma blitz, o motorista recebe multa de R$ 293,47, além de sete pontos na habilitação.
Atualmente, a CNH possui validade de 10 anos para motoristas com menos de 50 anos de idade. Para os habilitados entre 50 e 69 anos, a validade é de cinco anos. Os condutores com mais de 70 anos devem renovar a habilitação a cada três anos.
Por - AutoEsporte
O episódio vivido pela promotora de vendas Linda Inês, moradora da cidade de Cajazeiras, no sertão da Paraíba, no final de 2022 parece até roteiro de filme: o filho dela, Pedro Henrique, de 10 anos, acertou as seis dezenas da Mega da Virada.
O problema foi que a mãe não registrou a aposta numa lotérica. Resultado: quando a mulher viu os números sorteados começou a chorar.
— Ninguém merece passar pelo que a gente está passando. Como eu ia imaginar que uma criança faria uma aposta vencedora? — disse Linda ao GLOBO.
De acordo com a promotora de vendas, ela havia sonhado que ganhava na Mega da Virada e chorava de emoção com o bilhete nas mãos. Os números, porém, não foram revelados nesse sonho. Linda, então, fez dois jogos sozinha. No sábado, um tio de Pedro deu a ele alguns talões de apostas em branco. A criança gostou da ideia de poder concorrer ao prêmio já que, se ganhasse, poderia comprar uma tela nova para seu celular.Quando chegou em casa do trabalho, o menino entregou os bilhetes para a mãe.
Linda viu que o filho havia marcado números em sequência, como 01, 02, 03, 04, 05 e 06, e o orientou a escolher dezenas variadas. Pedro assim o fez e, num dos bilhetes, marcou 04, 05, 10, 34, 58 e 59, os números que seriam sorteados na noite de 31 de dezembro, momento em que mãe e filho sofreram juntos.
Já Pedro — que continua com a tela do celular quebrada — disse que voltará a apostar na Mega da Virada este ano. Mas afirmou que acompanhará a mãe até a lotérica para ter certeza de que ela fará a aposta:
— Vou fazer isso.
Cinco apostas ganharam o maio prêmio da Mega da Virada: R$ 541.969.966,29. O prêmio foi o mair da história. As apostas vencedoras são das cidades de Florestal (MG), Arroio do Sal (RS), Santos (SP) e São José da Bela Vista (SP). Um dos ganhadores apostou pela internet.
Por - O Globo
O aumento do efetivo utilizado e do número de ações de fiscalizações feitas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante a Operação Ano-Novo 2023 refletiram diretamente nos resultados obtidos no período de festividades. Segundo a PRF, o número de autuações de motoristas aumentou em 70%.
O reforço para a operação desse ano foi 44% maior que no ano passado. E o total de pessoas fiscalizadas foi 56%. A quantidade de veículos parados foi 42% maior, na comparação com a operação realizada no período festivo entre 2021 e 2022.
“Os testes de alcoolemia realizados pelo órgão, popularmente conhecidos como testes de bafômetro, apresentaram um impressionante aumento. Houve um acréscimo de 77% nas medições aplicadas, em relação aos números do ano anterior. Como consequência, houve também um aumento de 70% no número de autuações de motoristas dirigindo embriagados”, informou a nota.
As ações de fiscalização retiraram, das rodovias este ano, 611 quilos de maconha, número 120% maior em relação ao que foi apreendido no ano passado.
A PRF informou que, este ano, as apreensões de cocaína foram as que apresentaram “aumento mais superlativo” em relação à última edição da operação. “O acréscimo de apreensões da droga foi impressionante 30.000%”, diz a nota divulgada sem detalhar o total apreendido.
A Agência Brasil entrou em contato com a PRF para esclarecer o total de cocaína apreendida em cada ano, mas até o fechamento da matéria não obteve retorno.
“No tocante à preservação da vida, da segurança e da incolumidade física e patrimonial da população, houve redução de 9% no número de acidentes graves, de 12% no número de mortes e de 31% no número de feridos nas rodovias e estradas federais, em relação à operação de 2021/22”, acrescentou a nota da PRF.
A Operação Ano Novo 2023 teve início a meia-noite do dia 30 de dezembro de 2022 e término às 23h59min do dia 1º de janeiro de 2023. O objetivo da ação foi promover segurança viária, reduzindo número de acidentes, mortos e feridos nas rodovias e estradas federais.
Por - Agência Brasil
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reaplica, nas próximas terça-feira (10) e quarta-feira (11), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022.
Podem participar estudantes que tiveram algum tipo de problema logístico no dia da aplicação regular ou que estavam acometidos por doenças infectocontagiosas, desde que os pedidos de reaplicação tenham sido aprovados pelo instituto.
Segundo o Inep, o cartão de confirmação de inscrição da reaplicação já está disponível na Página do Participante. O documento apresenta, entre outras informações, data, horário e local de prova. Para visualizar ou imprimir o cartão, é necessário acessar o sistema do Enem com login e senha únicos do Governo Federal (gov.br). Caso o participante não lembre ou tenha perdido a senha, é possível recuperá-la.
Pessoas privadas de liberdade
Nas mesmas datas da reaplicação, ocorre a edição do Enem 2022 para pessoas privadas de liberdade ou que estão sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade. As provas, de acordo com o Inep, têm o mesmo nível de dificuldade do exame regular. A aplicação acontece dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelas unidades da Federação.
Enem
O exame avalia o desempenho escolar de estudantes ao término da educação básica e funciona como uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar de processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais também podem ser usados em processos seletivos de instituições portuguesas de ensino superior e que possuem convênio com o Inep.
Por - Agência Brasil
No primeiro dia útil de seu mais novo mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou esta segunda-feira (2) recebendo chefes de Estado e de governo, e representantes de delegações estrangeiras que vieram a Brasília para a sua posse.
As reuniões ocorreram no Palácio do Itamaraty ao longo do dia. Um dos encontros foi com o presidente da Argentina Alberto Fernández, que confirmou a ida de Lula a Buenos Aires no próximos dias 23 e 24 de janeiro, para uma série de compromissos, incluindo uma reunião da Comunidade de Estados Latinoamericanos e Caribenhos (Celac), que está sob presidência temporária argentina.
"Estamos na mesma trilha, buscamos o mesmo destino para nossos povos e a integração da América Latina. No dia 23 de janeiro nos encontraremos na Argentina para avançar com ações concretas e institucionalizar esta relação, e no dia 24 nos reuniremos com a Celac", postou Fernández nas redes sociais após se reunir com Lula.
Lula também se reuniu com outros importantes líderes regionais, como os presidentes Gustavo Petro (Colômbia) e Guillermo Lasso (Equador). Também houve bilaterais com o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa e com a presidente Honduras, Iris Xiomara Castro Sarmiento. O Rei da Espanha, Felipe VI, também esteve hoje com o presidente brasileiro. Nem todos os encontros previstos acabaram ocorrendo, segundo o próprio Lula atualizou em suas redes sociais.
"Dia cheio hoje. Foram 10 reuniões com representantes da Ásia, Europa, África e América Latina. Tínhamos marcado inicialmente 17 encontros. Infelizmente, faltou tempo com tantas boas conversas. Teremos outras oportunidades. O mundo estava com saudade do Brasil. Boa noite", escreveu.
Por - Agência Brasil
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