Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) classificaram como “terroristas” os bolsonaristas que, insatisfeitos com o resultado das eleições presidenciais, invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes hoje (8) em Brasília.
A presidente da corte, Rosa Weber, divulgou uma nota na qual garante que o STF atuará “para que os terroristas que participaram desses atos sejam devidamente julgados e exemplarmente punidos e que o prédio histórico será reconstruído”. “A Suprema Corte não se deixará intimidar por atos criminosos e de delinquentes infensos ao estado democrático de direito”, acrescentou.
Em sua conta no Twitter, o ministro Alexandre de Moraes disse que “os desprezíveis ataques terroristas à democracia e às instituições republicanas serão responsabilizados, assim como os financiadores, instigadores, anteriores e atuais agentes públicos que continuam na ilícita conduta dos atos antidemocráticos. O Judiciário não faltará ao Brasil”.
Em nota, o ministro Gilmar Mendes também condenou os atos que, segundo ele, "mancharam nossa história e nos envergonham perante a comunidade internacional de nações".
GIlmar Mendes mencionou a responsabilidade de "autoridades constituídas", que deveriam atuar para combater esse "neofascismo tupiniquim". "Desde as “domingueiras" de 2019, passando por um ou dois setembro impatrióticos até chegarmos a acampamentos golpistas de porta de quartel, foram muitos os ataques as instituições e a seus membros. Na reta final de 2022, presenciamos no Distrito Federal resgate de golpista custodiado pela Polícia Federal, no qual profissionais do crime incendiaram carros particulares e ônibus em pleno Setor Hoteleiro."
"Vimos também tentativa de ato terrorista no Aeroporto de Brasília, mediante explosão de caminhão-tanque até que, agora, e como desenvolvimento consequente, prédios históricos da nossa República foram destroçados. Nossas instituições, todavia, não morreram", acrescenta a nota, ao afirmar que quem morre são os omissos, "que hoje estão com a mão suja".
Nota conjunta
Em uma nota conjunta, os presidentes dos cinco principais tribunais do país – STF, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Superior Tribunal Militar – manifestaram “indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo”.
“Ao tempo em que expressam solidariedade às autoridades legitimamente constituídas, e que são alvo dessa absurda agressão, reiteram à Nação brasileira o compromisso de que o Poder Judiciário seguirá firme em seu papel de garantir os direitos fundamentais e o Estado Democrático de Direito, assegurando o império da lei e a responsabilização integral dos que contra ele atentem”, diz a nota.
Depredação no Supremo Tribunal Federal em dia de manifestação antidemocrática - Alex Rodrigues/Agência Brasil
Por - Agência Brasil
O número de presos pelas depredações às sedes dos Três Poderes em Brasília supera 400, informou na noite de hoje (8) o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).
Em postagem na rede social Twitter, ele classificou de terroristas os atos antidemocráticos, e disse estar trabalhando para identificar todas as pessoas que participaram da manifestação que se transformou em depredação.
“Venho informar que mais de 400 pessoas já foram presas e pagarão pelos crimes cometidos. Continuamos trabalhando para identificar todas as outras que participaram desses atos terroristas na tarde de hoje no Distrito Federal. Seguimos trabalhando para que a ordem se restabeleça”, escreveu o governador.
O novo balanço representa um aumento em relação às detenções anteriores. Há cerca de uma hora, a Polícia Civil do Distrito Federal tinha informado que cerca de 170 pessoas estavam detidas.
Nomeado interventor na segurança pública do Distrito Federal, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, informou que está acompanhando pessoalmente a dispersão dos vândalos da Esplanada dos Ministérios. No momento, a Polícia Militar e a Força Nacional de Segurança fizeram os extremistas recuarem em direção à rodoviária do Plano Piloto.
Por - Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai realizar uma audiência pública virtual na quarta-feira (11), das 14h30 às 17h30, para discutir uma proposta de minuta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que trata sobre os requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de laboratórios clínicos, laboratórios de anatomia patológica e outros serviços que executam atividades relacionadas a exames de análises clínicas (EACs).
A proposta foi elaborada no processo regulatório de revisão da RDC 302/2005, que dispõe sobre o Regulamento Técnico para Funcionamento de Laboratórios Clínicos.
A integra da minuta está disponível no site da Anvisa desde o dia 20 de dezembro de 2022. O tema já foi discutido anteriormente em uma consulta pública em 2020 e em uma audiência pública em 2022.
Para participar do evento, não é necessário fazer cadastro prévio. A participação na audiência será garantida por ordem de acesso, limitado à capacidade máxima da plataforma Microsoft Teams, que poderá ser acessado neste link.
As contribuições escritas dos participantes serão feitas por meio de formulário próprio, que ficará disponível por 24 horas a partir do início do evento, às 14h30min do dia 11/1, no link https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/562696?lang=pt-BR.
Por - Agência Brasil
A picanha brasileira conquistou o segundo lugar em um ranking com as 100 melhores comidas tradicionais do mundo, o Tasteatlas Awards 2022.
Dados do governo federal mostram que o país produz 9,7 milhões de toneladas de carne bovina e exporta 25% da produção.
Outro prato brasileiro que obteve destaque no levantamento foi a vaca atolada, comida típica caipira que ficou em 29º no ranking. O prato sul mato-grossense é composto por uma combinação de carne bovina e mandioca.
De acordo com o Ministério do Turismo, o pescado brasileiro também se posicionou bem na premiação, com a moqueca em 49º lugar no Tasteatlas Awards 2022. O prato normalmente é feito com camarão e peixes como badejo, robalo, dourado e cação.
O último prato brasileiro a aparecer no levantamento é o feijão tropeiro, típico em São Paulo, Minas Gerais e Goiás. A comida mistura feijão, carne seca, toucinho e farinha de mandioca ou de milho.
Dados da Organização Mundial do Turismo mostram que a gastronomia é o terceiro principal motivo da realização de viagens em todo o planeta.
Por - Agência Brasil
O Concurso 2.552 da Mega-Sena, que será realizado hoje (7) à noite em São Paulo, pagará o prêmio de R$ 7,5 milhões a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será às 20h no Espaço da Sorte.
O último concurso (2.551), na última quarta-feira (4), não teve ganhadores na faixa principal e o prêmio ficou acumulado. Foram sorteadas as dezenas 01 - 25 - 29 - 43 - 46 e 48.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.
Por - Agência Brasil
O estoque do governo federal de vacinas pediátricas contra covid-19 para crianças até quatro anos de idade está esgotado, disse hoje (6), em Brasília, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel. Afirmou que o governo negocia a antecipação de remessas previstas para o fim de janeiro. 
Ela frisou que já realizou reuniões com a fabricante de vacinas pediátricas Pfizer - a única que produz o imunizante para a faixa etária de seis meses aos três anos de idade - para a possível antecipação das entregas. “Vamos resolver o problema”, disse Ethel.
Segundo ela, há a expectativa de antecipar remessas de 3,2 milhões de doses para o público entre seis meses e quatro anos, e outras 4,5 milhões de doses para o público entre quatro e 11 anos.
A outra vacina pediátrica contra covid-19 aprovada para crianças menores, a Coranovac, produzida pelo Instituto Butantã, pode ser aplicada a partir dos três anos de idade. A secretária, contudo, disse que o contrato com o instituto foi paralisado pela gestão anterior do Ministério da Saúde, devendo ser retomado em breve.
Vacinação de adultos
Também hoje, a secretária informou que o Ministério da Saúde possui estoque excessivo de vacinas contra covid-19 para adultos, e que planeja regularizar a disponibilidade de doses junto aos conselhos de secretários de saúde estaduais e municipais.
Apesar de haver número de doses expressivo em poder do governo federal, há situações como a do Rio de Janeiro, que ontem (5) anunciou a interrupção da vacinação para o público adulto em razão da escassez de imunizantes. Para o ministério, há gargalos deixados pela administração anterior na comunicação e na distribuição de vacinas.
“Precisamos reestabelecer esses fluxos que ficaram muito confusos”, disse Ethel. “A missão do ministério é restituir esse diálogo com as unidades de federação”, acrescentou.
Ela anunciou que uma reunião da Câmara Técnica de Assessoramento à Imunização contra Covid-19 (Ctai), da qual participam representantes de estados e municípios, foi marcada para a próxima terça-feira (10). A meta é discutir a provável antecipação de uma nova campanha de vacinação contra a covid-19.
A secretária afirmou, também, ser possível que alguns estados recomendem uma quarta dose para o público abaixo de 30 anos sem comorbidades, o que será discutido na câmara técnica. A prioridade, contudo, deve ser completar o esquema vacinal de todos os adultos com ao menos uma dose de reforço.
Ethel salientou que a ciência hoje tem como ideal para a efetividade dos imunizantes a aplicação de ao menos três doses. Explicou que o número de pessoas com essa cobertura vacinal não chega a 50% do público-alvo, faltando aplicar a terceira dose em ao menos 100 milhões de pessoas.
Nova variante
Em relação ao primeiro caso da variante XBB.15 no Brasil, identificado em São Paulo, a secretária destacou que esse é um fator que leva o Ministério da Saúde a considerar a antecipação de uma nova campanha de vacinação, e que a prioridade no momento será completar o esquema vacinal de adultos.
"Recebemos a informação de que a variante está circulando e a amostra é de novembro. Vamos discutir com a Câmara Técnica. O que temos sobre a nova variante é a alta transmissibilidade e queremos retomar esses esquemas vacinais com pessoas com dose em atraso”, finalizou.
Por - Agência Brasil
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