O governo federal instala nesta terça-feira (6) o Comitê Interministerial para Eliminação da Tuberculose e Outras Doenças Determinadas Socialmente.
O grupo, de acordo com o Ministério da Saúde, tem como objetivo eliminar, até 2030, enfermidades como a própria tuberculose, a doença de Chagas e a malária, que acometem sobretudo populações mais vulneráveis socialmente. 
A cerimônia será às 17h na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília. A pasta da Saúde vai coordenar as ações do colegiado, previsto para funcionar até janeiro de 2030. O decreto que dispõe sobre a nova estrutura foi publicado em abril no Diário Oficial da União.
Os outros oito ministérios que farão frente à pauta são Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Direitos Humanos e da Cidadania; Educação; Igualdade Racial; Integração e Desenvolvimento Regional; Justiça e Segurança Pública; e Povos Indígenas.
ONU
Em maio, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, participou de audiência pública sobre tuberculose na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, nos Estados Unidos. O evento faz parte da preparação para a próxima reunião de Alto Nível da ONU sobre tuberculose, prevista para setembro deste ano.
O Brasil é signatário de um conjunto de recomendações estabelecidas pela Declaração Política da 1ª Reunião de Alto Nível da ONU sobre tuberculose, das metas da Estratégia Global pelo Fim da Tuberculose e da agenda dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. O documento prevê a redução de 90% das taxas de mortalidade e de 80% das taxas de incidência da tuberculose até 2030, de modo a eliminar a doença até 2050.
A doença
A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível que afeta prioritariamente os pulmões, embora possa acometer outros órgãos e sistemas. É causada pelo Mycobacterium tuberculosis ou bacilo de Koch.
A forma pulmonar, além de ser mais frequente, é também a mais relevante para a saúde pública, principalmente a forma positiva à baciloscopia, principal responsável pela manutenção da cadeia de transmissão da doença.
Já a forma extrapulmonar, que acomete outros órgãos, ocorre mais frequentemente em pessoas que vivem com HIV, sobretudo as que estão com comprometimento imunológico.
A tuberculose é uma doença de transmissão aérea e se instala a partir da inalação de aerossóis oriundos da fala, do espirro ou da tosse de pessoas com a doença ativa (pulmonar ou laríngea). Calcula-se que, durante um ano, em uma comunidade, um indivíduo que teste positivo para tuberculose possa infectar, em média, de 10 a 15 pessoas.
No Brasil, a tuberculose configura, de acordo com o próprio Ministério da Saúde, um sério problema de saúde pública, com profundas raízes sociais. A epidemia de HIV e a presença de bacilos resistentes tornam o cenário ainda mais complexo. A cada ano, cerca de 70 mil novos casos são notificados, além do registro de 4,5 mil mortes em decorrência da doença.
Por - Agência Brasil
O governo federal publicou nesta terça-feira (6) a medida provisória que cria faixas de descontos para veículos populares conforme critérios de sustentabilidade econômica, ambiental e nacionalidade. Os descontos para os carros populares vão de R$ 2 mil até R$ 8 mil. O decreto está publicado no Diário Oficial da União.
A medida foi anunciada nessa segunda-feira (5) pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Eles explicaram os critérios utilizados nas faixas de desconto, que variam de acordo com o preço, a eficiência energética e a densidade industrial.
“Quem atingir o máximo dos critérios - menor preço, então critério social, meio ambiente, menos poluição; e densidade industrial - terá desconto maior. Receberá crédito de R$ 8 mil, que pode chegar, em um carro de acesso, a 11,6%”, explicou Alckmin.
Para ônibus e caminhões, os descontos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, e são associados à entrega de veículos da mesma categoria, usados e em condições de rodagem. Também é exigida que a documentação do veículo entregue esteja regularizada, com licenciamento de 2022 e emplacamento.
Segundo o vice-presidente, os descontos para caminhões são motivados por uma exigência Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que prevê a fabricação dos veículos no padrão chamado de Euro 6, que diminui a emissão de poluentes, mas encarece o custo do veículo. Os descontos buscam estimular a renovação da frota e retirar a circulação de caminhões e ônibus com mais de 20 anos.
A medida provisória tem validade de quatro meses e durante esse período, o desconto será registrado na nota fiscal e não incidirá no cálculo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre o automóvel.
Por - Agência Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução que permite a utilização de medicamentos e vacinas autorizados para uso emergencial durante a pandemia de covid-19. 
Em nota, a agência destacou que, com o fim da emergência de saúde pública de importância nacional, a norma que estabelecia regras para concessão e manutenção das autorizações de uso emergencial perdeu a vigência.
Comercialização
“Para que medicamentos e vacinas aprovados por meio dessas autorizações ainda possam ser utilizados, a Anvisa publicou a nova norma, permitindo o uso, a distribuição e a comercialização desses produtos, desde que tenham sido fabricados até o último dia 21 de maio”, esclarece a decisão.
A nova resolução reconhece que os medicamentos e as vacinas mantêm sua eficácia e segurança e seguem com avaliação positiva na relação benefícios x riscos. Confira a lista abaixo:
- vacina Comirnaty bivalente BA.1
- vacina Comirnaty bivalente BA.4/BA.5
- vacina CoronaVac
- medicamento Sotrovimabe e Lagevrio (molnupiravir)
- medicamento Paxlovid (nirmatrelvir + ritonavir)
Ainda segundo a Anvisa, para que continuem a ser fabricados após 21 de maio, esses produtos precisam ter seu registro definitivo solicitado pelas empresas.
“Até o momento, as vacinas CoronaVac e Comirnaty bivalente BA.4/BA.5, além do medicamento Paxlovid, já possuem pedido de registro em análise”, finalizou a Anvisa.
Por - Agência Brasil
Medida provisória publicada nesta terça-feira (6) no Diário Oficial da União abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões em favor do Ministério da Agricultura e Pecuária para ações de enfrentamento à influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1). 
A publicação é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
Em nota, o Ministério da Agricultura informou que, com o estado de emergência zoossanitária em vigor no país e a confirmação de casos da doença em aves silvestres em pelo menos quatro estados, as ações de controle e contenção serão intensificadas.
O crédito, de acordo com a pasta, será aplicado no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). Entre as ações previstas estão a rápida identificação, testagem e cuidados sanitários dos casos suspeitos.
“Para isso, as equipes técnicas poderão contar com reforço para as ações pontuais in loco”, destacou o comunicado.
“O Brasil continua livre de influenza aviária na criação comercial e mantém seu status de livre de influenza aviária perante a Organização Mundial de Saúde Animal, exportando seus produtos para consumo de forma segura,” concluiu o ministério.
Novos focos
O ministério confirmou nessa segunda-feira (5) o primeiro foco de influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1) no estado de São Paulo. A ave silvestre da espécie Thalasseus maximus (trinta-réis-real) foi encontrada no município de Ubatuba, litoral norte.
Também foi detectado mais um foco no Rio de Janeiro, em Niterói, também na espécie trinta-réis-real. Ao todo, 24 focos em aves silvestres já foram confirmados nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Por - Agência Brasil
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou um acordo com a Fundação Ataulfo de Paiva (FAP), para tentar viabilizar a retomada da produção nacional de vacinas BCG.
O termo de manutenção e apoio à fundação busca recuperar a capacidade e condições de operação da FAP, para que ela possa voltar a produzir o imunizante.
Pelo lado da Fiocruz, o acordo assinado na última semana envolve o Instituto Brasileiro de Biologia Molecular (IBMP), uma parceria da fundação federal com o governo do Paraná, e o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), vinculado à Fiocruz.
Vacina BCG contra a Tuberculose - SEMSA/Manaus
Já a FAP é uma instituição privada localizada no bairro da São Cristóvão, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, e era o único laboratório brasileiro que produzia a vacina. No entanto, interrompeu sua produção há mais de um ano, depois de ter sido interditado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Desde então, o Ministério da Saúde tem importado o imunizante para garantir o abastecimento do país com a BCG, vacina que protege contra a tuberculose.
Com o acordo, o IBMP se torna mantenedor da FAP e assume o seu controle institucional, sendo responsável por validar a diretoria e os conselhos deliberativo e fiscal. A nova diretoria da FAP já vai iniciar a negociação das dívidas da fundação. Em 30 dias, deverá apresentar um plano de recuperação institucional e econômico-financeira.
Além disso, o IBMP deve investir para concluir uma nova fábrica da FAP no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A previsão é de que a nova unidade só entre em funcionamento em dois ou três anos.
Espanha
Enquanto as obras não terminam, a Fiocruz deve negociar um acordo com uma fábrica espanhola de vacinas. A ideia é que essa planta industrial da Espanha produza temporariamente a vacina da FAP, já a partir do segundo semestre de 2024.
“Não se trata de importar vacina de outro fabricante. É mesma vacina BCG da FAP que, em vez de ser produzida na planta de São Cristóvão, seria produzida em uma fábrica contratada na Espanha. Estaríamos apenas transferindo temporariamente a produção para um novo local, até a planta de Xerém estar finalizada”, explica o diretor-presidente do IBMP, Pedro Barbosa
A Anvisa ainda precisa inspecionar a fábrica espanhola para autorizar a produção dos imunizantes no local.
Por - Agência Brasil
As festas juninas, que ocorrem neste mês em todo o país, acendem o alerta para o perigo das queimaduras. O Ministério da Saúde destaca que embora sejam lembradas especialmente nesta época, as queimaduras ocorrem durante todo o ano.
Dados da Sociedade Brasileira de Queimaduras (SBQ) indicam que, no Brasil, é registrado anualmente cerca de 1 milhão de pessoas com queimaduras, das quais 100 mil procuram atendimento médico. As crianças e idosos são a parcela da população mais vulnerável. A maioria dos acidentes (70%) ocorre dentro de casa.
Em razão do Dia Nacional de Luta contra Queimaduras, lembrado nesta terça-feira (6) - e instituído pela Lei 12.026/2009 -, a SBQ promove anualmente a campanha Junho Laranja. O objetivo é alertar a população e as autoridades sobre os riscos de acidentes com queimaduras e os traumas que podem causar. Este ano, as queimaduras elétricas são o tema central da campanha. A iniciativa tem o poio da Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel).
O tema foi escolhido após a divulgação dos dados do Boletim Epidemiológico n° 47, do Ministério da Saúde, de dezembro de 2022, que indicou à SBQ a necessidade de medidas incisivas para a redução das taxas de acidentes elétricos. No período de 2015 a 2020, ocorreram no Brasil 19.772 óbitos por queimaduras, sendo que a eletricidade respondeu por 9.117 (46,1% do total). A campanha da SBQ alerta que a eletricidade tem potencial de causar morte imediata no momento do trauma, correspondendo a 70% desses óbitos, e pode levar a sequelas importantes, incluindo grandes amputações.
Homens
Em entrevista à Agência Brasil, a médica Kelly Danielle de Araújo, vice-presidente da SBQ, informou que boa parte das vítimas de queimaduras elétricas é formada por homens em idade produtiva, de 19 a 59 anos e, em maior número, na construção civil informal. Acrescentou que, no Brasil, onde as pessoas têm o hábito de fazer suas próprias construções, puxadinhos, reparos em casa, isso pode ter gravidade e levar ao óbito imediatamente. “E se você tem uma casa em que a fiação elétrica está inadequada, o risco é para todo mundo”. Isso inclui crianças, idosos, donas de casas e animais. “Porque pode acontecer um curto-circuito, eles podem encostar em alguma fiação inadequada e se queimar. Pode haver um incêndio na casa”. Com aparelhos eletrodomésticos que não estejam em boas condições, isso também pode ocorrer, lembrou.
Apesar de ter como tema central a prevenção de queimaduras elétricas, a campanha do Junho Laranja vai abordar também outros tipos de acidentes com queimaduras e será realizada no formato híbrido, envolvendo ainda ações presenciais, como iluminação de monumentos na cor laranja, atividades de orientação à comunidade e palestras e capacitações nos centros de Tratamento de Queimados para profissionais da saúde e pacientes. A campanha da SBQ será lançada nesta terça-feira (6), às 19h, durante a live “Os riscos de queimadura de origem elétrica - SBQ x Abracopel”, que pode ser acessada no youtube.
Festas juninas
A vice-presidente da SBQ confirmou que ocorre grande incidência de queimaduras nesta época do ano. Destacou a importância da campanha porque, depois de queimada, a pessoa vai ter que lidar com trauma psicológico, sequelas, além do risco de amputação de membros e óbito. “O ideal, realmente, é a prevenção. Então, o melhor é não queimar”. Nos países desenvolvidos, não é comum o registro de queimaduras. Segundo Kelly, 95% das queimaduras registradas no mundo ocorrem em países em desenvolvimento e subdesenvolvidos. “Só 5% acontecem em países desenvolvidos”. Ela reforçou que onde existe o hábito de investir em prevenção e orientar a população, há menos queimaduras.
A Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão (SBCM) chama a atenção para o fato de que, no mês em que ocorrem as festas juninas, a incidência de acidentes com queimaduras tem destaque em função do uso de fogos de artifício. O diretor da entidade, Sérgio Augusto Machado da Gama, disse que as queimaduras são muito frequentes em adultos jovens e crianças, e que as mãos são os membros mais afetados diretamente pelos fogos de artifício.
“Elas (as mãos) estão muito expostas, não só a queimaduras, mas a traumas. Por isso, a gente tem sempre uma preocupação muito grande com as mãos e em queimaduras nas mãos, porque há vários graus com diferentes extensões”. Ele destacou que as queimaduras de primeiro grau nas mãos apresentam vermelhidão, ardor, e são mais superficiais. “O problema maior para os cirurgiões de mão é o das queimaduras mais profundas, de terceiro grau, em que, às vezes, a pessoa tem comprometimento de tendão, de nervo, de osso. São nessas queimaduras mais profundas que você acaba precisando de um cirurgião de mão. São as lesões que a gente chama de terceiro grau”.
Essas queimaduras podem resultar em sequelas importantes. Muitas vezes, as lesões evoluem com a morte de tecidos que precisam ser retirados, em função de necroses. “Muitas vezes, essas lesões precisam de cobertura. Um cirurgião de mão está preparado para colocar enxertos de pele ou retalhos de pele nesses pacientes”. Também essas lesões podem levar à contratura de dedos, perda do movimento de dedos e punho.
Gama lembrou que não se trata somente das queimaduras térmicas. Da mesma maneira, não se pode esquecer das queimaduras elétricas, que “são extremamente graves”, e das queimaduras químicas. “A gente tem que estar sempre muito atento a isso”. Recomendou que as pessoas não devem colocar sobre lesões provocadas por queimaduras materiais como pasta de dentes, manteiga, óleo, clara de ovo. “É importante esse esclarecimento”. Já uma queimadura mais superficial pode ser resfriada, lavada em água corrente por alguns minutos. Outra dica, quando a queimadura evolui para um edema, é retirar todos os adornos, como relógio, anéis, aliança, pulseiras. A principal recomendação é trabalhar na prevenção e na conscientização de todos, orientou o diretor da SBCM.
Em casa
As queimaduras em ambiente doméstico também são muito comuns, principalmente envolvendo crianças. Por isso, não se deve deixar panelas expostas ou ao alcance de crianças no fogão. Os cabos devem estar sempre virados para dentro. As mães ou responsáveis não devem segurar panelas ou objetos quentes quando vão abordar os menores. As crianças devem ser mantidas longe da cozinha e do fogão, principalmente durante o preparo das refeições. Cuidados devem ser tomados da mesma forma com relação à tampa do forno e a churrasqueiras. “Na festa junina, mais ainda. A gente vê muita queimadura exposta”.
O diretor da SBCM destacou a gravidade das queimaduras elétricas que podem resultar, inclusive, na amputação de dedos e, até, da mão. Sugeriu que ao colocar bandeirolas para enfeitar as festas juninas, se evite colocá-las próximo a redes elétricas. “A gente vê muito também queimaduras por álcool, ao acender fogueiras de São João, que podem resultar em explosões”.
Vários graus
A queimadura tem vários graus. A de primeiro grau, também chamada superficial, é aquela que envolve apenas a epiderme, a camada mais superficial da pele. Os sintomas são intensa dor e vermelhidão local, mas com palidez na pele quando se toca. A lesão desse tipo de é seca, não produz bolhas e, em geral, melhora no intervalo de 3 a 6 dias, podendo descamar. Não deixa sequelas.
As queimaduras de segundo grau são divididas em superficial e profunda. A superficial envolve a epiderme e a porção mais superficial da derme. Inclui o aparecimento de bolhas e uma aparência úmida da lesão. A cura é mais demorada, podendo levar até três semanas. Ela não costuma deixar cicatriz, mas o local da lesão pode ser mais claro. Já as de segundo grau profundas são aquelas que acometem toda a derme, sendo semelhantes às de terceiro grau. Como há risco de destruição das terminações nervosas da pele, esse tipo de queimadura, que é bem mais grave, pode até ser menos doloroso que as mais superficiais. As glândulas sudoríparas e os folículos capilares também podem ser destruídos, fazendo com que a pele fique seca e perca seus pelos. A cicatrização demora mais que três semanas e costuma deixas marcas.
Já as queimaduras de terceiro grau são profundas e acometem toda a derme, atingindo tecidos subcutâneos, com destruição total de nervos, folículos pilosos, glândulas sudoríparas e capilares sanguíneos, podendo, inclusive, atingir músculos e estruturas ósseas. São lesões esbranquiçadas, acinzentadas, secas, indolores e deformantes, que não curam sem o apoio cirúrgico, necessitando de enxertos.
Por - Agência Brasil
