Quem está prestes a se aposentar precisa ficar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.
A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.
Aposentadoria por idade
A regra de transição estabelece o acréscimo de seis meses a cada ano para as mulheres, até chegar a 62 anos em 2023. Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima estava em 60 anos, passando para 60 anos e meio em janeiro de 2020. A idade mínima para aposentadoria das mulheres aumentou para 61 anos em 2021, 61 anos e meio em 2022 e agora chegou ao valor estabelecido pela reforma.
Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 15 anos.
Aposentadoria por tempo de contribuição
A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2021 para 2022. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 90 pontos (mulheres) e 100 pontos (homens).
Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 58 anos (mulheres) e 63 anos (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.
Direito adquirido
Quem alcançou as condições para se aposentar por alguma regra de transição em 2022, mas não entrou com pedido no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no ano passado, não precisa se preocupar. Por causa do conceito de direito adquirido, eles poderão se aposentar conforme as regras de 2022.
Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) do fim da década de 90, o momento para conquistar o direito à aposentadoria ocorre quando o trabalhador alcança as condições, independentemente de data do pedido ou da concessão do benefício pelo INSS. Isso beneficia os segurados que enfrentam longas filas no INSS para ter os processos analisados.
Ao tomar posse, no último dia 3, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que pretende rever a reforma da Previdência. Dias depois, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informaram que nenhuma revisão está em estudo e que qualquer decisão desse tipo precisa ser aprovada pelo Palácio do Planalto.
Por - Agência Brasil
Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.555 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (14) em São Paulo. Os números sorteados foram 03 - 20 - 45 - 52 - 53 e 58.
A quina saiu para 58 apostadores e pagará a cada um R$ 65.428,68. Os 4.595 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.179,81.
O próximo sorteio da Mega-Serna será quarta-feira (18).
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos. É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.
A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio.
Por - Agência Brasil
O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres foi preso na manhã de hoje (14) pela Polícia Federal (PF). Ele foi detido ao desembarcar no aeroporto de Brasília, após chegar em um voo comercial vindo de Miami, nos Estados Unidos.
O avião com Torres decolou ontem (13), por volta das 23h30, e chegou a Brasília às 7h25 de hoje. Um forte esquema de segurança, envolvendo mais de um comboio, foi montado na saída do aeroporto. O destino final do ex-ministro ainda não foi divulgado.
O ex-ministro teve a prisão determinada na última terça-feira (10) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a pedido da PF. Na quarta-feira (11), a corte validou a decisão, por 9 votos a 2.
Anderson Torres é acusado de omissão e de facilitação para os atos terroristas em Brasília, no último domingo (8), que resultou na invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF.
A situação de Torres se complicou após a Polícia Federal ter encontrado, em sua casa, uma minuta de decreto de estado de defesa a ser cumprido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ex-ministro nega participação na tentativa de golpe de Estado. Assim que a decisão de Moraes se tornou pública, Torres postou, nas redes sociais, que se entregaria. Em relação à minuta encontrada em sua casa, ele escreveu que o documento foi vazado “fora de contexto”.
Por - Agência Brasil
O mês de janeiro abre o início de um novo ano e, com ele, os boletos referentes ao pagamento de diferentes taxas e impostos começam a aparecer. Entre essas cobranças está a do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Realizada anualmente, a cobrança do tributo tem calendários diferentes de vencimentos, definidos por cada estado.
O pagamento do IPVA é obrigatório e a alíquota apresenta variação conforme o modelo e a o ano de fabricação do veículo e também o estado em que o contribuinte mora.
Em alguns estados, o IPVA pode ser pago com desconto, por quem optar pela chamada cota única. Quem não optar pela parcela única, pode pagar o imposto em parcelas que variam de estado para estado.
Confira abaixo o calendário para o pagamento do imposto em cada um dos estados e no Distrito Federal:
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Maranhão
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
Por - Agência Brasil
O presidente Lula se encontrou com funcionários de serviços gerais responsáveis pela limpeza do Palácio do Planalto após a destruição promovida por vândalos em ação antidemocrática no último domingo (8).
Bastante sorridente, o presidente tirou fotos com os trabalhadores e o encontro foi registrado em sua conta no Twitter.
“Hoje agradeci os trabalhadores que limparam e reergueram o Palácio do Planalto em pouquíssimos dias, depois do estrago feito por vândalos. Esse é um patrimônio do povo brasileiro, de todos nós. Muito obrigado”, disse o presidente na rede social.
O Palácio do Planalto foi brutalmente vandalizado pela multidão. Vidraças foram estilhaçadas, cadeiras atiradas para fora do prédio, móveis e computadores destruídos e televisões dos gabinetes inutilizadas. Várias salas foram invadidas e completamente depredadas. O cenário de guerra, no entanto, foi logo desfeito graças às equipes de limpeza do Planalto.
A primeira-dama, Janja Lula da Silva, já havia usado a mesma rede social e prestado um tributo a esses trabalhadores. No dia seguinte à invasão e depredação, ela conversou com eles e agradeceu pelo esforço de restaurar o prédio à sua normalidade. Em menos de 24 horas muito já havia sido feito para deixar o local apto às atividades de rotina.
"Hoje agradeci os trabalhadores que limparam e reergueram o Palácio do Planalto em pouquíssimos dias, depois do estrago feito por vândalos. Esse é um patrimônio do povo brasileiro, de todos nós. Muito obrigado." Presidente Lula em seu Twitter.
Por - Agência Brasil
Pelo menos sete pessoas morreram na noite de quinta dia 12, após a passagem de vários tornados no sul dos Estados Unidos, indicaram os serviços de emergência.
O Serviço Meteorológico Nacional relatou 45 possíveis tornados ao longo do dia.
O vice-diretor dos serviços de emergência, Gary Weaver, afirmou que este fenômeno natural matou seis pessoas no condado de Autauga, centro do Alabama.
A governadora do Alabama, Kay Ivey, decretou estado de emergência em Autauga e outros cinco condados. Ela disse que várias partes do estado foram atingidas pelos tornados.
O município de Selma, que foi um importante local para o movimento dos direitos civis na década de 1960, também está em estado de emergência após sofrer danos significativos. A cidade pediu para seus habitantes ficarem longe das linhas elétricas caídas e evitarem deslocamentos.
O tornado continuou rumo ao leste e varreu Georgia, um estado vizinho. Lá, uma menina de 6 anos morreu por conta da queda de uma árvore.
Difíceis de prever, estes fenômenos são relativamente comuns nos EUA, especialmente na região central e no sul do país.
No final de novembro, 36 tornados mataram duas pessoas no Alabama.
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