A Polícia Militar do Paraná, por meio do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), iniciou nesta segunda-feira (27) um plano de ação para intensificar a segurança nas rodovias estaduais, começando pela PR-317, nos trechos entre Cascavel (Oeste) e Campo Mourão e de Mamborê a Engenheiro Beltrão (Centro-Oeste).
O objetivo das ações é coibir a prática de crimes, principalmente contra caminhoneiros e ônibus de turismo que saem das regiões de fronteira do Paraná com outros países, além de garantir a segurança nos deslocamentos de caminhoneiros e outros frequentadores das rodovias.
Serão realizados bloqueios e fiscalização de veículos e áreas de interesse, com o intuito de reprimir o tráfico de drogas, porte ilegal de armas, contrabando, descaminho, captura de foragidos da justiça, bem como outros ilícitos penais.
A medida contará com o apoio do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron), Batalhão de Polícia de Choque e equipes de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) subordinadas ao 3º e 5º Comandos Regionais de Polícia Militar (CRPMs).
Por - AEN
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, caiu de 5,95% para 5,93% este ano.
A estimativa consta no Boletim Focus desta segunda-feira (27), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.
Para 2024, a projeção da inflação ficou em 4,13%. Para 2025 e 2026, as previsões são de inflação de 4%, para os dois anos.
A estimativa para este ano está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3,25% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é de 1,75% e o superior de 4,75%.
Da mesma forma, a projeção do mercado para a inflação de 2024 também está acima do centro da meta prevista, fixada em 3%, mas ainda dentro do intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.
Em fevereiro, puxado pelo grupo educação, com os reajustes aplicados pelos estabelecimentos de ensino na virada do ano, o IPCA ficou em 0,84%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o indicador acumulou alta de 1,37% no ano e de 5,6% nos últimos 12 meses, percentual mais baixo do que os 5,77% verificados no período imediatamente anterior.
Juros
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,75% ao ano pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A taxa está nesse nível desde agosto do ano passado e é o maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava nesse patamar.
Para o mercado financeiro, a expectativa é de que a Selic encerre o ano em 12,75% ao ano. Para o fim de 2024, a estimativa é de que a taxa básica caia para 10% ao ano. Já para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 9% ao ano, nos dois anos.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.
Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.
PIB e câmbio
A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira neste ano cresceu de 0,88% para 0,9%.
Para 2024, a expectativa para o Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) é de crescimento de 1,4%. Para 2025 e 2026, o mercado financeiro projeta expansão do PIB em 1,71% e 1,78%, respectivamente.
A expectativa para a cotação do dólar está em R$ 5,25 para o fim deste ano. Para o fim de 2024, a previsão é de que a moeda americana fique em R$ 5,30.
Por - Agência Brasil
A Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2023 trouxe uma novidade para um dos tipos de investidor que mais sofrem na hora de preencher o documento: quem aplica na bolsa de valores.
Neste ano, a Receita isentou da obrigação de declarar quem fez operações de venda de baixo valor ou não teve lucro. A simplificação, no entanto, beneficia menos pessoas do que aparenta.
O contribuinte que se enquadra em outros critérios de obrigatoriedade para preencher a declaração anual precisa continuar a declarar os investimentos em renda variável, mesmo que tenha vendido baixos valores ou apenas comprado ações no ano passado. Quem faz o alerta é Diego Figueiredo, diretor de Operações da fintech Grana Capital. A empresa oferece um aplicativo para automatizar a gestão do Imposto de Renda para investidores da bolsa de valores.
“A declaração do Imposto de Renda é como uma foto. Da mesma forma que, num documento oficial, a gente não pode tirar foto de óculos e boné, a Receita Federal vai exigir a melhor fotografia possível da comprovação dos rendimentos”, compara Figueiredo. “A partir do momento em que o contribuinte é obrigado a declarar o Imposto de Renda, deve apresentar as informações da forma mais detalhada possível.”
Mudanças
Até o ano passado, o contribuinte que tivesse qualquer valor aplicado na bolsa de valores, mercadorias, futuros ou similares era obrigado a declarar Imposto de Renda (IR). Mesmo se tivesse tomado prejuízo ou apenas comprado ações (sem vender nenhum papel) no ano anterior. Neste ano, a regra mudou. Apenas quem vendeu mais de R$ 40 mil em renda variável ou que teve lucro de qualquer valor na venda no ano anterior precisará preencher a declaração.
Se a soma das vendas – não do lucro – das ações ficar abaixo de R$ 20 mil por mês e o investidor não fez day trade (comprou e vendeu papéis no mesmo dia), haverá isenção de Imposto de Renda. No entanto, mesmo nesses casos, será necessário declarar os ativos e o resultado das operações, porque houve lucro no ano anterior.
“A Receita fez essa mudança porque detectou que cerca de 500 mil investidores declararam Imposto de Renda no ano passado apenas porque tinham ações. Então resolveu simplificar as regras até para ajudar o pequeno investidor, que muitas vezes se atrapalhava na hora de preencher a declaração”, diz Figueiredo.
O diretor da Grana Capital adverte que a medida, na prática, beneficiará menos contribuintes do que os 500 mil inicialmente previstos. “Qualquer número sobre quantas pessoas físicas vão ser contempladas é um chute”, disse. Segundo ele, não é possível saber se o contribuinte, de um ano para outro, foi ser incluído nos demais critérios de obrigatoriedade para enviar a declaração, que são os seguintes:
• Ganhou mais de R$ 28.559,70 de renda tributável no ano (em salário, aposentadoria, aluguéis ou outras fontes tributáveis),
• Recebeu mais de R$ 40 mil isentos, não-tributáveis ou tributados na fonte no ano (como indenização trabalhista ou rendimento de poupança)
• Teve ganho na venda de bens como casas e carros, entre outros
• Era proprietário de bens de mais de R$ 300 mil
• Passou a residir no Brasil em qualquer mês do último ano, permanecendo no país até 31 de dezembro
• Vendeu um imóvel e comprou outro no prazo de 180 dias
Caso se encaixe em algum desses casos, o contribuinte não deverá declarar apenas o estoque das ações no fim do ano anterior, na ficha "bens e direitos". Também será necessário informar o resultado das operações – lucro ou prejuízo – na ficha "renda variável", com os prejuízos preenchidos com sinal negativo para que as perdas possam ser abatidas do Imposto de Renda nos anos seguintes.
Pagamento mensal
No caso de investimento em renda variável, a declaração do Imposto de Renda é apenas uma parte das obrigações com o Fisco. O tributo deve ser pago a cada mês em que o aplicador vende ações, por meio de um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf). Na hora de preencher a declaração, é necessário reunir os Darf para facilitar o preenchimento do documento.
Mesmo que o investidor esteja em atraso com o pagamento do IR, deve preencher a declaração. Isso porque a quitação do tributo mês a mês e a declaração são dois processos independentes.
Os demais rendimentos associados às ações e a outros investimentos em bolsa precisam ser informados. Os dividendos devem ser declarados na ficha “rendimentos isentos”. Os juros sobre capital próprio, que pagam 15% de IR, devem ser informados na ficha “rendimentos sujeitos à tributação exclusiva”.
Disciplina
Para evitar dor de cabeça, o diretor da Grana Capital recomenda disciplina e organização para quem resolve se aventurar no mercado de ações. “O ideal é que o investidor organize uma planilha a cada operação em renda variável para diminuir o trabalho na hora de pagar mensalmente o Imposto de Renda e de preencher a declaração no ano seguinte”, ressalta.
Segundo ele, a planilha deve ter o máximo de informações, como valor de cada compra, quantidade de ações, valor da venda, lucro ou prejuízo, preço médio da ação no mês, ticker (código na bolsa) do papel e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa que emite a ação. Figueiredo alerta para a importância de preencher as informações corretas para evitar que os ganhos do investidor sejam corroídos por causa de multas aplicadas pela Receita Federal.
Além disso, lembra Figueiredo, é necessário juntar o máximo de documentos possíveis, como relatórios da distribuidora de valores, notas de corretagem e informes de rendimento de cada empresa ou fundo em que investe. Esses informes estão disponíveis na área de "relacionamento com investidores" do site de cada empresa com ação na bolsa.
“Quem tem lucro na bolsa tem três opções. A primeira é pagar 15% de Imposto de Renda todo mês [em que vende os ativos], ou 20% no caso de day trade. A segunda é atrasar as guias e pagar multa, que cresce com o tempo. A terceira é receber uma carta da Receita com uma intimação para prestar esclarecimentos. Para evitar contratempos, o investidor tem de se organizar”, adverte.
Por - Agência Brasil
Nos últimos dez anos, o consumo de alimentos ultraprocessados pelos brasileiros teve aumento médio de 5,5%.
É o que aponta estudo sobre o perfil de consumidores, divulgado pela Revista de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), feito pelo Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens/USP). O núcleo é responsável pelo Guia Alimentar para a População Brasileira. 
“O aumento do consumo de alimentos ultraprocessados entre 2008 e 2017, embora não tenha sido muito grande, foi significativo. Esse aumento corrobora outras pesquisas que avaliaram compras das famílias brasileiras desde a década de 1980, mostrando que o aumento vem ocorrendo há décadas”, explicou a vice-coordenadora do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde da Universidade de São Paulo (Nupens/USP), Maria Laura Louzada. A pesquisa avaliou os fatores sociodemográficos associados ao consumo desse tipo de alimento e a evolução temporal do consumo no Brasil entre 2008 e 2018.
Os alimentos ultraprocessados são formulações industriais prontas para consumo, feitas com inúmeros ingredientes frequentemente obtidos a partir de colheitas de alto rendimento, como açúcares e xaropes, amidos refinados, gorduras, isolados proteicos, além de restos de animais de criação intensiva. Usualmente, esses alimentos contêm pouco ou nenhum alimento inteiro em sua composição, além de serem fartos em açúcar e gorduras e carentes de fibras e micronutrientes. Entre eles, estão refrigerantes, biscoitos de pacote, doces e salgados, macarrão instantâneo, alimentos prontos para aquecer, doces, balas, chocolates e embutidos como presunto, mortadela e outros.
Perfil
O estudo apontou ainda que pessoas do sexo feminino, adolescentes, pessoas brancas, com maior renda e escolaridade e moradores de áreas urbanas e das regiões Sul e Sudeste são as que mais consomem ultraprocessados. Outro dado mostrou que cerca de 20% das calorias consumidas pelos brasileiros vêm de ultraprocessados.
No entanto, nos últimos dez anos, os maiores aumentos no consumo foram vistos justamente entre aqueles que menos consomem: pessoas negras e indígenas, moradores da área rural e das regiões Norte e Nordeste, assim como grupos populacionais com menores níveis de escolaridade e renda.
A explicação para esse crescimento são as mudanças do sistema alimentar globalizado, caracterizadas principalmente pela crescente penetração das empresas desses alimentos no país, segundo a a pesquisadora.
“Os alimentos ultraprocessados sempre foram promovidos e divulgados incessantemente com mensagens sedutoras que podem levar as pessoas a acreditar que são superiores aos pratos tradicionais como arroz e feijão e que farão as pessoas mais felizes. O aumento do seu consumo se dá por um conjunção de fatores, sendo eles, principalmente, redução dos preços relativos, ampliação de oferta nos mais diversos locais de compras, principalmente pela expansão das redes varejistas, deslocando a população dos locais de vendas de alimentos mais tradicionais, como sacolões e as feiras e a crescente penetração das indústrias transnacionais em áreas mais remotas do país.”
Riscos
A conclusão do estudo mostrou que o Brasil vive uma tendência de padronização nacional e elevado no consumo de ultraprocessados, com consequente aumento de riscos à saúde da população.
“Pesquisas consistentes têm evidenciado a associação entre o alto consumo desses alimentos e o risco de obesidade e de diversas doenças crônicas não transmissíveis como diabetes, hipertensão, doenças cardiovasculares e doenças gastrointestinais. Além disso, publicações recentes mostram que estão relacionados a danos ambientais sem precedentes, contribuindo com grande parte das emissões de gases de efeito estufa e causando desmatamento, degradação do solo e perda massiva de biodiversidade”, alertou Maria Laura.
Na visão da pesquisadora, para reverter a tendência, basta manter a alimentação tradicional brasileira. “Com sorte, ainda temos grande parte da nossa alimentação baseada em alimentos in natura ou minimamente processados e suas preparações culinárias. Ou seja, mesmo com o crescimento dos alimentos ultraprocessados, nosso arroz com feijão ainda os supera largamente”, destacou.
“É uma grande janela de oportunidade para revertemos a tendência negativa. Ou seja, não precisamos reinventar a roda, mas sim, fortalecer e resgatar o que fazemos há muitas gerações: uma alimentação tradicional baseada em alimentos in natura ou minimamente processados. Mas, para isso, as políticas públicas são urgentes.”
Segundo Maria Laura, que se dedica a estudar os efeitos do ultraprocessamento de alimentos nas condições de vida e saúde das populações, determinadas ações poderiam colaborar para diminuir o consumo elevado desse tipo de alimento.
“Para lidar com esse cenário, são necessárias ações sistêmicas e interconectadas para que as pessoas tenham acesso a uma alimentação saudável: sobretaxação dos ultraprocessados, combinada com subsídios para alimentos in natura ou minimamente processados, restrição rigorosa da publicidade - especialmente, mas não só, para crianças - rotulagem frontal de alertas em alimentos; proibição da oferta desses alimentos em locais de interesse público como escolas e hospitais, além de campanhas educativas em massa para pleitear o apoio das pessoas para implementação das ações”, defendeu a pesquisadora.
Metodologia
Para realizar o estudo, os pesquisadores utilizaram dados do consumo alimentar de brasileiros e brasileiras maiores de 10 anos de idade das Pesquisas de Orçamentos Familiares (POF) realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre maio de 2008 e maio de 2009 e entre julho de 2017 e julho de 2018.
Por - Agência Brasil
Estudo da Fundação do Câncer, divulgado para marcar o Dia Mundial da Prevenção do Câncer de Colo do Útero, celebrado neste domingo (26), revela que todas as capitais e regiões brasileiras estão com a vacinação contra o HPV (Papilomavírus humano) abaixo da meta estabelecida pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Isso significa que até 2030, o Brasil não deverá atingir a meta necessária para a eliminação da doença, que constitui problema de saúde pública. O levantamento tem como base os registros de vacinação do PNI de meninas entre 9 e 14 anos, no período de 2013 a 2021, e meninos de 11 a 14 anos, entre 2017 e 2021.
Em todo o Brasil, a cobertura vacinal da população feminina entre 9 e 14 anos alcança 76% para a primeira dose e 57% para a segunda dose. A adesão à segunda dose é inferior à primeira, variando entre 50% e 62%, dependendo da região. Na população masculina entre 11 e 14 anos, a adesão à vacinação contra o HPV é inferior à feminina no Brasil como um todo. A cobertura vacinal entre meninos é de 52% na primeira dose e 36% na segunda, muito abaixo do recomendado. A Região Norte apresenta a menor cobertura vacinal masculina, de 42% na primeira dose e de 28% na segunda. O estudo completo pode ser acessado no site da Fundação do Câncer.
Destaques
Em entrevista à Agência Brasil, a consultora médica da Fundação do Câncer e colaboradora do estudo Flávia Corrêa afirmou que há uma diferença regional marcante. “O mais preocupante é que justamente o Norte e o Nordeste, que têm as maiores taxas de incidência de mortalidade por câncer de colo de útero, são as regiões onde encontramos a menor cobertura de vacinação”. De acordo com a médica, isso acende o alerta de que é necessário investimento grande em medidas educativas para a população, para as crianças e adolescentes, pais e responsáveis e para profissionais de saúde, a fim de aumentar a cobertura.
De acordo com o levantamento, a Região Norte apresenta a menor cobertura vacinal completa (primeira e segunda doses) do país em meninas: 50,2%. Entre os meninos, o percentual é de apenas 28,1%. A região também foi a que mais registrou óbitos por câncer de colo de útero no período 2016/2020: 9,6 por 100 mil mulheres, contra a média brasileira de 6 a cada 100 mil mulheres.
De todas as regiões do país, o Sul é a que mais se aproxima da meta estabelecida (87,8%) na primeira dose em meninas. Por outro lado, é a região que apresenta maior índice de absenteísmo, ou não comparecimento, na segunda dose: 25,8% entre as mulheres e 20,8% entre os homens, enquanto a média do país é de 18,4% e 15,7% nas populações feminina e masculina, respectivamente. Já o Nordeste tem a menor variação entre a primeira e a segunda dose, tanto feminina (71,9% e 57,9%) quanto masculina (50,4% e 35,8%).
Múltiplas doses
Segundo Flávia, toda vacina que tem múltiplas doses costuma apresentar problema do absenteísmo, especialmente entre os adolescentes. “Em qualquer vacina que tenha múltiplas doses, o que se vê é que existe realmente uma queda para completar o esquema vacinal”. Isso acontece não só no Brasil, mas no mundo todo. No caso da vacinação contra o HPV, a recomendação do PNI é continuar com duas doses, embora a OMS já tenha dado aval para que seja utilizada uma dose única, dependendo das circunstâncias locais. “É preciso haver uma conscientização muito grande para que se complete o esquema vacinal”.
Ela lembrou que seria muito importante a vacinação voltar a ser feita nas escolas, como ocorreu no primeiro ano em que a primeira dose foi disponibilizada nas unidades de ensino e de saúde. A partir da segunda dose, só estava disponível nas unidades de saúde. Flávia destacou que em todo o mundo, o esquema que deu mais certo foi o misto, em que a vacinação estava disponível ao mesmo tempo na escola e nas unidades de saúde. “Esse é um ponto muito importante”.
Capitais
O estudo mostra também que Belo Horizonte é a única capital com cobertura vacinal feminina acima de 90% na primeira dose. Considerando o esquema vacinal completo, esse percentual cai para 72,8%, mas ainda continua sendo a capital que mais protegeu sua população contra o câncer de colo de útero no país, considerando o período de 2013 a 2021. Em seguida, aparecem Curitiba, com 87,7% e 68,7% (dose inicial e reforço) e Manaus, com 87,0% e 63,2% (primeira e segunda doses).
Fortaleza foi a capital do Nordeste com maior cobertura vacinal na primeira dose (81,9%) e na segunda dose (60,1%). São Luís, ao contrário, obteve os menores percentuais na primeira (51,4%) e na segunda (36,7%). Brasília e Goiânia, no Centro-Oeste, apresentaram os maiores e menores percentuais na primeira e segunda doses, da ordem de 78,1% e 58,6% e 62,1% e 43,5%, respectivamente.
No Sudeste, o Rio de Janeiro teve índice vacinal de 72,1% na primeira dose e 49,1% na segunda; em São Paulo, o índice também é baixo (76,5% e 59,8%). O mesmo ocorre em Porto Alegre, na Região Sul, onde somente 42,7% da população feminina estão com o esquema vacinal completo, 21 pontos percentuais abaixo da dose inicial da vacinação. O pior cenário, contudo, é registrado em Rio Branco, no Norte do país: apenas 12,3% da população feminina tomaram as duas doses da vacina contra o HPV. Na primeira dose, foram 14,6%. “Até hoje, a cobertura no Acre é baixíssima”, comentou a médica.
Desinformação
Flávia Corrêa chamou a atenção para o fato de que há ainda muita desinformação sobre a vacina contra o HPV. Muitos pais ignoram que a vacina previne contra o câncer de colo do útero e não incita o início da vida sexual antes do tempo. Outros não sabem qual é a faixa etária em que os filhos devem se vacinar. “Há uma falta de informação muito grande que precisa ser abordada com medidas educativas, mais fortes, tanto para as crianças e adolescentes, quanto para os pais, a sociedade como um todo. É necessário ampliar a discussão sobre a questão da vacina, mostrar os dados que dizem que ela é segura, não estimula a atividade sexual precoce”.
A consultora médica da Fundação do Câncer disse que a cobertura vacinal é menor para os meninos, tanto na primeira quanto na segunda dose, porque as pessoas ainda não entenderam que a vacinação de meninos é necessária não só para proteger as meninas do câncer de colo do útero, mas porque traz benefícios também para os representantes do sexo masculino. Ao vacinar ambos os sexos, diminui a disseminação do vírus, explicou.
Além de proteger as meninas e mulheres contra o câncer de colo do útero, os meninos podem ser beneficiados com a vacina para evitar câncer de pênis, de orofaringe, câncer de boca, de ânus, entre outros tipos. Na mulher, a imunização também evita câncer de vulva, vagina, faringe, boca. ”Isso precisa ser bastante divulgado”, observou Flávia Corrêa.
A vacina é segura e está disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS) para meninos e meninas de 9 a 14 anos, em esquema de duas doses, e para mulheres e homens transplantados, pacientes oncológicos, portadores de HIV, de 9 a 45 anos, em esquema de três doses.
Por - Agência Brasil
O Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), presidido pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, tem até o dia 5 de abril para decidir sobre o plantio no Brasil de trigo transgênico. O plantio foi aprovado no dia 1º de março pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio).
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União do dia 7 deste mês. A partir daí, o CNBS teria prazo de 30 dias para se manifestar a respeito. “Se ele não se manifestar em 30 dias, isso (o plantio) fica liberado”, disse à Agência Brasil o presidente da CTNBio, Paulo Barroso. “Agora, ainda está nesse prazo”.
O CNBS recebeu ofício de organizações da sociedade civil pedindo o cancelamento da liberação do cultivo de trigo transgênico HB4 e a importação de farinha de trigo transgênico HB4. O documento é assinado por um coletivo de organizações e movimentos sociais e foi protocolado no dia 20 de março. Ele denuncia violações no processo de aprovação do produto geneticamente modificado, perigos à saúde, ao meio ambiente e à soberania alimentar. O trigo faz parte da base da alimentação da população brasileira. O texto foi encaminhado também ao Ministério Público Federal (MPF) e ao Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. As organizações alegam que a decisão da CTNBio foi tomada sem a realização de debates públicos e análises técnicas.
Seca
O presidente da CTNBio, Paulo Barroso, lembrou que a farinha de trigo transgênico já está liberada para consumo no Brasil desde 2021. Esse trigo poderia ser produzido na Argentina ou em qualquer outro país e trazido para o Brasil. “O que a gente fez foi uma liberação para plantio no país”. Barroso explicou que a principal característica desse trigo está associada à tolerância à seca, que é um problema grave, decorrente do aquecimento global e das mudanças climáticas. “Então, se houver seca, esse trigo pode contribuir não só para os produtores do Sul, mas para produtores de outros estados brasileiros”.
Ele esclareceu que a CTNBio não faz avaliação das características do trigo, se ele é bom nesse sentido agrícola. ”O que a gente faz é uma avaliação da segurança dele em relação ao meio ambiente, à saúde humana e à saúde animal”. Segundo Barroso, foi feita uma avaliação detalhada quanto à farinha, bem como a possibilidade de produção no país. ”E não há nada em relação a esse trigo transgênico que permita acreditar que ele é diferente do trigo convencional. Sob o ponto de vista ambiental e da saúde humana e animal, a gente considerou que ele é similar ao trigo convencional”.
Inovação
Paulo Barroso afirmou que em um cenário de conflito mundial e de dificuldades na alimentação global, esse trigo poderia ser uma boa alternativa. “Acho que qualquer inovação tecnológica que permita ter maior sustentabilidade no processo de produção é muito bem-vinda”. Segundo Barroso, as instituições estão questionando a utilização de um determinado herbicida ao qual esse trigo também é resistente. Ele é tolerante a um herbicida denominado glufosinato de amônio. O presidente da CTNBio explicou que não está dentro do escopo da instituição autorizar a utilização desse glufosinato de amônio em área total como herbicida em trigo. A competência para isso é do Ministério da Agricultura, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no escopo da Lei dos Agrotóxicos.
Segundo Barroso, esse herbicida já vem sendo utilizado pelos agricultores, não no momento do plantio, para controlar plantas daninhas, mas como dessecante, no final do ciclo, já com os grãos de trigo formados, para matar a planta. “Para ser colhida, a planta do trigo precisa estar morta, precisa estar seca”. Os produtores entram então com esse herbicida no final do ciclo, a fim de preparar a planta para ser colhida. Essa autorização já foi dada pelos três órgãos, dentro da Lei dos Agrotóxicos. Barroso deixou claro que não é novidade utilizar esse herbicida na cultura do trigo. “Já é utilizado em larga escala, principalmente nos estados da Região Sul do país”.
O CNBS não vai avaliar a questão da segurança, mas outros aspectos em relação à pertinência da tecnologia ao país. “A parte de segurança foi avaliada pela CTNBio. O resultado da avaliação feita foi que o trigo transgênico é tão seguro quanto o convencional, tanto para consumo humano quanto para plantio no país.
Embrapa
A Embrapa Trigo está fazendo, no momento, avaliações em campo, “com todo rigor normativo”, do material geneticamente modificado. A informação foi dada à Agência Brasil pelo chefe da Embrapa Trigo, Jorge Lemainski. “A empresa tem um desenho para avaliar em campo esses materiais que têm a introgressão (transferência ou introdução permanente de genes de uma espécie para outra) do gene HB4, que é do girassol”. O objetivo é ver se há tolerância ao estresse hídrico, isto é, se consegue produzir com menos água. Esse trabalho está em andamento para verificar se no ambiente brasileiro se produz esse tipo de resultado.
Uma das exigências do estudo é ver se os materiais geneticamente modificados têm equivalência com seus similares. Cinco cultivares da Embrapa Trigo estão sendo avaliados com essa finalidade na região do Cerrado. Lemainski salientou aspectos fundamentais a respeito da segurança de produtos contendo esse gene HB4. O primeiro é que ele está presente no girassol desde o início do consumo dessa planta por seres humanos e animais, sem que nunca houvesse sido relatado um problema de saúde associado. Outra coisa é que “não são encontradas proteínas ou metabólicos que não aqueles naturalmente existentes nas variedades não transgênicas”, garantiu. O chefe da EmbrapaTrigo estimou que vai levar entre três e cinco anos para produzir resultados no ambiente brasileiro.
Preocupação
Para o agrônomo Leonardo Melgarejo, integrante do Grupo de Trabalho Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia (GT ANA), a aprovação do plantio de trigo transgênico no Brasil pela CTNBio não observou as normas em vigor, que sinalizam a necessidade de realização de audiência pública prévia. A segunda questão é que, pela primeira vez, a aprovação coloca para consumo humano um produto geneticamente modificado que vai ter cargas de um herbicida (glufosinato de amônio) “extremamente tóxico, a ponto de causar aberração de um processo de divisão celular. Isso é o que pode haver de mais grave, sob o ponto de vista de desenvolvimento dos organismos, porque a divisão celular é a base da formação de todos os órgãos, de todo o processo metabólico”, observou Melgarejo.
Ele disse que além de problema no processo reprodutivo, o herbicida causa impacto no sistema nervoso central. “Significa que todos os consumidores estarão ameaçados”. Acrescentou que o trigo transgênico contendo esse herbicida estará presente nas três refeições diárias dos brasileiros. “Esse veneno já é proibido na União Europeia desde 2019”. Traz impactos também à saúde animal e ao meio ambiente, disse o agrônomo. “Esse veneno estará disponível para as pessoas em quantidade crescente e vai parar nos depósitos de água, à medida que o problema da seca avança”.
Melgarejo informou que estudos na Argentina mostram que, nas áreas onde esse trigo transgênico foi cultivado, ele não apresentou a mesma resposta dos testes em laboratórios, “onde é apelidado como resistente à seca”. Para ele, isso reafirma que são necessários mais estudos de realidades e ecossistemas diferentes do Brasil, para verificar se essa expectativa otimista de um gene resistente à seca funciona no mundo real.
Leonardo Melgarejo foi, durante, seis anos, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário na CTNBio. Disse que, eventualmente, a comissão toma decisões por maioria, sem levar em consideração argumentos apresentados por membros da minoria. Disse também que a aprovação do plantio do trigo transgênico foi decidida por pessoas indicadas por ministro do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Isso é relevante”.
Por - Agência Brasil
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