Comemorado nesta quinta-feira (13), o Dia Internacional do Beijo homenageia uma das formas mais significativas de demonstrar afeto e carinho.
“Expressão de afeto fundamental para fortalecer e manter os laços”, segundo a Sociedade Brasileira de Inteligência Emocional, o beijo na boca libera testosterona, principal hormônio responsável pela libido e pela atração sexual. Por isso, os especialistas sugerem que, neste dia, deve-se beijar bastante.
Membro da Sociedade Brasileira de Sexualidade Humana (SBRASH), a pedagoga Claudia Petry disse à Agência Brasil que o beijo pode formar um vínculo afetivo a partir da proximidade e da interação de duas pessoas. “Pode ser aquele beijo que arrepia e leva para uma resposta sexual, que entra no processo da excitação. Se a gente pensar em uma questão mais ampla, não só voltada para a sexualidade, o beijo vai fortalecer o sistema imunológico, causar bem-estar, uma sensação de relaxamento.”
O beijo reduz a ansiedade e proporciona uma série de benefícios importantes para a saúde, sejam físicos ou emocionais, afirmou Claudia Petry, que é também especialista em educação para a sexualidade, pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Claudia destacou que o beijo na boca entre um casal aumenta a libido na relação sexual, tanto no homem como na mulher.
“Se o casal costuma se beijar com frequência, a relação íntima se torna muito mais prazerosa. Já a ausência ou escassez de beijos é um fator altamente relacionado à falta de orgasmo nas mulheres, à disfunção erétil e, consequentemente, à insatisfação sexual do casal”, disse a pedagoga.
Ela acentuou, por outro lado, que a excitação durante um beijo provoca uma vasodilatação no corpo todo. Com a abertura dos vasos, a aceleração da frequência cardíaca de 70 a 140 pulsações por minuto, contribui para o aumento da quantidade de sangue levada aos tecidos. “Essa intensificação da circulação nutre as células, tonifica a pele e até ameniza dores no corpo, como enxaqueca e dor de cabeça”, afirmou Claudia Petry.
Hormônios
Estudo publicado no Annual Meeting of the American Association for the Advancement of Science (AAAS) comprovou que o beijo estimula a liberação de hormônios neurotransmissores, como dopamina e serotonina, responsáveis pela sensação de prazer e bem-estar. Na avaliação da psicóloga Monica Machado, fundadora da Clínica Ame.C,, “quanto mais apaixonado for o beijo, mais hormônios são liberados”.
Além disso, esses neurotransmissores inibem o cortisol, hormônio ativado em momentos de estresse e que causa diversos malefícios ao organismo. A psicóloga ressaltou, porém, que, independentemente do tipo de beijo, o ato é prazeroso em qualquer relacionamento afetivo.
Uma pesquisa da Universidade Estadual do Arizona, nos Estados Unidos, analisou os benefícios do beijo e concluiu que ele melhora o sistema imunológico, ajuda a combater o estresse e, em alguns casos, pode contribuir também com o sistema nervoso parassimpático, mecanismo que o corpo assume quando as pessoas se sentem confortáveis e relaxadas.
Monica Machado destacou ainda que um "bom beijo" aumenta a produção de ocitocina, conhecido como o hormônio do amor e do afeto, e da vasopressina, hormônio cuja ação está associada ao fortalecimento de vínculos afetivos. Todos esses elementos juntos geram sentimentos de conquista, de sedução, desejo e realização, elevando a autoestima e a autoconfiança. Essas condições, segundo a psicóloga, são fundamentais para avaliar as situações de forma clara, ter expectativas reais e manter a mente livre de julgamentos desnecessários.
Celebração
De acordo com o psiquiatra Jorge Jaber, membro das associações Europeia e Americana de Psiquiatria, o beijo é a manifestação máxima de amor. “Seja ele sensual ou não”. Uma das demonstrações de afeto mais conhecidas e difundidas no mundo, este gesto também pode ocorrer entre amigos, de pais para filhos, como prova de carinho. O psiquiatra confirmou à Agência Brasil que diversos neurotransmissores são despertados pelo ato de beijar, como a dopamina, responsável pela sensação de prazer e bem-estar, e a serotonina, que promove excitação e otimismo.
“O beijo é uma clara evolução na quebra de conceito restritivo de manifestação afetiva. Em tempos passados, com predominância romântica, esse ato representava o momento máximo de amor ou sexo afetivo, praticamente selando um compromisso”. Jaber acentuou que, atualmente, o beijo se tornou um ato usual, sem maiores compromissos e, também, um gesto comum em outras relações, como entre parentes, pais e filhos, amigos, sem qualquer conotação sexual. “De qualquer forma, como um dos gestos mais proibidos durante os últimos anos, por conta da pandemia da covid-19, o beijo agora merece e deve ser muito celebrado”, indicou o psiquiatra.
Cuidados
O cirurgião-dentista Matheus Duarte destacou a importância do Dia do Beijo especialmente para os “beijoqueiros”. “Beijar é muito bom e se deve beijar”, recomendou. No entanto, disse à Agência Brasil que sempre alerta seus pacientes que, antes do ato de beijar, devem cuidar de si próprios, procedendo a uma boa higienização, a um bom cuidado oral, com escovação e uso diário do fio dental. Matheus Duarte confirmou que o beijo é uma demonstração de amor, mas pode acarretar alguns problemas, caso a saúde bucal não esteja em dia.
Para beijar de forma segura, indicou que a pessoa deve observar se o parceiro ou parceira tem algum sintoma de coriza, febre ou aparência de gripe, se tem alguma lesão no lábio ou próximo ao lábio. “É muito importante estarmos atentos a isso”. Advertiu ainda para as doenças que podem ser transmitidas pela saliva, entre as quais herpes simples, sífilis, gonorreia, HPV, covid-19. "Quando a gente tem essa ausência de cuidados, acaba causando danos ao equilíbrio da flora e da cavidade bucal”. Ele admitiu que bactérias existem na nossa boca.
“É comum. Só que o desequilíbrio da quantidade dessas bactérias é que começa a gerar problemas, principalmente na gengiva”. Duarte destacou também para o aparecimento de problemas, inclusive coronários. “Porque a bactéria que passa pela boca e pela corrente sanguínea pode percorrer todo o corpo. Patologias do coração podem aparecer devido a um problema surgido na boca”, alertou.
Além da troca de carinho e afeto, o beijo também é porta de transmissão de doenças, mas que podem ser evitadas através de visitas frequentes ao dentista e de uma boa higienização bucal, sugeriu o cirurgião-dentista.
Por - Agência Brasil
Cerca de um terço (36%) das mulheres trabalhadoras no mundo todo atuam com funções relacionadas a sistemas agroalimentares.
A proporção de homens é ligeiramente superior, de 38% e, apesar do percentual similar, as mulheres ainda exercem atividades laborais em condições piores e recebem menos – US$ 0,82 para cada US$ 1 pago a trabalhadores do gênero masculino.
Em alguns locais do globo, como na África Subsaariana, 66% do emprego das mulheres está no setor, em comparação com 60% dos homens. Os dados constam de relatório divulgado hoje (13) pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
O documento destaca que ignorar as especificidades do universo feminino, que inclui duplas ou triplas jornadas, com o cuidado da casa, da família e estudos, gera impactos, que foram mensurados pela FAO. Exemplo disso é o nível de produtividade, que é mais baixo entre as mulheres, já que elas não têm à mão ferramentas de trabalho adequadas às suas necessidades.
Como resultado da discriminação e da desigualdade, observa-se uma diferença de produtividade de 24% entre homens e mulheres que trabalham em fazendas de tamanho idêntico. Como exemplo, a representante da FAO no Brasil Úrsula Zacarias contou, em entrevista à Agência Brasil, sobre a experiência de mulheres que trabalham, com auxílio de maquinário, na classificação de batatas, na Bolívia.
"As mulheres tinham maior participação na classificação das batatas, mas, no momento em que foi feita a avaliação sobre a máquina, se ela classificava de forma apropriada as batatas, as mulheres não participaram do debate. Logo, não puderam levar suas contribuições. Por isso, os investimentos aplicados não corresponderam à realidade. Elas levam mais tempo para exercer seu trabalho e com dificuldades, o que gera um desgaste."
Os especialistas da FAO também evidenciam outro desafio: o de titularidade de terras. Os homens têm maior propriedade ou direitos de posse garantidos sobre terras agrícolas do que as mulheres em 40 dos 46 países que afirmam desenvolver ações de igualdade de gênero – um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Outro dado em destaque mostra que, embora 75% dos documentos de políticas sobre agricultura e desenvolvimento rural de 68 países reconheçam a importância das mulheres para o setor, apenas 19% estabelecem metas para trazer soluções. "Além disso, elas têm menor acesso ao crédito", acrescenta a representante da FAO no Brasil.
O relatório menciona ainda que as mulheres estão mais suscetíveis a situações envolvendo choques climáticos e desastres naturais. Isso porque, em geral, há restrições a elas na distribuição de recursos disponibilizados nesses casos. Além disso, a a carga de trabalho das mulheres, em geral, não é reduzida, o que as força a acumular atividades domésticas com a carga de trabalho remunerado e a pressão que vem com o contexto.
Segundo o estudo, acabar com as disparidades geradas pelo tratamento desigual entre gêneros aumentaria o Produto Interno Bruto global em quase US$ 1 trilhão. Outro ganho diz respeito à redução de pessoas em situação de insegurança alimentar. Ao todo, 45 milhões poderiam sair dessa condição, caso as medidas fossem adotadas, estima a FAO.
Por - Agência Brasil
A produção de grãos no Brasil no ciclo 2022/23 está estimada em 312,5 milhões de toneladas, acréscimo de 40,1 milhões de toneladas quando comparada com o período 2021/22. A alta é de 15%, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Nesta quinta-feira (13), o órgão divulgou, em Brasília, o 7º Levantamento da Safra de Grãos, momento em que os produtores entram na fase final da colheita das culturas de primeira safra. Em relação à área plantada, a Conab espera um crescimento de 3,3%, com a incorporação de 2,5 milhões de hectares, chegando a 77 milhões de hectares utilizados.
“O bom desempenho é explicado não só pelo aumento de área, como também pela melhoria da produtividade de culturas como soja, milho, algodão, girassol, mamona e sorgo. No entanto, o resultado consolidado ainda depende do comportamento climático, fator preponderante para o desenvolvimento das culturas de segunda e terceira safras”, explicou a Conab.
A soja ainda é o produto com maior volume colhido no país, com uma produção estimada em 153,6 milhões de toneladas. Segundo a companhia, com o progresso da colheita em 78,2%, a boa produtividade nas lavouras segue sendo confirmada e está estimada em 3.527 quilos por hectare.
Milho
Para o milho, a Conab também aponta um aumento tanto em área como em produção. O cultivo do cereal é feito em cerca de 21,97 milhões de hectares pelo país, acréscimo de 1,8%, com aumento para a área semeada na segunda safra e redução na primeira. Já a colheita total do grão está calculada em 124,88 milhões de toneladas, influenciada pelo aumento da produção em 8,8% na primeira safra e 11% na segunda, podendo chegar a 27,24 milhões de toneladas e 95,32 milhões de toneladas, respectivamente.
“Outro produto que apresenta crescimento é o sorgo, influenciado pela perda da janela ideal de plantio do milho em algumas regiões produtoras e por ser um produto mais resistente à estiagem”, explicou a Conab. A produção do grão pode ultrapassar 3,7 milhões de toneladas nesta safra.
Já para o arroz, a produção caiu e é estimada em 9,94 milhões de toneladas. “O menor volume produzido é explicado pela queda na área destinada ao produto, aliada às condições climáticas adversas registradas no desenvolvimento da cultura, sobretudo no Rio Grande do Sul, maior produtor do grão”, afirmou a companhia.
Houve queda também na área total semeada de feijão, estimada em 2,76 milhões de hectares. Somando as três safras, a produção do grão deve ficar em 2,95 milhões de toneladas.
Comércio
Neste levantamento, houve aumento das projeções de exportação de soja da safra 2022/23, que deve atingir 94,35 milhões de toneladas. Da mesma forma, a Conab também alterou os cálculos de consumo interno para o óleo de soja, que passaram de 9,15 milhões de toneladas para 8,29 milhões de toneladas.
Segundo o órgão, as reduções são explicadas pela menor demanda doméstica após a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de aumento do percentual de biodiesel ao diesel de 10% para 12%, e não para 15% como utilizado nas estimativas anteriores.
Com a queda, as expectativas para a exportação de óleo subiram para 2,6 milhões de toneladas. “A alta é motivada pela maior venda do produto para o mercado externo no primeiro trimestre de 2023, com elevação de 42,74% quando comparado com o mesmo período do ano passado. Este aumento é motivado pela quebra da safra da oleaginosa na Argentina. A menor colheita pelos agricultores argentinos também deve influenciar nos embarques de farelo de soja para o mercado externo, podendo chegar a 20,74 milhões de toneladas”, explicou a Conab.
Os boletins das safras de grãos estão disponíveis no site da Conab.
Por - Agência Brasil
Em manifestação enviada nessa quarta-feira (12) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pediu que o ex-presidente Jair Bolsonaro tenha seus direitos políticos suspensos, tornando-se inelegível.
O parecer, assinado pelo procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, foi enviado às 23h de ontem (12), no âmbito do ação de investigação judicial eleitoral (Aije) em que Bolsonaro é investigado por atacar o processo eleitoral e as urnas eletrônicas, sem provas críveis, durante reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em junho de 2022.
A posição da PGE é uma das últimas etapas da Aije. Com isso, a expectativa é que o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, libere o caso para julgamento em plenário nas próximas semanas, após elaborar seu voto. Caberá ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, marcar o julgamento.
Na peça, Gonet destacou que a apresentação de Bolsonaro às representações diplomáticas reunião um compilado de informações e boatos reiteradamente já desmentidos por diversos órgãos oficiais.
Caso o pedido da PGE seja acolhido pelo plenário do TSE, Bolsonaro poderá se tornar inelegível pelos próximos oito anos.
Por determinação de Gonçalves, a ação sobre os embaixadores corre sob sigilo no TSE. Entre as provas colhidas no processo, encontra-se a chamada minuta do golpe, documento apócrifo que foi encontrado na casa do último ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Anderson Torres, em diligência de busca e apreensão conduzida pela Polícia Federal (PF).
Tal minuta de decreto previa uma espécie de intervenção militar na Justiça Eleitoral, de modo a impedir a concretização do resultado das urnas. O documento foi incluído no processo a pedido do PDT, autor da Aije.
Torres prestou depoimento sobre o documento no TSE. Também foram ouvidos o ex-ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o almirante Flávio Augusto Viana Rocha, ex-secretário especial de Assuntos Estratégicos da Presidência.
Esta é mais avançada das 17 Aijes abertas durante as eleições gerais de 2022 e que tem Bolsonaro como alvo. A defesa de Bolsonaro nega reiteradamente qualquer irregularidade na reunião, que diz ter se tratado de “um debate de ideias”, sem cunho eleitoral.
Por - Agência Brasil
Na entrada da escola, barreiras. Nas cercanias, policiais por todos os lados. Botões escondidos de pedidos de socorro.
Quais são, afinal, as medidas mais adequadas como prevenção à violência em unidades de ensino? Para especialistas no tema, as soluções principais para temores de ameaças não estão em medidas paliativas.
Na opinião da especialista Katia Dantas, consultora para implementação de práticas em proteção infantil e ambientes escolares, a violência que tem ocorrido em unidades de ensino é multifacetada e complexa.
“A gente precisa entender que segurança é diferente de proteção. Colocar um segurança na porta não vai resolver o problema. Hoje, observamos que muitos dos atentados são de crianças cometendo violência contra outras crianças e professores. São raros os que vêm de fora pra cometer um atentado dentro da escola”.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Heleno Araújo, também entende que desigualdades marcantes nos ambientes escolares contextualizam o problema. “Há muito a ser feito em busca de um ambiente minimamente em condições de garantir segurança e paz, tranquilidade e solidariedade dentro do espaço da escola e fora dela”. Escolas em boas condições e outras sem energia elétrica, por exemplo. Profissionais que recebem em dia e com adequadas condições de trabalho, outros não.
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Para se ter uma ideia da complexidade humana, o Brasil tem 2,2 milhões de professores e mais de 1,9 milhão de outros profissionais que trabalham na educação - população acima de 4 milhões de pessoas.
As escolas são muito diferentes umas das outras em um país do tamanho de um continente. Ele conta que recebeu foto de uma turma em município goiano, em que as crianças apareciam em uma espécie de exercício de tiro, como tarefa de uma escola cívico-militar. “Isso desconfigura completamente a perspectiva de formação humana que nós queremos. Então, é importante que a família dê bom exemplo às crianças.”
Parceria no currículo
Katia Dantas defende uma série de medidas, considerando que grande parte desses atentados tem foco em violência sistemática na vida da pessoa que agride, como histórico de bullying, intimidações e abusos familiares. É difícil que alguém com essa característica não tenha demonstrado sinais na escola.
“É urgente que as escolas aprendam a identificar um abuso. A gente precisa começar a modificar essa percepção. Hoje, por exemplo, nós sabemos que as habilidades socioemocionais partem da base curricular nacional. Mas pouquíssimos pais sabem exigir das escolas”, diz Katia Dantas. A parceria entre família e escola não deve ficar na teoria, uma vez que as redes sociais e os jogos eletrônicos têm ocupado espaço central na vida de crianças e adolescentes.
Também por esse motivo, conforme avalia Heleno Araújo, na CNTE, é fundamental fortalecer a participação social, a gestão democrática, a participação de pais, mães, responsáveis, e grupos organizados da comunidade onde a escola está inserida. “Todos devem estar envolvidos no processo de discussão, no Conselho Escolar, de um projeto político-pedagógico para escola. A participação social e o envolvimento com as políticas da escola, o sentimento de pertencimento, tudo é importante”.
Orientações
A especialista entende que é vital que professores e outros funcionários do ambiente escolar possam receber orientações em caso de violência. “Que eles aprendam a saber o que fazer do mesmo jeito que muitas escolas têm treinamento para incêndio, evacuação, por exemplo”. Mas um treinamento com característica pedagógica sem criar medo, pânico ou alarde nas crianças.
“Mais do que isso, os profissionais precisam estar treinados em como identificar situações de conflito, mudanças de comportamento que possam estar demonstrando um sofrimento dessa criança”. A resposta, segundo ela, deve ser da escola como um todo e não só de professores. “É importantíssimo que todos os profissionais da escola estejam treinados para fazer a proteção infantil e identificar essas situações”.
Na mesma linha, o presidente da CNTE defende que todos os profissionais da educação têm que ser profissionalizados e receber cursos para as suas atividades. “Porteiro tem que ter curso de infraestrutura e meio ambiente. Temos que ter uma formação inicial voltada para as concepções de educação”.
Isso inclui saber olhar para algum sinal de que há algo de errado. “Os profissionais devem ter sim formação em atendimento e primeiros socorros, atenção, perceber o olhar dos alunos”. Araújo lamenta que nem todas as escolas, por exemplo, dispõem de equipes de psicólogos e de outros profissionais de apoio. Ele acredita que a segurança começa com a possibilidade de que os profissionais estejam conectados à complexidade dos seres humanos.
Denúncias
Informações sobre ameaças de ataques podem ser comunicadas ao canal Escola Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com SaferNet Brasil. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.
Acesse o site para fazer uma denúncia.
Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.
Por - Agência Brasil
Em meio ao ambiente de pânico envolvendo ameaças e casos de violência no ambiente escolar, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou nesta quarta-feira (12) a edição de uma nova portaria com uma série de obrigações para as plataformas de redes sociais.
De acordo com o ministro Flávio Dino, a norma assinada por ele traz "medidas práticas e concretas" de regulação do serviço prestado pelo setor, com foco específico na prevenção de violência contra escolas. Nas últimas semanas, ocorreram dois atentados desse tipo e ameaças de ataques têm se propagado no país inteiro.
"Pela primeira vez temos um regramento claro de como combater condutas a partir da responsabilização das empresas, que, durante anos, disseram que elas eram neutras e que, portanto, elas não eram responsáveis. E são. O que a portaria afirma é que são responsáveis politicamente, socialmente e juridicamente. Porque essas empresas são prestadoras de serviços, eles selecionam conteúdo que nós visualizamos, eles impulsionam conteúdos, eles influenciam, portanto, no conteúdo que circula na internet", afirmou em coletiva de imprensa para anunciar a medida.
A portaria prevê, por exemplo, que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, instaure processos administrativos para apuração de responsabilidade de cada empresa em relação à eventual violação do que o ministro chamou de "dever de segurança e de cuidado" das plataformas em relação a conteúdos violentos contra comunidades escolares. É no âmbito desses processos que as plataformas deverão atender a diversas requisições da pasta prevista na norma, como, por exemplo, a obrigação de apresentar relatórios de avaliação de riscos sistêmicos sobre propagação de conteúdos ilícitos, informações sobre risco de acesso de crianças e adolescentes a conteúdos inapropriados para idade, além de conteúdos considerados ilegais, nocivos e danosos, segundo a portaria.
A Senacon também poderá requerer informações sobre risco de propagação e viralização de conteúdos e perfis que exibam extremismo violento, incentivem ataques ao ambiente escolar ou façam apologia e incitação a esses crimes ou a seus perpetradores.
O descumprimento das medidas, segundo o ministro Flávio Dino, poderá acarretar aplicação de multas que podem chegar a R$ 12 milhões ou, nos casos mais graves, até mesmo na suspensão administrativa dos serviços das redes sociais no país.
"O que desejamos é a adequação desses serviços. Mas, o processo administrativo estará instaurado e, claro, se não houver o atendimento dessa normatividade ditada sobre violência contra escolas, o processo administrativo vai adiante para que haja aplicação dessas sanções, que vão desde multas até, eventualmente, a suspensão das atividades", ressaltou Dino. Apesar de ser editada em contexto de crise, a portaria tem prazo indeterminado.
Identificação de autores
Outra determinação da portaria exige o compartilhamento, entre as plataformas de redes sociais e as autoridades policiais, de dados que permitam a identificação do usuário ou do terminal da conexão com a internet que o usuário disponibilizou o conteúdo considerado violento contra escolas. Este trabalho ficará sob coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), também vinculada ao MJSP.
Também segundo a portaria, a Senasp poderá determinar às plataformas que impeçam a criação de novos perfis a partir dos endereços de protocolo de internet (endereço IP) em que já foram detectadas atividades ilegais, danosas e perigosas.
Ainda de acordo com a portaria, a Senasp vai instituir um banco de dados de conteúdos ilegais, contendo links, imagens, vídeos, entre outros, com o objetivo de facilitar a identificação pelos sistemas automatizados das plataformas, para que sejam rapidamente removidos.
A portaria não determine prazos específicos de remoção, mas o ministro da Justiça disse que deverá adotar como padrão o prazo máximo de duas horas, o mesmo usado pela Justiça Eleitoral, durante as eleições de 2022, para a retirada de conteúdos ilegais nas redes sociais.
Preocupação
A decisão de regular redes sociais por meio de uma portaria ministerial, e não uma lei, levantou preocupações de especialistas e entidades da sociedade civil, apesar da situação de emergência envolvendo atos e ameaças de violência nas escolas. A própria regulação ampla das redes sociais está em discussão atualmente no Congresso Nacional, e é defendida pelo atual governo, que apresentou sugestões ao Projeto de Lei 2.630/2020 ainda no mês passado.
"O Estado deve sim olhar para essa questão das escolas com a urgência que ela merece, mas me parece preocupante que, em meio a esse processo de discussão regulatória no Congresso, uma única pasta do governo federal adote uma portaria que prevê medidas muito duras, como a possibilidade de sanções com bloqueio do serviço", aponta a jornalista e pesquisadora Bia Barbosa, representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet (CGI.br) e integrante do coletivo DiraCom - Direito à Comunicação e Democracia.
Para Bia Barbosa, o maior problema é a escolha do instrumento legal de regulação. "Hoje temos um governo comprometido com a democracia, mas se a gente muda de contexto, um governo autoritário poderia usar esse tipo de instrumento com sérias ameaças à democracia", pondera. Segundo a pesquisadora, o ideal teria sido o envolvimento de outros órgãos, incluindo o próprio Poder Judiciário, a quem deveria caber ordens de remoção. "Acho que essa seria uma tarefa para a Procuradoria de Defesa do Estado Democrático de Direito, da Advocacia Geral da União, que poderia acionar a Justiça para dar ordens de remoção num curtíssimo prazo, sem ser um ato administrativo unilateral e sem prazo determinado".
A pesquisadora defende ainda que o Brasil crie, assim como a União Europeia - citada por Flávio Dino como referência regulatória -, um órgão com atribuição legal para orientar as plataformas no âmbito da moderação de conteúdos. "Em um contexto de crise como este, um órgão regulador poderia adotar medidas excepcionais de definição moderação de conteúdo, num determinado contexto e intervalo de tempo, mas não o governo de plantão. Os padrões internacionais restringem esse tipo de atuação por parte de governantes do Poder Executivo por entender que isso causa um risco excessivo ao exercício da liberdade de expressão", observa.
A proposta de regulação das plataformas de redes sociais apresentada pelo governo prevê a criação de uma autoridade supervisora independente, nos moldes de outras experiências internacionais.
Rondas escolares
Nesta terça-feira (11), o ministro Flávio Dino assinou um edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas. Ao todo, serão investidos R$ 150 milhões com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). As secretarias de segurança de estados e municípios, ou equivalentes, poderão apresentar projetos em seis diferentes áreas temáticas.
Canais
Denúncias sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura, criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com a SaferNet Brasil. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.
Acesse o site para fazer uma denúncia.
Em caso de emergência, a orientação é ligar para o 190 ou para a delegacia de polícia mais próxima.
Por - Agência Brasil
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