Aplicativo popular entre os jovens, o Discord vem sendo alvo de investigações por ter canais com conteúdos que fazem apologia ao nazismo, racismo, pedofilia e exploração sexual.
O Discord oferece chat de voz, texto e vídeo e é bastante utilizado por gamers para se comunicar com amigos e outros usuários ao jogar online. O aplicativo, entretanto, vem sendo usado por criminosos para circular conteúdos violentos.
Gerente da organização não governamental (ONG) Safernet, Guilherme Alves explica que o aplicativo tem diversas funcionalidades, entre elas, ser um fórum de bate papo.
"O Discord é uma plataforma de comunicação em que as pessoas podem se comunicar de forma privada ou participar de grupos que são chamados de servidores onde podem trocar mensagens de texto, de áudio de vídeo. Elas podem participar de transmissões ao vivo, por voz ou por vídeo", detalha.
Ele destaca que o aplicativo se tornou famoso, nos últimos anos, entre jovens. "Por muito tempo ele foi reconhecido como espaço de comunidades de jogos virtuais que é um tópico que interessa boa parte dos adolescentes. Mais recentemente, temos visto algumas comunidades que têm engajado conteúdos de extrema violência."
Por conta do aumento da violência nesse espaço, ele defende que a plataforma seja mais proativa no desenvolvimento de ferramentas e políticas que ajudem a conter a veiculação de conteúdos criminosos.
“Agir pela moderação de conteúdo proativa, principalmente pensando na proteção de crianças e adolescentes. Também é preciso cooperação mais estreita com as autoridades dos países quando há investigação que pode identificar que um servidor do Discord esteja sendo palco de conteúdos criminosos”, avalia.
No site, o Discord mantém uma extensa lista de orientações à comunidade. Atualizadas em fevereiro 2023, as normas incluem: não encorajar, coordenar ou se envolver em situações de assédio e não usar discurso de ódio ou se envolver em outras condutas odiosas.
Segundo a plataforma, em caso de violação das diretrizes, o aplicativo pode atuar com a "remoção de conteúdo, suspensão ou remoção das contas e/ou servidores responsáveis, além de possíveis denúncias às autoridades policiais".
Cuidados
Para evitar que jovens sejam coagidos dentro dessas redes, Marilene Souza, psicóloga e professora da Universidade de São Paulo (USP), diz que é importante atenção e diálogo entre pais e filhos. Segundo ela, é necessário prestar atenção no que crianças e adolescentes estão fazendo e o conteúdo que consomem dentro de seus quartos enquanto utilizam o computador ou celular.
“Fundamental que pais acompanhem diariamente como os filhos estão entrando nas redes sociais, o que estão vendo. Inclusive há formas de regulação dos pais em relação às redes. É possível ver espelhos das plataformas ou colocar horários, limites para entrada nas redes sociais”.
Marilene também sugere que famílias e escolas proponham atividades que não sejam só por telas de celulares, computadores e jogos, mas principalmente ao ar livre.
“Precisamos, cada vez mais, levar nossos adolescentes e crianças para espaços que não sejam os das telas. E isso é um processo que também o adulto vai precisar passar, porque nós também estamos abduzidos pelas telas. É importante que a gente possa resgatar a necessidade de construirmos outras atividades em espaços abertos, em contato com a natureza”.
A especialista ainda destaca a importância das escolas no debate sobre uso de aplicativos envolvendo a participação de jovens. Ela considera que o Poder Público e a sociedade civil também podem ajudar, com a regulação dos aplicativos digitais.
Por - Agência Brasil
A Petrobras informou nesta terça-feira (27) que prevê aumentar em 146% a capacidade de produção de diesel com conteúdo renovável (Diesel R), após ter recebido autorização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para operar mais uma unidade de produção do combustível na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, Paraná. Segundo a empresa, o uso da capacidade depende da disponibilidade de matéria-prima e das condições de mercado.
Dos atuais 5 milhões de litros por dia, a companhia passará a ter um potencial de processar 12,3 milhões de litros por dia ainda neste ano. De acordo com a estatal, esse volume total seria suficiente para abastecer cerca de 41 mil ônibus convencionais, gerando redução de emissão de em torno de 1.300 toneladas de gases de efeito estufa.
O diesel com conteúdo renovável é o primeiro produto lançado no âmbito do Programa de BioRefino da Petrobras, que investirá, nos próximos cinco anos, aproximadamente US$ 600 milhões no desenvolvimento de uma nova geração de combustíveis sustentáveis.
O gerente-geral da Repar, Felipe Leonardo Gomes, destacou os ganhos da implementação do projeto. “A ampliação da capacidade de processamento de óleo vegetal na Repar agregará maior confiabilidade e flexibilidade para a produção de Diesel R, atendendo às demandas dos clientes e da sociedade por produtos de menor impacto ambiental”, disse, em nota.
Para o diretor de Processos Industriais e Produtos da Petrobras, William França, o aumento da capacidade de produção do Diesel R representa um importante marco para o programa BioRefino da Petrobras. “Estamos preparando a companhia para o futuro. Na trajetória para a transição energética, o coprocessamento de diesel mineral com matéria-prima de origem renovável tem se mostrado um caminho industrialmente viável e irá contribuir para um mercado ambientalmente mais sustentável”.
O Diesel R é um combustível da Petrobras produzido por coprocessamento de diesel mineral com óleo vegetal, com uma proporção de até 10% de conteúdo renovável. Além do benefício ambiental, o Diesel R pode ser misturado ao diesel convencional em diferentes proporções, sem a necessidade de adaptações nos motores dos veículos e sem exigir alterações ou mudanças na cadeia logística ou no seu armazenamento.
Por - Agência Brasil
O usuário que fizer buscas sobre benefícios sociais como o Bolsa Família e o seguro-desemprego encontrará no topo dos resultados da busca do Google um painel com links para conteúdos oficiais do governo federal.
A iniciativa, anunciada durante o evento Google for Brasil, nesta terça-feira (27), em São Paulo, tem o apoio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
Com objetivo de facilitar o acesso a informações confiáveis sobre os benefícios, o recurso está entrando no ar aos poucos e deve aparecer para os usuários nos próximos dias, informou o Google.
Dados do Google Trends mostram que as buscas pela plataforma GOV.BR aumentaram 90% no Brasil em cinco anos. Já as buscas por Bolsa Família, incluindo o Auxílio Brasil, teve alta de mais de 250% no mesmo período. As perguntas mais buscadas pelo tema são Quem tem direito ao Bolsa Família?, Como se cadastrar? e Como saber se fui aprovado?
“Além desses serviços, já temos mais de 4.200 serviços digitais na plataforma GOV.BR, como obter o passe livre, solicitar aposentadoria, obter financiamento do Fies e muitos outros. Destacam-se ainda as ferramentas de Prova de Vida Digital e a Assinatura GOV.BR, que podem ser utilizados pelos usuários na solicitação de serviços. Essa parceria com o Google vai ajudar a dar mais segurança para os cidadãos que buscam informações sobre os serviços ofertados pelo governo federal”, disse, em nota, Rogério Mascarenhas, secretário de Governo Digital do MGI.
A busca e o Google Maps vão dar ainda informações atualizadas sobre 39 mil postos de vacinação e unidades básicas de Saúde (UBS). Ao buscar no Google por Postos de saúde perto de mim, Vacina perto de mim, Pontos de Vacinação ou Onde posso me vacinar?, a plataforma exibirá os postos mais próximos de quem está procurando. Quando o usuário clicar em uma das unidades, terá acesso a dados sobre localização, telefone, site e horários de funcionamento.
Alertas climáticos
Entre as iniciativas anunciadas nesta terça-feira, estão também parcerias com autoridades e pesquisadores para o monitoramento e a previsão de problemas climáticos.
O Google vai usar inteligência artificial para ajudar a detectar incêndios e inundações ribeirinhas. O alerta de inundações ribeirinhas, para detectar as cheias de rios, foi lançado em novembro do ano passado e agora terá expansão, atingindo 80 localidades.
A novidade anunciada no evento desta terça-feira é que os alertas para enchentes em regiões ribeirinhas serão enviados por notificações no celular.
De acordo com a empresa, usuários do sistema Android que estiverem com suas notificações ligadas e localizados próximos das regiões impactadas por inundações ribeirinhas começarão a receber alertas em tempo real e previsão no celular. Antes, o alerta estava apenas disponível na busca e no Maps. Essa é uma atualização do Sistema de Alerta de Previsão de Inundações, que usa IA e dados do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM).
Além de distribuir alertas, o recurso oferece informação sobre o nível das águas dos rios e previsões de cheias, que podem ajudar a população ribeirinha a se proteger com até sete dias de antecedência. “De novembro a abril, o sistema emitiu 58 alertas de enchentes em tempo real em todo o país, em seis estados brasileiros, impactando 4,4 milhões de pessoas que moram nas regiões afetadas”, informou a empresa.
Em abril, o Google já havia anunciado colaboração com o Instituto Nacional de Pesquisa e Espaciais (Inpe), que faz monitoramento de incêndios e desmatamento, para testar uma tecnologia que combina dados de imagens de satélite com IA para fazer a detecção de incêndios em estágio inicial. Os alertas já começaram a ser emitidos em caráter de teste para o Inpe, informou a plataforma.
A empresa anunciou também parceria com o Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e apoio da Prefeitura do Rio de Janeiro para ajudar a criar modelos de IA capazes de prever, com mais precisão e em curto prazo, a hora exata de uma chuva ou tempestade, para a cidade do Rio de Janeiro.
“Esses são só alguns exemplos do potencial da inteligência artificial do Google para trazer impacto social e contribuir com o trabalho das autoridades locais na previsão de enchentes e outras tragédias naturais. E o mais importante, possibilitar às populações afetadas mais acesso a informações confiáveis para mantê-las seguras em momentos críticos”, disse o diretor do Google Brasil, Fábio Coelho.
Endereços
O Google anunciou também parceria com a ONG Gerando Falcões e a logtech naPorta (startup de logística) para mapear e criar endereços digitais em 20 comunidades brasileiras até o final de 2023, começando pelas favelas Cidade de Deus, em Ferraz de Vasconcelos, e Tubulação, em Poá, ambas na Grande São Paulo. Os endereços serão gerados por meio do Plus Codes, códigos curtos semelhantes a códigos postais, uma tecnologia aberta, gratuita e integrada ao Google Maps.
O objetivo do projeto é facilitar o acesso dos moradores, empresas e pequenos estabelecimentos das regiões a serviços e recursos como o atendimento de saúde emergencial e o recebimento de correspondências e mercadorias. A previsão é que a iniciativa atinja 40 mil pessoas, com 10 mil endereços criados até o final do ano que vem.
O processo de coleta de dados em campo, a confecção e fixação de placas com os novos endereços e a entrega de encomendas aos moradores ficam a cargo da naPorta. A Gerando Falcões tem papel na conscientização das comunidades sobre a tecnologia, além de promover o engajamento dos moradores no uso da ferramenta.
“O endereço digital é tão importante quanto um documento de identidade. Se a pessoa não tem endereço, é como se ela não tivesse também identidade. Porque sem o endereço, ela não tem acesso a recursos como fazer uma encomenda da sua casa ou potencializar o seu negócio local, abrir um CNPJ, ela não consegue botar no currículo onde ela mora, então a falta de CEP e de endereço é falta de dignidade e de acesso e de oportunidade para que a favela e o favelado consigam alavancar e emergir”, disse Lemaestro, cofundador da Gerando Falcões.
No ano passado, o projeto ocorreu em Paraisópolis, onde gerou 14 mil emplacamentos impactando 50 mil residentes, e o emplacamento de 100% das residências da Favela dos Sonhos e Itaprata, ambas em Ferraz de Vasconcelos, totalizando em 68 rotas criadas e 390 endereços mapeados.
“De acordo com os dados da pesquisa elaborados pelo Data Favela, existem cerca de 17,9 milhões de pessoas vivendo em favelas e em periferias no Brasil. Em compras, isso tem o potencial de gerar R$ 220 bilhões. Porém, o mesmo levantamento, com o apoio do Instituto Locomotiva e da Central Única das Favelas (Cufa), aponta que 70% dessa população deixou de adquirir algum item ou de continuar nas buscas de compras por não ter como recebê-los em casa, mesmo com acesso à internet”, divulgou o Google.
Lemaestro acrescentou que o projeto ajuda na inserção dessas pessoas na economia, alavanca a economia local e muda a trajetória das famílias. “Pensa no pequeno empreendedor que tem um salão de cabeleireiro, que tem a quitandinha da esquina, que é um baita empreendedor, é um baita talento, mas ele não tem algumas ferramentas para fazer com que aquele negócio dele possa ser maior ou possa ter mais sustentabilidade”, disse.
Por - Agência Brasil
A Procuradoria-Geral de Justiça disponibilizou um endereço de email para as vítimas acionarem o Ministério Público do estado de São Paulo (MPSP) para registrar denúncias contra atos ilícitos de intolerância e misoginia cometidos por meio virtual e eletrônico na plataforma Discord.
Por meio do endereço Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. serão acolhidas e ouvidas as queixas para que os responsáveis sejam incriminados. A ação faz parte da força-tarefa criada em maio pela Procuradoria-Geral de Justiça para o combate desses crimes.
"É importante ressaltar que são atos criminosos e não apenas desafios praticados por crianças e adolescentes. A maioria dos delitos é praticada por adultos que se aproveitam da vulnerabilidade da plataforma em relação a crianças e adolescentes para viabilizar e disseminar atrocidades”, disse a integrante do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi), Maria Fernanda Balsalobre Pinto.
Segundo o promotor de Justiça e membro do Grupo de Atuação Especial de Segurança Pública (Gaesp), Danilo Pugliesi, embora crimes individuais e episódios isolados ocorram na internet e devam ser combatidos, no caso específico da plataforma Discord há um discurso estruturado de ódio e práticas contínuas de desumanização.
Aplicativo popular entre os jovens, o Discord vem sendo alvo de investigações por ter canais com conteúdos que fazem apologia ao nazismo, racismo, pedofilia e exploração sexual. O Discord oferece chat de voz, texto e vídeo e é bastante utilizado por gamers para se comunicar com amigos e outros usuários ao jogar online. O aplicativo, entretanto, vem sendo usado por criminosos para circular conteúdos violentos. Semelhante ao WhatsApp, o aplicativo dá ao usuário a possibilidade de entrar em diferentes salas de conversa com amigos ou pessoas desconhecidas.
Na resolução que instituiu a força-tarefa, o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, considera que crianças e adolescentes, sempre do gênero feminino, são submetidos a práticas sexuais abusivas, por meio de provedores de aplicação, redes sociais de diferentes comunidades e jogos eletrônicos online, onde são exibidos conteúdos ilícitos para usuários por meio de bate-papo.
A investigação do MPSP tem desdobramentos na esfera criminal e no âmbito da tutela coletiva.
Por - Agência Brasil
Embora responda 30% das florestas do mundo, o Brasil foi responsável por 43% do desmatamento global no ano passado, permanecendo na liderança do ranking das nações que mais perdem florestas no mundo.
A destruição de 1,8 milhão de hectares em 2022 resultou em 1,2 gigatonelada (Gt) de emissões de dióxido de carbono, ou 2,5 vezes as emissões anuais de combustíveis fósseis do país.
Os dados, publicados nesta terça-feira (27), são da mais recente atualização do Global Forest Watch (GFW), do World Resources Institute (WRI), instituição global de pesquisa e proteção ambiental. Com base em imagens de satélite, foi possível constatar que a perda de florestas primárias na região dos trópicos, onde ficam as grandes florestas úmidas como a Amazônia, foi 10% maior em 2022 do que em 2021.
Foram 4,1 milhões de hectares, o equivalente a 11 campos de futebol por minuto, uma perda que produziu 2,7 gigatoneladas (Gt) de emissões de dióxido de carbono, número equivalente às emissões anuais de combustíveis fósseis da Índia.
A destruição de florestas primárias aumentou não só no Brasil e na República Democrática do Congo - os dois países com mais florestas tropicais no mundo - como também em outras nações, como Bolívia e Gana. Entre os países com grandes áreas de florestas primárias, apenas Indonésia e a Malásia conseguiram manter as taxas de perda de florestas primárias próximas aos níveis mais baixos já registrados.
Os países onde mais se perdeu florestas primárias por área em 2022:
Os dados mostram que a Declaração dos Líderes de Glasgow sobre Florestas e Uso do Solo, assinada por mais de 140 países, incluindo o Brasil, na COP26, em 2021, não está alcançando seu objetivo de preservação desses biomas.
Florestas primárias
No Brasil, a perda de florestas primárias cresceu 15% em 2022, sendo que a maior parte da perda ocorreu na Amazônia. Foi a maior taxa não relacionada a incêndios desde 2005. Embora responda por 30% das florestas do mundo, o país respondeu por 43% do desmatamento global, permanecendo na liderança do ranking das nações que mais perdem florestas no mundo.
“Isso representa mais de 1,7 milhão de hectares de florestas tropicais primárias, que são as florestas mais maduras, mais intactas e mais importantes ecologicamente para o sistema ambiental do mundo”, explicou o coordenador de Ciência de Dados de Florestas do WRI Brasil, Jefferson Ferreira-Ferreira.
“Embora a gente não consiga dizer quais são as causas exatas dessa perda de florestas, existem indícios muito importantes que mostram que uma boa parte se deu por causa da expansão da agricultura e de pastagens, principalmente no sudoeste da Amazônia, nos estados do Acre e do Amazonas. No Acre e no Amazonas. o que se viu nos últimos dois anos foi que as taxas de perda de florestas tropicais praticamente dobrarem, o que representa um risco bastante grande, porque é nesta região que se tem algumas das florestas mais intactas do país”, disse Ferreira-Ferreira.
Segundo o WRI Brasil, além dos impactos de carbono, a perda de florestas na Amazônia afeta as chuvas regionais e pode, em última instância, levar a um “ponto de não retorno” em que a maior parte do ecossistema se tornará uma savana. Neste bioma, a perda de floresta primária acelerou na Amazônia Ocidental. No caso do Amazonas, local de mais da metade das florestas intactas do Brasil, a taxa quase dobrou em apenas três anos.
O Acre também apresentou alguns dos níveis mais altos de perda já registrados. As perdas de florestas primárias na parte da Amazônia brasileira são causadas, principalmente, por desmatamentos em grande escala (provavelmente para pastagens de gado) juntamente com as rodovias existentes.
“Essas perdas de florestas sempre podem ser revertidas, mas leva tempo. Algumas ações imediatas que podem e devem ser tomadas são ações de controle que fortalecem a fiscalização, que fazem cumprir a a legislação e aplicação de multas”, explicou o coordenador.
Ações
No entanto, há outras ações que precisam ser estabelecidas. “São ações estruturais de longo prazo como, por exemplo, ações que visam fortalecer a economia da região amazônica com as florestas em pé. Um estudo recente do WRI com outros parceiros e um total de 75 pesquisadores, mostrou que as ações de conservação e de uso econômico da floresta podem gerar mais de R$ 1 trilhão para a economia brasileira. Mas isso requer ações realmente estruturais, que deem força para a economia da floresta”.
Vários territórios indígenas ameaçados na Amazônia brasileira também perderam florestas primárias em 2022, aponta o levantamento do WRI Brasil. Os territórios Apyterewa (PA), Karipuna (RO) e Sepoti (AM) registraram níveis recordes relacionados a invasões de terra. A perda de floresta primária devido à mineração também é visível no território indígena Yanomami (RR), que foi alvo de uma operação governamental para expulsar garimpeiros ilegais no início de 2023.
Novos desmatamentos se expandem pelo território indígena Sepoti. Apesar disso, os territórios indígenas no Brasil têm uma taxa de desmatamento muito menor do que terras semelhantes gerenciadas por outros agentes e representam os últimos sumidouros de carbono da Amazônia.
Por - Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta terça-feira (27), o Plano Safra 2023/2024 com R$ 364,22 bilhões para o financiamento da agricultura e da pecuária empresarial no país.
O crédito vai apoiar grandes produtores rurais e produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
O total é 26,8% maior que os valores destinados no plano anterior, de 2022/2023, de R$ 287,16 bilhões para o Pronamp e os demais produtores. “É o primeiro Plano Safra do nosso governo e como os outros, de 2003 a 2015, eu não tenho medo de dizer para vocês que todos os anos a gente vai fazer planos melhores do que no ano anterior”, disse Lula, em cerimônia no Palácio do Planalto.
“Se enganam aqueles que pensam que o governo pensa ideologicamente quando vai tratar de um Plano Safra. Se enganam aqueles que pensam que o governo vai fazer mais ou fazer menos porque tem problemas ou não problemas com o agronegócio brasileiro. A cabeça de um governo responsável não age assim, a cabeça de um governo responsável não tem a pequinês de ficar insultando, insuflando o ódio entre as pessoas. Esse país só vai dar certo se todo mundo ganhar”, ressaltou o presidente.
"Nós não precisamos desmatar nada para criar mais gado", ressalta Lula- Joédson Alves/Agência Brasil
Sustentabilidade
O objetivo do governo com esse Plano Safra é incentivar o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e premiação para os produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
Para Lula, o setor produtivo não pode ser “predador” das riquezas naturais do país, que são um bem para as futuras gerações. “Nós não precisamos desmatar nada para criar mais gado, para plantar mais soja, nós temos possibilidade de recuperar milhões de hectares de terra degradadas que esse país tem”, disse Lula.
“A questão de não desmatar, seja o Cerrado, seja o Pantanal, seja a Amazônia, é por uma questão de garantia desse país e da qualidade do ar em que nós queremos viver e da qualidade das coisas que nós queremos produzir. Não é de hoje que, de vez em quando, aparece um espertinho querendo plantar cana [de açúcar] no Pantanal. O Pantanal tem 1001 utilidades para o Brasil, menos de plantar cana”, acrescentou.
O presidente está sugerindo ainda que o governo federal, por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, e os governo estaduais, com suas secretarias, façam levantamentos e criem uma “prateleira” de terras devolutas e improdutivas para fazer a reforma agrária. “Nós não precisamos sequer ter mais invasão de terra nesse país”, disse. “Não precisa ficar com um processo de 3 ou 4 anos para descobrir que a terra é improdutiva. Vamos ver antes. O governo pode ter uma prateleira e oferecer isso ao país”, acrescentou.
Por fim, Lula afirmou que dará atenção à questão orçamentária da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que, segundo ele, está com poucos recursos para investimentos. “Eu quero visitar a Embrapa para ver se a gente consegue fazer a Embrapa voltar a ser a empresa orgulho do agronegócio brasileiro”.
Complementando os valores para o setor rural, amanhã (28), Lula anuncia o Plano Safra da Agricultura Familiar, com valor em torno de R$ 77 bilhões em recursos e taxas de juros menores para o financiamento de pequenos produtores na produção de alimentos, aquisição de máquinas e práticas sustentáveis, como bionsumos, sociobiodiversidade e transição agroecológica.
Setor produtivo
Representando o setor produtivo, o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa), Alexandre Schenkel, destacou as ações dos governos anteriores do presidente Lula no apoio ao agronegócio, como renegociação de dívidas e garantia de preços mínimos, e disse que o crédito é, hoje, um dos principais insumos para viabilizar a atividade agropecuária, “permitindo trazer inovações tecnológicas, sustentabilidade e qualidade para a produção brasileira”.
“Com o Plano Safra bem dimensionado, estamos no caminho certo”, disse, citando também investimentos públicos e privados em pesquisas e desenvolvimento de tecnologias para melhorar a produtividade no campo. Para Schenkel, é preciso fortalecer a imagem do Brasil como sinônimo de sustentabilidade.
“Sendo muito produtivos consequentemente nos tornamos sustentáveis, nos três pilares que este conceito pressupõe: social, ambiental e econômico. Precisamos que o mundo entenda que ainda podemos avançar muito na produção agrícola, convertendo áreas degradadas e respeitando o nosso Código Florestal”, disse o presidente da Abrapa.
O agricultor cobrou que os governos federal e estaduais implementem integralmente o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e combatam “duramente o desmatamento ilegal”. “Isso ajudará o setor a melhorar ainda mais a sua imagem. O plantio direto, a integração agricultura-pecuária-floresta, a agricultura com baixa emissão de carbono e a regenerativa precisam ser moedas para o agricultor brasileiro e a nação”, acrescentou o presidente da Abrapa.
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, reconheceu a morosidade do poder público e afirmou que o governo está trabalhando nos ajustes do sistema para que a finalização do cadastro seja mais rápida.
Taxas de juros
Do total de recursos anunciados nesta terça-feira para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização. Outros R$ 92,1 bilhões serão para investimentos.
Em relação ao tipo de financiamento, serão R$ 186,4 bilhões com taxas controladas, dos quais R$ 84,9 bilhões com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilhões serão destinados a taxas livres.
As taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% ao ano para os demais produtores. Já para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12,5% ao ano, de acordo com o programa.
Com este Plano Safra, o governo quer incentivar o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis. Serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e também aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possuírem o CAR analisado, em uma das seguintes condições: em Programa de Regularização Ambiental (PRA); sem passivo ambiental; ou passível de emissão de cota de reserva ambiental.
“Aqueles produtores que se dedicaram, que foram lá e cumpriram as pendências, apesar da dificuldade do poder público em fazer a análise, nós reconhecemos isso. Nós estamos premiando porque esses conseguiram superar essa dificuldade”, disse o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, destacando que há outras linhas de premiação.
“Não deixar de premiar aqueles que superaram o desafio do CAR é também estimular aqueles que só cadastraram. A gente reconhece que o pode público é lento na resposta do cadastro, mas isso também dá uma acomodação aos produtores que não buscam correr lá e cumprir as suas pendências, cobrar a agilidade do Estado e ter o seu Cadastro Ambiental Rural aprovado”, acrescentou.
Também terão direito a redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio os produtores que adotarem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis, como produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade.
De acordo com o governo, a definição dessas práticas, bem como a regulamentação de como elas serão comprovadas pelos produtores rurais junto às instituições financeiras, serão feitas após o lançamento do plano.
Essas reduções na taxa de juros de custeio poderão ocorrer de forma independente ou cumulativa. Ou seja, caso o produtor preencha os dois requisitos, ele poderá ter uma redução de até 1 ponto percentual.
Além disso, o Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro), que terá quase R$ 7 bilhões em crédito, incorpora os financiamentos de investimentos identificados com o selo de incentivo à adaptação à mudança do clima e baixa emissão de carbono na agropecuária.
Produção sustentável
O RenovAgro é o novo nome do Programa ABC, que apoia a agricultura de baixo carbono. Como novidade deste ano, o programa amplia o apoio à recuperação de pastagens degradadas, com foco na sua conversão para a produção agrícola, com a menor taxa de juros da agricultura empresarial, de 7%.
Por meio do RenovAgro, é possível financiar práticas sustentáveis como a recuperação de áreas e de pastagens degradadas, a implantação e a ampliação de sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas, a adoção de práticas conservacionistas de uso e o manejo e proteção dos recursos naturais.
Também podem ser financiadas a implantação de agricultura orgânica, recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal, a produção de bioinsumos e de biofertilizantes, sistemas para geração de energia renovável e outras práticas que envolvem produção sustentável e culminam em baixa emissão de gases causadores do efeito estufa.
A partir deste ano, o Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro) passa a financiar também correção de solo, com utilização de calcário mineralizadores e fosfatagem. E nas operações de custeio, a prática de manejo florestal passa a ser financiada com até 2 anos de prazo para pagamento.
Outros programas também financiam práticas sustentáveis de produção, como o Inovagro, o Proirriga, o Moderfrota e o Moderagro também têm em sua concepção o incentivo à produção agropecuária de baixa emissão de carbono.
Médios produtores
O governo também objetiva fortalecer os médios produtores rurais no Plano Safra deste ano com maior disponibilidade de recursos para custeio e para investimento. Além disso, o limite de renda bruta anual para o enquadramento no Pronamp passou de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões. A mudança leva em consideração a elevação dos preços dos produtos agrícolas.
Quem está enquadrado no Pronamp terá taxa de juros mais baixas para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas por meio do Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota). O acesso a esses recursos será com taxa de juro de 10,5% para o Pronamp, sem limite de financiamento. Para os demais produtores, a taxa de juros permanece em 12,5%.
O limite de financiamento de investimentos no Pronamp passa de R$ 430 mil para R$ 600 por beneficiário, por ano.
O Plano Safra 2023/2024 também prevê o aumento de 25% para 30% da exigibilidade de direcionamento dos recursos obrigatórios para as operações de crédito rural nas instituições financeiras. No caso do Pronamp, a subexigibilidade para o custeio passou de 35% para 45%.
Armazéns e irrigação
Já o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) terá um aumento no volume de recursos de 81% para construção de armazéns com capacidade de até seis mil toneladas e de 61% para armazéns de maior capacidade. Com ele, o governo quer aumentar a capacidade estática instalada de armazenagem no país.
Por fim, outro destaque é o aumento de 30% nos valores destinados ao Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga), que financia os investimentos relacionados com todos os itens de sistemas de irrigação, inclusive infraestrutura elétrica e para a construção do reservatório de água. O Proirriga também permite financiar a aquisição, a implantação e a recuperação de equipamentos e instalações para proteção de cultivos inerentes à olericultura (ramo da horticultura), fruticultura, floricultura, cafeicultura e produção de mudas de espécies florestais.
Por - Agência Brasil
-PortalCantu-21-06-2026_large.png)
