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A União arrecadou R$ 171,05 bilhões em impostos em março de 2023, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (25) pela Receita Federal.

Na comparação com o mesmo mês do ano passado, houve redução real de 0,42%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No acumulado do ano, a arrecadação alcançou R$ 581,79 bilhões, representando acréscimo acima da inflação de 0,72%. O valor é o maior da série para o trimestre desde 1995. Os dados sobre a arrecadação de março estão disponíveis no site da Receita Federal.

Quanto às receitas administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado em março ficou em R$ 165,91 bilhões, representando decréscimo real de 0,07%, enquanto no período acumulado de janeiro e março, a arrecadação alcançou R$ 553,88 bilhões, alta real de 1,21%.

A queda pode ser explicada, principalmente, pela redução de recolhimentos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, ambos são importantes indicadores da atividade econômica, sobretudo, do setor produtivo.

As desonerações concedidas no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) também influenciaram no resultado.

Lucro das empresas

A arrecadação do IRPJ e da CSLL somou R$ 33,64 bilhões em março, com redução real de 5,87% sobre o mesmo mês de 2022. O resultado é explicado pelo decréscimo real de 23,79% na arrecadação da estimativa mensal de empresas. Na apuração por estimativa mensal, o lucro real é apurado anualmente, sendo que a empresa está obrigada a recolher mensalmente o imposto, calculado sobre uma base estimada.

No acumulado do ano, o IRPJ e a CSLL somaram R$ 152,70 bilhões, com queda real de 0,76%. Esse desempenho é explicado pelo crescimento real de 7,62% da estimativa mensal, de 15,81% do balanço trimestral e de 6,35% do lucro presumido, conjugado com o decréscimo real de 35,16% na declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, relativa a fatos geradores ocorridos em 2022.

“Além disso, houve recolhimentos atípicos da ordem de R$ 5 bilhões, especialmente por empresas ligadas à exploração de commodities, no primeiro trimestre deste ano, e de R$ 15 bilhões, no primeiro trimestre de 2022”, informou a Receita Federal.

Já no mês de março não houve recolhimento de receitas extraordinárias. Por outro lado, houve desonerações tributárias. Apenas em março, a redução de alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis resultou em uma desoneração de R$ 3,75 bilhões. No ano, chega a R$ 11,25 bilhões. Já a redução de alíquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) custou R$ 1,9 bilhão à Receita no mês passado e R$ 5,70 bilhões no acumulado de janeiro e março.

“Sem considerar os fatores não recorrentes acima, haveria um crescimento real de 6,26% na arrecadação do período e de 5,24% na arrecadação do mês de março”, informou o órgão.

Outros destaques

Outro destaque da arrecadação de março foi a receita previdenciária, que alcançou R$ 47,06 bilhões, com acréscimo real de 6,03%, em razão do aumento real de 11,62% da massa salarial. Além disso, houve crescimento de 41% das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei 13.670/18, que vedou a utilização de créditos tributários para a compensação de débitos de estimativas mensais do IRPJ e da CSLL.

No acumulado do ano, o resultado da receita previdenciária chega a R$ 142,13 bilhões, alta real de 6,99%. Esse item pode ser explicado pelo aumento real de 12,07% da massa salarial.

O PIS/Pasep e a Cofins apresentaram, no conjunto, uma arrecadação de R$ 32,64 bilhões, representando decréscimo real de 5,76%. Esse resultado se deve à redução da arrecadação relativa, especialmente, ao setor de combustíveis (tendo em vista as desonerações e alterações nas bases de cálculo dessas contribuições) e do acréscimo de 10% no montante das compensações tributárias.

As outras receitas administradas pela Receita Federal apresentaram arrecadação de R$ 3,67 bilhões, com acréscimo real de 37,60%. Esse resultado pode ser explicado pela arrecadação do programa de redução de litigiosidade, que somou, aproximadamente, RS 1,2 bilhão no mês.

O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) - Rendimentos do Trabalho registrou arrecadação de R$ 16,71 bilhões em março, representando queda real de 0,55%. O resultado deve-se ao acréscimo real na arrecadação dos itens Rendimentos do Trabalho Assalariado (8,3%) e aos decréscimos reais em Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público (queda de 14,66%) e em Participação nos Lucros ou Resultados (queda de 26,51%).

Já no acumulado de janeiro e março, o valor chega a R$ 52,27 bilhões, alta real de 8,17% no IRRF – Rendimentos do Trabalho.

Outro destaque no acumulado do ano é no IRRF - Rendimentos de Capital, que soma R$ 24,58 bilhões de janeiro a março, alta de 43,06%. Os resultados podem ser explicados pela alta da taxa Selic (juros básicos da economia), que influenciou o recolhimento dos rendimentos dos fundos e títulos de renda fixa. Apenas em março, o acréscimo foi de 39,06% nesse item, chegando a R$ 6,79 bilhões.

Indicadores macroeconômicos

É costume da Receita Federal apresentar, também, os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a explicar o desempenho da arrecadação, tanto no mês quanto no acumulado do ano. Entretanto, alguns dados não estão disponíveis devido à mudança de metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na apuração e divulgação dos resultados da venda de bens e serviços e da produção industrial.

A informação já disponível é da massa salarial, que mantém crescimento de 17,87% no mês de fevereiro (fator gerador da arrecadação de março) em relação ao mesmo mês de 2022, e de 18,47% em 12 meses. Já o valor em dólar das importações teve queda de 0,10% em relação a fevereiro do ano passado e queda de 1,36% em 12 meses.

Por - Agência Brasil

Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) indica que idade, condições socioeconômicas e falta de atividade física são os principais fatores associados à prevalência da obesidade no Brasil.

Dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que seis em cada dez brasileiros estão com sobrepeso. Já a taxa de obesidade no país atualmente está em 20,1%.  

Pesquisadores da FGV realizaram uma projeção sobre a evolução da obesidade no país e constataram que, caso a doença permaneça com a taxa de crescimento atual, em 2030, vai atingir 24,5% da população. Dentro dessa taxa de crescimento, segundo a pesquisa, algumas parcelas da sociedade são mais vulneráveis.

O estudo utilizou dados da Pesquisa Nacional em Saúde e da Pesquisa de Orçamentos Familiares, ambas do IBGE. Apesar da crença de que a obesidade está associada ao consumo de determinados alimentos, o levantamento indica este fator como pouco relevante, enquanto o estilo de vida e o modo de trabalho, bem como residir em zonas urbanas, aumentam a probabilidade de excesso de peso.  

Baixa renda

Ainda que a obesidade tenha crescido em países ricos e pobres, o estudo constatou que há um desequilíbrio entre consumo e gasto calórico nas populações de baixa renda.

Segundo os dados, alguns motivos que apontam para uma vulnerabilidade maior nessa parcela da sociedade estão relacionados ao acesso a alimentos mais baratos e pobres em nutrientes, com alta densidade calórica.

Além disso, a baixa escolaridade limita também o acesso a informações nutricionais, impactando nos hábitos alimentares dessa população.

Obesidade infantil

O estudo alerta que a obesidade infantil está bastante associada à prevalência da doença ao longo de toda vida de uma pessoa. “Esta relação está muito mais enraizada do que a maioria dos indivíduos imagina, começando desde a amamentação”.

Segundo a pesquisa, há indícios de que os hormônios presentes no leite materno contribuem para a saciedade do bebê e que essa pode ser uma estratégia para diminuir riscos de doenças crônicas como a própria obesidade.

“Neste cenário, a interrupção precoce do aleitamento materno e o modo de vida associado a meios de transportes, somado a um elevado viés de sedentarismo, são algumas das causas multidimensionais que contribuem para a obesidade infantil.”

Envelhecimento

O risco de desenvolver obesidade crônica costuma aumentar conforme o indivíduo vai ficando mais velho – a doença atinge cerca de 6% da população entre crianças e adolescentes.

“Porém, uma vez que a obesidade é estabelecida na juventude, fica muito difícil reverter este quadro até a vida adulta”.  

Homens x mulheres

O estudo aponta ainda maior prevalência da obesidade entre mulheres, apesar da prevalência de sobrepeso ser maior entre os homens. Dados da Pesquisa Nacional em Saúde apontam uma taxa de 22% de obesidade em mulheres e de 18% em homens, enquanto o índice de sobrepeso em homens é de 39% e em mulheres de 34%.

A FGV destaca, entretanto, que a obesidade entre mulheres não costuma ser tão grave quanto em homens, já que o aumento de peso no público masculino é ligado à região do abdômen e à possibilidade de doenças cardiovasculares.

Outras doenças

A pesquisa também relaciona a obesidade a outras doenças. A prevalência de hipertensão, diabetes e colesterol alto, por exemplo, chega a ser duas vezes maior em pessoas obesas. Os números indicam 41,5%, 13,4% e 21,7% para o aumento de chance de obesos desenvolverem cada uma dessas doenças, respectivamente.  

Além disso, enfermidades respiratórias como asma ou bronquite também são mais frequentes entre pessoas consideradas obesas (5,9%) que entre pessoas com peso normal (4,7%). O mesmo ocorre com condições relacionados à mobilidade, como artrite e problemas na coluna ou nas costas, que acometem respectivamente 11,3% e 24,9% dessa parcela da população.  

Alimentação

De acordo com o estudo, o consumo de leguminosas como feijão e ervilha e de oleaginosas como amendoim e castanhas está associado a menores chances de ganho de peso.

Segundo a FGV, o consumo do prato brasileiro clássico, composto por arroz e feijão, não traz riscos de aumento de peso. Já outro costume do brasileiro, o churrasco, está associado a efeitos gritantes para o excesso de peso e a obesidade, principalmente quando associados a falta de prática de exercícios e ao consumo de bebida alcoólica.

Por - Agência Brasil

A Previdência Social precisa de recursos para reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), disse nesta segunda-feira (24) o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.

Ele reuniu-se com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para pedir verbas para cumprir a promessa de campanha eleitoral de acabar com as filas na concessão de aposentadorias, auxílios e pensões.

De acordo com Lupi, para zerar as filas do INSS, o governo precisa fazer uma suplementação orçamentária (remanejamento de verbas) para conceder até 900 mil benefícios a mais que o previsto e zerar a fila em 2023.

“Para o que está sendo previsto de crescimento vegetativo, de 1,1 milhão [de beneficiários] por ano, que todo ano cresce, os recursos estão previstos e orçados. Além desse crescimento vegetativo, de cerca de 1 milhão, teremos de 800 mil a 900 mil [beneficiários] a mais. Então, nós temos também que encontrar uma solução para o pagamento”, declarou Lupi.

O ministro da Previdência disse não ser possível prever o impacto dos benefícios adicionais sobre o Orçamento. Além de o valor dos benefícios variar, informou Lupi, é necessário verificar o peso de cada benefício na fila. Ele também citou a carência de médicos peritos como motivo para a demora nas filas.

“Essa não é uma questão simples de resolver. Existem vários tipos de problemas diferentes. Você tem a perícia. A pessoa está de licença médica, e os peritos avaliam se aquela licença é condizente. São pessoas que pedem aposentadoria por invalidez e precisam fazer um exame médico para isso”, declarou. Segundo Lupi, existem 3,5 mil médicos peritos trabalhando atualmente.

Lupi reiterou que pretende eliminar a fila do INSS até o fim do ano. Ele prometeu que todos os beneficiários terão os processos de pedidos de benefícios decididos em até 45 dias, prazo tradicional de análise do INSS.

Por - Agência Brasil