Brasil & Mundo

O ministério da Saúde e entidades médicas e científicas reuniram-se na manhã desta terça-feira (18). em São Paulo, para discutir ações conjuntas de incentivo à vacinação no Brasil.

O encontro é uma das ações do Movimento Nacional pela Vacinação para ampliar as coberturas vacinais e resgatar a cultura de vacinação do país. Neste ano o Programa Nacional de Imunização (PNI) completa 50 anos, com 47 imunizantes e o reconhecimento mundial de ser o mais completo e eficiente do mundo.

Entretanto, segundo a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Ethel Maciel, desde 2015 vem sendo observado no país um cenário de baixa cobertura vacinal e durante a pandemia de covid-19, devido ao aumento dos adeptos ao movimento antivacina no Brasil e aos discursos de autoridades contra a vacinação, todas as vacinas ofertadas no calendário de todas as faixas etárias foram afetadas.

"Isso fez com que as nossas coberturas atingissem patamares e taxas nunca antes vistos. Nós temos hoje a possibilidade de que doenças que já tinham sido eliminadas no país possam retornar porque o número de pessoas vacinadas contra elas é pequeno. Por exemplo, sarampo, poliomielite", disse.

Ethel Maciel ressaltou que esses dados são preocupantes, motivo pelo qual é necessária uma ação integrada da sociedade para incentivar os profissionais médicos que falem a favor das vacinas ou que em consultas possam perguntar sobre a vacinação. "A ideia é a de que, independente da especialidade médica, que isso possa fazer parte da consulta".

Escola

O próximo passo entre todos os movimentos que estão sendo feitos pelo Ministério da Saúde é levar a Campanha de Multivacinação para as escolas com programas de educação sobre o tema. No Brasil,  já é obrigatório por lei que todos sejam vacinados, porém há dificuldade em fazer com que essa lei seja cumprida. A secretária reforçou que em maio deve ser iniciada uma ação para que a vacinação seja levada ao ambiente escolar.

"As escolas não conseguem sozinhas fazer uma análise do cartão de vacinação da criança, porque são muitas vacinas, doses, variando de acordo com faixa etária. Então precisamos desenvolver uma maneira para que esse certificado de vacinação possa ser entregue à escola e assim a lei seja mais facilmente cumprida", disse a secretária.

Gargalo

Para o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunização e representante da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Renato Kfouri, o grande gargalo da vacinação está na pediatria, já que os antivacinistas tentaram boicotar os idosos, adultos e adolescentes sem sucesso, porém ao chegar nas crianças os médicos puderam perceber na prática o que esse efeito é capaz de fazer.

"Pela primeira vez vimos adultos e pais vacinados não querendo vacinar seus filhos. Pais com três, quatro doses se recusando a vacinar seus filhos porque o discurso alarmistas desses grupos é cruel porque vai diretamente no "você vai fazer isso com seu filho?', 'você acha que é seguro?'. É difícil não ser impactado com um discurso com essa gravidade. Esse é o terreno mais fértil onde a desconstrução da ciência e do conhecimento caminha com maior vigor gerando as piores coberturas", avaliou Kfouri.

O diretor da Sociedade Brasileira de Infectologia, Marcos Antônio Cirilo, destacou que muitos médicos estão sofrendo ameaças e ataques por discordarem dos movimentos antivacinação e ainda tentarem conscientizar a população sobre a necessidade do cumprimento do calendário vacinal. "É muito complicado, mas com essa nova revisão vamos conseguir ter bons resultados".

Participaram do encontro ainda a Associação Médica Brasileira, a Associação Brasileira de Alergia e Imunologia  e a Sociedade Brasileira de Pneumologia.

Por - Agência Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que abre previsão orçamentária para o pagamento do piso nacional da enfermagem.

O texto a ser enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial no Orçamento da União no valor de R$ 7,3 bilhões. O projeto destina os recursos ao Ministério da Saúde para possibilitar o atendimento de despesas com o piso nacional de enfermeiro, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

Segundo o ministro da Secretaria da Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o projeto deve ser analisado pelos parlamentares na próxima semana.

Piso

A legislação define que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750. Ainda segundo a norma, os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e as parteiras, 50% (R$ 2.375).

Atuação

Levantamento do Conselho Federal de Enfermagem aponta que, atualmente, mais de 693,4 mil enfermeiros atuam em todo o país (com 170,7 mil em exercício em São Paulo, estado com maior número de trabalhadores). De acordo com o mesmo banco de dados, o país conta com 450,9 mil auxiliares de enfermagem e mais de 1,66 milhão de técnicos de enfermagem, integrando cerca de 2,8 milhões de profissionais em atuação, nas três funções em todo o país.

Em relação às parteiras, estimativas do Ministério da Saúde indicam que existem cerca de 60 mil em todo o Brasil, assistindo a 450 mil partos por ano, aproximadamente. As parteiras são responsáveis por cerca de 20% dos nascimentos na área rural, percentual que chega ao dobro nas regiões Norte e Nordeste.

Por - Agência Brasil

A sífilis congênita, transmitida para os bebês durante a gestação, pode dobrar o risco de mortalidade até os 2 anos de idade.

Entre 2011 e 2017, causou 2.476 mortes de bebês e crianças. Os dados, divulgados nesta terça-feira (18) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foram levantados por pesquisadores de diversas instituições e resultaram em um estudo publicado na revista científica PLOS Medicine.  

A transmissão da mãe para o bebê durante a gestação pode ser evitada com tratamento, e um alto índice de sífilis congênita é indicador de deficiências na rede da assistência. O rastreamento da sífilis durante a gestação é considerado simples, com realização de teste durante o pré-natal, assim como o tratamento, que precisa se estender ao parceiro ou parceira sexual da mãe para evitar que ocorra reinfecção.

Segundo o estudo, foram registrados 93.525 casos de sífilis congênita no país entre 2011 e 2017, que causaram 2,4 mil mortes, sendo a maior parte no primeiro ano de vida. Entre as crianças diagnosticadas, 17,3% nasceram prematuras, 17,2% com baixo peso ao nascer e 13,1% eram pequenas para a idade gestacional.

Os pesquisadores alertam que o número de casos aumentou depois do período estudado, chegando a 27.019 apenas em 2021, segundo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde. Além disso, eles suspeitam que pode haver subnotificação, porque o levantamento encontrou óbitos por sífilis congênita que não tinham sido notificados.

Desigualdade

O estudo mostra que, entre os mais de 93 mil casos de sífilis congênita diagnosticados no período estudado, 65,59% receberam tratamento incompleto durante a gravidez, e quase 30% das mães não teve acesso a nenhum tratamento.

A incidência da doença afeta sobretudo a população mais vulnerável, com taxas mais altas entre filhos de mulheres jovens, pretas e pardas e com poucos anos de escolaridade. Entre as mães que não receberam tratamento adequado, 44,84% frequentaram a escola por menos de 7 anos e 76% eram pretas ou pardas.

Doença silenciosa

A pesquisadora Enny Paixão, associada ao Cidacs/Fiocruz Bahia e à London School of Hygiene & Tropical Medicine (LSHTM), liderou o estudo. Ela explicou que a maioria dos bebês é assintomática ao nascer ou apresenta sinais e sintomas inespecíficos. No grupo pesquisado, aproximadamente 10% das crianças tinham sintomas registrados, sendo os mais comuns a icterícia (coloração amarelada da pele, olhos e mucosa), o aumento do tamanho do fígado e a anemia.

Outra dificuldade para o diagnóstico do bebê é que não existe teste laboratorial confiável que identifica bebês assintomáticos no nascimento. Com isso, os bebês podem ficar sem acesso ao tratamento necessário para mitigar as consequências da infecção em sua saúde, até que algum sintoma apareça.

A pesquisa acompanhou dados de 20 milhões de crianças nascidas no país, por meio do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (Sinasc), do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan-Sífilis). Participaram do trabalho o Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia), o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (Isc/Ufba), o Instituto de Matemática e Estatística da Ufba, aa London School of Hygiene and Tropical Medicine, o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), e a Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz).

Por - Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu, nesta terça-feira (18), a inclusão de um artigo na legislação brasileira para deixar claro que as regras do mundo real deve prevalecer também no ambiente virtual.

A afirmação foi feita durante a reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas.

“Precisamos de uma vez por todas determinar que o que não pode ser feito na vida real, no mundo real, não pode ser feito no mundo virtual”, disse. Para isso, segundo o ministro, bastaria a inclusão de “um artigo na lei, a ser regulamentado pelo Congresso". "É simples”, acrescentou.

Na avaliação de Moraes, os problemas de violência e preconceito nas escolas têm uma mesma origem: a desinformação que, em geral, é promovida via redes sociais.

“O modus operandi dessas agressões instrumentalizadas, divulgadas e incentivadas pelas redes sociais em relação às escolas é exatamente idêntico ao modus operandi que foi utilizado contra as urnas eletrônicas e contra a democracia. É o modus operandi instrumentalizado para o 8 de janeiro. Não há nenhuma diferença. As redes sociais ainda se sentem terra de ninguém, uma terra sem lei. Precisamos regulamentar isso”, discursou o ministro da Suprema Corte ao informar que o tema tem sido largamente conversado com os presidentes das casas legislativas.

Big techs

Moraes afirmou que, se não houver “uma regulação e uma regulamentação” que tenham por base modelos – que já são, inclusive, do conhecimento das big techs responsáveis pelas redes sociais –, a instrumentalização feita por meio dessas plataformas para incentivar ataques continuarão.

“Há alguns anos a deep web divulgava esses tipos de mensagens. A investigação era muito mais difícil porque era necessário infiltrar pessoas naquele ambiente para chegarmos aos responsáveis. Hoje é na rede social normal que isso acontece. É no Twitter. Você entra no Google e ensina uma criança a fazer uma bomba, e a incentiva a repetir os atentados que ocorreu nos Estados Unidos”, criticou o ministro.

Essas plataformas, segundo Moraes, se dizem “meros depósitos de informação” e alegam que, por isso, não poderiam ser responsabilizadas. “Faço aqui uma analogia simples entre os mundos real e virtual. No mundo real, se alguém tem um depósito e aluga esse depósito para alguém que o use para cometer crimes, obviamente não poderá ser responsabilizado. Mas a partir do momento que a pessoa sabe e renova o contrato, ela poderá ser responsabilizada. E se monetiza ou lucra em cima disso, é obrigatório que ela seja responsabilizada”, argumentou ao afirmar que as redes sociais lucram em cima de incentivo à violência e de discursos de ódio. “Isso precisa cessar imediatamente”, defendeu.

Propostas

Segundo Moraes, com poucas propostas seria possível dar “um grande salto de qualidade” na legislação brasileira. Uma das medidas sugeridas pelo ministro é a de dar maior transparência sobre os algoritmos das redes sociais.

“Por que, ao colocarmos ‘criança’ e ‘atentado’ [em uma pesquisa], em vez de aparecer a notícia do atentado aparece [instruções sobre] como fazer uma bomba para o atentado? Porque uma notícia vai na frente da outra?”, questionou.

A segunda sugestão apresentada pelo ministro é a extensão dos métodos de autorregulação que já existem para pornografia infantil, pedofilia e direitos autorais.

“Eu perguntei às big techs se elas recebem muitos vídeos de pornografia infantil e pedofilia. Responderam que recebem ‘milhares por dia’, e que 93% desses vídeos são retirados antes mesmo de receberem o primeiro like, comentário ou visualização. Tudo com base na inteligência artificial”, disse.

Para os outros 7%, em que ficam dúvidas, há uma equipe que imediatamente analisa e retira o que for necessário.

“Tudo em pouquíssimas horas para pornografia infantil; para pedofilia. E para direitos autorais, porque as maiores indenizações das big techs são por direitos autorais. Então, aí, elas se preocupam”, acrescentou ao defender a obrigatoriedade de uso de inteligência artificial e de equipe humana para retirar das redes “discursos nazistas, fascistas, homofóbicos, racistas e contra a democracia”.

Presidente Lula coordena reunião para discutir políticas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas - Lula Marques/ Agência Brasil

Atos golpistas de 8 de janeiro

O ministro acrescentou que, no caso dos atos contra a democracia, bastava às redes sociais colocar as “elementares do tipo que é crime”. “Se aquilo estiver sendo divulgado – por exemplo, incentivar animosidade entre as Forças Armadas e os poderes constituídos – passasse por esse procedimento, nós não teríamos tido o 8 de Janeiro. Tudo foi organizado e incentivado nas redes. E as redes sabem que são instrumentalizadas.”

“Por fim, uma questão complexa, mas que já existe em outros ramos de direito, é a inversão do ônus. Se a plataforma, com todos esses métodos, identifica a existência de notícias que incentivam ataques – ou estão incentivando mensagens incentivando o racismo; o nazismo na escola –, ela deve retirar, mesmo que uma ou outra notícia deixe alguma dúvida, e notificar imediatamente quem a colocou”, completou ao defender que todo esse processo seja feito rapidamente.

Moraes lembrou que dar celeridade a esse processo não é apenas possível como já foi colocado em prática. “Antes se determinava a retirada das redes em 48 horas, o que é uma vida na rede social. Mudamos para duas horas, e, na véspera das eleições, para uma hora. No dia da eleição, estavam retirando em 15 minutos. Ou seja, é possível”, destacou.

“A mesma coisa [pode ser feita] em relação a atentados ou programação de atentados contra escolas; ou bullying contra estudantes; proliferação de discurso racista, nazista ou homofóbico”, completou.

Por - Agência Brasil