O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que o Brasil se tornou caro para investimentos antes de ser um país rico.
Alckmin participou, nesta quarta-feira (17), em Brasília, da abertura do 1º Fórum de Competitividade, evento promovido pelo Movimento Brasil Competitivo e pela Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo.
“Precisamos agir nas causas do baixo crescimento”, disse. “O Custo Brasil não é uma causa só, mas um conjunto de fatores que tornaram o Brasil caro antes de ser rico. Normalmente os pais ricos são mais caros, nós ficamos caro antes de ser rico. Então essa agenda de competitividade é muito importante”, acrescentou.
Custo Brasil é um termo que descreve o conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem e comprometem novos investimentos pelas empresas e pioram o ambiente de negócios no país. Ou seja, é a despesa adicional que as empresas brasileiras têm de desembolsar para produzir no país, em comparação com os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Em Estudo realizado pelo governo federal, em parceria com o Movimento Brasil Competitivo, em 2019, esse Custo Brasil foi estimado em R$ 1,5 trilhão, ou 22% do Produto Interno Bruto brasileiro.
Reforma Tributária
Para Alckmin, o sistema tributário brasileiro é muito complexo e a reforma tributária deve ser votada no Congresso o quanto antes para melhorar a segurança jurídica e atrair investimentos. “Estou otimista, eu acho que o projeto está maduro, foi bastante debatido. Reformas têm que aprovar no primeiro ano [do governo], se perdeu o primeiro ano, passou, é agora que tem que votar. Eu acho que ela não é uma obra acabada e perfeita, mas ela vai ajudar muito [na competitividade] porque ela traz eficiência econômica, simplificação e ajuda nas exportações”, disse.
Ele citou ainda o arcabouço fiscal, que também está para ser votado no Congresso, e que deve ajudar na redução da inflação e das taxas de juros do país. Ao propor o controle dos gastos e redução da dívida pública, o marco fiscal pode impactar as expectativas de mercado para a inflação, fator levado em conta pelo Banco Central na decisão sobre os juros básicos da economia e a política monetária.
Entre outras questões que devem ser observadas para melhorar a competitividade do país, Alckmin falou sobre a formação de recursos humanos, os investimentos em pesquisa e inovação e a sustentabilidade e agregação de valor das cadeias produtivas.
O vice-presidente Alckmin assumiu hoje a Presidência, com a viagem do presidente Lula ao Japão, onde participa como convidado da Cúpula do G7, grupo das sete maiores economias do mundo: Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Canadá.
Consulta pública
Segundo o vice-presidente, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) abriu uma consulta pública sobre competitividade e regulação, para que os agentes dos diversos setores econômicos apontem os problemas nesses temas. As contribuições podem ser enviadas até amanhã (18), por meio da plataforma Participa +Brasil.
O material servirá de base para a elaboração do Plano de Redução do Custo-Brasil 2023-2026, que tem por objetivo de implementar melhorias regulatórias, com a remoção ou revisão de normas que imponham barreiras à atividade econômica, tanto no nível legal quanto infralegal.
De acordo com o MDIC, a consulta pública abrange o ciclo de vida completo de uma empresa típica, desde a sua criação até o encerramento, e os temas incluem regulações relacionadas a impostos, comércio exterior, infraestrutura, mercado de trabalho, meio ambiente, entre outros.
Por - Agência Brasil
A Caixa sorteia, nesta quarta-feira (17), prêmio da Mega-Sena sorteia estimado em R$ 10 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.593 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, 750, em São Paulo, com transmissão pelas redes sociais da Caixa.
Apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
A aposta simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
Por - Agência Brasil
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) quer os Procons estaduais e municipais de todo o país monitorando os postos de combustíveis, para verificar se a redução dos preços médios da venda de gasolina e diesel para as distribuidoras foi repassado aos consumidores.
Com esse propósito, o órgão emitiu, na noite desta terça-feira (16), um ofício aos Procons, solicitando a eles que façam esse monitoramento de preços nas diversas regiões do país.
Em nota divulgada pela Senacon, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que o monitoramento é fundamental para assegurar que essa redução dos preços realmente chegue aos consumidores.
“Nós queremos monitorar se essa redução chegou ao bolso das consumidoras e dos consumidores. Neste sentido eu solicitei aos Procons de todo o Brasil que exerçam a devida fiscalização”, justificou ao citar notícias veiculadas na imprensa sobre estabelecimentos que teriam aumentado de forma suspeita preços antes de a Petrobras anunciar a queda.
Segundo Damous, esses estabelecimentos serão devidamente fiscalizados. “Não aceitaremos que postos se valham de fraude para aumentar os preços hoje e dizerem que reduziram amanhã. Esses postos estarão sob a nossa fiscalização e sanções serão aplicadas em caso de fraude”, afirmou, ao garantir que a Secretaria acompanhará “de perto” a situação e que, se necessário, adotará “medidas adicionais para proteger os direitos dos consumidores e garantir a concorrência justa no mercado de combustíveis”.
No ofício, a Senacon instrui os Procons a fazerem um levantamento detalhado dos preços dos combustíveis em postos de diversas regiões. A ideia é identificar não apenas aumentos abusivos, mas eventuais “práticas irregulares que prejudiquem os consumidores”.
Petrobras
Na segunda-feira (15), a Diretoria Executiva da Petrobras aprovou uma estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina que encerrou a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação.
No dia seguinte, essa terça-feira (16), a empresa anunciou redução R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passará de R$ 3,46 para R$ 3,02. A redução do preço médio da gasolina é de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras.
Com a nova política da estatal, as referências de mercado coloca o custo alternativo do cliente como prioridade na precificação; e considera o valor marginal para a Petrobras, tendo por base custos e oportunidades observadas em diversas etapas da atividade – entre elas, produção, importação e exportação de produtos.
As premissas, segundo nota divulgada pela empresa, são preços competitivos por polo de venda, participação "ótima" da Petrobras no mercado, otimização dos seus ativos de refino, e rentabilidade de maneira sustentável.
Segundo a estatal, os reajustes continuarão sendo feitos sem uma periodicidade definida e evitará repasses da volatilidade dos preços internacionais e do câmbio aos consumidores brasileiros.
Por - Agência Brasil
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (16) cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR). Deltan atuou como chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e, após deixar o cargo, foi o deputado mais votado do Paraná nas eleições de 2022, com 344 mil votos.
Cabe recurso da decisão, mas Deltan Dallagnol terá de sair do cargo eletivo, ocupado há três meses.
A decisão deverá ser cumprida imediatamente e os votos recebidos pelo parlamentar na eleição serão computados para a legenda.
A elegibilidade de Deltan foi contestada pela federação formada pelo PT no estado e o candidato a deputado Oduwaldo Calixto (PL). Antes de chegar ao TSE, a inelegibilidade de Deltan foi rejeitada pela Justiça Eleitoral do Paraná. Ambos sustentaram que o ex-procurador não poderia concorrer às eleições por ter sido condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no caso das diárias pagas à força-tarefa.
Além disso, segundo a acusação, Deltan também não poderia ter concorrido por ter saído do Ministério Público Federal (MPF) durante a tramitação de processos administrativos disciplinares contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Voto do relator
O relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, votou pela cassação do mandato de Deltan Dallagnol.
O ministro disse que o ex-procurador pediu exoneração do MPF no dia 3 de novembro de 2021, quando já havia sido condenado pelo CNMP a pena de censura e de advertência e ainda tinha 15 procedimentos diversos em tramitação desfavoráveis a ele no órgão.
Para o ministro, o objetivo de Deltan foi fazer "uma manobra" para evitar a perda do cargo e o enquadramento na Lei da Ficha Limpa.
"A partir do momento em que foi apenado com advertência e censura, não há dúvida de que elas passariam a ser consideradas em PADs de outras infrações disciplinares, aproximando da pena de demissão", afirmou.
De acordo com a norma, são inelegíveis, pelo prazo de oito anos, membros do Ministério Público que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração durante a tramitação de processo disciplinar.
O relator ressaltou ainda que, conforme a lei eleitoral, Deltan só poderia deixar o MPF seis meses antes das eleições para participar do pleito. "O recorrido agiu para fraudar a lei, uma vez que praticou uma série de atos para obstar processos disciplinares contra si, e, portanto, elidir a inelegibilidade", concluiu.
Defesa
O advogado Leandro Rosa, representante de Deltan, disse que o deputado estava apto a concorrer às eleições e que a decisão do TCU contra ele foi suspensa por uma liminar da Justiça Federal em Curitiba.
O advogado afirmou ainda que o pedido de exoneração feito pelo ex-procurador foi realizado após o CNMP fornecer uma certidão que confirmou não haver processos em andamento contra ele.
A defesa confirmou que o ex-procurador recebeu pena de advertência e de censura pelo conselho, mas as penas foram cumpridas e o processos encerrados.
"Deltan formalizou seu pedido de exoneração, porque o seu órgão de fiscalização disse que ele não tinha nenhum processo disciplinar aberto", disse.
Por - Agência Brasil
Mais da metade dos usuários da internet no Brasil (62%) só acessa a rede pelo aparelho celular. Em números absolutos, são 92 milhões de pessoas que utilizam um tipo de acesso considerado bastante limitado por especialistas. Os dados foram revelados pela pesquisa sobre o uso de tecnologias da informação e comunicação nos domicílios brasileiros – TIC Domicílios 2022, lançada nesta terça-feira (16) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).
A nova edição da pesquisa revela que o uso da internet apenas pelo telefone celular predomina entre as mulheres (64%), entre pretos (63%) e pardos (67%), e entre aqueles pertencentes às classes D e E (84%). Ao todo, o país atingiu a marca de 149 milhões de usuários de internet, dos quais 142 milhões acessam a rede todos os dias ou quase todos os dias. Outros 7 milhões têm frequências menores de uso e há uma estimativa de 36 milhões de pessoas que não têm acesso à internet.
A TIC Domicílios é uma pesquisa presencial por amostragem feita com 20.688 indivíduos com 10 anos ou mais e em 23.292 domicílios de todo o país. O período de coleta foi de junho a outubro de 2022. A pesquisa é realizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).
Fonte/CGI.br
Pela primeira vez, o levantamento investigou as habilidades digitais dos usuários de internet, independentemente do dispositivo utilizado para acesso à rede. Até então, a pesquisa só avaliava as habilidades de quem usava o computador.
Um dos dados mais reveladores do levantamento é que apenas 37% das pessoas que acessam a rede apenas pelo celular checam as informações recebidas. Esse número sobre para 51% na média geral e para 74% entre os usuários que se conectam por mais de um dispositivo, como celular e computador.
"De maneira geral, em todas as habilidades digitais investigadas pela pesquisa TIC Domicílios foram verificados melhores resultados entre usuários de internet que acessam a rede por múltiplos dispositivos do que entre aqueles que acessam exclusivamente pelo telefone celular", avalia o coordenador da pesquisa Fabio Storino, analista de informações do Cetic.br e NIC.br, em resposta à Agência Brasil.
Situação similar foi observada quando os entrevistados foram indagados se adotaram medidas de segurança, como senhas fortes ou verificação em duas etapas, para proteger dispositivos e contas. Neste caso, apenas 33% dos que acessam a rede exclusivamente pelo celular adotaram essas medidas, enquanto entre os usuários que acessam por múltiplos dispositivos a proporção subiu para 69%.
Desinformação
Segundo Storino, esse cenário traz implicações importantes para o desenvolvimento do país, tanto no que diz respeito à nova transformação digital em curso quanto em aspectos de aprofundamento da desinformação.
"No caso específico da verificação de informações online por telefone celular, há limitações ligadas tanto ao dispositivo em si quanto ao plano de dados associado a ele: segundo a TIC Domicílios, 64% dos indivíduos que possuem um telefone celular possuem um plano pré-pago. Para muitos desses usuários, o consumo da notícia que chega pelo aplicativo de mensagem limita-se às informações que lá aparecem (título, subtítulo, foto) e não há dados móveis suficientes para se abrir a matéria completa. Isso certamente tem impactos para esses usuários e para a sociedade como um todo, como vimos observando nos últimos anos", acrescenta.
O telefone celular foi um dispositivo fundamental para o aumento do acesso à internet no Brasil e no mundo, explica o coordenador da pesquisa. Atualmente, o celular é utilizado por 99% dos usuários de internet no país.
"Até 2014, o computador era o dispositivo mais usado para acessar a internet, por 80% dos usuários. De lá para cá, muitos dos novos usuários acessavam exclusivamente pelo telefone celular. Hoje, o computador é o dispositivo de acesso de 38% dos usuários, perdendo terreno até para a televisão, citada por 55% dos usuários", observa.
O consumo de notícias por quem acessa a internet apenas pelo celular costuma limitar-se ao título e foto, por falta de dados móveis para acessar a informação completa - Tânia Rêgo/Agência Brasil
A divulgação da TIC Domicílios 2022, um levantamento anual do CGI.br, ocorre em meio a negociações para votação do Projeto de Lei (PL) 2630, conhecido como PL das Fake News, que foi retirado da pauta da Câmara dos Deputados há duas semanas após dificuldades na costura de acordos políticos pela sua aprovação, além de forte oposição das grandes empresas de tecnologia, as Big Techs.
O texto institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com normas e mecanismos de transparência para provedores de redes sociais, ferramentas de busca e de mensagens instantâneas, bem como as diretrizes para seu uso.
Conectividade
A presença de internet nos domicílios brasileiros ficou estável entre 2021 e 2022, alcançando 60 milhões de lares, o que corresponde a 80% do total de domicílios no país. Segundo a pesquisa, foi verificada uma situação de estabilidade na presença de conexão nas residências das áreas urbanas (82%) e rurais (68%) e em todos os estratos sociais analisados: classe A (100% dos domicílios conectados), B (97%), C (87%) e D e E (60%).
Cabo ou fibra óptica segue como o principal tipo de conexão no Brasil, presente em 38 milhões dos domicílios, com predominância na Região Sul, onde 72% dos lares adotam essa tecnologia. Já a região Norte tem a maior proporção de domicílios cuja principal conexão é pela rede móvel 3G ou 4G (27%).
Para 28% dos domicílios que não têm acesso à internet, o motivo é o preço do serviço - Marcelo Camargo/Agência Brasil
Entre os domicílios conectados, 16% compartilham a conexão com o domicílio vizinho. Essa situação é mais comum nas áreas rurais (27%), no Norte (21%) e no Nordeste (22%) do Brasil e nas classes C (16%) e D e E (25%).
"Por muitos anos, o foco das políticas de inclusão digital estava na universalização do acesso, na cobertura do serviço no território, em aspectos da concorrência do provimento de serviços de internet. Hoje, temos 80% dos domicílios com acesso à internet e 81% da população com 10 anos ou mais usuária de internet. Mas, mesmo para os que já venceram a barreira do acesso, aspectos da qualidade desse acesso afetam a apropriação dos benefícios advindos do uso da rede. Em 2022, a União Internacional de Telecomunicações (UIT) anunciou metas de conectividade digital para 2030 com foco em uma conectividade universal e significativa", analisa Fabio Storino.
Já no caso dos domicílios sem acesso à rede, que somam 36 milhões de pessoas, o preço do serviço foi apontado pelos entrevistados como principal motivo (28%) para a não conexão, seguido pela falta de habilidade (26%) e falta de interesse (16%).
Compras e atividades online
A nova edição da TIC Domicílios divulgou também os resultados sobre comércio eletrônico e atividades mais realizadas por usuários online. O questionário sobre compras na internet havia sido aplicado pela última vez na pesquisa de 2018.
O estudo mostrou, por exemplo, que 67 milhões de usuários de internet compraram produtos e serviços pela internet em 2022. A atividade se manteve em alta, mesmo após o fim das medidas de distanciamento social impostas pela pandemia de covid-19.
“Com a crise sanitária provocada pelo novo coronavírus e o consequente isolamento social, houve um incremento da proporção de pessoas que compram online, proporção essa que se manteve em 2022. Observou-se também uma ampliação dos tipos de produtos comprados pela internet, revelando uma mudança no perfil do comércio eletrônico do país nos últimos anos”, afirma Storino.
Compra de roupas, calçados e materiais esportivos foi citada por 64% dos usuários de internet em 2022. Na sequência, aparecem produtos para a casa e eletrodomésticos (54%) e comidas e produtos alimentícios (44%).
Em relação aos serviços realizados online, os que mais cresceram de 2018 para 2022 foram: pedir táxi ou motoristas em aplicativos (de 32% para 40%); pagar por filmes ou séries na internet (de 28% para 38%); e fazer pedidos de refeições em sites ou aplicativos (de 12% para 33%).
A forma de pagamento mais usada nas compras no ambiente digital em 2022 foi o cartão de crédito (73%). Já o Pix, serviço de pagamentos digitais lançado no final de 2020, ficou em segundo lugar (66%): o método foi usado por 44 milhões de brasileiros nas compras online, incluindo 23 milhões da classe C e 5 milhões das classes D e E.
O cartão de crédito é a principal forma de pagamento de compras online - Marcello Casal jr/Agência Brasil
O levantamento mostra ainda que mais da metade (51%) dos entrevistados fez consultas, pagamentos ou outras transações financeiras na internet em 2022. Em relação às atividades multimídia, assistir a vídeos, programas, filmes ou séries online foi a mais prevalente, alcançando 80% dos usuários.
por - Agência Brasil
O Ministério da Saúde incorporou ao Sistema Único de Saúde (SUS) dois medicamentos para tratamento da anemia.
A previsão é que a ferripolimaltose e a carboximaltose férrica estejam disponíveis no sistema público de saúde em até 180 dias.
Segundo a pasta, a ferripolimaltose é indicada para o tratamento da anemia por deficiência de ferro e intolerância ao sulfato ferroso, enquanto a carboximaltose férrica é indicada para adultos com anemia por deficiência de ferro e intolerância ou contraindicação aos sais orais de ferro.
A anemia é uma doença que causa a redução da concentração de hemoglobina, proteína responsável por transportar o oxigênio pelo sangue. Crianças, gestantes, lactantes, meninas adolescentes e mulheres adultas em fase de reprodução são os grupos mais afetados.
“O Ministério da Saúde reforça que somente médicos e cirurgiões-dentistas devidamente habilitados podem diagnosticar doenças, indicar tratamentos e receitar remédios para tratamento”, destacou a pasta.
Por - Agência Brasil
_large.jpg)
_large.jpg)
_large.jpg)
_large.jpg)
-PortalCantu-04-04-2026_large.png)
-PortalCantu-04-04-2026_large.png)
-PortalCantu-04-04-2026_large.png)
-PortalCantu-04-04-2026_large.png)
_large.jpg)
_large.jpg)
_large.jpg)
_large.jpg)
_large.jpg)