O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano.
De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou incluir a antecipação no Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, que trata das perdas de ICMS e está em tramitação na Câmara dos Deputados.
“Isso significa uma compensação de R$ 2,5 bilhões a mais para os municípios brasileiros. [O presidente Lula] nos autorizou a incluir isso hoje no PLP, que já teve aprovada a urgência na semana passada, e o relatório vai ser apresentado pelo deputado Zeca Dirceu [PT-PR e relator do projeto]”, afirmou Padilha.
Outra medida acertada com o presidente Lula é a inclusão no projeto de uma compensação aos municípios pela queda, de julho a setembro, nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desta forma, as prefeituras irão receber um adicional de R$ 2,3 bilhões.
“Vai ter uma parcela extra do governo federal que compensa essa queda dos últimos três meses, garantindo também que os municípios tenham o FPM compensado, ajudando os municípios a tocar suas ações da saúde, habitação.”
A expectativa do governo, conforme Padilha, é que o PLP 136/23 seja aprovado nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados e, em seguida, no Senado. Assim que aprovado, o governo iniciará os repasses aos estados, municípios e Distrito Federal.
Perda de ICMS
A compensação das perdas com o ICMS, imposto administrado pelos estados, ocorre por causa de leis complementares adotadas no ano passado, na gestão de Jair Bolsonaro, que limitaram as alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo, impactando na arrecadação dos entes federativos.
O Projeto de Lei Complementar 136/23, enviado pelo Executivo, prevê compensação total de R$ 27 bilhões em razão das mudanças nas alíquotas, que será paga até 2026. O montante foi negociado entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais, e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho.
Por - Agência Brasil
Deixar de ser um país que precisa importar máscaras de proteção durante crises sanitárias, como foi no caso da pandemia da covid-19, e que não tenha que comprar de outros países 90% do insumo farmacêutico ativo (IFA), utilizado para a fabricação de vacinas.
Esses são dois exemplos que seriam consequência positiva de um objetivo mais amplo, o fortalecimento do complexo econômico-industrial da saúde.
Mais capacidade de produção e inovação desse complexo industrial resultaria em maior soberania brasileira no cenário internacional. O assunto foi debatido por autoridades e especialistas nesta terça-feira (12) em um seminário na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, participou da abertura do evento. Lembrando que o complexo econômico-industrial da saúde representa 9,6% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país) e 7,4% do emprego, muitos deles qualificados, Mercadante defendeu que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja um grande impulsionador dessa indústria.
“O SUS tem um poder de compra gigantesco, e esse poder precisa estar associado ao esforço de industrialização, de evolução científica, tecnológica e produtiva do Brasil”, defendeu.
Indústria e inovação
O complexo econômico-industrial da saúde pode ser entendido como o conjunto de indústrias que atuam na produção de medicamentos, vacinas, reagentes químicos para exames, hemoderivados e materiais como próteses e equipamentos utilizados em clínicas e hospitais.
O presidente do BNDES fez uma comparação com o sucesso no país na fabricação de aviões, citando a Embraer, empresa que contou com apoio financeiro do BNDES e hoje é a terceira maior fabricante de jatos comerciais do mundo.
“Se nós fazemos aviões, por que não podemos fazer fármacos de alta complexidade e ter uma indústria de saúde muito mais avançada e inovadora? Embraer é um bom caminho por onde temos que voar para poder chegar onde nós queremos”, disse, acrescentando que o BNDES já financiou mais de 1,4 mil aeronaves da empresa.
Recursos
Ao citar taxas de juros especiais para projetos de inovação e parcerias público-privadas (PPPs), Mercadante afirmou que “não vão faltar recursos” do BNDES para financiar a indústria da saúde. “Vamos dar um salto de qualidade”, garantiu.
"Estamos impulsionando PPPs para construção de hospitais e outros equipamentos. A iniciativa privada administra a 'parte cinza' do hospital, e o SUS cuida da 'parte branca' da saúde”, disse. A parte cinza, citada por Mercadante, seria a parte ligada à infraestrutura e manutenção, enquanto a branca, o atendimento à população.
O presidente do BNDES também sugeriu que o governo reveja a redução tarifária para produtos importados. Ele lembrou que, durante a pandemia, quase 600 produtos tiveram as alíquotas reduzidas a zero.
“Isso não pode continuar assim. Tem que rever para estimular aquilo que produzimos no Brasil. Não tem como competir. Se você importa de uma empresa que tem escala global, hegemônica no mercado, com tarifa zero, você destrói qualquer chance de produzir no Brasil um produto que seja competitivo e eficiente”, disse.
Fragilidade
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, participou por meio de uma mensagem de vídeo gravada, na qual afirmou que o fortalecimento do complexo econômico-industrial de saúde é uma das prioridades do ministério. "Esse conceito de desenvolvimento parte de uma visão da necessária soberania do país, que se mostrou tão fragilizada durante a pandemia, quando importamos desde itens de tecnologia mais simples, como máscaras e ventiladores, até tecnologia sofisticada, como vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos”, destacou.
O secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde no Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, apresentou dados que apontam déficit comercial crescente há mais de 20 anos e que atingiu recorde de US$ 20 bilhões em 2021, ou seja, compramos mais de outros países do que vendemos para o exterior. Gadelha ressaltou que esse déficit só não foi pior na pandemia porque mais de 100 países estabeleceram barreiras às exportações de produtos ligados à saúde.
Lançamento
O secretário do Ministério da Saúde anunciou que em 28 de setembro vai ser lançada uma estratégia nacional de fortalecimento da indústria da saúde, composta por um conjunto de políticas de fomento e programas de investimentos elaborados pelo Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
“Talvez a gente esteja liderando a política de desenvolvimento mais ousada do mundo para que a economia, a inovação e a tecnologia estejam a serviço da vida”, ressaltou, acrescentando que é preciso ter força política para conseguir o objetivo.
Representantes de ministérios, da Fiocruz, Anvisa, gestores públicos e da iniciativa privada debateram a articulação de políticas públicas para o desenvolvimento da indústria da saúde, a trajetória da indústria farmacêutica, a digitalização do SUS e os caminhos para o avanço da produção de medicamentos biotecnológicos.
O presidente do BNDES disse que pretende criar um grupo com representantes de várias instituições para acompanhar avanços. “Precisamos tirar consequências do evento. Vamos sair daqui e vamos nos debruçar para poder fazer mais e melhor”, afirmou.
Por - Agência Brasil
No município de Nova Olinda do Norte (AM), cerca de 200 pessoas de um total de 35 mil habitantes participam assiduamente do Programa Academia da Saúde.
O grupo envolve idosos e pacientes encaminhados por unidades de saúde e centros de reabilitação locais. Há ainda os que participam de atividades fora do circuito do programa, como caminhadas e ciclismo. Desde 2016, quando a iniciativa foi implementada na cidade, a busca pela atividade física aumentou consideravelmente. O município hoje contabiliza, por exemplo, cinco academias particulares, além de grupos organizados de ciclistas. 
“Tem um impacto importante na população, com certeza. A gente trabalha muito a questão da educação em saúde, por meio de orientações, palestras educativas nas unidades de saúde. Sempre orientando sobre a importância da atividade física para as pessoas saírem do sedentarismo. Com a pandemia, infelizmente, aumentou muito o sedentarismo e os problemas relacionados, como obesidade, hipertensão e diabetes. A atividade física ajuda a ter o controle da pressão arterial, da glicemia e também uma qualidade de vida melhor”, explicou a coordenadora do programa, Lucélia Lima.
Segundo a coordenadora, o programa tem três pilares: saúde mental, alimentação saudável e atividade física. “Nossa equipe defende mais investimento na prática de atividades físicas, a adesão de mais profissionais. No nosso município, temos 12 unidades de saúde. Mas, no Academia de Saúde, um profissional. Se houvesse essa abertura para mais profissionais de educação física nas unidades de saúde, era mais prevenção e mais promoção da atividade física. A gente conseguiria ter um êxito ainda melhor”, completou.
Em 2023, o Ministério da Saúde informou ter investido mais de R$ 40 milhões no fortalecimento da prática de atividades físicas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O valor, segundo a pasta, representa 70% a mais do que o total gasto em 2022, quando foram repassados R$ 24 milhões para essa finalidade. “Com o incentivo, mais de 3 milhões de pessoas foram beneficiadas, de janeiro a junho deste ano, um aumento de 41% com relação ao mesmo período do ano passado, quando 2,2 milhões de pessoas utilizaram os serviços de profissionais da área”.
Os valores investidos, de acordo com o ministério, foram direcionados, em parte, aos polos credenciados do Programa Academia da Saúde, como é o caso de Nova Olinda do Norte. O programa é uma estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado que funciona com a implantação de espaços públicos conhecidos onde são ofertadas atividades físicas para população. Esses polos fazem parte da rede de Atenção Primária à Saúde e são dotados de infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados.
Outra parte dos recursos, segundo a pasta, foi destinada ao Incentivo de Atividade Física, programa responsável por contratar profissionais de educação física, adquirir materiais e qualificar os ambientes relacionados à prática de atividades corporais.
Números
Atualmente, o Programa Academia da Saúde conta com 3.383 polos distribuídos em todas as regiões do país, sendo 311 no Norte, 1.471 no Nordeste, 764 no Sudeste, 534 no Sul e 303 no Centro-Oeste. A iniciativa conta com 2.235 profissionais de educação física, que fazem parte do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde na atenção primária. Esses profissionais também trabalham em outros pontos além das academias, como postos e centros de saúde, unidades básicas de saúde da família, unidades móveis fluviais e centros de apoio à saúde da família.
Em maio, o ministério começou a implementar as chamadas equipes multiprofissionais, com um investimento de mais de R$ 870 milhões. Elas preveem a inserção de profissionais de educação física em equipes nas unidades básicas de saúde. Dentre os trabalhadores habilitados, há mais de 2.500 profissionais de educação física atuando de forma multiprofissional e interdisciplinar nas unidades básicas de saúde (UBS).
Por - Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício.
A votação no STF foi concluída na noite desta segunda-feira (11), no plenário virtual. A ação para barrar a liberação de consignado a beneficiários dos programas de transferência de renda foi aberta em agosto do ano passado pelo PDT.
O partido questionou, entre outros pontos, a possível ampliação do superendividamento dos beneficiários que aderirem a essa modalidade de crédito. Para o partido, o empréstimo consignado torna vulnerável quem contraiu o crédito, uma vez que parte da renda fica comprometida antes mesmo do recebimento.
As alterações questionadas estão previstas na Lei 14.431/2022, sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que permitiu que os descontos em folha poderiam chegar a até 45% dos benefícios.
Julgamento
O julgamento no STF foi iniciado em junho deste ano, quando o relator do caso, ministro Nunes Marques, alegou que a suposta posição de vulnerabilidade do público-alvo não retira sua capacidade de iniciativa e de planejamento próprio. Segundo ele, os novos limites da margem consignável “não se mostram incompatíveis com os preceitos constitucionais”.
Em 30 de junho, a Corte já havia formado maioria para manter o consignado a beneficiários de programas sociais, mas o julgamento foi paralisado com o pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. A análise foi retomada em 1º de setembro e Moraes seguiu o voto do relator, assim como os demais ministros.
Esse tipo de crédito foi interrompido em março deste ano quando o governo publicou a medida provisória que recriou o Bolsa Família. Na tramitação do texto no Congresso Nacional, os parlamentares mantiveram o consignado. O projeto aprovado, entretanto, autoriza no máximo 35% de desconto, enquanto a legislação anterior permitia até 45%.
BPC
O BPC, pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é destinado a idosos com mais de 65 anos de idade e pessoas com deficiência que comprovem baixa renda. Para isso, a renda per capita (por pessoa da família) deve ser de até um quarto do salário mínimo, o que hoje dá R$ 330.
Em comunicado, o INSS informou que, em razão da decisão do STF, a instrução normativa regulamentando o consignado no âmbito do instituto será publicada nesta terça-feira (12). Assim como previsto em lei, o beneficiário poderá comprometer até 35% da renda básica, que é de um salário mínimo, hoje R$ 1.320.
Segundo dados de agosto, 5.467.595 pessoas recebem o BPC. Desse total de beneficiários, 1.699.057 tem ao menos um contrato ativo de empréstimo consignado. O valor médio de desconto é de R$ 434,97. O valor máximo da parcela, no entanto, pode chegar a R$ 462.
Já a regulamentação do consignado para beneficiários do Bolsa Família passa pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Por - Agência Brasil
A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,23% em agosto deste ano, taxa superior ao 0,12% do mês anterior. O índice também é superior ao registrado em agosto do ano passado, quando havia sido observada uma deflação (queda de preços) de 0,36%. 
Segundo dados divulgados nesta terça-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA acumula taxa de 3,23% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada é de 4,61%, ainda dentro da meta de inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para este ano, que é de 1,75% a 4,75%.
O principal impacto na inflação de agosto veio do grupo habitação, que teve alta de 1,11% no mês, puxada principalmente pelo aumento do custo da energia elétrica de 4,59%.
Segundo o pesquisador do IBGE André Almeida, o aumento da tarifa de energia elétrica foi provocado, principalmente, pelo fim da incorporação do bônus de Itaipu, que havia tido saldo positivo em 2022. “[O saldo positivo de Itaipu] foi incorporado nas contas de luz de todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional em julho e não está mais presente em agosto”, afirma.
Também foram aplicados reajustes nas tarifas em Vitória (3,20%, a partir de 7 de agosto), Belém (9,40% a partir de 15 de agosto) e São Luís (10,43% a partir de 28 de agosto).
Além do grupo habitação, também tiveram impactos relevantes na taxa de inflação de agosto os grupos saúde e cuidados pessoais (0,58%) e transportes (0,34%). Na saúde, as altas vieram dos produtos para pele (4,50%) e dos perfumes (1,57%).
Já nos transportes, a alta foi puxada pelos preços do automóvel novo (1,71%), da gasolina (1,24%) e do óleo diesel subiu 8,54%.
Por outro lado, os alimentos continuaram apresentando queda (-0,85%), devido ao recuo de produtos como batata-inglesa (-12,92%), feijão-carioca (-8,27%), tomate (-7,91%), leite longa vida (-3,35%), frango em pedaços (-2,57%) e carnes (-1,90%).
Os demais grupos de despesa apresentaram as seguintes taxas: educação (0,69%), vestuário (0,54%), despesas pessoais (0,38%), artigos de residência (-0,04%) e comunicação (-0,09%).
Por Agência Brasil
Subiu para 47 o número de mortes em decorrência das tempestades que atingiram o Rio Grande do Sul. De acordo com balanço divulgado na manhã desta terça-feira (12) pela Defesa Civil do estado, há ainda 46 pessoas desaparecidas.
O último óbito foi registrado no município de Colinas, que registra duas mortes até o momento. A cidade com o maior número de mortes é Muçum, com 16 já confirmadas. Roca Sales contabiliza 11 mortos.
Na sequência vem Cruzeiro do Sul (5), seguido de Lajeado (3); Colinas, Estrela e Ibiraiaras (com 2 óbitos, cada). Bom Retiro do Sul, Encantado, Imigrante, Mato Castelhano, Passo Fundo e Santa Tereza registraram até o momento um óbito cada.
Segundo a Defesa Civil, há 46 pessoas desaparecidas, sendo 30 em Muçum; 8 em Lajeado e 8 em Arroio do Meio. Até o momento, 3.130 pessoas foram resgatadas. Há 4.794 desabrigados e 20.517 desalojados em decorrência das chuvas que afetaram 97 municípios e 340.928 pessoas, além de deixar 925 feridos.
Meteorologia
Boletim meteorológico divulgado pela Sala de Situação do governo do Rio Grande do Sul alerta sobre “alto volume de chuva e temporais esperados para os próximos dias, sobretudo na metade sul” do estado.
Até sexta-feira (15) há, segundo boletim divulgado nessa segunda (11), “risco de tempo severo em grande parte das regiões. Os volumes de chuva podem variar entre 100 milímetros e 200 milímetros nas regiões sul, campanha, oeste, centro, sudeste, leste e noroeste e ultrapassar 250 milímetros em alguns pontos. Além disso, o risco é alto para queda de granizo, descargas elétricas e vento forte”.
O risco de “tempo severo” esperado na metade sul do estado deverá se espalhar pela maioria das regiões nesta quarta-feira (13), em especial na região dos vales e no leste, além de se manter na metade sul.
Na quinta-feira (14), a expectativa é de “chuva moderada a forte com vento, sobretudo na metade sul e nas regiões dos vales, noroeste, norte, leste e nordeste”, informa o boletim meteorológico divulgado pela Sala de Situação. “Não são descartados transtornos associados a temporais isolados e elevados acumulados”, acrescenta o boletim.
Por - Agência Brasil
_large.jpg)