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O consumidor não pagará taxa extra sobre a conta de luz em dezembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.
Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.
Em agosto, a Aneel aprovou uma consulta pública para baratear as bandeiras tarifárias em até 36,9%. O órgão citou três fatores para justificar a redução: reservatórios cheios, expansão de energia eólica e solar e queda no preço internacional dos combustíveis fósseis.
Bandeiras
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.
O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.
Por - Agência Brasil
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta sexta-feira (24) o réu Geraldo Filipe da Silva, um dos presos pelos atos de golpistas de 8 de janeiro.
Em troca da liberdade, Moraes determinou que o acusado deverá cumprir medidas cautelares diversas de prisão, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país, suspensão de autorizações de porte de arma e de certificado de colecionador, atirador desportivo e caçador (CAC), entrega do passaporte e apresentação semanal à Justiça.
No dia 7 deste mês, a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo parecer pela absolvição de Geraldo por falta de provas. No entendimento do subprocurador Carlos Frederico Santos, há "dúvida razoável" da participação do réu nos crimes.
“Não há provas de que o denunciado tenha integrado a associação criminosa, seja se amotinando no acampamento erguido nas imediações do QG do Exército, seja de outro modo contribuindo para a execução ou incitação dos crimes e arregimentação de pessoas”, escreveu Santos.
Na segunda-feira (20), o réu Cleriston Pereira da Cunha, que também foi preso pelos atos golpistas, morreu após um mal súbito na penitenciária da Papuda, em Brasília.
Antes da morte, a defesa de Cleriston pediu liberdade a Moraes e citou parecer favorável da PGR favorável à soltura. No entanto, o pedido de soltura não foi analisado.
Por - Agência Brasil
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A seleção brasileira se despediu da Copa do Mundo de futebol sub-17. A eliminação do Brasil nas quartas de final da competição disputada na Indonésia veio após derrota de 3 a 0 para a Argentina nesta sexta-feira (24) em Jacarta.
O triunfo da equipe argentina teve um destaque, o camisa 10 Echeverri, que marcou os três gols dos hermanos na partida. Com o revés a seleção brasileira cumpriu uma campanha com três vitórias e duas derrotas.
“Um sentimento de tristeza muito grande. Precisamos reconhecer o mérito que o adversário teve hoje. Sair de uma Copa do Mundo do jeito que foi, penso que não condiz com o que esses meninos fizeram ao longo desses dois anos. Deixo aqui que nós temos a certeza de ter grandes jogadores. O futuro do futebol brasileiro pode esperar algo positivo”, afirmou o técnico Phelipe Leal após o revés.
Por Agência Brasil
As vendas de títulos do Tesouro Direto superaram os resgates em R$ 659,6 milhões em outubro deste ano. Segundo dados divulgados nesta sexta-feira (24), em Brasília, pelo Tesouro Nacional, as vendas de títulos atingiram R$ 3,325 bilhões.
Já os resgates totalizaram R$ 2,666 bilhões, todos relativos a recompras de títulos públicos. Não houve resgates por vencimentos, quando o prazo do título acaba e o governo precisa reembolsar o investidor com juros.
Os títulos mais procurados pelos investidores foram os corrigidos pela Selic - a taxa básica de juros - que corresponderam a 62,8% do total. O interesse por papéis vinculados aos juros básicos é justificado pelo alto nível da taxa Selic.
Em março de 2021, o Banco Central (BC) começou a elevar a Selic. A taxa - que estava em 2% ao ano, no menor nível da história - saltou para 13,75% ao ano. Em agosto deste ano, o BC iniciou o ciclo de redução da Selic, hoje em 12,25%. Mesmo com a expectativa de queda dos juros básicos neste semestre, os investidores continuam a comprar esses títulos.
Já os papéis vinculados à inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA) tiveram participação de 26,1% nas vendas, enquanto os prefixados - com juros definidos no momento da emissão - representaram 11,1%.
O estoque total do Tesouro Direto alcançou R$ 125 bilhões no fim de outubro, com aumento de 1,3% na comparação com o mês anterior (R$ 123,4 bilhões) e de 23,4% em relação a outubro do ano passado (R$ 101,2 bilhões).
Investidores
Quanto ao número de investidores, 360.887 novos participantes cadastraram-se no programa no mês passado. O número de investidores atingiu 26.161.352, alta de 21,3% nos últimos 12 meses. O total de investidores ativos - com operações em aberto - chegou a 2.427.088, aumento de 15,4% em 12 meses. No mês, o acréscimo foi de 23.598 investidores ativos.
A procura do Tesouro Direto por pequenos investidores pode ser observada pelo considerável número de vendas até R$ 5 mil, que corresponderam a 84,3% do total de 582.581 operações ocorridas em outubro. Só as aplicações de até R$ 1 mil representaram 63,1%. O valor médio por operação foi de R$ 5.708,87.
Os investidores têm preferido papéis de médio prazo. As vendas de títulos com prazo de um a cinco anos representaram 32,4% e aquelas com prazo de cinco a dez anos, 49,7% do total. Os papéis de mais de dez anos de prazo chegaram a 17,9% das vendas.
O balanço completo do Tesouro Direto está disponível na página do Tesouro Nacional na internet.
Fonte de recursos
O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar a aplicação e permitir que pessoas físicas adquirissem títulos públicos diretamente do Tesouro Nacional - pela internet - sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só precisa pagar uma taxa para a corretora responsável pela custódia dos títulos.
Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.
A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, os índices de inflação, o câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados.
Por - Agência Brasil
Entidades empresariais ligadas aos 17 setores da economia que desde 2011 são beneficiadas com desonerações da folha de pagamento manifestaram seus posicionamentos sobre o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que manteria esses benefícios até 2027.
Aprovado pelo Congresso em outubro, o PL pretendia manter a contribuição para a Previdência Social de setores intensivos em mão de obra entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. A política beneficia principalmente o setor de serviços. Até 2011, a contribuição correspondia a 20% da folha de pagamento. Esse cálculo voltará a ser aplicado em janeiro de 2024.
Implementada inicialmente como medida temporária, a política de desoneração da folha de pagamento, que reduz a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios, vinha sendo prorrogada desde então. Com o veto presidencial, a medida perde a validade em dezembro deste ano.
Os 17 setores são a confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação (TI); tecnologia de comunicação (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas.
Governo e entidades
No início da manhã desta sexta-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, garantiu que, apesar do veto, o governo apresentará “uma solução que nos pareça mais adequada”, e que a questão será pacificada.
Ele reiterou que o tema deve ser discutido após a aprovação da reforma tributária, com a definição das mudanças a serem aplicadas no Imposto de Renda e na Contribuição Social sobre Lucro Líquido.
Segundo o ministro, “quando a desoneração foi feita, esperávamos contratação. Mas isso não aconteceu”. Ele argumenta que a questão precisa ser tratada com parcimônia.
A Agência Brasil procurou algumas das entidades representativas dos setores que seriam beneficiados pelas desonerações previstas pelo PL vetado.
Rádio e TV
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) representa um dos 17 setores que seriam beneficiados pela prorrogação da desoneração. Diante do veto, a entidade disse que vai trabalhar junto aos deputados e senadores para a derrubada do veto, e que “não poupará esforços” para manter a alíquota diferenciada para o setor que representa.
“A desoneração da folha de pagamentos é de vital importância para a radiodifusão, setor que contribui de modo expressivo para a geração de empregos no Brasil. A Abert não poupará esforços para que o rádio e a TV tenham uma alíquota diferenciada, que garanta a preservação de vagas do setor”, afirmou o presidente da Abert, Flávio Lara Resende.
Veículos e construção civil
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) disse que, para o setor automotivo, a desoneração da folha de pagamento é uma “medida de baixo impacto”. No entanto, acrescenta que “defende e apoia todas as medidas que combatam os elementos do Custo Brasil, que tanto prejudica o crescimento do nosso mercado interno, quanto a competitividade de nossas exportações”.
Já o setor de construção civil reclama que será diretamente afetado pelo veto presidencial. O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia, disse “lamentar” o veto, que “implicará diretamente na redução de postos de trabalho”, indo na contramão da necessidade do país de geração de emprego.
“Para a construção, uma das atividades que mais emprega no país, é essencial manter o processo de desoneração vigente desde 2011. A construção é intensiva de profissionais, e deixar a tributação sobre a mão de obra limita as possibilidades de contratação e induz a perda de postos de trabalho”, disse Correia. Segundo ele, o setor produtivo precisa de segurança jurídica e previsibilidade para contribuir com a geração de emprego e renda e com a competitividade do país.
A CBIC avalia que há uma expectativa de que o Congresso Nacional derrube o veto, diante da importância e do impacto da medida para a geração de emprego. “Nosso setor trabalha com ciclos de produção e planejamento de longo prazo. É danoso para o setor que uma obra seja iniciada considerando uma forma de contribuição e no meio do processo precise considerar um novo formato”.
Máquinas e equipamentos
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, disse que a entidade atuará para mostrar à classe política, ao governo e à sociedade a importância da manutenção da desoneração.
Segundo ele, os setores que se se beneficiavam da desoneração foram os que mais aumentaram salários no período da vigência da medida, e que mais mantiveram os empregados com carteira assinada. “Já está demonstrado que foi um projeto bom, e que tem sido ao longo dos anos um projeto bom”.
“Nosso trabalho [agora] é mostrar para a sociedade, para os setores envolvidos, a importância da manutenção da prorrogação por mais 4 anos da desoneração da folha”, acrescentou.
CUT
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) tem questionado se a desoneração da folha de pagamentos tem, de fato, gerado empregos. A entidade argumenta que “não há mecanismos oficiais para medir o impacto da medida na geração de empregos, principal argumento dos setores para a desoneração”, em especial com relação à contrapartida social exigida em 2011.
De acordo com o presidente da CUT, Sérgio Nobre, “a desoneração da folha, da forma como foi aprovada pelo Congresso, não estabeleceu nenhum tipo de garantias ou contrapartidas que empregos e direitos seriam mantidos enquanto o incentivo fiscal vigorasse”.
Ele disse que o argumento da proteção de empregos apresentado pelos setores beneficiados “não se sustenta”, e significa a retirada de recursos que financiam a Previdência Social, “que passou por profunda reforma, em 2019, sob o argumento de que faltavam recursos para o seu financiamento”.
“Desde que foram desonerados em 2011, os 17 setores mantiveram seus movimentos de contratação e demissão vinculados às variações do mercado”, disse.
A CUT avalia que o veto do presidente Lula traz a oportunidade para o assunto ser mais debatido, de forma a viabilizar “um melhor caminho na direção de um sistema tributário mais justo e progressivo, que beneficie a sociedade brasileira como um todo e não setores específicos”.
ABIT
A Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) disse lamentar “profundamente” o veto, e alertou sobre os riscos para a indústria e para a economia. Na avaliação da entidade, a decisão “contraria a agenda de industrialização do país e o melhor programa social que existe, que é a geração de postos formais de trabalho”.
A ABIT lembrou que o setor mantém 1,5 milhão de postos de trabalho formais, e que os 17 setores contemplados são responsáveis por empregar diretamente mais de 8,5 milhões de pessoas. “O risco do veto é sistêmico. Isso porque o aumento da carga tributária sobrecarregará os custos, o que, provavelmente, gerará aumento de preços, impactando a capacidade de consumo da sociedade”, argumentou a entidade.
Procurada, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) disse que não vai se pronunciar sobre o tema.
Por - Agência Brasil
Um entregador carioca que mora na Irlandareagiu ao ataque a facadas que deixou 5 feridos — 3 deles crianças — perto de uma escola de Dublin, nesta quinta-feira (23). De acordo com a imprensa local, Caio Benício, de 43 anos, impediu que a tragédia fosse ainda maior.
Em entrevista ao g1 na manhã desta sexta (24), Caio explicou que trabalha como entregador no país e não pensou duas vezes após passar e ver a situação.
“Eu trabalho de delivery aqui, eu estava passando em frente a uma escola quando eu vi uma briga na calçada. Eu achei, a princípio, que fosse uma briga normal com um homem e uma mulher. Depois eu fiquei sabendo que ela era professora da escola. Eles estavam brigando e puxando uma garotinha”, contou Caio.
O ataque contra a escola gerou uma série de protestos em Dublin. Nesta sexta, as autoridades disseram que 34 pessoas foram presas durante uma série de manifestações anti-imigração violentos. O homem que atacou a escola e foi derrubado por Caio seria estrangeiro. Um ônibus e um carro da polícia foram queimados durante os protestos.
O governo do país não considera o ataque contra a escola como um ato de terrorismo, mas as investigações ainda não determinaram as motivações do crime. No total, cinco pessoas ficaram feridas, sendo três crianças.
Ataque em área movimentada
Caio viu que aquela cena na Parnell Square, praça movimentada de uma área residencial no centro da capital irlandesa, não era uma briga comum.
“Aí eu diminuí para ver o que estava acontecendo quando o cara conseguiu agarrar a garotinha e puxou uma faca. Eu parei a moto e o vi esfaqueando a menininha no peito. Eu não tive tempo de pensar. Fui para cima, tirei o capacete, até para me proteger, e acertei com o capacete na cabeça e ele caiu”, disse o motoboy.
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Policial isola área onde crianças foram esfaqueadas no centro de Dublin, na Irlanda, em 23 de novembro de 2023. — Foto: Clodagh Kilcoyne/ Reuters
Criança
“Achei que fosse só a garota, mas depois eu vi que ele tinha esfaqueado duas crianças dentro da escola e a professora. Mas acho que a menina está em estado mais grave”, disse Caio, que só soube da gravidade dos ferimentos da criança depois.
Deixou o Brasil há um ano
O carioca se mudou para a Irlanda há um ano, em busca de melhores condições de vida para a família. Ele tem dois filhos e tinha um restaurante em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, que pegou fogo há três anos. Ele contou que o seguro não pagou todo o prejuízo e buscou outras formas de sustentar a família.
“Na hora você não tem muito tempo para pensar. As pessoas perguntam e dizem que é ato de bravura, de coragem. Mas quando você vê um homem com uma faca e uma garotinha muito pequena, você não tem tempo para pensar. Age por instinto. Eu agi por instinto. Joguei a moto no chão e fui para cima”, destacou Caio.
Caio conta que permaneceu no local até a chegada da polícia para prestar depoimento e liberar o local. Ele conta que pensou nos filhos e se colocou no lugar dos pais que correram até a escola para buscar as crianças.
“Eu via os pais chegando na escola, querendo saber dos filhos. É uma cena realmente triste”
A ação de Caio ganhou repercussão na imprensa da Irlanda. Em uma das reportagens, o lutador Conor McGregor ressaltou a bravura do brasileiro em enfrentar o esfaqueador.
“O trabalhador é o verdadeiro herói! Bravo nosso irmão brasileiro na Irlanda, trabalhando duro, ganhando a vida e contribuindo com a sociedade irlandesa! É isso! Nós amamos, apreciamos e respeitamos muito você! Muito obrigado Caio Benício!”, disse McGregor.
Por - G1
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