Governo lança Observatório do Cadastro Único com dados sociais

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançou, nesta terça-feira (21), em Brasília, o Observatório do Cadastro Único. Trata-se de uma ferramenta que publicará dados do Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal - o CadÚnico - em um painel interativo.

O novo observatório tem por meta fortalecer o papel estratégico da vigilância socioassistencial por meio da gestão de informações disponibilizadas, com monitoramento, avaliação e planejamento por parte dos governos federal, estaduais e municipais. 

A ideia é que o exame de indicadores socioeconômicos de milhões de famílias em situação de vulnerabilidade também permita o melhor controle social pelo uso de dados do Cadastro Único por pesquisadores e estudantes. 

Em vídeo reproduzido durante a cerimônia de lançamento da plataforma virtual, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, disse que a finalidade principal é reduzir a pobreza no país e tirar o Brasil do Mapa da Fome.

“O objetivo é que a gente possa ter mais parceria, dando as mãos para que a gente possa, de um lado tirar o Brasil do Mapa da Fome e, de outro lado, reduzir a pobreza com inclusão socioeconômica e inclusão produtiva no campo ou na cidade, em todo o Brasil”. O ministro não esteve presente ao lançamento da plataforma porque participa da Cúpula Global contra a Fome, em Londres.

Mapa da Fome

“A gente precisa ter sabedoria para saber que aquilo não é só um dado. Aquilo ali é a vida da Dona Maria, é a vida da Dona Marta, é a vida do seu José, é a vida do Henrique, de seis anos, é a vida de pessoas que vivem em contexto de escassez e o Cadastro Único é uma forma dar visibilidade às demandas”, afirmou. 

“Olhemos os dados do Cadastro [Único] com sabedoria e afeto não só para olhar, nem fazer diagnósticos. Vamos olhar para agir e garantir que o Brasil saia do Mapa da Fome e garantir que as pessoas não tenham só direito à comida. Porque a gente quer comida, diversão e arte”, pediu a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do MDS, Letícia Bartholo. 

O presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e secretário municipal de Assistência Social de Foz do Iguaçu, no Paraná, Elias de Sousa Oliveira, defendeu que as informações do Cadastro Único sejam parte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Citando a criação do Observatório do Cadastro Único, o presidente do Congemas salientou que a inovação será um mecanismo que possibilitará o conhecimento mais amplo das realidades e adversidades existentes nos 5.568 municípios do país. 

“A proteção social precisa alcançar tudo isso. Que todas e todos nós possamos, hoje, assumir o compromisso de ter o Observatório como uma das linhas mestras de defesa e de consolidação da proteção social no SUAS  e também no Cadastro Único”. 

A presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Margarth Alves Dallaruvera, confirmou que o Observatório permitirá o controle social da oferta de assistência social. “Acreditamos no Brasil melhor, acreditamos na democracia, acreditamos no Estado que fortaleça e implemente as políticas públicas. Esse é o nosso compromisso: colocar o controle social como guardião da política de assistência social para que a gente possa discutir, dialogar e pactuar tudo aquilo que for necessário para a população brasileira”, argumentou.

CadÚnico  

O CadÚnico agrega os registros de famílias de baixa renda no Brasil. O conjunto de informações é usado pelos governos federal, estaduais e municipais para implementação de políticas públicas capazes de promover a melhoria da vida das famílias. 

O cadastro é operacionalizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Os principais programas que usam os registros do Cadastro Único são: o Programa Bolsa Família; Programa Tarifa Social de Energia Elétrica; Isenção de Taxas em Concursos Públicos; ID Jovem (documento gratuito que possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos); Carteira da Pessoa Idosa; e Programa Minha Casa Minha Vida, de habitação. 

A secretária do MDS, Letícia Bartholo, fez um balanço da gestão dos dados do Cadastro Único, nos 11 primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para beneficiar as pessoas mais pobres.

“O governo Lula não economiza nos mais pobres. Boa parte das correções de pagamento [do CadÚnico] é também revertida para entrada de novas famílias no Programa Bolsa Família. Então, usemos o termo correto: nós corrigimos para pagamento ao mesmo tempo que integramos no cadastro novos dois milhões de famílias e atualizamos os dados de 16 milhões de famílias. Sem dúvida, a gente termina o ano com um cadastro bem melhor”, concluiu Bartholo. 

Observatório  

O Observatório do Cadastro Único poderá ser acessado no link. Os usuários deverão ver todo o mapa das famílias de baixa renda no Brasil e poderão colocar filtros nas buscas. Entre os dados que já podem ser pesquisados, há, por exemplo, as características dos beneficiários (gênero, idade e parentesco com o responsável familiar); caraterísticas de domicílio (material de construção usado, tipo de piso, se há asfalto na porta); grau de instrução e tipo de escola; e tipo de atividade remunerada).  

Para mais informações sobre o uso da ferramenta, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome disponibilizou o Disque Social, no telefone 121.

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Brasil enfrenta Argentina em clássico sul-americano nas Eliminatórias

Após três jogos sem vencer, a seleção brasileira entra em campo na noite desta terça-feira (21) contra a Argentina, líder das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. 

Entre as novidades no time está o retorno do atacante Gabriel Jesus, recuperado de lesão, que substituirá Vinicius Júnior no ataque, junto com Raphinha, Gabriel Martinelli e Rodrygo. Quem também está relacionado é o lateral-esquerdo Carlos Augusto, no lugar de Renan Lódi.

A bola rola no Maracanã, a partir das 21h30 (horário de Brasília), com transmissão ao vivo da Rádio Nacional. O jogo terá narração de André Luiz Mendes, comentários de Waldir Luiz, reportagem de Rodrigo Campos (Brasil)e Bruno Mendes.

Atual quinto colocado nas Eliminatórias, com sete pontos, cinco atrás da Argentina, o Brasil busca espantar a má fase  esta noite no Maracanã. Nas últimas rodadas, a seleção empatou na Arena Pantanal com a Venezuela (1 a 1), depois perdeu dois jogos seguidos fora de casa: o primeiro contra o Uruguai (2 a 0) e o outro contra a Colômbia (2 a 1). Tarefa árdua diante da atual bicampeã mundial, que tem no elenco o craque Lionel  Messi, com oito Bolas de Ouro na carreira, prêmio concedido pela revista France Football.

Sob pressão, o técnico interino Fernando Diniz se mostrou confiante durante coletiva de imprensa após o último treino da equipe na Granja Comary, em Teresópolis (RJ), na segunda (20).

"Estou muito bem. Não fico pensando que é o último jogo", disse. "Para mim, é o grande jogo, os dias que tenho para treinar são o que tenho para fazer o melhor possível”, afirmou o treinador, contratado interinamente pela CBF, que aguarda a chegada do técnico italiano Carlos Ancelotti em meados de junho do ano que vem, quando termina o vínculo dele com o Real Madrid Espanha).  

Sobre o setor defensivo da seleção – foram quatro gols sofridos nos últimos três duelos – Diniz defendeu sua estratégia em campo.

"A minha maneira de pensar o futebol não é departamentalizando o jogo. A defesa fica atrás, o meio de campo fica no meio, e o ataque fica na frente. É um jeito muito mais orgânico, mais junto, todos os jogadores têm que jogar de maneira coesa para a coisa funcionar de maneira mais efetiva", afirmou.

O zagueiro Marquinhos, jogador escolhido para participar da coletiva. disse que o time está empenhado em buscar os três pontos da vitória.

“Esses dias foram muito produtivos aqui na Granja. A gente focou bastante nos erros que a gente cometeu nesse jogo passado e outros jogos também. Fizemos as correções, o professor detalhou bem com vídeos, conversa e no campo. Preparamos também algumas coisas defensivas e ofensivas para jogar contra essa Argentina, que é experiente, se conhecem bem, tiveram resultados bons. Nos preparamos da melhor forma para conseguir um grande resultado”, garantiu.

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Produção agrícola quilombola ganha selo de certificação de origem

O governo federal criou o Selo Quilombos do Brasil para identificação de produtos da agricultura familiar de origem étnica e territorial das comunidades quilombolas. A iniciativa faz parte do programa Aquilomba Brasil, conjunto de medidas voltadas para a promoção dos direitos dessa população.

De acordo com a portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (21), a emissão do selo é condicionada à certificação de comunidade quilombola, emitida Fundação Cultural Palmares. A expedição também é associada e articulada com o processo de concessão do Selo Nacional da Agricultura Familiar, que passou por atualização na segunda-feira (20). 

Ao todo, são sete modalidades de selo, sendo a principal destinada à identificação de produtos da agricultura familiar e as outras seis para iniciativas de mulheres, jovens, quilombolas, indígenas, ou outros sistemas socioculturais, como ribeirinhos, por exemplo, e ainda para empresas que comercializam todas as produções.

A atualização das regras de solicitação, renovação e cancelamento, que havia sido publicada em maio, foi feita para revisar os valores mínimos de aquisição de produtos da agricultura familiar, para ter direito ao Selo Nacional da Agricultura Familiar Empresas.

Portanto, para acesso aos selos, as regras permanecem as mesmas, sendo necessário o cadastramento na plataforma digital Vitrine da Agricultura Familiar, a fim de obter o certificado e emitir o selo, identificado por código QR e número de série, além de acessar imagens em alta resolução para aplicação nos produtos cadastrados. Pelas normas, a imagem pode ser usada em adesivo fixado ao produto, impresso em rótulo ou embalagem, e em material de divulgação.

A concessão para uso dos selos tem validade de dois anos e pode ser renovada com antecedência de 60 dias anteriores ao término do prazo.

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (21) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. Pelo segundo mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.

Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 16,8 milhões a 349 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 677,88. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,18 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,26 bilhões.

De 11 a 15 de outubro, ocorreu a segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único, que integra os dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 571,34 mil famílias foram excluídas do programa em novembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 260 mil famílias passaram a fazer parte do programa em novembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,66 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção

Cerca de 2,54 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,52.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

Neste mês não há o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, ele voltará em dezembro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

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