Governo libera mais de R$ 95 milhões para educação nos municípios

O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira (11), uma portaria no Diário Oficial que libera R$ 95.226.251,05 para novas matrículas em turmas de educação infantil, em 221 municípios.

O recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é destinado às creches e escolas públicas, ou instituições sem fins lucrativos conveniadas com o poder público.

Segundo o Censo Escolar 2022, existem 74,4 mil creches, em todo o país, das quais 66,4% são da rede pública e 33,6%, da rede privada. Dessas, mais da metade, possuem convênio com a rede pública de educação infantil.

De acordo com a Secretaria de Educação Básica, os recursos viabilizarão 19.756 novas vagas, sendo 6.727 em creches de período parcial e 4.431 em creches de período integral. Outras 7.447 vagas serão destinadas a vagas pré-escolares em período parcial e 1.151, em período integral.

Os municípios beneficiados são os que realizaram o cadastro das novas vagas conforme prevê a Lei 12.722/2012, que estabelece as regras para o apoio financeiro da União com o objetivo de ampliar a oferta de educação infantil. Receberão recursos municípios nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

Os valores descritos no documento serão repassados às secretarias municipais diretamente na conta-corrente cadastrada no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Sismec). E, até 30 de junho de 2024, os municípios terão que apresentar a prestação de contas ao Conselho do Fundeb, por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC).

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Olhar voltado para a Amazônia ameaça sobrevivência do Cerrado

O dia 11 de setembro marca o dia da savana mais biodiversa do planeta: o Cerrado brasileiro. O bioma ocupa 24% do território nacional e está presente em 11 estados e no Distrito Federal, indo do Paraná até Rondônia, passando por São Paulo, Bahia e Maranhão.  

Apesar da grande importância do bioma para a preservação da fauna, da flora e dos povos originários, especialistas ouvidos pela Agência Brasil que estudam o Cerrado fazem um alerta: o avanço da agropecuária de exportação junto com a tese do Bioma de Sacrifício têm colocado em risco o futuro da savana brasileira.

Estudos indicam que a maior parte do desmatamento do Cerrado ocorre na região do Matopiba, área de fronteira agrícola que engloba os estados do Maranhão, de Tocantins, do Piauí e da Bahia – o termo surge da junção da primeira sílaba desses estados.

Dia Nacional do Cerrado. Arte 1
 
Série Dia do Cerrado. Patrícia do Observatório Matopiba. Foto: Arquivo Pessoal
A pesquisadora do Observatório Matopiba Patrícia da Silva - Arquivo pessoal

Entre janeiro e julho de 2023, 85% do desmatamento do bioma ocorreu no Matopiba, segundo análise do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) que, apesar do nome, também tem o Cerrado como objeto de estudo.  

A pesquisadora do Observatório do Matopiba Patrícia da Silva destacou que o Cerrado tem sido considerado por estudiosos como uma zona de "sacrifício".  

“A gente tem costume de olhar muito para a Amazônia e vai sendo mais permissivo com o que acontece no Cerrado, embora o Cerrado seja o berço das águas do Brasil e onde nascem oito das 12 bacias hidrográficas mais importantes do país”, destacou.  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Desmatamento

Enquanto o desmatamento na Amazônia diminuiu 42,5% entre janeiro e julho deste ano, no Cerrado ele cresceu 21,7% em relação ao mesmo período de 2022. Ou seja, foram desmatados 582 mil hectares de Cerrado até julho deste ano, uma área semelhante ao tamanho do Distrito Federal. Cada hectare equivale a um campo de futebol.

Série Dia do Cerrado. Yuri, Instituto Cerrados. Foto: Arquivo Pessoal
O geógrafo Yuri Salmona é diretor-executivo do Instituto Cerrados - Arquivo pessoal

Para o geógrafo e doutor em Ciências Florestais Yuri Salmona, diretor-executivo do Instituto Cerrados, o desmatamento vem crescendo nos últimos anos porque o Cerrado é um bioma desprotegido, onde a governança ambiental foi deixada nas mãos do setor privado e dos governos estaduais.

Para Salmona, existe uma ideia, difundida inclusive internacionalmente, de que a Amazônia resolve a agenda ambiental brasileira.

“Em contrapartida, o Estado brasileiro e a sociedade brasileira construíram o ideário de que o Cerrado é um bioma de sacrifício. Então, vamos sacrificar esse bioma em nome do agronegócio e em nome da própria preservação da Amazônia. Daí você vê uma dinâmica de que o desmatamento que iria para Amazônia vem para o Cerrado”, explicou.  

O diretor do Instituto Cerrados acrescentou que essa visão não faz sentido porque o Cerrado abastece as bacias amazônicas por meio do rio Xingu e da bacia Tocantins-Araguaia,. “A água que corre no rio Amazonas e abastece a bacia amazônica, em boa parte, provém do Cerrado”, concluiu o especialista que defendeu que Amazônia e Cerrado são “biomas irmãos”.

Agronegócio

Atualmente, metade da área do Cerrado é ocupada pela produção de animais e grãos. Em 1985, a agropecuária ocupava pouco mais de um terço (34%) do bioma, segundo estudo do MapBiomas. O levantamento feito com dados de satélites revelou que, entre 1985 e 2022, a savana brasileira perdeu 25% da sua vegetação nativa para o desmatamento.

E a tendência é de que o desmatamento continue, uma vez que há previsão de expansão da agropecuária no Cerrado nos próximos anos, segundo pesquisa do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A pasta prevê um aumento de 37% na produção de grãos no Matopiba em dez anos. Com isso, o setor deve aumentar a área explorada em 17%, o que representa uma expansão da fronteira agrícola de 1,6 milhão de hectares no período.

Dia Nacional do Cerrado. Arte EBC 2.
 

A produção agropecuária que predomina no Matopiba é realizada por grandes empresas, com investimentos internacionais, que produzem grãos em larga escala, com produção altamente mecanizada, e voltada para exportação das chamadas commodities, que são matérias-primas em estado bruto, segundo a pesquisadora Patrícia da Silva.  

Desafios

O diretor-executivo do IPAM, André Guimarães, considera que o elevado grau de desmatamento do Cerrado coloca o bioma em “altíssimo risco”. Segundo ele, diferentemente da Amazônia, onde o desmatamento se concentra em terras públicas, no Cerrado a maior parte é em fazendas privadas, o que exige outro tipo de ação do Estado.

“Nós estamos falhando enquanto Estado brasileiro ao não regulamentar os artigos do Código Florestal que geram incentivos para que o proprietário privado desista do seu direito de desmatar”, destacou.   

Série Dia do Cerrado. Ane Alencar. Foto: Arquivo Pessoal
Para Ane Alencar, do MapBiomas Cerrado, o Código Florestal é permissivo com o desmatamento no Cerrado- Arquivo pessoal

O Código Florestal, enquanto limita o desmatamento a 20% da propriedade privada na Amazônia, no Cerrado ele permite um desmatamento de até 80% da propriedade. “Isso traz uma dificuldade para reduzir o desmatamento. No Cerrado, eles podem desmatar legalmente”, destaca Ane Alencar, coordenadora do MapBiomas Cerrado.

“No Cerrado, a questão vai muito além de ser só uma questão legal, passa por uma questão de boas práticas, de incentivo ao melhor reaproveitamento das áreas já desmatadas e de maior eficiência na produção dessas áreas. Então, é um desafio bem maior do que na Amazônia”, afirma.  

Por outro lado, a pesquisadora Patrícia da Silva pondera que mesmo os desmatamentos tidos como legais estão com irregularidades.

“As pesquisas que a gente tem feito apontam que, embora tenha uma boa parte desse desmatamento que sejam “legais”, ou seja, possuam Autorização de Supressão de Vegetação (ASV), essas autorizações apresentam problemas e irregularidades na sua expedição”.  

MMA

Brasília (DF) 23/08/2023 Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, fala na Comissão do Meio Ambiente do Senado durante audiência pública. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Marina Silva fala à Comissão de Meio Ambiente do Senado - Lula Marques/ Agência Brasil

Em audiência pública no Senado no final de agosto, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva informou que a pasta está preparando um novo plano contra o desmatamento do Cerrado que deve ser colocado para consulta público neste mês de setembro.

Ao mesmo tempo, Marina destacou que o plano não terá sucesso sem participação dos estados: 

“Considerando que mais de 70% dos desmatamentos que estão acontecendo no Cerrado têm a licença para desmatar, o que nós vamos precisar é, digamos, revisitar essas licenças para saber o nível de legalidade delas”.  

Nossa reportagem procurou a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para se posicionarem sobre o desmatamento do bioma para a produção agrícola, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Amistoso da seleção pré-olímpica de futebol em Marrocos é cancelado

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informou que o amistoso entre as seleções masculinas pré-olímpicas (sub-23) de Brasil e Marrocos, que seria disputado na tarde desta segunda-feira (11), na cidade marroquina de Fez, foi cancelado.

O anúncio foi feito pela federação africana devido o terremoto que atingiu o país na sexta-feira (8) e matou pelo menos 2,1 mil pessoas.

A delegação brasileira está concentrada a cerca de 700 quilômetros do epicentro do terremoto, que atingiu 6.8 graus na escala Richter. Apesar da distância, jogadores e comissão técnica relataram terem sentido o tremor, ainda que em segurança.

Segundo a nota divulgada pela CBF, a decisão da federação marroquina de cancelar o amistoso desta segunda se deu em razão da comoção nacional pela tragédia. O Rei Mohammed VI decretou três dias de luto. Mais cedo neste domingo (10), chegou a ser anunciado que o jogo ocorreria com portões fechados.

O duelo seria o segundo entre as equipes em Fez. O primeiro foi disputado na última quinta-feira (7), com vitória marroquina por 1 a 0. Os jogos servem de preparação para o Pré-Olímpico de futebol masculino, que será em janeiro. Somente duas seleções da América do Sul se classificam à Olimpíada de Paris, na França. O Brasil é o atual bicampeão da modalidade.

Apoio

A Embaixada do Brasil em Rabat, capital de Marrocos, pode ser contatada pelo telefone +212 661 16 81 81 (inclusive WhatsApp). Outro canal é o plantão consular do Itamaraty, no telefone +55 (61) 98260-0610 (também Whatsapp). Não há notícias de brasileiros entre as vítimas da tragédia.

 

 

 

 

 

Por - Agência Brasil

Alckmin anuncia R$ 741 milhões para cidades do RS afetadas por ciclone

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou no início da tarde deste domingo (10) que o governo federal irá disponibilizar R$ 741 milhões em ajuda ao estado do Rio Grande do Sul, atingido por fortes chuvas e enchentes desde a última segunda-feira (4) após a passagem de um ciclone extratropical. 

Alckmin fez o anúncio em Lajeado (RS), na Universidade do Vale do Taquari (Univates), onde se reuniu com prefeitos locais, ministros e o governador Eduardo Leite. 

Os recursos serão distribuídos da seguinte forma: R$ 26 milhões para o Ministério da Defesa, para o uso de helicópteros e demais maquinários na região nas buscas e reconstrução; R$ 80 milhões para Ministério da Saúde, que montou um hospital de campanha em Roca Sales (RS) e reconstrução de unidades de saúde destruídas, além da atuação das equipes da Força Nacional de Saúde na região.

O Ministério dos Transportes terá R$ 116 milhões para reconstruir um trecho da BR 116, no km 96, na região do Rio das Antas; o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Ministério do Desenvolvimento Agrário aplicará R$ 125 milhões no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Por meio do Ministério das Cidades, R$ 195 milhões serão usados para a construção de moradias. Já o Ministério da Integração Nacional receberá R$ 185 milhões para ajuda humanitária e reconstrução de ruas, estradas, limpeza e pavimentação dos municípios. O Ministério da Previdência Social também receberá recursos, ainda sem detalhamento.

Saque do FGTS

O governo federal, conforme Alckmin, irá liberar o saque do FGTS, no valor de até R$ 6.220, para as pessoas atingidas diretamente pelas chuvas – os recursos já estão incluídos no montante recebido pelos ministérios.

Bolsa Família

Será antecipado também os repasses do Bolsa Família para os afetados, que ocorrerá no próximo dia 18, e do Benefício de Prestação Continuada, no dia 25. As prefeituras ainda deverão receber R$ 800 por habitante atingido. Para os interessados, também será liberado o valor de um salário mínimo pelo BPC - o valor deverá ser pago em até 36 meses sem correção.

O governo federal adiou do pagamento de tributos federais.  

A previsão é que o número de municípios com reconhecimento do estado de calamidade pública na região deverá aumentar de 79 para 88, a partir de decreto que será publicado na manhã desta segunda-feira (11). 

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e uma comitiva de ministros foram ao Rio Grande do Sul neste domingo (10), e percorreram a região do Vale do Taquari, a mais afetada pelas chuvas e inundações.

O governo do Rio Grande do Sul atualizou, na manhã deste domingo (10), para 43 a quantidade de pessoas mortas em decorrência das chuvas e inundações que atingem o estado desde a última segunda-feira (4). O número de desaparecidos chega a 46. 

A maioria das mortes ocorreu em Muçum (16), seguido de Roca Sales (dez), Cruzeiro do Sul (cinco), Lajeado (três), Estrela (dois), Ibiraiaras (dois) e em Encantado, Imigrante, Mato Castelhano, Passo Fundo e Santa Tereza, uma morte em cada município. 

No cidade de Muçum, está também a maioria dos desaparecidos (30), seguido de Lajeado (oito) e Arroio do Meio (oito). 

Segundo o governo estadual, 3.130 pessoas foram resgatadas; 224 estão feridas; 3.798 estão desabrigadas; e 11.642, desalojadqs. No total, 150.341 pessoas foram afetadas pelas chuvas e inundações em 88 municípios.   

 

 

 

 

 

 

por - Agência Brasil

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