O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira (5) não ser possível atribuir a alta de casos de covid-19 no país à nova variante EG.5, conhecida como Eris.
De acordo com o ministério, houve elevação de 6% no número de casos confirmados de covid-19, na comparação entre as semanas epidemiológicas 31 (30 de julho a 5 de agosto) e 32 (6 de agosto a 12 de agosto). A alta, segundo a pasta, no entanto, está dentro do esperado para o período.
“Conforme dados enviados pelas Secretarias Estaduais de Saúde, entre as semanas epidemiológicas (SE) 31 e 32 de 2023, foi observado um aumento de 6% no número de casos de covid-19 notificados, taxa dentro do esperado para essa época do ano, quando aumentam os casos de infecções respiratórias. Ainda é prematuro afirmar que o aumento é causado pela nova variante EG.5”, disse a pasta, em nota.
Até o momento, foram notificados quatro casos da nova variante EG.5 no Brasil: dois em São Paulo, um no Distrito Federal e um no Rio de Janeiro.
O ministério reforçou que a vacinação continua sendo a principal medida para prevenir casos graves da doença. “Mantém-se a recomendação para que os grupos de maior risco de agravamento pela doença continuem a seguir as medidas de prevenção e controle, como o uso de máscaras em locais fechados, mal ventilados ou com aglomerações, além do isolamento de pacientes infectados com o vírus”.
A pasta ainda destacou que toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) está disponibilizando, gratuitamente, o antiviral nirmatrelvir/ritonavir para ser utilizado no tratamento da infecção pelo vírus logo que os sintomas aparecerem e houver confirmação de teste positivo em pessoas dos grupos de risco.
Aumento de casos
Duas entidades que utilizam dados da rede particular de saúde complementar registraram aumentos expressivos de resultados positivos nos exames de detecção de covid-19 nas últimas semanas.
De acordo com a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), a positividade dos testes de covid-19 passou de 6,3%, na semana de 27 de julho a 4 de agosto, para 13,8%, na semana de 12 a 18 de agosto. A entidade utiliza dados de empresas privadas que representam 65% do volume de exames realizados pela saúde suplementar no país.
Segundo o Instituto Todos Pela Saúde, que usa dados dos laboratórios Dasa, DB Molecular, Fleury, Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE), Hilab, HLAGyn e Sabin, a taxa de resultados positivos para SARS-CoV-2 (covid-19) dobrou em um mês, passando de 7% para 15,3% entre as semanas encerradas em 22 de julho e 19 de agosto. Os percentuais mais elevados foram observados nas faixas etárias de 49 a 59 anos (21,4%) e acima de 80 anos (20,9%).
Para o virologista e pesquisador do Instituto Todos Pela Saúde, Anderson Fernandes de Brito, a alta dos resultados positivos pode estar ligada a chegada da nova variante no Brasil.
“Quando a gente olha, por exemplo, para dados de países que estão ainda mantendo volumes maiores de sequenciamento [genômico das variantes] como os Estados Unidos, por exemplo, a gente observa que a variante EG.5 tem aumentado de frequência de semana após semana”, destaca Brito.
“Existe um certo atraso entre coletar uma amostra e isso se tornar um genoma [no Brasil]. E esse atraso, às vezes, ele pode levar semanas, duas, três, quatro semanas. Isso é um padrão muito comum. Então vai levar um tempo para que a gente observar que essa variante está aumentando em frequência [também no Brasil]”, acrescentou.
O virologista destacou que a vacinação contra a covid-19 é a melhor maneira de se proteger da doença.
Por- Agência Brasil
O Ministério da Saúde vai incluir um novo tratamento para fibrose cística no Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria que estabelece a mudança foi assinada pela ministra Nísia Trindade nesta terça-feira (5), data que marca o Dia Nacional de Conscientização e Divulgação da Fibrose Cística.
A nova tecnologia pode melhorar a qualidade de vida dos pacientes com fibrose cística. A terapia tripla elexacaftor/tezacaftor/ivacaftor já recebeu recomendação favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). O prazo para disponibilização do medicamento é de 180 dias a partir da publicação da portaria no Diário Oficial da União.
Entre os benefícios do tratamento estão a melhora da função pulmonar e do estado nutricional, com consequente redução das internações hospitalares e retirada do paciente da fila de transplantes. O medicamento será indicado para pacientes com seis anos de idade ou mais que tenham pelo menos uma mutação F508del no gene CFTR, mais comum entre os que vivem com a doença.
Atualmente, o Registro Brasileiro de Fibrose Cística estima que há cerca de 1,7 mil pessoas elegíveis a esse tratamento. Com a medida, o Ministério da Saúde elimina a necessidade de judicialização, por ter conseguido valor compatível para compra. O uso racional de tecnologias é a melhor forma de garantir o direito à saúde e ao tratamento adequado, informa a pasta.
Doença
A fibrose cística é uma doença genética grave, caracterizada pelo excesso de produção de muco espesso no pulmão, o que provoca quadros frequentes de inflamação brônquica e infecção pulmonar, com comprometimento progressivo da função dos pulmões. Essa secreção também pode ocasionar diminuição de função do pâncreas e outros órgãos do trato digestivo.
O novo tratamento atua normalizando a produção e eliminação do muco das vias respiratórias, diminuindo a inflamação, melhorando a função pulmonar e diminuindo exacerbações e infecções recorrentes.
Por - Agência Brasil
Os alertas de desmatamento na Amazônia Legal caíram 66,11% em agosto, comparados ao mesmo período do ano passado, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nesta terça-feira (5), data em que se celebra o Dia da Amazônia.
O resultado foi celebrado pela ministra Marina Silva durante evento no Palácio do Planalto para anunciar novas medidas de proteção do bioma.
"Nos sete primeiros meses desse governo, obtivemos uma redução de 42% do desmatamento [na Amazônia]. Comparado com esse mesmo período do ano passado, é uma vitória. No mês de agosto, tivemos uma redução de 66,11% dos desmatamentos e 47,5% no índice de focos de calor na Amazônia, comparados com agosto de 2022", disse Marina Silva.
A Amazônia Legal engloba os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Maranhão, abrangendo cerca de 59% do território brasileiro.
A ministra do Meio Ambiente também citou a redução de 42% do desmatamento na Mata Atlântica, de janeiro a maio, e 79,7% no mês de junho, segundo dados da Fundação SOS Mata Atlântica. No Cerrado, segundo a ministra, os números recentes mostram uma reversão da tendência de desmatamento verificada nos últimos meses.
"O Cerrado estava numa tendência muito forte de desmatamento. Temos o indício de uma boa notícia. Estamos equilibrando e empurrando essa curva para baixo, isso graças a uma parceria com os governos estaduais", afirmou.
Dia da Amazônia
Em evento para comemorar o Dia da Amazônia, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo federal anunciou uma série de medidas, incluindo a homologação de duas terras indígenas e destinação de terras públicas para novas áreas de unidades de conservação.
"A Amazônia tem pressa de sobreviver à devastação causada por aquelas pessoas que não querem enxergar o futuro. A Amazônia tem pressa de se manter viva, seguira saudável e com força de enfrentar as secas que as mudanças climáticas já começaram a trazer", discursou o presidente na cerimônia.
Na mesma linha, Marina Silva lembrou que, por ter mais de 60% da Amazônia dentro do seu território, o futuro da humanidade e as condições de vida do mundo dependem do Brasil. "Não é ufanismo. É uma constatação realista e até mesmo científica da enorme responsabilidade que pena sobre a sociedade e os governos do Brasil. Se não conseguirmos proteger a floresta e seus povos, condenaremos o mundo a um brutal aumento de CO2 [gás carbônico] na atmosfera e aumento das temperaturas", afirmou.
Combate ao desmatamento
Na cerimônia, Lula destacou a destinação, a partir de 2025, de R$ 600 milhões do Fundo Amazônia para municípios da região que, pelos indicadores recentes, são considerados prioritários no combate ao desmatamento e aos incêndios florestais. O presidente pediu diálogo principalmente com prefeitos, para envolvê-los no projeto de preservação ambiental da floresta.
"É importante que a gente traga os prefeitos em cidades do território amazônico, para que a gente não os tenha como inimigos, para que a gente os tenha como parceiros no combate ao desmatamento", disse.
Os recurso deverão ser investidos em ações de monitoramento e controle, na regularização fundiária e ambiental e em atividades produtivas sustentáveis compatíveis com o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm), lançado há cerca de três meses.
Em discurso, o presidente voltou a cobrar que os países ricos atinjam a promessa de destinar, anualmente, pelo menos US$ 100 bilhões para ações climáticas. Ele lembrou ainda da realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP) que será realizada na Amazônia, daqui a dois anos.
"Em 2025, a gente vai ter o grande encontro climático no Amazonas. Vai ser na cidade de Belém. Todo mundo no planeta Terra fala da Amazônia. Com a realização desse evento, vai ser a primeira vez que a Amazônia vai falar ao mundo da sua importância", observou.
Segurança química
Um dos atos assinados pelo presidente Lula nesta terça-feira institui a Comissão Nacional de Segurança Química. Coordenado pelo MMA e composto por representantes de órgãos e entidades da administração pública e da sociedade, o colegiado havia sido extinto em 2019. A comissão tem, entre outras atribuições, competência para coordenar a elaboração de propostas e estratégias para a gestão ambientalmente adequada de substâncias químicas, incluindo seus resíduos.
Por - Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) a proposta que remete ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a fixação de limites para os juros do cartão de crédito a partir de sugestão do mercado. O texto também contém as regras do programa de renegociação de dívidas Desenrola Brasil.
Os deputados aprovaram o substitutivo do relator, deputado Alencar Santana (PT-SP), para o Projeto de Lei 2.685/22, do deputado Elmar Nascimento (União-BA). Segundo o texto, o CMN deverá aprovar limites para juros e encargos cobrados no parcelamento da fatura nas modalidades rotativo e parcelado do cartão de crédito.
O texto aprovado prevê a portabilidade da dívida do cartão de crédito e de outros débitos relacionados a ele, mesmo os já parcelados pelo próprio cartão. Assim, o consumidor poderá buscar ofertas de juros menores para equacionar sua dívida.
Também foi incluído no projeto o texto da Medida Provisória 1.176/23, que cria o Programa Desenrola Brasil, a fim de incentivar a renegociação de dívidas, ofertando garantia para aquelas de pequeno valor (até R$ 5 mil).
O Plenário rejeitou todos os destaques e a proposta segue para votação no Senado.
Por - Agência Brasil
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta terça-feira (5) que o governo federal deve fornecer o medicamento Zolgensma para uma criança de dois anos de idade. O remédio, que é usado para o tratamento de amiotrofia espinhal (AME Tipo 1), custa cerca de R$ 6 milhões e é considerado o mais caro do mundo.
O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso da família da criança para derrubar uma decisão judicial que havia negado acesso ao medicamento, que foi incorporado, no ano passado, ao Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao analisar o caso, Zanin afirmou que o medicamento já foi comprado para ser aplicado na criança e não há dúvidas sobre a eficácia do remédio após a incorporação pela rede pública de Saúde.
"Julgo procedente a reclamação, para cassar a decisão reclamada, restabelecendo os efeitos da decisão que obrigou a União Federal a fornecer o medicamento pleiteado, o qual deverá ser ministrado exatamente de acordo com as orientações médicas e dos profissionais de saúde que assistem a reclamante", decidiu o ministro.
A AME é uma doença rara, degenerativa, transmitida de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores (responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover).
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) informou hoje (5) que vai remarcar a data para a realização do novo júri dos quatro acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS), e que deixou 242 mortos e mais de 600 feridos.
O novo julgamento do caso estava agendado para 20 de novembro deste ano, mas a data será remanejada devido aos procedimentos de preparação do julgamento.
"Após o início do procedimento para organizar o julgamento, para a confirmação da data se faz necessário o aval de áreas técnicas. Suspendo, assim, a decisão anterior, que designara o júri para 20 de novembro próximo. Haverá a definição da data o mais breve possível", informou o juiz responsável pelo Tribunal do Júri.
Mais cedo, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação das condenações de quatro acusados pelo incêndio.
Por 4 votos a 1, a maioria dos ministros entendeu que houve ilegalidades processuais durante a primeira sessão do Júri, realizada em dezembro de 2021, e manteve a decisão da Justiça de Porto Alegre que anulou as penas.
Com a decisão, continuam anuladas as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr (22 anos e seis meses de prisão) e Mauro Londero Hoffmann (19 anos e seis meses), além do vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha. Ambos foram apenados com 18 anos de prisão.
Defesa
No STJ, as defesas dos quatro acusados reafirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condenações.
Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.
Por - Agência Brasil
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