Brasil & Mundo

A partir de 1º de novembro, os mutuários que financiarem imóveis pela Caixa Econômica Federal terão de pagar entrada maior e financiar um percentual mais baixo do imóvel.

O banco aumentou as restrições para a concessão de crédito para imóveis pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que financia imóveis com recursos da caderneta de poupança.

Para quem financiar imóvel pelo sistema de amortização constante (SAC), em que a prestação cai ao longo do tempo, a entrada subirá de 20% para 30% do valor do imóvel. Pelo sistema Price, com parcelas fixas, o valor aumentará de 30% para 50%. A Caixa só liberará o crédito a quem não tiver outro financiamento habitacional ativo com o banco.

O valor máximo de avaliação dos imóveis pelo SBPE será limitado a R$ 1,5 milhão em todas as modalidades do sistema. Atualmente, o crédito pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), com juros mais baixos, é restrito a imóveis de R$ 1,5 milhão, mas as linhas do Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) não têm teto de valor do imóvel.

Segundo a Caixa, as mudanças se aplicam a futuros financiamentos e não afetarão as unidades habitacionais de empreendimentos financiados pelo banco. Nesse caso, em que o banco financia diretamente a construção, as condições atuais serão mantidas. A instituição financeira concentra 70% do financiamento imobiliário brasileiro e 48,3% das contratações do SBPE.

Em nota, o banco justificou as restrições porque a carteira de crédito habitacional do banco deve superar o orçamento aprovado para 2024. Até setembro, a Caixa concedeu R$ 175 bilhões de crédito imobiliário, alta de 28,6% em relação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, foram 627 mil financiamentos de imóveis. No SBPE, o banco concedeu R$ 63,5 bilhões nos nove primeiros meses do ano.

“A Caixa estuda constantemente medidas que visam ampliar o atendimento da demanda excedente de financiamentos habitacionais, inclusive participando de discussões junto ao mercado e ao governo, com o objetivo de buscar novas soluções que permitam expansão do crédito imobiliário no país, não somente pela Caixa, mas também pelos demais agentes do mercado”, explicou o banco em nota oficial.

Falta de recursos

O aperto na concessão de crédito habitacional decorre do maior volume de saques na caderneta de poupança e das maiores restrições para as Letras de Crédito Imobiliário (LCI), aprovado no início do ano. Caso não limitasse o crédito, a Caixa teria de aumentar os juros.

Segundo o Banco Central (BC), a caderneta de poupança registrou o maior volume de saques líquidos do ano em setembro, com os correntistas retirando R$ 7,1 bilhões a mais do que depositaram. Esse também foi o terceiro mês seguido de retiradas. Outro fator que contribuiu para a limitação do crédito foi o aumento da demanda pelas linhas da Caixa, em meio à elevação das taxas nos bancos privados. Ainda não está claro se as mudanças serão revertidas em 2025, quando o banco tiver novo orçamento para crédito habitacional, ou se parte das medidas se tornarão definitivas no próximo ano.

Por - Agência Brasil

O Senado aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei  6.120/2019, que cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, com o objetivo de minimizar os impactos de produtos nocivos à saúde da população e ao meio ambiente.

O texto aprovado, que segue para sanção presidencial, estabelece regras para avaliação e controle de risco de produtos químicos utilizados no Brasil e define critérios para a fabricação, importação e uso desses componentes.

O inventário será elaborado pelo comitê técnico de avaliação de substâncias químicas e pelo comitê deliberativo de substâncias químicas, formados por especialistas com conhecimento em meio ambiente, saúde, comércio e metrologia, que realizarão avaliação de risco de substâncias. Os fabricantes e os importadores de produtos químicas deverão prestar informações ao inventário, sob pena de pagamento de multas de até 40 mil salários mínimos.

A lei não se aplica a substâncias radioativas ou destinadas à defesa nacional, nem a produtos sujeitos a controle por legislação específica, como alimentos, medicamentos, agrotóxicos, cosméticos, fertilizantes e produtos de uso veterinário.

Segundo o relator da matéria, senador Fabiano Contarato (PT-ES), já existe no Brasil regulação para algumas substâncias químicas específicas, como pesticidas e fármacos, mas muitos produtos químicos não são objeto de uma regulação estruturada. “Portanto, é necessário preencher essa lacuna regulatória em relação a substâncias que, pelo potencial impacto ambiental e na saúde pública, merecem contar com mecanismos de gerenciamento de riscos.”

Por - Agência Brasil

A inflação avançou no mês de setembro para todas as faixas de renda, em relação a agosto.

Houve alta generalizada para todas as famílias brasileiras, mas o aumento dos preços foi mais significativo para aquelas de renda mais baixa. As informações constam do Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, divulgado nesta terça-feira (15) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Para os domicílios com renda muito baixa, a taxa de inflação avançou de -0,19%, em agosto, para 0,58%, em setembro. Entre as famílias de renda mais alta, o índice aumentou de 0,13% para 0,33% no período.

Incluindo os dados de setembro, a faixa de renda baixa é a que registra a maior alta inflacionária no acumulado do ano (3,43%), enquanto o segmento de renda alta apresenta a taxa menos elevada (2,92%).

Já no acumulado em 12 meses, as famílias de renda média baixa apresentam a menor taxa de inflação (4,28%). Já a faixa de renda alta registra a taxa mais elevada (4,72%).

Os grupos alimentos e bebidas e habitação foram os principais pontos de descompressão inflacionária para praticamente todos os estratos de renda. Enquanto as famílias de renda mais baixa foram impactadas pelas altas dos alimentos no domicílio e das tarifas de energia elétrica, as de renda alta, mesmo diante de uma pressão vinda dos reajustes das passagens aéreas, tiveram uma aceleração inflacionária um pouco menos intensa no período, tendo em vista que a contribuição vinda dos aumentos dos alimentos e da energia foi proporcionalmente menor que a observada nas primeiras faixas de renda.

Clima

Os efeitos adversos do clima, especialmente sobre os preços das carnes (3%) e das frutas (2,8%), definem, em grande parte, a contribuição positiva à inflação de setembro. Ao mesmo tempo, como consequência da forte seca sobre os níveis dos reservatórios, a adoção da bandeira vermelha, em setembro, gerou um reajuste de 5,4% das tarifas de energia elétrica, explicando a pressão exercida pelo grupo habitação. No caso das famílias de renda alta, a inflação ainda foi impactada pelo aumento de 4,6% dos preços das passagens aéreas.

Apesar da alta generalizada, a inflação de setembro foi amenizada para todas as classes sociais devido à melhora no comportamento do grupo despesas pessoais. Isso foi reflexo da queda dos serviços de lazer e recreação, sobretudo com a deflação de 8% dos ingressos de cinema, teatros e concertos.

Na comparação com setembro de 2023, houve aceleração da inflação para as quatro primeiras classes de renda, em especial para os segmentos de rendas mais baixas. As duas primeiras faixas registraram em setembro do ano anterior, respectivamente, -0,02% e 0,08%; já no mês passado, apresentaram as respectivas altas de 0,58%, e 0,55%. Em contrapartida, as classes de renda média alta e alta apontaram uma inflação menor em 2024, comparativamente à registrada no ano anterior.

A aceleração da inflação de setembro em relação ao registrado no mesmo período do ano passado para as classes de rendas menores é explicada, em grande parte, pela piora no desempenho dos grupos alimentação e habitação, mesmo diante do impacto menor por parte dos combustíveis. No caso dos alimentos, as deflações apontadas pelas frutas (-0,38%), pelas carnes (-2,1%), pelos leites e derivados (-2,2%) e pelos óleos e gorduras (-0,07%), em 2023, cederam lugar para as respectivas altas de 2,8%, 3,0%, 1% e 2,2%, em 2024. Em relação ao grupo habitação, o reajuste de 5,4% no preço da energia elétrica, em 2024, ficou bem acima do verificado em 2023 (0,99%).

O alívio inflacionário em 2024 para as faixas de renda média alta e alta, veio, principalmente dos combustíveis, das passagens aéreas e dos serviços de recreação e lazer, cujas respectivas variações de -0,02%, 4,6% e -1,4%, em setembro deste ano, contrapõem-se com as altas de 2,7%, 13,5% e 0,51% observadas neste mesmo mês do ano anterior.

Por - Agência Brasil

Um levantamento divulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) mostra que o Brasil quase duplicou o número de médicos nos últimos 14 anos, passando de 304 mil, em 2010, para cerca de 576 mil, em 2024. Os dados fazem parte do estudo Demografia Médica no Brasil divulgado nesta terça-feira (15), em Brasília.

O painel revela que nenhum estado registrou diminuição da quantidade de médicos ou da densidade médica nesse período. Porém, ao avaliar os índices de razão de médicos por mil habitantes, o quadro ressalta as disparidades socioeconômicas e de infraestrutura de saúde nas diferentes regiões do país.

Enquanto unidades da federação economicamente mais desenvolvidas apresentam um número significativo de médicos a cada mil habitantes, outras sofrem com a escassez desses profissionais de saúde, em especial nas cidades do interior.

O Distrito Federal, que conta com 6,3 médicos a cada mil habitantes; Rio de Janeiro, com 4,3 a cada mil; São Paulo (3,7); Espírito Santo (3,6); Minas Gerais (3,5) e Rio Grande do Sul (3,4) estão acima da média nacional que é de 3,07 profissionais a cada mil habitantes.

Por outro lado, estados como Amazonas, com média de 1,6 médico a cada mil habitantes; Amapá, com 1,5; Pará, com 1,4; e Maranhão, com 1,3 apresentam as menores razões de médicos por mil habitantes, embora, com destaca o Conselho Federal de Medicina, tenham mostrado evolução superior a 67% nos últimos 14 anos. Em 2010, o Amazonas tinha 0,97; o Amapá contabilizava 0,87; o Pará possuía 0,83; e o Maranhão, 0,65.

“Apesar desse quadro mostrar o aumento significativo da presença dos profissionais no país, o CFM entende que se mantém o cenário de desigualdade na distribuição por conta da fragilidade de políticas públicas que estimulem a migração e fixação em áreas distantes ou de difícil provimento”, disse o CFM.

Em números absolutos, São Paulo registra a maior quantidade de médicos do País, com 166 mil profissionais registrados. Em seguida, aparecem Minas Gerais, com 72 mil; Rio de Janeiro, com 70 mil e Rio Grande do Sul, com 37 mil. Já as unidades da federação como menor quantitativo são o Amapá, com 1,1 mil; Roraima, com 1,2 mil; Acre, com 1,5 mil; e Tocantins, com 4,3 mil.

“O levantamento também mostra que as capitais concentram 23% da população do país, mas agrupam 52% dos médicos. Os municípios do interior somam 77% da população do Brasil, porém dispõem de 48% dos médicos”, disse o CFM.

A capital com o maior número de médicos é Vitória (ES), que registra 18,7 médicos por mil habitantes. Em contrapartida, a média do interior do estado é de somente 2,25. Na sequência vem Porto Alegre (RS), cuja média é de 11,85 médicos para cada mil pessoas, contra 2,26 observada no interior do estado gaúcho.

“Na outra ponta, Roraima apresenta um dos exemplos mais extremos dessa concentração, com 97% dos médicos localizados em Boa Vista. A capital abriga 65% dos aproximadamente 640 mil habitantes do estado”, aponta o CFM.

Para o presidente do CFM, José Hiran Gallo, os dados mostram a necessidade de políticas públicas focadas na redistribuição de médicos pelo território nacional, com o objetivo de minimizar as desigualdades regionais no acesso à saúde. Ele também destaca a necessidade de programas de formação de profissionais voltados para as necessidades específicas de cada região.

“É imprescindível o desenvolvimento de uma política de recursos humanos robusta para a assistência ao SUS, enfatizando a criação de incentivos atrativos aos profissionais para sua fixação em regiões com maior dificuldade de provimento”, observa.

Por - Agência Brasil

O governo federal anunciou nesta terça-feira (15) o envio de um projeto de lei que endurece as penas para quem comete crime ambiental no país.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a proposta aumenta de 4 para 6 anos a pena para delitos como o de atear fogo em vegetação, e estabelece que o crime seja inicialmente cumprido em regime fechado de prisão.

Atualmente, as penas, que variam de 2 a 3 anos, normalmente não levam à prisão e ainda propiciam a rápida prescrição dos crimes.

"Este país apenas está mostrando que, daqui para frente, a gente não vai brincar com o crime ambiental, as pessoas terão que ser punidas severamente", afirmou Lula durante reunião no Palácio do Planalto, em que assinou a mensagem de envio do projeto ao Congresso Nacional, com regime de urgência constitucional para apreciação dos legisladores.

O regime de urgência acelera as etapas de tramitação e estabelece prazo máximo de 45 dias para a deliberação da matéria, em cada uma das casas legislativas.

Incêndios criminosos

O projeto de lei é uma resposta à onda de incêndios florestais que devastou o país ao longo dos últimos meses, em praticamente todas as regiões. Até o fim de setembro, o Brasil já havia registrado cerca 200 mil focos de queimada desde o início do ano. Mais da metade do total teve início na Amazônia. A Polícia Federal (PF) abriu 85 inquéritos para apurar casos com indícios de incêndios criminosos.

"Os crimes ambientais têm crescido enormemente, e há uma órgão internacional, chamado Gafi, que é o Grupo de Ação Financeira Internacional, que estima que o crime relacionado ao meio ambiente, só no ano de 2022, deu um lucro estimado de US$ 110 a US$ 281 bilhões. São vários crimes, por isso que essa cifra varia um pouco. Os lucros perdem apenas para os do tráfico de drogas", destacou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandovski.

Segundo o ministro, o projeto prevê que incêndios florestais cometidos em unidades de conservação, áreas de preservação ambiental e terras indígenas sejam considerados agravantes, que poderão aumentar a pena de quem for condenado por essa conduta. Dados oficiais citados por Lewandovski apontam que, dos 850 mil apenados, apenas 350 se encontram presos no Brasil por crimes ambientais.

"Isso não é possível, tendo em vista o enorme potencial lesivo desse crime gravíssimo", observou o ministro.

Para a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a ampliação da pena é uma medida fundamental para desestimular esse tipo de crime no país.

"A elevação da pena é fundamental para que aqueles que cometem os crimes ambientais não venham na expectativa de que terão penas alternativas, redução de pena, [pois] é isso que faz com que eles continuem fazendo a destruição, agravando o problema da mudança do clima", disse Marina Silva.

Ainda de acordo com a ministra, o trabalho de combate às queimadas alcançou a redução dos mais 1,1 mil grandes incêndios que estavam em andamento ao longo dos últimos meses em todo o território nacional. Desse total, 670 foram completamente extintos e 237, controlados. No Pantanal, ainda restam nove grandes incêndios, após a extinção de 114 focos, enquanto, na Amazônia, a área queimada foi reduzida em cerca de 80%, saindo de 300 mil hectares para cerca de 70 mil hectares.

Por - AgÊncia Brasil

Levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que a produção de grãos no Brasil terá crescimento recorde de 8,3% na temporada 2024/25, chegando a 322,47 milhões de toneladas. Se confirmado, o resultado representa acréscimo de 24,5 milhões de toneladas na comparação com o ciclo anterior.

A projeção consta do 1º Levantamento da Safra de Grãos 2024/25, divulgado nesta terça-feira (15). Em termos de área, o crescimento estimado é de 1,9%, totalizando 81,34 milhões de hectares a serem utilizados nesta safra.

Segundo a Conab, a área destinada à produção de arroz é 9,9% maior do que a utilizada no ciclo anterior. Essa alta foi percebida em todas as regiões do país, sendo de forma mais intensa no Centro-Oeste (33,5%) e no Sudeste (16,9%).

“Só em Mato Grosso, os produtores vão destinar mais de 133 mil hectares para cultivo do grão, elevação de 39,3% quando comparada com a área registrada na temporada de 2023/24. Em Goiás, o aumento chega a 24%, índice pouco menor que o registrado em Minas Gerais, onde se verifica alta de 25,1%”, informou a Conab.

Principal região produtora de arroz no país, a Região Sul também ampliará sua área de cultivo, devendo chegar a 1,16 milhão de hectares. “Esse cenário influencia na expectativa de maior produção, com a colheita estimada em 12 milhões de toneladas, recuperando o volume obtido na safra 2017/2018”, segundo a companhia.

De acordo com o presidente da Conab, Edegar Pretto, a previsão é que o Brasil volte ao patamar das maiores safras de arroz da sua história. “Isso é resultado do trabalho de produtores em parceria com o governo federal, que voltou a elaborar políticas para todo o campo agrícola, contemplando pequenos, médios e grandes produtores”, justificou.

A Conab prevê aumento de área semeada para a produção de feijão. No caso, passando de 2,86 milhões de hectares em 2023/24 para 2,88 milhões de hectares no atual ciclo. “Cultivado ao longo do ano, a maior elevação é esperada para a área semeada na primeira safra da leguminosa, com alta de 2,3%, sendo estimada em 881,3 mil hectares, resultando em uma produção de 947,3 mil toneladas”, informou a Conab.

A produção total de feijão o grão no país, considerando os três ciclos de cultivo, chegará a 3,26 milhões de toneladas, resultado 0,5% maior do que o registrado na safra anterior.

Soja, milho e algodão

A previsão é de aumento também da área destinada ao cultivo de soja. A Conab estima que essa elevação, entre a safra atual e a anterior, chegará a 2,8%. Este aumento, no entanto, é o terceiro menor percentual de incremento desde o ciclo 2009/2010. Isso se deve ao atraso do início das chuvas este ano, principalmente no Centro-Oeste. A produção estimada é de 166,05 milhões de toneladas.

Já a expectativa com relação ao milho é de recuperação estimada em 3,5% da safra. A colheita total deve ficar em torno de 119,74 milhões de toneladas, com a área se mantendo em 21 milhões de hectares.

“Na primeira safra do cereal, tanto a produção como a área cultivada a expectativa é de redução de 1,1% e 5,4% respectivamente, passando para 3,76 milhões de hectares semeados, com a produção estimada em 22,72 milhões de toneladas”, detalhou a Conab.

No caso do algodão, a previsão sugerida neste primeiro levantamento indica crescimento de 2,9% na área a ser semeada, chegando a um total de 2 milhões de hectares. A produção da pluma está estimada em 3,67 milhões de toneladas.

“A primeira expectativa de produção acima de 12 milhões de toneladas para as culturas de inverno não se confirmou, influenciada principalmente pelas condições climáticas nas regiões produtoras. O trigo, principal cultura dentre os cultivos de inverno, teve a previsão de safra reduzida para 8,26 milhões de toneladas”, explicou a Conab.

Segundo a companhia, o resultado se deve a problemas no clima, em especial no Paraná, onde ocorreram estiagens, e à “falta de clima frio predominante”. Foram observadas ocorrências de geadas em agosto, o que prejudicou a produção.

Exportações

Caso se confirme o aumento da produção – e a consequente oferta interna – de arroz, a tendência é de queda no preço do produto. No entanto, segundo a Conab, mesmo com essa queda, a rentabilidade do produtor deve se manter, uma vez que essa alta deverá vir acompanhada de aumento das exportações, chegando a 2 milhões de toneladas.

No caso do milho, a Conab está atenta à safra de verão do produto na América Latina, para ter uma ideia do potencial exportador do grão que tem Brasil e Argentina, seus principais produtores. Uma menor oferta na América do Sul-americana poderá refletir na recuperação dos preços no mercado externo.

As exportações estão projetadas em 34 milhões de toneladas no ciclo 2024/2025 e a demanda no mercado interno pelo grão deverá se manter aquecida, devido ao bom desempenho do mercado exportador de proteína animal e pela produção de etanol.

Já a exportação de soja neste ciclo devem chegar a 105,54 milhões de toneladas, com base no aumento da produção e da demanda mundial, especialmente da China. Os estoques finais estão estimados em 4,16 milhões de toneladas.

“No caso do trigo, os danos causados pelas adversidades climáticas no Paraná influenciam na valorização dos preços do cereal no mercado doméstico. O clima adverso em outras importantes regiões produtoras no mundo, bem como os conflitos geopolíticos enfrentados também foram fatores para a alta nas cotações verificadas”, informou a Conab.

Por - Agência Brasil