-PortalCantu-16-12-2024.png "Foto: © Lyon Santos/ MDS")
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (16) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 678,36. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,07 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes de abril a junho, e de mais quatro estados (Amazonas, Paraná, Rondônia e São Paulo) receberam o pagamento do Bolsa Família de forma unificada no último dia 10, independentemente do número do NIS. O pagamento unificado beneficiou 59 municípios do Amazonas e 52 de Rondônia afetados pela estiagem e pela vazante dos rios, sete municípios do Paraná e 21 municípios de São Paulo afetados por fortes chuvas.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
Regra de proteção
Cerca de 2,74 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,33.
Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 280 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em compensação, outras 200 mil famílias foram incluídas no programa em dezembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 5. O valor ficou em R$ 104 neste mês. Por causa de um atraso na liberação, ele só começou a ser pago na quinta-feira (12), quando receberam os beneficiários com NIS 1 e 2. Os de NIS 3 em diante estão recebendo conforme o calendário de liberação do Bolsa Família.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Por Agência Brasil
-PortalCantu-15-12-2024.png "Foto: Tudo Gostoso/Reprodução")
Quem já começou a planejar o cardápio das festas de fim de ano deve ter percebido que os produtos estão mais caros em 2024, principalmente as proteínas. A carne de porco aumentou 17,16% no acumulado dos últimos 12 meses, enquanto os cortes bovinos subiram 15,43% e os de frango 16,09%. Os dados são do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Essa é uma das razões para que as cestas de Natal, composta pelos produtos típicos da ceia, esteja custando R$ 439,30 em 2024, alta de 9,16% em relação ao ano passado, conforme levantamento divulgado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Depois do azeite, um dos maiores vilões da inflação de 2024, são as proteínas que lideram com as maiores altas. Veja os principais destaques:
- Lombo de porco com osso (19,72%)
- Pernil com osso (17,80%)
- Filé mignon (16,87%)
- Picanha (14,94%)
- Chester (10,92%)
- Frango em pedaços (9,26%)
- Peru (7,50%)
- Frango inteiro (6,83%)
- Bacalhau (3,58%)
Por que a carne está mais cara?
O economista André Braz, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), explica que a alta entre as proteínas é comum nesta época do ano. Neste caso, o aumento da demanda, impulsionada pelas festas e pelo décimo terceiro, costuma ser o principal responsável.
Em 2024, porém, uma "tempestade perfeita" se formou, trazendo consigo outros fatores que ajudaram a pressionar ainda mais os preços nas gôndulas: a desvalorização do câmbio, o ciclo da pecuária e o aquecimento do mercado interno.
Entre janeiro e novembro, as exportações de carne bovina somaram 2,95 milhões de toneladas, volume 30,84% maior em comparação com 2023. No mesmo período, o país enviou 1,243 milhão de toneladas de carne suína ao exterior, alta de 11,1%, e 4,845 milhões de toneladas de carne de frango, alta de 3,7%.
"O Brasil já é um grande exportador. Mas quando o real desvaloriza, é como se os produtos brasileiros entrassem em promoção, aumentando as vendas. De um lado, a exportação é boa, porque melhora a balança comercial, mas também diminui a quantidade de carne disponível para o mercado interno", pontua Braz.
Neste ano, porém, a oferta já estava sendo afetada pelo ciclo pecuário. Isso porque o setor vive um momento de alta nos abates de fêmeas, devido à queda do preço dos bezerros, o que atrasa a recomposição do rebanho e, consequentemente, diminui a quantidade de carne disponível no mercado.
A baixa na oferta em um período de alta na demanda já seria o suficiente para impactar as compras. No entanto, como explica que como isso acontece em paralelo a alta nas dívidas públicas e a queda da taxa de desemprego no país, quando o poder de compra do brasileiro aumenta e há mais dinheiro circulando na economia, a inflação é ainda mais significativa
"Só o aumento da demanda não seria o suficiente para aumentar o preço da carne como temos visto nos últimos meses. Estes outros fenômenos foram decisivos. Eles não se repetem sempre, muito menos de forma simultânea, por isso os valores fora dos patamares que estamos acostumados", esclarece o economista.
Apesar deste cenário afetar, principalmente, a carne bovina, a alta também tem pode ser observada entre as proteínas de ave e de porco. No caso do lombo, do pernil, do chester e do peru, a influência das festas de fim de ano é clara.
Já os frangos inteiro e em pedaços, Yago Travagini, analista de Mercado da Agrifatto, diz que a alta é uma resposta ao comportamento dos consumidores, que costumam substituir a carne vermelha em períodos de alta por opções mais em conta.
"Como estes cortes costumam ser mais competitivos, a procura por eles aumenta. Quanto maior a procura, maior será o preço também", explica.
Segundo os especialistas, a perspectiva é este cenário seja mantido nos primeiros meses de 2025. Os preços só devem cair a partir de abril, quando o consumo perde força, a demanda volta ao seu padrão. Até lá, a oferta também deve ganhar força, ajudando a normalizar as despesas gastas pelos brasileiros com proteínas.
Por Globo Rural
-PortalCantu-15-12-2024.png "Foto: © Marcelo Camargo/Agência Brasil")
As concessões de última hora no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária farão o Brasil ter a maior alíquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do planeta. O futuro IVA será de 28,55%, superando a Hungria, país que atualmente cobra 27% e lidera a cobrança desse tipo de tributo. Aprovada pelo Senado na quinta-feira (12), a proposta voltará a Câmara dos Deputados.
Apenas a inclusão do setor de saneamento na alíquota reduzida em 60% elevará a alíquota em 0,38 ponto percentual. Apresentado pelo relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), o cálculo de 28,55% é preliminar. O número poderá subir após o secretário extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda, Bernard Appy, apresentar os cálculos definitivos.
“O governo está satisfeito com a aprovação do PLP 68, mas sempre ressaltando que o governo preferiria que houvesse menos exceções, mas isso faz parte da construção política”, afirmou Appy após o fim da votação no Senado.
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados previa alíquota padrão de 27,97%, que superava a da Hungria. A tramitação no Senado elevou a alíquota em 0,58 ponto. Isso ocorre porque, ao dar tratamentos especiais para determinados setores da economia, os demais segmentos deverão pagar alíquotas mais altas para que o governo arrecade o mesmo.
Os cálculos foram realizados com base na premissa da reforma de não elevar a carga tributária (peso dos tributos sobre a economia). Para que a arrecadação dos tributos sobre o consumo continue em 12,45% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos), a soma das alíquotas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) deverá ficar na faixa estipulada pelo estudo.
Além do setor de água e esgoto, o Senado incluiu serviços funerários, medicamentos oncológicos e de doenças raras, remédios de manipulação e fraldas nas alíquotas reduzidas em 60%.
Outros benefícios foram a ampliação do cashback, devolução parcial de tributos para a população mais pobre, para serviços de telecomunicações, a ampliação de descontos para o setor imobiliário e a criação de uma faixa de isenção de IVA para aluguéis.
Sonegação
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), argumenta que a alíquota efetiva pode não chegar a esse valor. Isso porque o novo sistema tributário reduzirá “brutalmente” a sonegação de impostos e as contestações na Justiça. Caso a evasão fiscal diminua e o governo recupere parte da arrecadação perdida por décadas, o impacto das exceções incluídas pelos parlamentares será diluído, abrindo espaço para uma alíquota mais baixa.
“Eu estou convencido de que as alíquotas provarão que nós teremos uma alíquota-padrão menor do que nós estamos imaginando”, disse o senador após o fim da votação.
Braga argumenta que a tecnologia das notas fiscais eletrônicas, que reduzem fraudes, e a queda da informalidade após um sistema tributário mais funcional movimentarão a economia, elevando a arrecadação do governo e diminuindo a alíquota padrão.
Trava
Em tese, a alíquota padrão vigorará até 2031, devendo cair para 26,5% a partir de 2032. O texto aprovado pelo Senado definiu um prazo de 90 dias a partir de dezembro de 2030 para que o governo envie ao Congresso um projeto de lei complementar que reduza incentivos fiscais, caso a alíquota padrão de referência do Imposto sobre Valor Adicionado fique superior a 26,5%. Dessa forma, o texto terá de ser enviado até o fim de março de 2031.
A versão anterior, aprovada pela Câmara, não estabelecia prazo para o envio. O governo poderia mandar o texto ao Congresso a qualquer momento de 2031, para que as mudanças entrassem em vigor em 2032, seguindo o princípio da anualidade, segundo o qual aumentos de impostos só podem valer no ano seguinte à sanção da lei.
Segundo a emenda constitucional da reforma tributária sobre o consumo, haverá uma trava sobre a carga tributária (peso dos impostos sobre a economia). Em troca, a cada cinco anos, o governo avaliará os efeitos dos incentivos fiscais, podendo reverter as medidas que não trouxerem resultados concretos sobre a economia. Durante a tramitação final do projeto de lei complementar, a Câmara enrijeceu a trava, estabelecendo a alíquota máxima de 26,5% para o IVA.
A ideia de limitar a carga tributária em troca da revisão dos incentivos fiscais foi estabelecida por Braga durante a tramitação da emenda constitucional da reforma tributária no Senado, também relatada por ele. “Esta não é a reforma definitiva. Como foi dito aqui antes, na Emenda Constitucional 132, nós estabelecemos a obrigatoriedade das revisões dos regimes específicos, dos benefícios fiscais. Nós teremos, periodicamente, revisão sobre esse texto para que possamos ir aperfeiçoando, melhorando”, disse o Senador nesta semana, durante a leitura do relatório.
A primeira avaliação quinquenal será feita em 2031, com base nos dados de 2030. A partir daí, as demais avaliações deverão ocorrer a cada cinco anos. Nas últimas semanas, Braga e o Ministério da Fazenda discutiram medidas para tornar a trava mais efetiva, mas a principal mudança do relator foi a inclusão do prazo para envio do projeto de lei ao Congresso.
Por Agência Brasil
-PortalCantu-15-12-2024.png "Foto: © Freepik")
Todo final de ano há surtos de viroses gastrointestinais e de gripes. Não é exatamente novidade, pois com o aumento de viagens à praia ou ao interior, aglomerações sociais típicas no período de festas, é possível esperar que alterações de saúde aconteçam.
Além disso, as mudanças nos hábitos alimentares e a maior circulação de pessoas em ambientes fechados favorecem a propagação de vírus, como o norovírus e os da influenza.
Em geral, o descuido com a alimentação pode transformar toda a alegria de final de ano em perrengue.
Intoxicações alimentares, viroses gastrointestinais e mal-estar geral são complicações comuns dessa época, causadas principalmente por escolhas alimentares inadequadas e práticas de higiene negligenciadas.
A nutricionista Aline Ramalho dos Santos, do Hospital Samaritano Higienópolis, explica que as doenças mais comuns são aquelas relacionadas à intoxicação alimentar.
“Por exemplo, temos a contaminação por Salmonella e por Escherichiacoli, que são alguns tipos de micro-organismos que podem ocasionar uma intoxicação alimentar”, disse.
Segundo Thiago Viana, médico do esporte e nutrólogo, as viroses também podem ser causadas por norovírus e rotavírus, comuns nesse período.
Como se preparar para o final do ano?
Os especialistas acreditam que a melhor forma de evitar ser pego de surpresa durante o período de festas é com uma preparação do sistema imunológico.
“Garantir uma alimentação equilibrada rica em frutas, vegetais, proteínas magras e grãos integrais que fornecem vitaminas, minerais e antioxidantes”, disse Viana.
Ele destaca que o consumo de vitamina C em frutas cítricas, assim como a vitamina D (que pode ser garantida através da exposição ao sol e consumo de peixes) e o zinco presente em castanhas e sementes podem ajudar muito a imunidade.
“Esses nutrientes ajudam a fortalecer a imunidade e defesas do organismo. Além disso, é importante manter bons hábitos de sono, hidratação adequada e praticar atividades físicas.”
Além disso, a escolha inadequada de alimentos pode trazer consequências imediatas, como problemas digestivos e metabólicos.
“Consumir alimentos com baixo valor nutricional pode elevar o colesterol, a pressão arterial e até causar má digestão ou hiperglicemia”, disse Aline.
Ainda, o consumo excessivo de alimentos ricos em gordura, açúcar e sal pode sobrecarregar o sistema digestivo e prejudicar o bem-estar geral.
Boas práticas
Evitar intoxicações alimentares começa com a manipulação e armazenamento adequado dos alimentos. Lavar as mãos, higienizar utensílios e armazenar alimentos perecíveis em temperaturas seguras são práticas essenciais.
“Quando um alimento refrigerado fica em temperatura ambiente, aumenta o risco de contaminação microbiológica”, disse Aline.
Já Viana reforça a importância de evitar a contaminação cruzada. “Não use a mesma tábua para cortar carnes e vegetais sem higienizá-la entre os usos. Além disso, carnes devem ser cozidas a temperaturas superiores a 70°C para garantir a segurança alimentar”, afirmou o médico nutrólogo.
Quando se trata de alimentação fora de casa, a nutricionista destaca que é extremamente importante dar uma atenção especial para alimentos vendidos em praias ou locais de calor intenso.
“O camarão, por exemplo, é um alimento de alto risco devido ao seu elevado teor de água, que favorece a proliferação de micro-organismos. Além disso, o óleo reutilizado para fritura pode gerar contaminação”
Outros sinais de que a comida não está boa para o consumo são a aparência e o odor. De acordo com Viana, “aparência opaca, odor estranho ou textura viscosa são sinais de alerta”.
Equilíbrio, hidratação e viagens seguras
Para desfrutar das festividades sem comprometer a saúde, moderação é a palavra-chave. “Evite jejum prolongado, coma devagar e escolha opções mais saudáveis, como oleaginosas e molhos caseiros”, recomenda a nutricionista.
Outra recomendação importante feita por Viana é a inclusão de alimentos ricos em fibras e água na dieta, além de controlar as porções, para que não haja consumo exagerado no final do ano.
Os especialistas ressaltam que o consumo de álcool, comum nesse período, exige cuidados extras. Uma das dicas de ouro, reforçada por Aline, é intercalar bebidas alcoólicas com água. Isso é essencial para evitar a ressaca.
Além disso, Viana destaca que comer uma refeição antes de beber ajuda a reduzir o impacto no fígado e no sistema digestivo. “Evite misturar diferentes tipos de bebidas alcoólicas, pois isso pode sobrecarregar o organismo”, alerta.
Mais uma dica de cuidado é para quem pretende viajar para outros países no final do ano. Locais com culinárias diferentes exigem uma adaptação gradual. “Conheça os pratos típicos e escolha locais com boas práticas de higiene”, recomenda a nutricionista.
Viana reforça a importância de evitar alimentos crus ou mal cozidos em locais sem condições adequadas de higiene. “Dê preferência a pratos cozidos e carnes grelhadas”, sugere o médico.
Sinais de alerta: quando buscar ajuda médica
Dor abdominal, náuseas, vômitos e diarreia são os principais sinais de intoxicação alimentar. “Se persistirem por mais de 24 horas ou houver desidratação severa, é preciso buscar atendimento médico”, disse Viana.
A nutricionista acrescenta que sintomas como calafrios ou sangue nas fezes exigem atenção imediata, ou seja, mesmo que se interrompam as festas de fim de ano.
Por InfoMoney
-PortalCantu-15-12-2024.png "Foto: © Paulo Pinto/Agência Brasil")
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu alta médica e deixará o Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, ainda neste domingo (15). Ele ficará em sua residência, em São Paulo, até pelo menos a próxima quinta-feira (19).
A informação foi divulgada em coletiva de imprensa na manhã de hoje (15) no auditório do hospital, onde o presidente está internado desde a última terça-feira (10) para uma cirurgia de emergência em que precisou drenar um hematoma na cabeça, entre o osso do crânio e o cérebro.
A entrevista foi concedida pelo cardiologista Roberto Kalil Filho, o neurologista Rogério Tuma, o neurocirurgião Marcos Stávale, a médica do presidente, Ana Helena Gremoglio, e o médico José Guilherme Caldas, que realizou o procedimento de embolização no presidente.
“O quadro foi extremamente acima do esperado. Para minha felicidade e de toda a equipe, ele está de alta hospitalar”, disse a médica Ana Helena Gremoglio.
“Ele está de alta hospitalar, não alta médica”, esclareceu Kalil. Por isso, disse o médico, o presidente precisará continuar na capital paulista por mais alguns dias para acompanhamento. Na próxima quinta-feira, Lula deverá passar por exames no hospital, entre eles, uma tomografia.
De acordo com Kalil, Lula poderá exercer suas atividades normalmente nesse período, só evitando exercícios físicos.
“Ele está estável, caminhando, se alimentando, falando normalmente. Ele teve um pós-operatório muito bom, dentro do que se esperava”, afirmou Kalil.
Histórico
Lula teve de ser hospitalizado por causa de uma queda doméstica que sofreu em outubro.
O presidente chegou a São Paulo na madrugada de terça-feira, após ter sentido dores de cabeça. Uma ressonância magnética feita no Hospital Sírio-Libanês, ainda em Brasília, mostrou uma hemorragia intracraniana, decorrente do acidente domiciliar sofrido no dia 19 de outubro. O presidente foi então transferido para a unidade do hospital, na capital paulista, onde passou pelo procedimento cirúrgico.
Na quinta-feira (12), dois dias após a cirurgia, o presidente foi submetido a um novo procedimento, para bloquear o fluxo de sangue e reduzir o risco de formação de novo hematoma. Já na última sexta-feira (13), Lula teve retirado o dreno intracraniano que havia sido colocado na cirurgia da última terça-feira (10). Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Lula apareceu caminhando ao lado do neurocirurgião Marcos Stavale.
Na mensagem publicada nas redes sociais, o presidente escreveu: “Estou firme e forte! Andando pelos corredores [...], conversando bastante, me alimentando bem e, em breve, pronto para voltar para casa e seguir trabalhando e cuidando de cada família brasileira”.
No boletim médico, divulgado ontem (14), os médicos informaram que o presidente fez apenas exames de sangue.
Por Agência Brasil
-1-PortalCantu-15-12-2024.png "Foto: © Rovena Rosa/Agência Brasil")
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a segunda parcela depositada até esta sexta-feira (20) aos trabalhadores com carteira assinada. Conforme a legislação, o prazo para pagamento da primeira parcela terminou em 29 de novembro.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78, somadas as duas parcelas.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.
Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.
Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
A regra pode beneficiar o trabalhador ou prejudicar, no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre essa gratificação, incidem tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.
A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
Por Agência Brasil
