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Após mais de dois meses de discussões, o projeto de lei complementar de cerca de 600 páginas que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo recebeu as primeiras mudanças na Câmara dos Deputados. A nova versão do texto não incluiu as carnes na lista de produtos da cesta básica que terão isenção do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA).

Os deputados incluíram carros elétricos e apostas no Imposto Seletivo, também conhecido como imposto do pecado. Os parlamentares também criaram a figura jurídica no nanoempreendedor e alteraram levemente a lista de medicamentos que terão alíquota zero e alíquota reduzida.

As mudanças em relação ao texto original do governo, enviado no fim de abril, não são definitivas. O projeto pode receber emendas durante a tramitação em plenário. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse que pretende votar o texto na próxima semana.

Diferentemente da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, que exigia três quintos dos votos para ser aprovada (308 na Câmara e 49 no Senado), o projeto de lei complementar exige maioria absoluta. Isso equivale à metade mais um dos parlamentares (257 votos na Câmara e 41 no Senado). Diferentemente da PEC, a votação ocorre apenas em um turno, não em dois. O texto, no entanto, pode voltar à Câmara caso sofra mudanças no Senado.

As mudanças foram inseridas por um grupo de trabalho criado no fim de maio composto pelos seguintes deputados: Claudio Cajado (PP-BA), Reginaldo Lopes (PT-MG), Hildo Rocha (MDB-MA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Moses Rodrigues (União-CE) e Luiz Gastão (PSD-CE). Arthur Lira criou o grupo para chegar a um relatório comum, dada a complexidade do texto.

A aprovação e a eventual sanção do projeto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva não significam que as regras tributárias mudarão instantaneamente. Haverá um prazo de transição que começa em 2026 e vai até 2033, quando os tributos atuais sobre o consumo serão substituídos pelo IVA e pelo Imposto Seletivo.

Entenda as principais mudanças inseridas pelo grupo de trabalho na Câmara

Carnes e cesta básica

Apesar de o presidente Lula ter defendido a inclusão de carnes “populares” na cesta básica nacional, que terá isenção de IVA, o grupo de trabalho deixou esses alimentos fora da cesta. Dessa forma, as carnes de boi e de frango vão pagar 40% da alíquota cheia do IVA, como previsto no texto enviado pelo governo.

Caso a alíquota cheia fique em 26,5%, as carnes pagariam 10,5% de imposto, assim como diversos alimentos e insumos agropecuários com alíquota reduzida. Segundo o grupo de trabalho, caso as carnes fossem incluídas na cesta básica, a alíquota do IVA poderia subir para até 27,1%, o que tornaria o Brasil o país com a maior alíquota desse tipo de imposto, superando a Hungria, que cobra 27%.

Em troca da não inclusão da carne da cesta básica, o substitutivo sugeriu que a carne e o frango entrem no cashback, sistema de devolução de imposto em dinheiro a famílias mais pobres. A reforma tributária prevê a criação desse mecanismo.

Também enviada no projeto de lei complementar, a regulamentação do cashback estabeleceu que a devolução de tributos beneficiará famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e as inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Quem estiver em uma dessas duas categorias será automaticamente incluído no programa. Uma lei ordinária definirá o funcionamento do programa.

Imposto Seletivo

Também apelidado de imposto do pecado, o Imposto Seletivo teve a lista de produtos ampliada pelo grupo de trabalho. O tributo, que substituirá parcialmente o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), passará a incidir sobre carros, incluindo os elétricos, e apostas.

Em troca, os parlamentares não incluíram a cobrança sobre caminhões, armas e munições. Durante a tramitação da PEC, o Imposto Seletivo sobre armamentos e munições foi retirado do Imposto Seletivo. Parlamentares e entidades da sociedade civil tentarão reincluir a tributação sobre os armamentos durante a tramitação.

Agora, a lista de produtos com Imposto Seletivo é composta por:

• cigarros;
• bebidas alcoólicas;
• bebidas açucaradas;
• embarcações e aeronaves;
• extração de minério de ferro, de petróleo e de gás natural;
• apostas físicas e online;
• carros, incluindo os elétricos

Nanoempreendedor

Os deputados criaram a figura do nanoempreendedor, que não existe na legislação brasileira. A categoria é composta por empreendedores que faturam R$ 40,5 mil anualmente (R$ 3.375 mensais) que poderão escolher entre ficar no Simples Nacional, regime simplificado para micro e pequenas empresas cumulativo (com taxação em cascata), ou migrar para o IVA, que tem alíquota maior, mas não é cumulativo.

Pelo texto proposto, o nanoempreendedor que migrar para o IVA deixará de recolher para a Previdência Social. Atualmente, o empreendedor com o menor volume de receitas são os microempreendedores individuais (MEI), que faturam até R$ 81 mil anuais e contribuem para a Previdência. Dessa forma, o volume de receita para definir o nanoempreendedor equivale à metade do MEI.

Medicamentos e absorventes

Os deputados retiraram o citrato de sildenafila, medicamento para impotência sexual popularmente conhecido como Viagra, da lista de medicamentos com alíquota zero. O princípio ativo passará a pagar 40% da alíquota cheia. A tadalafila, outro princípio ativo usado para tratar disfunções eréteis, continuará com o IVA reduzido, na mesma categoria do Viagra.

Em contrapartida, os absorventes, que na versão original do projeto estavam na lista de alíquota reduzida de 40%, passarão para a alíquota zero.

A quantidade de medicamentos e produtos para a saúde com alíquota reduzida e com isenção de IVA foi mantida. Como ocorreram troca de produtos entre as listas, a quantidade de substâncias isentas de tributos ficou em 383 e a quantidade de princípios ativos com alíquota reduzida permaneceu em 850.

Por Agência Brasil

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2746 da Mega-Sena, sorteadas em São Paulo neste sábado (06/07). O próximo sorteio ocorre na quarta-feira (10) e o prêmio estimado é de R$ 9 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 22 - 27 - 30 - 43 - 51 - 56.

Trinta e cinco apostas acertaram cinco dezenas e recebem prêmio de R$ 63.470,58. Já 2.485 apostas acertaram quatro dezenas e receberão R$ 1.277,07.

A Milionária não teve acertador e seu prêmio, acumulado, chegou a R$ 239 milhões. O sorteio também será na próxima quarta-feira.

Por Agência Brasil

Chegou a hora da decisão. Às 22h (de Brasília), a Seleção enfrenta o Uruguai em clássico válido pelas quartas de final da Copa América. O primeiro mata-mata do Brasil sob o comando do técnico Dorival Júnior acontece no estádio Allegiant, em Las Vegas, nos Estados Unidos.

Quem passar do duelo entre Brasil e Uruguai fará semifinal na quarta-feira contra a Colômbia ou o Panamá, que se enfrentam às 19h deste sábado.

O Brasil chega invicto após sete partidas com Dorival, mas com uma campanha que ainda não empolga na Copa América. A Seleção venceu o Paraguai, mas empatou com Costa Rica e Colômbia e, assim, passou em segundo lugar do Grupo D.

Já o Uruguai tem 100% de aproveitamento e a melhor campanha da primeira fase do torneio. Ganhou de Panamá, Estados Unidos e Bolívia, com nove gols marcados e só um sofrido.

A Celeste ostenta o posto de maior campeã da Copa América, junto com a Argentina, com 15 títulos. Já o Brasil, finalista nas últimas duas edições, vai em busca de sua 10ª taça.

O retrospecto das seleções no torneio é bastante equilibrado, com nove vitórias para cada lado e oito empates. Já no histórico geral do confronto o Brasil leva vantagem: ganhou 38, empatou 20 e perdeu 21.

No último confronto, em outubro de 2023, deu Uruguai: 2 a 0, em Montevidéu, pelas Eliminatórias, em jogo que ficou marcado por grave lesão de Neymar no joelho.

Brasil

Sem poder contar com Vini Júnior, que recebeu dois cartões amarelos na fase de grupos e terá de cumprir suspensão, Dorival decidiu dar a primeira chance a Endrick como titular da Seleção.

O atacante de 17 anos foi confirmado pelo treinador na equipe na véspera da partida. Este será o décimo jogo de Endrick com a amarelinha - ele já tem três gols.

Raphinha fala sobre posicionamento na Seleção Brasileira com Endrick em campo

Dorival ainda anunciou outra substituição, esta por opção técnica e tática: Guilherme Arana entra no lugar de Wendell, assim como foi diante da Costa Rica, na segunda rodada.

• Técnico: Dorival Júnior
• Provável escalação: Alisson, Danilo, Éder Militão, Marquinhos e Guilherme Arana; João Gomes, Bruno Guimarães e Lucas Paquetá; Raphinha, Rodrygo e Endrick.
• Quem está fora: Vini Júnior (suspenso)

Uruguai

De volta ao banco de reservas da Celeste, após cumprir suspensão, Bielsa deve manter a base da equipe que ganhou os três primeiros jogos da Copa América.

Arrascaeta foi titular na estreia, contra o Panamá, mas depois perdeu a posição para o companheiro de Flamengo De la Cruz. O veterano Luís Suárez também tem ficado na reserva do Uruguai.

• Técnico: Marcelo Bielsa
• Provável escalação: Sergio Rochet, Nández, Araujo, Mathías Olivera e Matías Viña; Ugarte, Federico Valverde e De la Cruz; Facundo Pellistri, Darwin Núñez e Maximiliano Araujo.
• Quem está fora: Ninguém.

Arbitragem

• Árbitro: Dario Herrera (Argentina)
• Assistentes: Juan P. Belatti e Cristian Navarro (ambos da Argentina)
• Quarto árbitro: Ivan Barton (El Salvador)
• VAR: Guillermo Pacheco (México)

Por Globo Esporte

São Paulo e Red Bull Bragantino se enfrentam nesta sábado, às 20h (de Brasília), pela 15ª rodada do Campeonato Brasileiro, no Morumbi.

O São Paulo tenta manter o embalo que recolocou o time às portas do G-4. A equipe de Luis Zubeldía venceu as últimas três partidas depois de passar por um período de turbulência. Hoje é o quinto colocado, com 24 pontos. Zubeldía, suspenso, não estará no banco e será substituído pelo auxiliar Carlos Gruezo.

O Bragantino vem de uma vitória por 3 a 1 sobre o Atlético-GO e está na sétima colocação, com 22 pontos, encostado no G-6. A meta do Massa Bruta é entrar na zona de classificação para a Libertadores e, por isso, vê o duelo desta noite como um confronto direto para atingir a meta.

São Paulo

O time terá dois desfalques importantes: Calleri e Ferreirinha, que se destacaram na série recente de vitórias, estão suspensos. Zubeldía, porém, não mudará o esquema de jogo. Rodrigo Nestor, Juan e André Silva disputam essas duas vagas. Luciano, que cumpriu suspensão na última rodada, volta. Rafinha, recuperado de uma fratura na perna, será relacionado.

• Técnico: Luis Zubeldía
• Provável escalação: Jandrei; Igor Vinícius, Arboleda, Alan Franco e Welington; Luiz Gustavo e Alisson; Lucas, Luciano e Rodrigo Nestor; André Silva (Juan).
• Quem está fora: Pablo Maia (lesão no tendão conjunto do semitendíneo e bíceps femoral da coxa esquerda), Michel Araujo (estiramento no ligamento colateral medial do joelho esquerdo), Calleri e Ferreira (suspensos), Rafael, Ferraresi, Bobadilla e James Rodríguez (convocados para a Copa América), além do técnico Luis Zubeldía (suspenso).
• Pendurados: Diego Costa, Galoppo, Luiz Gustavo e Rodrigo Nestor.

Bragantino

O Bragantino terá o desfalque do atacante Helinho, um dos artilheiros do time na temporada, com oito gols, e que vive boa fase. Nos últimos sete jogos, marcou cinco gols e deu duas assistências. Helinho está suspenso pelo terceiro amarelo e, provavelmente, será substituído por Vitinho. Quem volta a ficar à disposição é Eric Ramires, que cumpriu suspensão na última rodada.

• Técnico: Pedro Caixinha
• Provável escalação: Cleiton; Nathan Mendes; Pedro Henrique, Luan Cândido (Eduardo) e Juninho Capixaba; Jadsom (Raul), Lucas Evangelista e Lincoln; Vitinho, Henry Mosquera e Eduardo Sasha.
• Quem está fora: Helinho (suspenso), Andres Hurtado (seleção do Equador) e Matheus Fernandes (em transição após dores na coxa direita).
• Pendurados: Jadsom, Lucas Evangelista, Pedro Henrique e Thiago Borbas.

Arbitragem

• Árbitro: Bruno Pereira Vasconcelos (BA)
• Árbitro Assistente 1: Nailton Junior de Sousa Oliveira (CE)
• Árbitro Assistente 2: Jean Marcio dos Santos (RN)
• Quarto Árbitro: Lucas Canetto Bellote (SP)
• Árbitro de Vídeo: Daiane Muniz (SP)

Por Globo Esporte

Considerado um dos gigantes do varejo brasileiro, com quase um século de história, o Grupo Americanas surpreendeu o país quando, em janeiro do ano passado, anunciou “inconsistências contábeis” de mais de R$ 20 bilhões, até então desconhecida de investidores, fornecedores, credores, trabalhadores e da sociedade brasileira, como um todo.

Uma análise por parte da área contábil da empresa havia identificado operações de financiamentos de compras de cerca de R$ 20 bilhões, que fizeram com que a Americanas ficasse devendo a instituições financeiras. Mas essas dívidas não estavam “adequadamente refletidas na conta fornecedores” nas demonstrações financeiras da companhia.

Logo após o anúncio, o Grupo Americanas entrou com um pedido de recuperação judicial, de forma a se proteger das cobranças de dívidas imediatas e proteger seus negócios e patrimônios.

Mas as surpresas não parariam por aí. Alguns meses depois, a própria empresa lançou uma nova bomba: as inconsistências eram fruto de fraudes. Depois de uma auditoria independente, a Americanas verificou indícios de manipulação de dados contábeis por parte de sua antiga diretoria, que chegavam a R$ 25,3 bilhões.

Segundo a empresa, foram identificados diversos contratos de verbas de propaganda cooperada (VPC), que teriam sido artificialmente criados para melhorar os resultados operacionais da empresa. Isso era lançado na contabilidade como uma forma de reduzir os custos, mas não havia efetiva contratação de fornecedores para o serviço.

VPC são verbas em dinheiro ou em produtos bonificados disponibilizados por grandes fabricantes para incentivar a venda de seus produtos, nas lojas varejistas, por exemplo, a instalação de gôndolas específicas para o item no ponto de venda, a colocação do produto em destaque ou ações promocionais.

O problema é que, no caso da Americanas, bilhões de reais em VPC fictícias foram lançados em seus balanços contábeis, de forma intencional, segundo a própria empresa, por seus ex-dirigentes, que estavam na gestão da empresa pelo menos até o fim de 2022.

Além disso, foram identificadas operações de risco sacado, que consistiam na antecipação de pagamento aos fornecedores, através da contratação de empréstimos junto aos bancos. O problema é que essas operações, que envolvem o pagamento de juros às instituições financeiras, não eram devidamente lançadas na contabilidade da empresa, ocultando bilhões em dívidas.

“Em adição às operações de VPC, e como forma de gerar o caixa necessário para a continuidade das operações das Americanas, a Diretoria anterior da Companhia contratou uma série de financiamentos nos quais a Companhia é devedora perante instituições financeiras, sem as devidas aprovações societárias, todas inadequadamente contabilizadas no balanço patrimonial da Companhia de 30 de setembro de 2022 na conta fornecedores”, informou a empresa, em um comunicado ao mercado em junho do ano passado.

Além disso, a empresa constatou lançamentos redutores na conta de fornecedores provenientes de juros sobre operações financeiras, “que deveriam ter transitado pelo resultado da Companhia ao longo do tempo”.

Ex-diretores da empresa são investigados pela Polícia Federal (PF). Dois deles, que estavam no exterior, chegaram a ter prisão preventiva decretada no fim de junho, mas os mandados foram depois convertidos em medida cautelar de retenção, para impedir que eles saiam do país. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a investigação segue sob sigilo.

Segundo o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara dos Deputados para apurar a situação da empresa, divulgado em setembro de 2023, a dívida da empresa com seus credores, já consideradas as inconsistências contábeis, superava os R$ 42 bilhões.

História

“Nada além de 2 mil réis”. Era assim que a primeira das Lojas Americanas se apresentava aos consumidores da cidade de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, quando abriu suas portas, em 1929. O estabelecimento foi fundado por quatro empresários americanos, que haviam trabalhado em uma loja de produtos five and ten cents (algo no estilo “loja de R$ 1,99”).

Eles se juntaram a um austríaco e a um brasileiro para colocar em prática seus planos. Após mais de uma década de expansão de seus negócios, a Americanas se tornou uma sociedade anônima, com abertura de capital na Bolsa de Valores, ainda na década de 40.

No início dos anos 2000, lançou-se na internet e começou aquisições de empresas como Shoptime, Ingresso.com e Submarino. Atualmente, o Grupo Americanas combina lojas digitais, locais de venda física, franquias, fintech e até varejo de hortifrúti.

Na última terça-feira, a empresa anunciou o fim dos sites de venda Shoptime e Submarino. “A decisão contemplou o alinhamento com a nova estratégia de negócios, que foca em uma operação mais ágil, rentável e eficiente para oferecer uma experiência de compra ainda mais completa”, explicou em comunicado.

Por Agência Brasil

Flamengo e Cuiabá se enfrentam na noite deste sábado, no Maracanã, em duelo válido pela 15ª rodada do Campeonato Brasileiro. A bola rola às 20h (de Brasília).

O Flamengo se mantém mais líder do que nunca. O Rubro-Negro vem de uma vitória contra o Atlético-MG, por 4 a 2, na Arena MRV. O time supera os desfalques da Copa América e tem o aproveitamento de 76% no período: cinco vitórias, um empate e uma derrota.

O Cuiabá vem de derrota por 2 a 1 para o Botafogo, que derrubou invencibilidade de cinco rodadas, e viu diminuir a distância para a zona de rebaixamento. O Dourado está em 15º lugar, com 13 pontos, só um a mais que o Corinthians, primeiro time dentro do Z-4.

Flamengo

O Flamengo terá o retorno de Pulgar pela primeira vez após a Copa América, e de Pedro, que foi poupado na última rodada. Na atividade de sexta, Tite chegou a treinar com Léo Ortiz na vaga do chileno. Bruno Henrique segue como substituto de Cebolinha.

• Técnico: Tite
• Provável escalação: Rossi, Wesley, Fabricio Bruno, David Luiz e Ayrton Lucas; Allan, Pulgar e Gerson; Luiz Araújo, Bruno Henrique e Pedro.
• Quem está fora: Arrascaeta, De la Cruz, Viña e Varela (convocados). Igor Jesus (entorse no tornozelo esquerdo) e Everton Cebolinha (quadril). Gabigol foi cortado pela diretoria desta partida por conta das declarações do empresário ao sportv.
• Pendurados: Allan, Léo Ortiz e Bruno Henrique.

Cuiabá

O treinador português conta com retornos importantes para enfrentar o Flamengo. O volante Lucas Mineiro e os atacantes Derik Lacerda e Luciano Giménez cumpriram suspensão na rodada passada, enquanto o meia Max está recuperado de lesão muscular. Por outro lado, três estão fora por suspensão pelo terceiro amarelo: o lateral-direito Raylan, o volante Filipe Augusto e o atacante André Luís.

• Técnico: Petit
• Provável time: Walter; Matheus Alexandre, Bruno Alves, Marllon, Alan Empereur e Ramon; Lucas Mineiro e Denilson; Jonathan Cafú, Clayson e Pitta.
• Quem está fora: André Luís, Filipe Augusto e Raylan (suspensos).
• Pendurados: Fernando Sobral.

Arbitragem

• Árbitro: Rodrigo Jose Pereira de Lima (FIFA/PE)
• Assistentes: Alessandro Alvaro Rocha de Matos (BA) e Eduardo Goncalves da Cruz (MS)
• VAR: Marco Aurelio Augusto Fazekas Ferreira (MG)

Por Globo Esporte