Dois meses depois de prestar depoimento à Polícia Federal, a principal testemunha das investigações que resultaram na prisão do ex-gerente da Transpetro na Bahia José Antonio de Jesus foi assassinada.
José Roberto Soares Vieira, 47, foi morto nesta quarta dia 17, com nove tiros na rodovia BA-522, em Candeias, Região Metropolitana de Salvador.
Ele era um dos donos da JRA Transportes, empresa que teve como sócio entre 2011 e 2013 o filho do ex-gerente da Transpetro, conhecido como Zangado.
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José Antônio de Jesus foi preso provisoriamente no dia 21 de novembro do ano passado na 47ª fase da Operação Lava Jato. Ele foi acusado de receber propinas de subsidiárias da Petrobras por meio de empresas e contas bancárias de familiares. Os recursos, segundo o Ministério Público Federal, seria destinado ao PT da Bahia.
À Polícia Federal, José Roberto Soares Vieira afirmou que a JRA Transportes foi usada por José Antônio de Jesus para receber pagamentos de empresas fornecedoras da Transpetro sem ter prestado qualquer tipo de serviço. Com base no depoimento, o Ministério Público Federal rastreou pagamentos de R$ 2,3 milhões para o ex-gerente da Transpetro.
O depoimento também foi um dos elementos que embasaram o pedido da Procuradoria-Geral da República, acatado pelo juiz Sergio Moro, para que a prisão temporária de José Antônio de Jesus fosse transformada em preventiva -por tempo indeterminado. O ex-gerente da Transpetro está preso há quase dois meses em Curitiba.
CRIME
A delegada Maria das Graças Barreto, titular da delegacia de Candeias que comanda as investigações, disse à reportagem que "não há dúvida" de que a morte de José Roberto Soares Vieira foi vítima de crime planejado.
Segundo as investigações, o homem que o matou foi à sede da transportadora à procura de Vieira nos últimos dois dias e informou a funcionários que estava oferecendo serviços para capinar e limpar o terreno da transportadora.
Por volta das 11h40 de quarta, o homem abordou Vieira quando ele entrava na empresa, o atingiu com nove tiros e fugiu.
Testemunhas também afirmam que Vieira andava preocupado com sua segurança. Horas antes de ser morto, ele deixou seu carro em uma revendedora em Salvador. O objetivo seria comprar um novo automóvel, com vidros blindados. No momento em que foi morto, ele estava em um carro locado.
Segundo a delegada, a polícia trabalha com três linhas de investigação: queima de arquivo, vingança e crime político, já que a vítima era filiada ao PT e foi vice-prefeito da cidade de Ourolândia, norte da Bahia entre 2013 e 2016.
O ESQUEMA
As investigações do Ministério Público Federal apontam que o ex-gerente da Transpetro usou familiares e intermediários para receber R$ 7 milhões em propina da empresa de engenharia NM, fornecedora da Transpetro, entre setembro de 2009 e março de 2014.
Segundo os procuradores, o ex-gerente teria pedido, inicialmente, o pagamento de 1% do valor dos contratos da NM com a Transpetro como propina, mas o acerto final ficou em 0,5%. Esse valor teria sido pago mensalmente em benefício do PT.
Para dissimular e ocultar a origem ilícita dos recursos, o valor teria sido pago por depósitos realizados em contas bancárias de terceiros e familiares, vindo de contas de titularidade da empresa de engenharia NM e de seus sócios.
José Antônio de Jesus é investigado pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. (Com Folhapress)
O motorista Ronaldo Miranda foi condenado por homicídio culposo (sem a intenção de matar) pelas mortes do cantor sertanejo Cristiano Araújo e de sua namorada, Allana Coelho Pinto de Moraes.
De acordo com a Justiça, Miranda deve cumprir 2 anos, 7 meses e 15 dias de prisão, em regime aberto.
A decisão é da juíza Patrícia Machado Carrijo, da 2ª Vara Cível de Goiás, e foi divulgada nesta quinta dia 18. Para a magistrada ficou comprovado a autoria do crime, uma vez que "Ronaldo Miranda tinha plena ciência sobre as condições precárias das rodas instaladas no veículo e do risco inerente da sua utilização no momento de sua condução".
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No dia 24 de junho de 2015, a Range Rover em que eles estavam capotou na BR-153, no km 614, entre Morrinhos e o trevo de Pontalina. Miranda dirigia o veículo e foi indiciado por duplo homicídio culposo, quando não há a intenção de matar. Pelo CBT (Código Brasileiro de Trânsito), a pena para esse tipo de crime é de dois a quatro anos de prisão e suspensão da habilitação.
De acordo com a magistrada, Miranda foi condenado por imperícia, imprudência e negligência. "O acusado deixou de utilizar do conhecimento técnico necessário para condução do veículo, eis que naquele momento atuava na função de motorista da vítima", disse Carrijo, em relação a condenação por imperícia.
Em depoimento prestado à Polícia Civil, em 2017, Ronaldo confessou que seguia acima da velocidade permitida na via: 110 km/h. Segundo relatório técnico da fabricante da Range Rover, o veículo de Cristiano estava a 179 km/h cinco segundos antes do acidente. Além disso, as rodas originais foram trocadas por outras, de marca indefinida. O veículo capotou após as soldas da roda traseira direita se romperem e cortarem o pneu.
Desde setembro de 2015, Miranda trabalha com o cantor Marrone, que forma dupla com Bruno, acompanhando o músico em turnês e em compromissos pessoais. No Instagram, registra a nova rotina e presta frequentes homenagens a Allana e a Cristiano.
Apesar da condenação, a juíza Patrícia Machado Carrijo considerou que Ronaldo Miranda havia preenchido todos os requisitos do artigo 44 do Código Penal Brasileiro e, por isso, ela substituiu a pena privativa de liberdade pela prestação de serviços à comunidade e pela prestação pecuniária no valor de dez salários mínimos.
Além disso, a magistrada determinou que ele pague R$ 25 mil a título de reparação dos danos causados aos sucessores de cada uma das vítimas. Ronaldo ainda teve a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) suspensa.
Quase 3,6 milhões de trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e de servidores públicos com inscrição de final 5 podem sacar, a partir de hoje dia 18, o abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referentes ao ano-base 2016.
O Ministério do Trabalho informou que, neste sétimo lote, serão liberados R$ 2,671 bilhões para o pagamento de benefícios que variam de R$ 80 a R$ 954, de acordo com o tempo de trabalho no ano-base. O valor referente ao PIS deve ser retirado em agências da Caixa Econômica Federal e, ao Pasep, em agências do Banco do Brasil.
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O abono salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017 e, até o final do ano, foram liberados recursos para trabalhadores privados nascidos de julho a dezembro e para servidores públicos com finais de inscrição de 0 a 4. Dados preliminares mostram que já foram pagos R$ 8,11 bilhões a 11,07 milhões de trabalhadores, o equivalente a 45,17% dos mais de 24,5 milhões de beneficiários que têm direito ao abono.
O valor ainda disponível para saque é superior a R$ 9,8 bilhões. O governo informou que mesmo quem já teve o benefício liberado no ano passado mas não sacou o recurso pode fazer a retirada do abono salarial. O dinheiro ficará disponível para saque nas agências bancárias até 29 de junho. Depois, os benefícios que não forem sacados retornarão ao Fundo de Amparo ao Trabalhador, para pagamento do benefício referente ao próximo ano e do seguro-desemprego.
Direito
O abono salarial ano-base 2016 é pago a quem estava inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep e trabalhou formalmente por pelo menos um mês naquele ano, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais.
Depois do pagamento que começa esta semana, mais dois lotes ainda serão pagos pelo ministério. No dia 22 de fevereiro, começam a ser liberados os recursos para quem nasceu em março e abril, além de servidores com inscrições de finais 6 e 7. Já em 15 de março, começam a receber o benefício quem faz aniversário em maio e junho e servidores com inscrições finalizadas em 8 e 9.
Mais informações podem ser acessadas por meio dos seguintes canais disponibilizados pelo governo: Alô Trabalho, do Ministério do Trabalho: 158; Caixa: 0800-726 02 07; e Banco do Brasil: 0800-729 00 01. As ligações são gratuitas de telefone fixo e podem ser feitas de qualquer cidade brasileira. (Com Agência Brasil)
A Petrobras anunciou que vai alterar sua política de preços do gás de cozinha.
Em vez de mudar os valores todo mês, a empresa passará a alterá-lo a cada três meses.
O GLP residencial, comercializado em botijões, será reajustado observando novos critérios, passando por uma regra de transição. A partir desta sexta (19), o preço do GLP será reduzido em 5% nas refinarias.
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"O objetivo, conforme já anunciado, foi suavizar os repasses da volatilidade dos preços ocorridos no mercado internacional para o preço doméstico", destacou a Petrobras em comunicado divulgado nesta quinta.
Segundo a empresa, o preço médio de GLP residencial sem tributos comercializado nas refinarias da Petrobras será equivalente a R$ 23,16 por botijão de 13kg a partir de sexta.
O preço do botijão de gás de 13 kg, utilizado em residências, foi um dos vilões do orçamento dos brasileiros no ano passado.
Dois em cada três pessoas com mais de 16 anos (67%) avaliam que o gás de cozinha compromete muito o orçamento familiar, de acordo com pesquisa do Datafolha. O estudo ainda mostra que a maioria absoluta (86%) avalia que o preço subiu muito nos últimos seis meses. (Com Folhapress)
Durante operação realizada nesta quarta dia 17, no estado do Rio de Janeiro, a Polícia Civil apreendeu cerca de R$ 400 mil, 133 máquinas de cartão, mais de 5 mil cartões refeição e alimentação e 28 validadores de vale-transporte, além de computadores e documentos diversos.
Foram conduzidas coercitivamente para prestar esclarecimentos cinco pessoas suspeitas de vinculação com uma quadrilha que comprava, de forma ilícita, benefícios concedidos a trabalhadores.
Os investigados deverão ser indiciados por lavagem de dinheiro, associação criminosa, crime contra a economia popular, estelionato e falsidade ideológica. De acordo com a Polícia Civil, o grupo se especializou na prática da agiotagem e oferecia duas possibilidades a trabalhadores interessados em vender o saldo existente nos seus cartões de vale-alimentação ou de vale-refeição. Para receber por meio de uma transferência bancária, era cobrada taxa de 16% sobre o valor. Caso a opção fosse por receber em dinheiro, a retenção era de 18%.
O esquema é alvo da Operação Fantoche, cuja segunda fase teve início pela manhã. Foram expedidos pela 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu nove mandados de busca e apreensão em endereços comerciais e residenciais na capital e em municípios da Baixada Fluminense.
Subsídio
A quadrilha também lucrava com a compra ilegal de vales-transporte, nos quais cobrava um taxa de até 50%. Entre os endereços que foram alvos dos mandados estão duas empresas de ônibus suspeitas de lesarem os cofres públicos: Expresso São Francisco e Transtur Vila Emil Nova Iguaçu Turismo e Viação. Os créditos de vale-transporte comprados de trabalhadores eram descarregados nos validadores dos ônibus de ambas as empresas. Esse processo precisava ser feito aos poucos porque só é possível utilizar os cartões do bilhete único oito vezes por dia.
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A polícia suspeita que verba pública tenha bancado viagens que não foram realizadas na prática. Isso porque o governo do estado subsidia parte do valor da passagem quando o bilhete único é usado para fazer a integração. No caso de utilizar dois ônibus, por exemplo, o segundo não tem custo para o usuário. Como as viagens eram fictícias, a quadrilha também pode ter lucrado com recursos do poder público possivelmente repassados às duas empresas.
Também foram realizadas buscas em endereços ligados a um empresário do ramo da beleza e ainda em uma igreja evangélica e na casa de sua sócia-presidente, em Nova Iguaçu (RJ). Os dois são suspeitos de se beneficiarem em esquema de lavagem do dinheiro obtido pela quadrilha.
Operação Fantoche
Segundo a polícia, documentos apreendidos na primeira fase da Operação Fantoche permitiram a identificação de mais 129 empresas fantasmas, que estão em nome de 47 laranjas. As firmas foram constituídas com o objetivo de abrir contas bancárias e conseguir o credenciamento de máquinas de cartões para transferir os recursos dos vales-alimentação e dos vales-refeição.
Já a segunda fase foi realizada em parceria com o Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro e à Corrupção do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e teve como alvos os suspeitos de serem os financiadores e os reais beneficiários do esquema.
O empresário Nivaldo Gomes Pereira é apontado como principal responsável pela quadrilha. Em um escritório montado por ele no centro do Rio de Janeiro, estariam sendo movimentados mais de R$ 10 milhões por mês. Também foram identificados na investigação diversos outros escritórios menores, na capital e na Baixada Fluminense, dedicados à compra dos benefícios dos trabalhadores. (Com Agência Brasil)
A chuva intermitente que atinge Florianópolis desde a semana passada fez aumentar o número de jacarés de papo amarelo avistados na cidade, e isso tem preocupado turistas.
Entre quinta dia 11 e esta quarta dia 17, o Corpo de Bombeiros recebeu 50 chamados para recolher 20 jacarés em áreas urbanas. Em um mês comum, a média é de apenas um chamado para esse tipo de ocorrência, segundo a corporação.
Na semana passada, após a primeira onda de chuva forte na capital catarinense, guarda-vidas encontraram um jacaré no mar na Praia de Canasvieiras, uma das mais procuradas de Florianópolis. O animal, que vive habitualmente em mangue, teria chegado à praia pela inundação dos rios ou pelos canos de escoamento da água da chuva.
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Diante do caso, turistas passaram a acreditar que outros jacarés poderiam estar em outras praias da cidade. Nesta quarta (17), na tentativa de tranquilizar os visitantes, a prefeitura de Florianópolis informou o jacaré em Canasvieiras foi um caso isolado e reafirmou que as praias da cidade estão seguras para banho.
"Em razão do grande volume de chuva ocorrido na semana passada, alguns animais foram deslocados de seu ambiente natural pela força da correnteza dos rios e inundação das áreas planas", diz nota divulgada pela administração municipal.
O texto acrescenta que, "se excepcionalmente [jacarés] forem encontrados fora de seu habitat, a população deve manter distância adequada e acionar a Polícia Militar Ambiental".
ATAQUES
O Corpo de Bombeiros informou que todas as ocorrências atendidas na semana passada se limitaram ao recolhimento dos jacarés com a ajuda de uma espécie de forca de aço. Nenhuma envolveu ataque.
A Polícia Militar Ambiental, que também é acionada para este tipo de ocorrência, informou que nunca houve ataque de jacaré na cidade. De acordo com a corporação, o réptil não ataca humanos se não for importunado.
O tenente-coronel Fábio Henrique Machado, da Polícia Militar Ambiental, diz que não há superpopulação desse réptil em Florianópolis. "O jacaré de papo amarelo não tem predadores naturais na cidade. Mas não temos nenhum desequilíbrio, nenhuma superpopulação", afirma.
URBANO
Os jacarés-de-papo-amarelo são animais comuns de se avistar na capital catarinense, sobretudo em áreas de mangue dos bairros Itacorubi e Santa Mônica, na região central.
Para Ricardo Pinheira Lima, analista ambiental do Ibama na cidade, o que pode explicar o aumento da aparição da espécie em áreas urbanas, além da chuva da semana passada, é "o crescimento urbano desordenado".
"Em Florianópolis você tem muitas casas que foram construídas em área de preservação permanente. Tem até shopping que foi construído em área protegida. Isso impacta na vida dos jacarés", diz.
De acordo com Lima, os jacarés sentem, sobretudo, a escassez de alimentos com a redução do habitat natural.
O jacaré-de-papo-amarelo pode chegar a três metros de comprimento, o dobro da média dos avistados em Florianópolis, segundo a Polícia Militar Ambiental.
A espécie tem hábitos noturnos. Se alimenta de peixes e aves marinhas. Vive em média 50 anos. (Com Folhapress)
