Brasil & Mundo

A novidade é que o remédio poderá ser utilizado por quem nunca teve contato com vírus, mas que pode ficar exposto durante a relação sexual. É o caso, por exemplo, de profissionais do sexo.

Lembrando que, o medicamento não protege o usuário contra outras infecções transmitidas sexualmente, ou seja, o medicamento não veio para substituir a camisinha, mas sim impedir a replicação do vírus HIV.

A distribuição do remédio pelo SUS vai priorizar pessoas acima de 18 anos, consideradas grupos de risco de contaminação, incluindo profissionais de saúde, homens que se relacionam com homens, transexuais e casais soro discordantes - quando um dos parceiros é portador do HIV e o outro não.

Antes do início da terapia, é necessário fazer exames, pois o remédio é contraindicado para pessoas com doenças renais e desgaste nos ossos.

As primeiras cidades a receber o medicamento serão: Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Manaus e São Paulo. (Com Agência Brasil)

O consumidor residencial brasileiro terá de lidar com dois anos de reajustes na energia bem acima da inflação.

As causas são um regime de chuvas insuficiente para compensar períodos de seca e o aumento dos encargos sociais. Na média, as tarifas devem fechar o ano com alta de 14% e subir 9,4% em 2018. A expectativa é que o IPCA (inflação oficial) fique abaixo de 3% em 2017 e em 4% no ano que vem.

Em algumas regiões, as tarifas podem pesar ainda mais no bolso, segundo levantamento da consultoria especializada TR Soluções. Na média, a maior alta deve ser registrada na região Sul (+10,7%), seguida pelo Sudeste (+9,3%). Em São Paulo, por exemplo, a conta de luz deve fechar este ano 7% mais cara e subir outros 9,1% em 2018.

A energia elétrica deve também ter um efeito não desprezível de 0,4 ponto percentual sobre a inflação medida pelo IPCA do ano que vem. A previsão da TR inclui algumas premissas: as diferentes bandeiras esperadas ao longo do ano, os reajustes previstos para as principais distribuidoras e o regime de chuvas para o período. As projeções são feitas para 13 regiões metropolitanas usadas como referência e que espelham o que ocorre no país.

De janeiro a abril —o período considerado chuvoso—, as principais hidrelétricas brasileiras devem gerar em média o equivalente a 85% da energia que vendem, de acordo com a TR. Isso significa dizer que, se as chuvas não ajudarem e as geradoras produzirem algo abaixo disso, as tarifas poderão subir ainda mais.

Além do regime de chuvas, os encargos incluídos na tarifa também explicam as previsões pouco animadoras. A conta que inclui todas as políticas públicas ligadas ao setor, como o programa Luz para Todos e a tarifa social de energia —chamada de CDE—, deve passar de R$ 9,3 bilhões neste ano para R$ 12,6 bilhões em 2018. Quem paga a fatura —o tema está em audiência pública na Aneel, a agência reguladora— é o consumidor.

Embora concordem que o quadro é dramático, analistas descartam ameaça de racionamento. Eles dizem que a usina de Belo Monte já opera em ritmo razoável e que o país dispõe de outras fontes de energia. Uma delas, a energia térmica, mais cara, está entre as justificativas para o encarecimento da conta.

OUTROS RISCOS

O crescimento econômico é outro ponto de atenção para os especialistas. O consumo total de energia do país está em nível próximo ao registrado em 2014, e o setor se questiona como a demanda deve se comportar em um ambiente de retomada da economia —e seu impacto na tarifa, já que a procura maior por energia a encarece.

A consultoria GV Energy, por exemplo, prevê que a tarifa média de energia suba ao redor de 12% no ano que vem, diante de um volume de chuvas que deve se situar entre 90% e 100% da média histórica até o fim de abril. Pedro Machado, diretor da GV Energy, diz que o viés é de alta se o crescimento econômico superar 2,6%. A mediana dos economistas consultados pelo Boletim Focus, do Banco Central, já espera alta de 2,7% para o PIB do ano que vem.

Edvaldo Santana, presidente da Abrace, associação dos grandes consumidores de energia, também se preocupa com o efeito de um possível aumento do consumo de energia sobre preços, em especial para a indústria. Os principais reservatórios no Nordeste e no Sudeste, ressalta Santana, estão nos níveis mais baixos da história. Segundo ele, se chover próximo à média de longo prazo, o reajuste pode ficar mais perto de 20%. Para afastar esse cenário, seria preciso chover de 30% a 40% acima da média.

Júlio Mereb, pesquisador do Ibre/FGV, diz que tarifas mais altas podem se refletir em queda da produção da indústria, além de impactar de alguma forma o consumo das famílias no PIB, embora isso seja difícil de mensurar. Ele diz que é possível um reajuste da tarifa residencial de até 15% no ano que vem. (Com FolhaPress)

A câmara aprovou o projeto de lei que aumenta pena para estes casos.

O texto foi sancionado pelo Presidente Michel Temer(PMDB). O presidente Michel Temer,sancionou o projeto de lei N° 13.546 de 19 de Dezembro de 2017, que torna mais rígida a Lei Seca.

A norma foi publicada nesta quarta 20/12 no Diário Oficial da União e deve entrar com mais rigor em abril de 2018. A nova lei endurece as punições contra motoristas que dirigem depois de ingerir bebida alcoólica.

Pela lei em vigor, o motorista que provoca um acidente com morte tem a habilitação suspensa e pode pegar de dois a quatro anos de prisão. Mas essa pena não é alterada no caso de embriaguez.

Entre as alterações do projeto está o aumento do tempo de prisão para os motoristas embriagados ou sob o efeito de drogas que cometeram homicídio culposo ( sem intenção de matar).

De acordo com o texto, a pena passa para a " reclusão de cinco a oito anos". Anteriormente era de dois a quatro anos, o que permitia que os condenados por mortes em acidente s de trânsito nem fossem para a cadeia. A nova lei também prevê que a pena deve ser baseada nas circunstâncias e consequências do crime. " O juiz fixará a pena-base segundo diretrizes previstas no artigo.59 do Decreto-Lei N° 2. 848, de 7 de setembro de 1940. (Código Penal), dando especial atenção a culpabilidade do agente e as circunstâncias e consequências do crime." Na prática, isso significa que o número de mortes e a conduta do motorista serão agravantes na decisão do juiz sobre a pena. E o cumprimento será em regime fechado. Sem a possibilidade de converter a punição em prestação de serviços comunitários, como acontece hoje.

A Dívida Pública Federal que inclui o endividamento interno e externo do Brasil aumentou em R$ 55 bilhões em novembro.

O estoque da dívida subiu 1,60%, passando de R$ 3,438 trilhões em outubro para R$ 3,493 trilhões em novembro, informou nesta quarta-feira (20), em Brasília, a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.

Esse crescimento da dívida ocorreu por conta da apropriação positiva de juros, no valor de R$ 25,70 bilhões e pela emissão líquida de R$ 29,48 bilhões.

A DPMFi (Dívida Pública Mobiliária Federal interna), que é a parte da dívida pública que pode ser paga em reais, teve o estoque ampliado em 1,83%, passando de R$ 3,311 trilhões para 3,371 trilhões.

O estoque da DPFe (Dívida Pública Federal Externa), captada do mercado internacional, teve redução de 4,46%, encerrando novembro em R$ 121,40 bilhões (US$ 37,22 bilhões). No último boletim, referente a outubro, houve um aumento de 6,88%, o que fez com que a DPFe encerrasse em R$ 127,07 bilhões (US$ 38,78 bilhões).

Endividamento do Tesouro

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta.

Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

De acordo com o PAF (Plano Anual de Financiamento), a dívida pública poderá fechar este ano entre R$ 3,45 trilhões e R$ 3,65 trilhões.

Em novembro, os maiores detentores da dívida pública eram os fundos de Previdência (25,37%). O estoque desse grupo passou de R$ 840,17 bilhões para R$ 855,60 bilhões, entre outubro e novembro.

Em seguida, estão as instituições financeiras, com 21,84%, os fundos de investimentos (25,96%), os investidores estrangeiros (12,67%), o governo (4,60%), seguradoras (4,02%) e outros (5,54%). (Com Agência Brasil)

O governo assinou nesta terça dia 19, os termos de compromisso para a modernização e reforma de 11 aeroportos regionais distribuídos em sete diferentes estados.

O repasse de R$ 224 milhões para as unidades da federação e municípios foi oficializado durante solenidade ocorrida no Ministério dos Transportes, em Brasília.

Durante o evento, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, que também é o coordenador-geral do programa Agora, é Avançar, disse que os investimentos vão garantir o atendimento da demanda pela locomoção de forma cada vez mais regional. "Somos um país continental. O modal que vai garantir a mobilidade das pessoas é o aéreo. Nós jamais vamos resolver o problema de deslocamento e trânsito das pessoas por ferrovia ou por ônibus, por rodovia", afirmou.

Os recursos serão aplicados em melhorias físicas como reforma e ampliação de terminais e na aquisição de equipamentos e sinalização. Os aeroportos estão localizados nos municípios de Jataí (GO), Araguaína (TO), Dourados, (MS), Cáceres (MT), Sinop (MT), Tangará da Serra (MT), Itaperuna (RJ), Resende (RJ), Angra dos Reis (RJ), Chapecó (SC) e São Carlos (SP).

Após defender que o objetivo ideal, ainda distante da realidade, seria o de um aeroporto a cada 100 quilômetros, Moreira Franco defendeu que o Brasil está entrando em um "círculo virtuoso", com a melhoria dos índices econômicos. "Houve uma crise muito profunda na economia brasileira, e isso fez com que caísse a demanda brutalmente. Mas ela vem se recuperando, porque na medida em que as pessoas melhoram sua renda, têm segurança do seu emprego, elas começam a se movimentar. E a maneira dessa movimentação é aérea. Por isso estamos fazendo essas obras para melhorar a acessibilidade e, com o tempo, integrar o Brasil inteiro numa infraestrutura aeroportuária adequada e barata", disse.

Investimentos

Ao explicar os projetos, o secretário nacional de Aviação Civil, Dario Rais Lopes, informou que 177 aeródromos regionais foram selecionados nos últimos anos para receber algum tipo de serviço por parte da União. "Fizemos uma priorização em função do impacto que a obra vai ter em termos de área de influência. Do interesse em operação, ou seja, estamos fazendo obra onde a iniciativa privada quer prestar serviço. Garantimos já que o dinheiro público vai ser transformado em serviço através da iniciativa privada. E principalmente pelas condições de sustentabilidade do local", explicou.

Desde 2013, sete aeroportos foram modernizados, com investimentos que, no total, chegam a R$ 800 milhões. "Na etapa de hoje, serão mais 11 aeroportos, desde Chapecó, no Sul, até Araguaína, no norte do Tocantins, estamos começando a cobrir com obras todo território nacional", disse o secretário.

Dentre as obras previstas, estão a reforma e construção de terminais de passageiros, a iluminação de pistas, sinalização, complementação de pátios das aeronaves, estacionamento e a elaboração dos projetos-executivos. Os empreendimentos terão prazo de implementação de pouco mais de um ano, em média. Os valores que serão investidos variam de aeroporto para aeroporto, sendo os maiores para Araguaína (R$ 49 milhões), Jataí (R$ 45 milhões) e Dourados (R$ 49 milhões), sendo este último o que vai durar mais tempo para conclusão: 985 dias. (Com Agência Brasil)