Brasil & Mundo

As pessoas com mais de 60 anos que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988 saberão na próxima semana quando poderão sacar as cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

O Ministério do Planejamento informou que o cronograma de retiradas será divulgado na segunda dia 08.

Em 26 de dezembro, o presidente Michel Temer assinou a medida provisória (MP) que reduz para 60 anos a idade mínima de saque das cotas do PIS/Pasep. Em agosto, o governo tinha editado outra MP liberando o saque para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos.

Além de reduzir a idade para a retirada, a MP estabeleceu que dependentes ou herdeiros dos cotistas terão os valores creditados automaticamente na conta, mesmo que não sejam correntistas do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal (bancos que administram os saques). De acordo com o Planejamento, o governo está cruzando dados dos bancos e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para liberar os recursos para esse público nos próximos meses.

Segundo o ministério, a nova medida provisória injetará até R$ 7,8 bilhões na economia em 2018 e beneficiará cerca de 4,5 milhões de pessoas. Se forem acrescidos os beneficiários que têm direito às cotas do PIS/Pasep, mas ainda não fizeram a retirada, a liberação de recursos na economia pode chegar a R$ 21,4 bilhões este ano, beneficiando até 10,9 milhões de cotistas.

Tem direito aos recursos do abono o trabalhador do setor público ou privado que tenha contribuído para o PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que não tenha feito o resgate total do saldo do fundo. A Caixa, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, administrador do Pasep, fazem esse pagamento de acordo com um calendário anual.

A Constituição de 1988 destinou a arrecadação do PIS/Pasep ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), mas o dinheiro arrecadado entre 1971 e 1988 continuou depositado nas cotas dos fundos. Até o ano passado, apenas pessoas com 70 anos ou mais ou trabalhadores com problemas de invalidez, doenças definidas em norma ou herdeiros de cotistas falecidos podiam sacar os recursos. (Com Agência Brasil)

Auditoria feita pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou “indícios de inconsistência cadastral” nos dados sobre mais de 2,5 milhões de famílias que recebiam o benefício do Programa Bolsa Família.

Do total, cerca de 470 mil famílias estavam enquadradas na faixa com renda familiar per capita acima de meio salário mínimo. Nesse caso, os benefícios foram cancelados.

Cerca de 1,5 milhão de famílias tinham renda per capita entre R$ 170 e meio salário mínimo. Elas tiveram o benefício bloqueado e a liberação só será feita depois que o beneficiário fizer o recadastramento. Somando as famílias que tiveram o Bolsa Família cancelado com as que tiveram o benefício bloqueado, o total chega a cerca de 1,97 milhão.

O levantamento identificou ainda “indícios de inconsistência cadastral” nos dados sobre cerca de 620 mil famílias enquadradas na faixa com renda familiar per capita de até R$ 170.

Para chegar a esses resultados, a CGU adotou uma nova metodologia de cruzamento de dados envolvendo diversos órgãos e cadastros do governo federal. A nova metodologia foi proposta por um grupo de trabalho formado por representantes da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério da Fazenda, do Ministério do Planejamento, da CGU, do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e da Caixa Econômica Federal, além do MDS.

Em outra frente de auditoria, a CGU comparou as rendas registradas em outras bases de dados oficiais com as declaradas no Cadastro Único do Bolsa Família, “a fim de identificar famílias que teriam fornecido informações inverídicas”. Foram então apontadas quase 346 mil famílias com “fortes indícios de terem falseado a declaração da informação de renda no momento do cadastro”. De acordo com a CGU, isso representa R$ 1,3 bilhão em pagamentos indevidos para um período de dois anos. Por meio de nota, a CGU acrescenta que, sendo comprovadas as irregularidades, serão abertos processos administrativos e aplicadas “sanções legais, tais como devolução de valor” e a impossibilidade de retorno ao Bolsa Família pelo prazo de um ano.

Das 346 mil famílias que não teriam informado renda existente quando se cadastraram no programa, cerca de 297 mil teriam uma renda subdeclarada entre meio e um salário mínimo; e 34,9 mil teriam renda subdeclarada entre um e um salário mínimo e meio.

Diante desse cenário, a CGU apresentou algumas recomendações para aprimorar os controles relativos ao Cadastro Único. Entre elas a adoção de um processo prévio de verificação das informações declaradas e a regulamentação de critérios de geração de pendências e de invalidação do cadastro das famílias identificadas no processo de averiguação.

O público-alvo do programa é formado, prioritariamente, por 13,5 milhões famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda mensal por pessoa de até R$ 85, e de pobreza, com renda mensal per capita entre R$ 85,01 e R$ 170. Para receber o benefício é necessário que haja na família crianças ou adolescentes com idade até 17 anos. (Com Agência Brasil)

Os apostadores do Paraná que ganharam na Mega da Virada de 2017 ainda não tinham aparecido para retirar os seus prêmios milionários até a tarde de ontem, conforme informou a Caixa Econômica Federal.

Cada aposta levou mais de 18 milhões de reais cada. O valor total foi de 306 milhões, o maior da história das loterias no brasil.

Uma das apostas foi feita em Rio Azul, onde o prêmio saiu para uma cota de cinco apostas e cada um vai receber R$ 3,6 milhões. A outra, foi em São João do Triunfo, nos Campos Gerais, onde um único apostador ganhou os R$ 18 milhões. A aposta foi feita na única lotérica da cidade.

O município de São João do Triunfo tem 15 mil habitantes e todos querem saber a identidade do felizardo que ficou milionário na virada do ano.

O dono da lotérica, Diorge Dombroski Araújo, falou que estava com a família quando ficou sabendo que o ganhador era da cidade e que a alegria foi tanta que parecia que eles mesmos ganharam o prêmio.

Se o ganhador ou ganhadora colocar os R$ 18 milhões na poupança, por exemplo, o rendimento será de aproximadamente R$ 77 mil por mês. 

Uma colisão frontal na MS-276, entre Indapólis, distrito de Dourados, e Laga Bonita, em Deodápolis, matou uma criança e deixou outras três pessoas feridas hoje à tarde. Um carro de passeio, modelo Gol e onde estava cinco pessoas, bateu em um caminhão.

O site Vicentina Online divulgou que uma equipe do Corpo de Bombeiros de Dourados foi deslocada para o local para prestar socorro às vítimas. Três pessoas, sendo o motorista do carro de passeio e duas mulheres, que estavam como passageiras, ficaram presos às ferragens.

Nesse veículo ainda estava um menino de 11 anos, que conseguiu escapar sem lesões. A criança que faleceu no local teria sido arremessada do carro.

A batida foi em uma curva da rodovia que fica próxima ao Rio Dourados. O Gol branco tem placas de Ivinhema e até a publicação desta matéria ainda não havia identificação das vítimas porque as autoridades faziam o resgate. (Com Correio do Estado)