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Os torcedores devem ficar atentos ao horário de funcionamento dos bancos nesta sexta dia 22, quando o Brasil entra em campo contra a Costa Rica.

As agências bancárias de todo o país vão funcionar em horário especial.

A orientação é do Banco Central e os estados devem seguir o horário oficial de Brasília.

Nos dias em que a seleção canarinho entra em campo às nove horas, o atendimento é das 13h às 17h.

Se as partidas tiverem início às 11 horas, o funcionamento será dividido em duas etapas: das 8h30 às 10h30 e das 14h às 16h. Já nos dias em que a seleção jogar às 15 horas, as agências estarão abertas das 9hs às 13hs.

O consumidor por pagar as contas nos caixas eletrônicos, o internet banking ou o aplicativo do banco no celular.

O Brasil vai jogar contra a Costa Rica nesta sexta dia 22, a partir das nove da manhã. O último jogo da primeira fase acontece no próximo dia 27, às três da tarde, contra a Sérvia. (Com Catve)

O MEC (Ministério da Educação) liberou o resultado do Sisu (Sistema de Seleção Unificada).

Nesta edição, o programa oferece 57.271 vagas em 68 instituições públicas de ensino superior em todo o país. O resultado pode ser consultado na página do programa na internet.

Os estudantes selecionados deverão fazer a matrícula nas instituições de ensino entre 22 e 28 de junho. Aqueles que não foram selecionados poderão participar da lista de espera que estará aberta de 22 a 27 de junho.

A convocação dos candidatos em lista de espera será de 3 de julho a 21 de agosto.

As vagas foram oferecidas em oito instituições públicas estaduais, uma faculdade pública municipal e 59 instituições públicas federais, com dois centros de Educação Tecnológica, 27 institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia e 30 universidades. (Com Agência Brasil)

Com meta de déficit primário de R$ 159 bilhões neste ano e com um teto de gastos pelas próximas duas décadas, o governo teria melhores condições de sanear as contas públicas, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), concedendo menos incentivos para determinados setores da economia.

O relatório do TCU das contas do governo em 2017, aprovadas com ressalvas na última quarta dia 13, revelou que as renúncias fiscais somaram R$ 354,7 bilhões no ano passado.

O montante equivale a 30% da receita líquida do governo no ano e supera os déficits da Previdência Social e do regime de aposentadorias dos servidores federais, que somaram R$ 268,8 bilhões em 2017. Segundo o TCU, 84% das renúncias têm prazo indeterminado, o que faz a perda de arrecadação ser incorporada às contas do governo.

A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que cada renúncia fiscal seja custeada com alguma receita, seja com o aumento de outros tributos ou com a alta da arrecadação gerada pelo desenvolvimento da economia. O TCU, no entanto, constatou que 44% dos incentivos fiscais não são fiscalizados por nenhum órgão, o que levou o ministro Bruno Dantas a recomendar que os ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil montem um grupo de trabalho para verificar a eficácia das renúncias fiscais.

Segundo a Receita Federal, as desonerações (que compõem uma parte das renúncias fiscais) estão estabilizadas em 2018, depois de caírem levemente em 2017. De janeiro a abril deste ano, segundo os dados mais recentes, somaram R$ 27,577 bilhões, contra R$ 27,631 bilhões no mesmo período do ano passado. Os números da Receita são inferiores aos do TCU porque o Fisco leva em conta apenas as renúncias mais recentes e incorpora ao fluxo normal de arrecadação as perdas com regimes especiais instituídos há bastante tempo.

Ineficácia

Tributarista do escritório Peixoto & Cury Advogados, Renato Faria diz que a equipe econômica precisará, em algum momento, rediscutir as renúncias fiscais para continuar a fornecer serviços públicos num cenário de restrição cada vez maior de recursos. “Um dado importante é que o valor da renúncia fiscal que se estimava ter com desoneração da folha de pagamentos superava o investimento da pasta da saúde. Tudo isso quando temos um SUS [Sistema Único de Saúde] deficitário”, critica.

Além das desonerações, o advogado critica os sucessivos programas de renegociação de dívidas de contribuintes, apelidados de Refis, que representam perda de arrecadação por causa dos descontos nas multas e nos juros aprovados pelo Congresso. “Nos últimos anos, muitas empresas passaram por dificuldades para quitar impostos, mas as renegociações sistemáticas nos últimos 15 anos premiam o sonegador e punem o empresário que paga os tributos em dia e tem a competitividade prejudicada”, reclama.

Tributarista do escritório Simões Advogados, Thiago Taborda Simões defende o aumento na fiscalização de contrapartidas por parte das empresas de setores beneficiados por regimes especiais. “A fiscalização não deveria se restringir ao pagamento de impostos, mas também abranger o cumprimento das condições para receberem o incentivo, como geração de empregos, investimentos em tecnologia”, cita.

Segundo ele, a isenção de impostos no meio da cadeia produtiva não beneficia a sociedade. “Esse tipo de isenção bagunça o sistema tributário e cria distorções, porque o custo é assumido pelo setor seguinte da cadeia e repassado para o consumidor, que no fim é quem paga a conta no preço final”, acrescenta.

Reversão

Parte dos benefícios fiscais foi diminuída em maio, para custear a redução de tributos para o diesel após a greve dos caminhoneiros. No total, R$ 4,01 bilhões de desonerações foram revertidos da seguinte forma: R$ 2,27 bilhões da redução do Reintegra (programa de apoio a exportadores), R$ 830 milhões com a reoneração da folha de pagamentos, R$ 740 milhões com o aumento de imposto sobre preparados para a elaboração de refrigerantes e R$ 170 milhões com a revogação do regime especial de produtos destinados à indústria petroquímica.

A disposição em avançar na retirada de incentivos enfrenta resistência da equipe econômica. Em estudo divulgado no fim do ano passado, a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae) informou ser contrária à retomada da tributação sobre lucros e dividendos e à reversão parcial do Simples Nacional, regime especial para micro e pequenas empresas que fez o governo perder R$ 13,7 bilhões no ano passado. Para a pasta, as medidas resultariam em elevação da carga tributária e reduziriam a competitividade do Brasil. (Com Agência Brasil)

Começa nesta segunda dia 18, o pagamento do PIS/Pasep para trabalhadores e servidores públicos com menos de 60 anos que têm direito à cota do fundo.

Nessa primeira etapa, que vai até 29 de junho, poderão sacar pessoas com 57 a 59 anos, correntistas ou não da Caixa Econômica Federal, responsável pelo PIS (setor privado), ou do Banco do Brasil, relativo ao Pasep (setor público).

O calendário foi anunciado pelos bancos na quarta dia 13, após o presidente Michel Temer sancionar lei e assinar decreto liberando o dinheiro para cotistas de todas as idades.

Ao todo, 25 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 4 de outubro de 1988 e que ainda não sacaram os recursos poderão receber os valores. A cota do PIS/Pasep é diferente do abono, pago todo ano para quem traba­lhou com carteira no ano-base e teve renda de até dois salários mínimos.

O governo espera injetar R$ 39,3 bilhões na economia. O valor médio a ser pago é de R$ 1.370 por cotista. O total disponível nessa primeira fase deve ser de R$ 8,6 bilhões.

Os saques podem ser realizados nas agências da Caixa e do Banco do Brasil.

No caso do PIS, quem tem até R$ 1.500 para receber pode ir ao caixa eletrônico com a senha do cartão do cidadão. Nas lotéricas e correspondentes, é preciso ter senha cidadão, cartão e documento oficial de identificação com foto.

Saques de até R$ 3.000 podem ser feitos com cartão do cidadão, senha e documento com foto em todas as unidades. Valores acima disso são pagos nas agências, também com documento oficial.

No Banco do Brasil, caso o cotista não seja correntista ou poupador e tenha saldo de até R$ 2.500, poderá realizar a transferência via TED, sem custo, para conta de sua titularidade em outro banco pelos caixas do BB ou pelo site www.bb.com.br/pasep.

Para os demais, os saques poderão ser feitos nas agências mediante apresentação de documento com foto.

Os cotistas que não sacarem os valores até 29 de junho terão outras duas oportunidades para receber o dinheiro.

No dia 8 de agosto, o valor cairá na conta dos trabalhadores que são clientes da Caixa e do BB. Depois, a partir de 14 de agosto e até 28 de setembro, todos os demais trabalhadores e servidores poderão receber os recursos. Se não sacar nesse prazo, o cotista perde o direito ao benefício.

Quem tem entre 57 e 59 anos e aguardar até agosto receberá os valores corrigidos pelo rendimento do fundo. No último exercício (julho de 2016 a junho de 2017), foi de 8,9%.

Ainda não há um índice de reajuste para este ano, mas o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, já disse que a correção deve ficar entre 8% e 10%. "Um saldo de R$ 1.000, por exemplo, vai passar para R$ 1.080 ou R$ 1.090, o que não é um valor desprezível."

"Àqueles que puderem aguardar até agosto recomendamos que façam isso, para que os cotistas não percam o reajuste do exercício 2017/2018", disse também Paulo Caffarelli, presidente do BB.

Alfredo Meneghetti, professor de pós-graduação em finanças e investimentos da PUC-RS, diz que a prioridade com o dinheiro novo é quitar ou renegociar dívidas, para quem estiver no vermelho.

"Depois, com o que sobrar, ou então quem não está inadimplente, pode buscar um investimento, pensando na flexibilidade e na liquidez do ativo", afirma.

Além do dinheiro das cotas do PIS/Pasep, o contribuinte deve se preparar também para a entrada, nos próximos meses, da restituição do Imposto de Renda 2018 (ano-base 2017), se tiver valores a receber.

O primeiro lote foi debitado na sexta dia 15, para contribuintes com prioridade, como idosos e deficientes.

O próximo pagamento está previso para 16 de julho. A consulta pode ser feita na página da Receita http://idg.receita.fazenda.gov.br/

"Caso tenha dívida, usar o dinheiro da restituição para quitar é o melhor a ser feito", orienta Leandro Rassier, também professor da PUC-RS. (Com FolhaPress)

A Mega-Sena pode pagar, neste sábado, o prêmio de R$ 30 milhões a quem acertar as seis dezenas do prêmio principal.

O sorteio do concurso 2.050 está previsto para as 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte estacionado na Avenida Presidente Goulart, em Pelotas, no Rio Grande do Sul.

De acordo com a Caixa, o prêmio aplicado na poupança renderia aproximadamente R$ 111 mil mensais.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) deste sábado em qualquer lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. (Com Agência Brasil)

Foi divulgado o edital do aguardado concurso da Polícia Federal 2018. As inscrições iniciam no dia 19 de junho e seguem até 2 de julho.

São 500 vagas em cinco cargos e ainda cadastro de reserva em cinco cargos de nível superior. O concurso será realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), e o edital reserva 100 vagas para candidatos negros e outras 27 para portadores de deficiência.

O cargo de Agente Policial tem 180 vagas, para Delegado da Polícia Federal são 150 vagas, Papiloscopista 30 vagas, Perito Criminal 60 vagas e Escrivão 80 vagas.

O salário varia de R$ 11.983,26 e R$ 22.672,48 conforme a vaga.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 180,00 para os cargos de Papiloscopista, Escrivão e Agente e de R$ 250,00 para os cargos de Delegado e Perito. (Com Catve)

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