Brasil & Mundo

Dia de decisão para Brasil e Alemanha. A equipe de Tite enfrenta a Sérvia às 15h, em Moscou, com a mesma escalação que começou o jogo contra a Costa Rica.

Basta um empate para a Seleção Brasileira avançar às oitavas. Já a situação dos alemães é mais delicada. No Grupo F, México, Suécia, Alemanha e até a Coreia do Sul têm chances de classificação. Os carrascos do Brasil em 2014 enfrentam os coreanos às 11h, em Kazan, em busca da vitória para seguir na Copa.

Os resultados de hoje vão determinar se teremos uma reedição de Brasil x Alemanha já nas oitavas. Haja coração! No Brasil, José Dirceu foi solto após decisão do STF. O ex-ministro cumpria pena de mais de 30 anos de prisão na Papuda. E o vice-presidente dos EUA, Mike Pence, estará hoje em Manaus, enquanto nos EUA a Justiça ordenou que o governo reúna menores separados na fronteira em até 30 dias.

Copa do Mundo: 14º dia

11h - Coreia do Sul x Alemanha (Grupo F)
Toni Kross, da Alemanha (Foto: Jewel Samad / AFP Photo) Toni Kross, da Alemanha (Foto: Jewel Samad / AFP Photo)
Toni Kross, da Alemanha (Foto: Jewel Samad / AFP Photo)
Atual campeã, a Alemanha busca derrotar a Coreia do Sul com um bom saldo de gols para avançar com tranquilidade às oitavas. No grupo mais embolado da Copa até agora, todos os times têm chances e a classificação pode acabar definida pelos critérios de desempate.

11h - México x Suécia (Grupo F)

Com duas vitórias em dois jogos, o México pega a Suécia e luta para se manter com aproveitamento de 100% no Mundial da Rússia. A situação mexicana é a mais confortável do disputado Grupo F: um empate garante a vaga na primeira colocação.

15h - Brasil x Sérvia (Grupo E)

Alisson; Fagner, Thiago Silva, Miranda e Marcelo; Casemiro, Paulinho e Philippe Coutinho; Willian, Neymar e Gabriel Jesus. Sem surpresas no time do Brasil. A Seleção entra em campo contra a Sérvia com a mesma escalação que iniciou o último jogo. O time de Tite só precisa empatar para avançar, mas quer a vitória para passar em 1º no grupo. "A gente joga para ser primeiro", afirma Miranda, capitão contra a Sérvia.

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15h - Suíça x Costa Rica (Grupo E)

Assim como o Brasil, a Suíça depende de empate para continuar na Copa. Os suíços pegam a já eliminada Costa Rica. Já os costa-riquenhos esperam balançar a rede para evitar dar adeus ao Mundial sem nenhum gol marcado.

Chances da Copa: Coreia do Sul x Alemanha; México x Suécia; Sérvia x Brasil e Suíça x Costa Rica
Brasil x Alemanha de novo?

O jogador Oscar (e), da seleção do Brasil, ao lado do alemão Lahm, desaba e chora ao final da partida entre Brasil x Alemanha onde a equipe brasileira foi goleada por 7 a 1 no Estádio do Mineirão, pelas semifinais da Copa do Mundo 2014. (Foto: Estadão Conteúdo/Arquivo) O jogador Oscar (e), da seleção do Brasil, ao lado do alemão Lahm, desaba e chora ao final da partida entre Brasil x Alemanha onde a equipe brasileira foi goleada por 7 a 1 no Estádio do Mineirão, pelas semifinais da Copa do Mundo 2014. 

O jogador Oscar (e), da seleção do Brasil, ao lado do alemão Lahm, desaba e chora ao final da partida entre Brasil x Alemanha onde a equipe brasileira foi goleada por 7 a 1 no Estádio do Mineirão, pelas semifinais da Copa do Mundo 2014. (Com G1)

Oitenta pessoas foram presas durante a Operação Esforço Integrado, que é realizada em 139 municípios do oeste paranaense desde o dia 20 de junho. A ação combate os crimes na região da fronteira entre Paraná, Paraguai e Argentina.

A Polícia Militar (PM) apresentou, na madrugada desta quarta dia 27, em Foz do Iguaçu, o resultado parcial da Operação Esforço Integrado.

Houve também a apreensão de sete menores, até o momento. Policiais seguem mobilizados, nesta quarta, realizando a ação.

Confira o que foi apreendido:

10 barcos
1,5 tonelada de maconha
30 kg de cocaína
7 kg de haxixe
1 kg de crack
530 caixas de cigarro
6 armas
Mercadorias de contrabando
Foram feitas 24 mil abordagens, com 10 mil veículos parados.

Com a operação, houve reforço nas abordagens, na prisão de foragidos, na recuperação de veículos roubados, nas apreensões de mercadorias ilegais, de drogas e de armas.

Conforme o governo estadual, os municípios paranaensens somam 208 quilômetros de fronteira com os países vizinhos, abarcando uma população de 5,5 milhões de habitantes. Há 200 pontos de atuação das forças policiais, com cerca de 2 mil servidores.

Além do Paraná, a operação ocorre outros 10 estados brasileiros.

O Esforço Integrado o Exército Brasileiro, a Força Aérea Brasileira, a Marinha, a Polícia Federal, a Força Nacional, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Militar do Paraná, a Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil do Paraná, o Departamento de Inteligência do Paraná, as Guardas Municipais, a Agência Brasileira de Inteligência e a Receita Federal participam da ação. (Com G1)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça dia 26, por maioria, que os cartórios brasileiros não podem registrar como união estável as relações poliafetivas, entre três ou mais pessoas.

O pedido de providências foi proposto em 2016 pela Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), que solicitou, em liminar, a proibição do reconhecimento do poliamor por dois cartórios em São Vicente (SP) e em Tupã (SP), que teriam lavrado escrituras de uniões estáveis poliafetivas.

Sete conselheiros acompanharam o voto do relator João Otávio de Noronha, corregedor nacional de Justiça, pela procedência da representação. Outros quatro acompanharam a divergência aberta pelo conselheiro Aloysio Corrêa, que entende ser possível lavrar escrituras públicas em que se registre a convivência de três ou mais pessoas por coabitação. Contudo, de acordo com o seu voto, não se pode equiparar essas escrituras à união estável e à família.

O conselheiro Luciano Frota foi o único a votar pela improcedência absoluta do pedido, sendo totalmente favorável à união poliafetiva, inclusive, considerando-a união estável.

Ao proferir o resultado, a presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, destacou que não é atribuição do conselho autorizar ou proibir a união poliafetiva, mas julgar se cartórios podem adotar registros de relação entre três ou mais pessoas. “Aqui nós não estamos tratamos da relação entre as pessoas, mas do poder de um cartório de receber a escritura.”

Em seu voto contra a possibilidade de cartórios brasileiros registrarem como união estável as relações poliafetivas, o relator afirmou não haver amparo na legislação. “Não quero ser tomado por um moralista, não estou julgando pelo meu pensamento, mas com a consciência jurídica formada no substrato social que impera neste país. E nosso substrato social ainda não deu essa abertura para admissibilidade do poliamor. E nem sei se dará”, disse.

“Se pessoas querem viver em relação de poliamor, que vivam. Escritura declara a vontade jurídica das coisas. Não estamos discutindo se pode ou não pode, mas a possibilidade de normatizar atos cartorários”, concluiu.

Na última sessão, no fim de maio, antes de a sessão ser interrompida pela segunda vez por um pedido de vista, o conselheiro Aloysio Corrêa, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, defendeu que todos os cidadãos têm liberdade de escolher seu par, independente para construir sua família. “Ainda que não seja possível reconhecer união poliafetiva como união estável nem equipará-las à família, não pode negar direito à escritura pública.”

“O que tratamos não é união estável, não se equipara à família. Mas pessoas que convivem podem chegar e registrar em escritura pública uma convivência, pode ser amorosa ou não. Há irmandades que se unem como fato social por convivência poliafetiva”, afirmou.

Corrêa julgou o pedido procedente em parte, afastando a proibição de escritura da união poliafetiva, limitando-a ao reconhecimento da sociedade de fato. Assim, de acordo com seu voto, fica impedido que o poliamor se equipare à união estável para efeito constituição da família, inclusive para efeitos patrimoniais.

Em seu voto, o conselheiro Luciano Frota defendeu as relações poliafetivas. “O Direito deve acompanhar a dinâmica de mudanças sociais sob pena de não cumprir papel de pacificador das relações. Nosso Direito é baseado em princípios e possibilita atualização do conteúdo pela releitura de seus institutos”, afirmou.

De acordo com ele, “proibir o poliamor com base em conceito vetusto de família seria perpetuar a situação de exclusão e negação de cidadania que não se coaduna com valores democracia”. Em sua arguição, o conselheiro Marcio Schiefler afirmou que o assunto “tem de ser discutido no Legislativo, não no CNJ”.

Oitenta e nove por cento dos brasileiros classificam a saúde – pública ou privada – como péssima, ruim ou regular.

A avaliação é compartilhada por 94% dos que possuem plano de saúde e por 87% dos que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo dados apresentados hoje dia 26, pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

A pesquisa, realizada pelo Instituto Datafolha, tem abrangência nacional e ouviu 2.087 pessoas – 59% delas residentes no interior. A amostra, composta por homens e mulheres com idade superior a 16 anos, respondeu a um questionário estruturado que dispõe ainda sobre a expectativa dos brasileiros sobre a atuação dos próximos governantes e parlamentares em relação à assistência médica.

Para os entrevistados, os políticos que vencerem o pleito deste ano devem adotar medidas que combatam a corrupção na área da saúde (26%); reduzam o tempo de espera por consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos (18%); aperfeiçoem a fiscalização dos serviços na rede pública (13%); fomentem a construção de mais postos e hospitais (11%); e garantam melhores condições de trabalho e de remuneração para médicos e outros profissionais da área (9%).

SUS como prioridade

A valorização do SUS como política social relevante aparece com ênfase na pesquisa. Os números mostram que, para 88% dos entrevistados, o sistema deve ser mantido no país como modelo de assistência de acesso universal, integral e gratuito para brasileiros, conforme previsto em seus princípios e diretrizes legais.

Falta gestão e recursos

De acordo com o estudo, 83% das pessoas ouvidas acreditam que os recursos públicos não são bem administrados; 73%, que o atendimento não é igual para todos; e 62%, que o SUS não tem gestores eficientes e bem preparados. Entre os 14 serviços disponíveis em postos e hospitais analisados pelo estudo, 11 foram alvo de críticas.

Dificuldade de acesso

Os dados mostram que, entre os itens com maior dificuldade de acesso na rede pública estão: consultas com médicos especialistas (74%); cirurgias (68%); internação em leitos de UTI (64%); exames de imagem (63%); atendimento com profissionais não médicos, como psicólogos, nutricionistas e fisioterapeutas (59%); e procedimentos específicos como diálises, quimioterapia e radioterapia (58%).

Principais gargalos

A análise dos dados sugere que, de forma geral, a percepção de mau atendimento decorre de problemas registrados ao longo do processo, como o tempo de espera para ter uma resposta do SUS para uma demanda encaminhada, item apontado por 24% dos entrevistados.

Também são vistos como vilões a falta de recursos financeiros para o SUS (15%) e a má gestão administrativa e operacional do sistema (12%). Questões como a falta de médicos (10%) e a dificuldade para marcar ou agendar consultas, cirurgias e procedimentos (10%) completam o topo do ranking.

O tempo de espera é o fator com avaliação mais negativa do SUS – o item é apontado como maior gargalo na rede pública para 82% dos entrevistados que buscam consulta, 80% dos que precisam de um exame de imagem e para 79% dos que aguardam cirurgia.

Na semana de realização das entrevistas (9 a 16 de maio), 39% dos entrevistados declararam estar aguardando algum tipo de atendimento na rede pública, índice nove pontos percentuais maior do que o registrado em pesquisa semelhante realizada pelo CFM em 2014.

Para o presidente do CFM, Carlos Vital, os resultados da pesquisa demonstram claramente uma posição de insatisfação por parte da sociedade brasileira e não devem ser ignorados pelos candidatos ao pleito de outubro. “Esses números falam por si só. Precisamos ter mais sensibilidade política, financiamento mais adequado, gestão mais eficiente”, concluiu. (Com Agência Brasil)

A Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) informou nesta terça dia 26, que obteve uma decisão judicial para que não sejam exigidos dos seus frigoríficos associados a “retenção e o recolhimento por sub-rogação dos débitos referentes à contribuição do Funrural e do seguro acidente de trabalho”.

Em nota, a entidade afirma que se trata da chamada “antecipação de tutela” concedida pela juíza Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3ª Vara da Justiça Federal de Brasília, na última sexta dia 22.

Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha decidido, em março de 2017, pela constitucionalidade formal e material do Funrural, a Abrafrigo destaca que não houve nenhuma referência à sub-rogação ou à obrigação de a empresa/pessoa jurídica que adquire o boi do produtor rural reter a parcela do imposto e efetuar o seu recolhimento aos cofres públicos.

MS: frigoríficos são liberados de recolher Funrural

A sub-rogação é um instrumento jurídico utilizado para se efetuar o pagamento de uma dívida, substituindo o titular responsável pelo débito.

“A sub-rogação é o ponto que a Abrafrigo considera inconstitucional porque, para a entidade, a obrigação de recolher o tributo é do produtor e não da empresa, o que baseou a decisão da juíza para conceder a antecipação de tutela e isenção do recolhimento, enquanto a questão não for julgada em definitivo”, explica a nota.

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje dia 26, suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato.

Com a decisão, Dirceu deverá ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília.

A decisão foi tomada a partir de umhabeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu. Votaram pela soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, votou contra a concessão da liberdade. A maioria entendeu que o cálculo da pena pode ser revisto e Dirceu pode aguardar em liberdade o julgamento do recurso contra a condenação.

José Dirceu foi preso no mês passado após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal, com base no entendimento do STF, que autorizou a execução provisória da pena, após o fim dos recursos na segunda instância. (Com Agência Brasil)