Após não gostar da comida, o peão de uma fazenda atacou o cozinheiro a facadas na noite de ontem dia 28, em Camisão, distrito de Aquidauana, no Mato Grosso do Sul.
Não há relatos de consumo de bebida, apenas o desentendimento dos dois e o “ataque de fúria” do autor.
De acordo com o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada para ir até a Fazenda Ciconigni, na rodovia MS-450. No local, o policiais ouviram a versão do cozinheiro. Ele disse que enquanto preparava a janta, o peão ficou insatisfeito com o cardápio e o atacou com golpes de faca, que não atingiram a vítima.
Identificado como J.A.C de 37 anos, o peão ainda jogou um banco de madeira contra a vítima, que foi atingida na cabeça. A esposa do cozinheiro tentou defender o marido e jogou uma panela de ferro no autor. Em resposta, ela foi empurrada pelo peão, que fugiu em seguida para casa.
Os policiais foram até a residência do autor. Ele foi revistado e detido pelos militares. A faca usada para tentar agredir o cozinheiro foi apreendida e ele precisou ser algemado para ser contido. (Com Correio do Estado)
O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou nesta sexta dia 29, a pauta de julgamentos previstos para agosto, quando a corte volta do recesso.
A presidente, ministra Cármen Lúcia, não incluiu nela o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O pedido de liberdade ou de substituição da prisão por medidas cautelares foi liberado nesta quinta (28) pelo relator, Edson Fachin, para análise em plenário. Até agosto, a pauta de julgamentos ainda poderá mudar.
Nos últimos dois dias, a defesa de Lula apresentou três recursos diferentes ao STF. Todos pedem sua soltura, e dois giram em torno de uma questão estratégica para a defesa: se o pedido de liberdade deve ser julgado pelo plenário (formado pelos 11 ministros) ou pela Segunda Turma, da qual Fachin faz parte.
A defesa quer a análise na turma, formada por cinco ministros, porque nela as decisões têm sido mais favoráveis a investigados e condenados na Lava Jato. Na última terça dia 26, por exemplo, a turma soltou, por 3 a 1, o ex-ministro petista José Dirceu. Os advogados entendem que a Segunda Turma é o juiz natural para analisar pedidos de Lula.
A batalha dos recursos começou depois que, na segunda-feira (25), Fachin decidiu remeter para julgamento em plenário um pedido de Lula para suspender os efeitos de sua condenação em segundo grau e esperar em liberdade o julgamento dos recursos nas instâncias superiores.
Os advogados recorreram nesta quinta dia 28, dessa decisão (de envio do caso ao plenário), pedindo que Fachin esclareça pontos dela. A defesa alega que Fachin justificou que o pedido deveria ir ao plenário para análise da questão da inelegibilidade de Lula, mas sustenta que a petição original não tratava da questão eleitoral.
Paralelamente, a defesa entrou com uma reclamação na Segunda Turma também contra a mesma decisão de Fachin de submeter o pedido de liberdade ao plenário.
A defesa queria que essa reclamação fosse distribuída para algum dos outros quatro ministros da turma ser o relator -Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes ou Celso de Mello-, mas a distribuição foi livre entre todos os magistrados do tribunal e caiu com Alexandre de Moraes, que integra a Primeira Turma.
Por fim, o terceiro recurso diz respeito ao habeas corpus que o plenário negou a Lula em abril, antes de ele ser preso. A defesa apresentou embargos de declaração pedindo esclarecimentos do acórdão do julgamento no plenário, afirmando que não ficou claro se a prisão deve ser automática logo após a condenação em segunda instância.
Os advogados de Lula pedem que esses embargos de declaração sejam julgados pelo plenário já na primeira sessão de agosto. O relator, Fachin, ainda vai analisar o pleito.
Lula está preso em Curitiba desde abril, depois de ter sido condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). A condenação propriamente dita ainda não foi discutida no Supremo e no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
É grave o estado de saúde de uma médica de 34 anos suspeita de matar o filho de 3 anos e depois tentar tirar a própria vida.
Ela está internada na ala psiquiátrica do Hospital de Base, sob custódia da Polícia Civil, desde a noite de quarta dia 27.
A médica, que trabalha no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), deu entrada na unidade de saúde com vários ferimentos a faca. O filho dela chegou a ser socorrido e levado ao Hospital Materno Infantil (Hmib), mas não resistiu.
O Correio apurou que, pouco antes das 17h da quarta-feira, a médica desceu do apartamento em que mora, na Quadra 210 Sul, suja de sangue, dizendo que o filho estava morto e que se mataria. O porteiro do prédio a impediu de correr em direção à rua.
Ao mesmo tempo, um vizinho da família atendeu aos pedidos de socorro da avó do menino, que estava desacordado. O porteiro e o vizinho colocaram a médica, a avó e a criança no carro e os levaram ao Hmib. A criança morreu no hospital, e os sinais observados pela equipe indicam que a mãe pode ser a responsável pela morte. A médica foi transferida para o Hospital de Base.
Investigação
Ontem à noite, agentes da 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul) estiveram na unidade de saúde para investigar o caso. Até o momento, os fatos são tratados como homicídio seguido de tentativa de suicídio. O delegado-chefe da unidade policial, João de Ataliba Nogueira, dará detalhes sobre o ocorrido no início da tarde desta quinta-feira (28/6).
Segundo a Divisão de Comunicação da Polícia Civil (Divicom), a médica está sob custódia da polícia na unidade psiquiátrica do Hospital de Base, "devido ao quadro de provável surto que desencadeou os fatos".
No prédio em que a família mora, funcionários contam que ela era muito querida e cuidadosa com o filho. "Se ela visse o menino se afastando, largava tudo para correr atrás dele", conta uma faxineira, que não quis se identificar. "Ele (o garoto) era muito fofo. Todos os dias, ele descia com a mãe para brincar. Ontem mesmo, veio correndo todo alegre, queria me ajudar a limpar os vidros", relembrou a funcionária.
Ela contou também que nunca viu o pai do garoto, mas que a avó estava passando um tempo com mãe e filho para ajudar a cuidar da criança. Uma moradora que também não quis se identificar disse que, na quarta-feira, foi feita uma oração entre os moradores. O apartamento foi fechado pela Polícia Civil e, desde então, ninguém esteve no local.
A ficha não caiu
Entre os conhecidos da médica, a frase comum é "a ficha ainda não caiu". Uma pessoa com quem a reportagem conversou e que pediu para ter o nome preservado, disse que todos estão muito abalados. "Ela era uma pessoa maravilhosa, séria", resumiu.
O momento da chegada da médica, do filho dela e dos familiares ao hospital foi um misto de choque e tristeza para todos que estavam lá. "O pai (da criança) chegou por volta das 22h. Ele gritava, xingava, falava 'meu Deus!'. Ficou pouco tempo e saiu. A avó só chorava. As pessoas conversavam com ela e ela não falava nada. O avô chegou mais tarde e também estava arrasado", relatou. (Com Correio Braziliense)
Um caso revoltante foi registrado em Uruburetama, no Norte Cearense.
Um bebê teve de ser sepultado em um caixão improvisado, feito com um armário de cozinha, por falta de caixão. A família que é carente tinha solicitado um caixão para a prefeitura da cidade.
De acordo com informações da população, a prefeitura alegou que não tinha caixão para o sepultamento do bebê. Já de acordo com a gestão do atual prefeito, 80 urnas infantis para família carentes teriam sido compradas em maio, mas o equipamento teria acabado em menos de dois meses.
Na noite de quarta dia 27, a Prefeitura de Uruburetama emitiu uma nota:
O prazo para sacar o abono salarial do PIS/Pasep - ano base 2016 - termina nesta sexta dia 29, em todo o país. Segundo o Ministério do Trabalho, no balanço mais recente, pelo menos 2,2 milhões de trabalhadores que têm direito ainda não retiraram o benefício. Esse número representa 10% do total. O estoque de recursos disponíveis para retirada está estimado em cerca de R$ 1,6 bilhão e o prazo não será prorrogado, informou o ministério.
Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), sacam o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal.
Para os funcionários públicos vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), a referência é o Banco do Brasil.
O pagamento do abono começou em 27 de julho de 2017. O valor que cada um tem a receber depende de quanto tempo ele trabalhou formalmente em 2016, na iniciativa privada ou no serviço público.
Quem trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (RS 954). Quem trabalhou apenas 30 dias terá o valor mínimo, que é R$ 80. “Se a pessoa trabalhou um mês, recebe um doze avos do valor, se trabalhou dois meses, dois doze avos, e assim sucessivamente”, explica o chefe da Divisão do Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan.
Entenda como é o benefício
O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago anualmente a trabalhadores que se enquadram nos critérios da lei. Para ter direito a receber o dinheiro é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês durante o ano-base (nesse caso, 2016), com remuneração média de até dois salários mínimos.
Além disso, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O recurso é proveniente do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), formado por depósitos feitos pelos empregadores do país. Além do Abono Salarial, o FAT custeia o programa de Seguro-Desemprego e financia programas de desenvolvimento econômico.
Por isso, os recursos do abono que não são sacados pelos trabalhadores no calendário estabelecido todos os anos retornam para o FAT, para serem usados nos demais programas.
Para saber se tem algo a receber, o trabalhador do setor privado pode consultar diretamente na internet ou procurar uma agência da Caixa Econômica Federal. Há ainda a opção de consulta telefônica, pelo número 0800 726 0207.
Para os servidores públicos que têm direito ao abono, além da internet, há a opção de verificar no site ou em qualquer agência do Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente. Para consultar por telefone, o número é 0800 729 0001. (Com Agência Brasil)
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A desvalorização do real nos últimos meses trouxe um efeito inesperado para as contas públicas. O repique do dólar, que acumula alta de 16,3% este ano, elevará o lucro do Banco Central no primeiro semestre e ajudará o governo a cumprir a regra de ouro este ano.
Instituída pelo Artigo 167 da Constituição, a regra de ouro proíbe o governo de se endividar para cobrir gastos correntes (do dia a dia). A União só pode emitir títulos da dívida pública para financiar despesas de capital (como investimentos e amortização da dívida) ou rolar (renovar) a própria dívida pública.
O lucro do Banco Central (BC) ajudará a equipe econômica porque o resultado positivo é transferido ao Tesouro Nacional e usado para abater a dívida pública, diminuindo as necessidades de financiamento do governo. A desvalorização do real eleva os ganhos do BC porque aumenta o valor em reais das reservas internacionais, atualmente em torno de US$ 380 bilhões. O resultado do BC no primeiro semestre só será divulgado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de agosto e transferido para o Tesouro até o décimo dia útil de setembro.
Apesar de reconhecer a contribuição do lucro do BC para o cumprimento da regra de ouro, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que essas receitas financeiras ainda não entraram nas projeções do Tesouro pela dificuldade em prever de quanto será o ganho. "Há cinco ou seis meses, se esperava que a taxa de câmbio fosse encerrar o ano entre R$ 3,30 e R$ 3,35. Ontem estava acima de R$ 3,80. Com a taxa de câmbio muito acima [do previsto], com certeza o lucro do Banco Central será expressivo. Não saberia dizer quanto. De fato será expressivo e vai contribuir bastante para o cumprimento da regra", declarou.
BNDES
Hoje, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou que vai reembolsar o Tesouro em R$ 30 bilhões, elevando para R$ 60 bilhões o total devolvido à União este ano. O dinheiro reduz a dívida bruta do governo e também ajuda a cumprir a regra de ouro. A instituição financeira ainda tem mais R$ 70 bilhões para devolver ao Tesouro nos próximos meses.
Originalmente, o governo tinha a necessidade de obter R$ 205,8 bilhões para cumprir a regra de ouro em 2018. O rombo caiu para R$ 102,9 bilhões com as devoluções do BNDES ao Tesouro, a desvinculação de R$ 27,5 bilhões do Fundo Soberano (recursos que estavam parados na conta única do Tesouro, mas não podiam ser utilizados) e a autorização do Tribunal de Contas da União (TCU) para usar R$ 17,4 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND) e de R$ 6,7 bilhões do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) que estavam vinculados e não podiam ser gastos para outras finalidades.
Para cobrir esses R$ 102,9 bilhões, o Tesouro conta com a devolução dos R$ 70 bilhões do BNDES, com o cancelamento de R$ 20 bilhões de restos a pagar (gastos de anos anteriores transferidos para o exercício atual) e com R$ 12,9 bilhões de outras medidas, como a reclassificação de receitas paradas na conta única do Tesouro. Segundo Almeida, o cumprimento da regra de ouro este ano está garantido.
O secretário do Tesouro acrescentou que, caso o lucro do Banco Central seja grande o suficiente, as outras fontes de recursos podem ser usadas para abatimento na regra de ouro em 2019. Para o próximo ano, o Tesouro estima necessidade de financiamento de R$ 139 bilhões. O governo, no entanto, deverá ter dificuldades adicionais porque não poderá mais contar com as devoluções do BNDES nem com o dinheiro de fundos vinculados.
Cessão onerosa
Em relação à cessão onerosa do petróleo na camada pré-sal, que poderá render até R$ 100 bilhões para os cofres federais ainda este ano, Almeida disse que, assim que o Congresso aprovar o projeto de lei do senador Fernando Coelho Bezerra (MDB-PE), o governo poderá resolver rapidamente a questão.
"O substitutivo do senador Fernando Coelho coloca elementos para a solução da cessão onerosa. Uma vez aprovado, você pode rapidamente sentar à mesa com a Petrobras e resolver pontos pendentes", disse o secretário.
Em 2010, a Petrobras pagou à União cerca de R$ 74 bilhões para explorar 5 bilhões de barris de petróleo na camada pré-sal. No entanto, após o início das perfurações, o total de barris estimado aumentou para 14 bilhões. A estatal deverá pagar cerca de R$ 100 bilhões à União para ter direito a explorar o restante das reservas e está em negociações com o Tesouro Nacional e o Ministério de Minas e Energia para definir como será o pagamento. (Com Agência Brasil)
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