O presidente eleito Jair Bolsonaro desembarca nesta terça dia 13, em Brasília para dois dias de reuniões. Ele pretende ir ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde a equipe do governo de transição trabalha. Os grupos temáticos voltam a se reunir hoje e amanhã dia 14.
Pela manhã, o presidente eleito deve se reunir com a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), confirmada para o Ministério da Agricultura. Ficou para hoje o encontro que definirá o perfil da pasta, se o ministério englobará agricultura familiar e pesca, por exemplo.
À tarde Bolsonaro terá três audiências. Às 13h, será com a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber. Às 14h30, ele será recebido pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira. Às 16h, conversa com o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), José Coelho Ferreira.
Na quarta dia 14, o presidente eleito afirmou que pretende ir ao Congresso Nacional. Ele confirmou que "vai tomar um café" com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e apertar a mão de colegas no Congresso Nacional.
Ontem dia 12, Bolsonaro afirmou que cogita o nome do médico e deputado federal Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) para ser ministro da Saúde. Ambos conversaram, no Rio de Janeiro, e a definição pode ser anunciada esta semana.
Também para esta semana são esperados os nomes dos futuros ministros da Defesa, de Relações Exteriores e do Meio Ambiente.
Dificuldades
Bolsonaro reconheceu que há dificuldades em aprovar mudanças na Previdência ainda este ano. Segundo o presidente eleito, a análise é do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Ao conversar com jornalistas no Rio de Janeiro, ele disse que a reforma da Previdência aprovada negociada até o momento não era a ideal.
Depois, em Brasília, o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmou que a reforma da Previdência ficará para 2019.
Governadores
É aguardada para amanhã a presença de Bolsonaro no encontro de governadores em Brasília. Dos 27 eleitos e reeleitos, 18 incluindo vice-governadores confirmaram presença. O encontro é organizado pelo governador eleito do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), com apoio dos governadores eleitos de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).
Segundo os organizadores, a ideia é que seja um "encontro de aproximação". Os anfitriões ainda aguardam a confirmação do futuro presidente. Além de Bolsonaro, deverão participar do evento os futuros ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A palavra também será aberta aos futuros governadores. (Com Agência Brasil)
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Os boletos vencidos poderão ser pagos em qualquer banco ou correspondente e não apenas na instituição financeira em que foram emitidos.
Isso será possível com a conclusão da implementação da Nova Plataforma de Cobrança (NPC), sistema desenvolvido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) em parceria com os bancos. Na última fase do processo, passa a ser obrigatório o cadastramento de títulos referentes a faturas de cartão de crédito e doações no novo sistema.
Segundo a Febraban, além da praticidade, a implementação da NPC torna o processo de pagamento via boleto mais seguro, sem risco de fraudes. Outra mudança diz respeito ao comprovante de pagamento, que será mais completo, apresentando todos os detalhes do boleto, (juros, multa, desconto, etc) e as informações do beneficiário e pagador.
O projeto da Nova Plataforma de Cobrança começou há quatro anos. Desde 2016, a medida vem incorporando à base de dados os boletos de pagamentos já dentro das normas exigidas pelo Banco Central, ou seja, com informações do CPF (Cadastro de Pessoa Física) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) do emissor, data de vencimento e valor, além do nome e número do CPF ou CNPJ do pagador.
A Febraban diz que essas informações são importantes para checar a veracidade dos documentos na hora do pagamento. Caso os dados do boleto a ser pago não coincidam com os registrados na base da nova plataforma, o documento é recusado, pois pode ser falso.
Para fazer a migração do modelo antigo de processamento para o atual, os bancos optaram por incluir os boletos no novo sistema por etapas, de acordo com o valor a ser pago. Esse processo começou em meados do ano passado para boletos acima de R$ 50 mil (os de menor volume) e termina hoje, com a incorporação dos boletos de cartão de crédito e doações.
A previsão inicial era que o processo fosse concluído em 22 de setembro. Entretanto, em junho deste ano, após dificuldades de clientes para pagar boletos, a Febraban alterou o cronograma.
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O prêmio acumulou e está estimado em R$ 33 milhões no próximo sorteio, que será na quarta dia 14.
As dezenas sorteadas na noite de sábado dia 10, foram: 06 – 11 – 13 – 19 – 24 – 51.
A quina teve 185 apostas ganhadoras. Cada uma receberá R$ 14.941,13.
No caso da quadra, foram 10.842 apostas ganhadoras, cada uma receberá R$ 364,20.
Mega da Virada
As apostas para a 10ª edição da Mega da Virada, sorteada no dia 31 de dezembro, começaram no dia 5, com estimativa de prêmio de R$ 200 milhões para quem acertar os seis números. As apostas podem ser feitas até as 19 horas do próprio dia 31.
Nesse concurso, por ser uma edição especial, o prêmio principal não acumula. Caso não haja apostas premiadas com seis números, o valor será dividido entre acertadores de cinco números (quina), e assim sucessivamente.
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A Receita Federal abre nesta sexta dia 09, a partir das 9h, consulta ao sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O Fisco também abrirá consulta a lotes residuais das declarações de 2008 a 2017.
Ao todo, a Receita pagará R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,676 bilhão.
As restituições terão correção de 4,16%, relativa às declarações de 2018, a 106,28%, para as declarações de 2008. Os índices equivalem à taxa Selic - juros básicos da economia - acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.
A relação dos contribuintes estará disponível na página da Receita Federal na internet. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146 ou nos aplicativos da Receita Federal para tablets e Smartphone.
O pagamento será feito no próximo dia 16. Caso o valor não seja creditado nas contas informadas na declaração, o contribuinte deverá receber o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil.
Também é possível ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, no nome do declarante, em qualquer banco. (Com Agência Brasil)
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A Polícia Federal cumpre nesta sexta dia 09, mandados de busca e apreensão contra o vice-governador de Minas Gerais, Antonio Andrade (MDB), e três executivos da JBS em mais um desdobramento da Operação Lava Jato, denominada Operação Capitu.
As investigações apuram um complexo esquema de corrupção e pagamento de propina quando Andrade era ministro da Agricultura no governo da presidente Dilma Rousseff.
Informações preliminares indicam que os policiais federais deflagraram os mandados em Belo Horizonte, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba e Mato Grosso. No total, são 62 mandados de busca e apreensão, dos quais 26 apenas na capital mineira.
A operação é baseada na delação de Lúcio Funaro, apontado como operador do MDB. Segundo as investigações, havia um esquema de arrecadação de propina dentro do Ministério da Agricultura para beneficiar políticos do MDB, que recebiam dinheiro da JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, em troca de medidas para beneficiar as empresas do grupo.
Em 2017, durante delação premiada à Procuradoria-Geral da República, o empresário Joesley Batista revelou que atuou com o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Lúcio Funaro em esquema de corrupção no Ministério da Agricultura para favorecer as empresas. (Com Agência Brasil)
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A Polícia Federal faz nesta quinta dia 08, uma operação para investigar a participação de deputados estaduais do Rio de Janeiro em um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro, loteamento de cargos públicos e mão de obra terceirizada em órgãos da administração estadual.
A operação, chamada Furna da Onça, é um desdobramento da Operação Cadeia Velha, que levou à prisão os deputados Paulo Melo, Jorge Picciani e Edson Albertassi, todos do MDB.
Estão sendo cumpridos 19 mandados de prisão temporária, três de prisão preventiva e 47 mandados de busca e apreensão. Alguns mandados estão sendo cumpridos dentro da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).
Segundo a PF, a organização criminosa pagava propina a vários deputados estaduais, a fim de que patrocinassem interesses do grupo criminoso na Alerj.
De acordo com as investigações, o mensalinho, que seria pago pelo ex-governador Sérgio Cabral, era resultado de sobrepreço de contratos estaduais e federais.
Ainda de acordo com a Polícia Federal, parlamentares eram beneficiados ainda com o loteamento de cargos em diversos órgãos públicos do estado, onde poderiam alocar mão de obra comissionada ou terceirizada.
Os investigados devem responder, na medida de suas participações, pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.
Além de Albertassi, Melo e Picciani, que tiveram novas ordens de prisão, outros sete deputados estaduais têm a prisão decretada: André Correa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), Coronel Jairo (MDB), Luiz Martins (PDT), Marcelo Simão (PP), Marcos Abrahão (Avante) e Marcus Vinícius "Neskau" (PTB).
Entre os outros alvos, estão o secretário estadual de Governo, Affonso Monnerat, o presidente do Detran/RJ, Leonardo Silva Jacob, e seu antecessor Vinícius Farah, recém-eleito deputado federal pelo MDB.
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