Segundo informações do site da Justiça Federal, o período de férias do magistrado se iniciou no dia 2 e segue até o dia 31 de julho.
Apesar disso, Moro segue despachando em alguns casos. Na terça-feira, um dia após iniciar o período de férias, o magistrado cancelou o uso de tornozeleira do ex-ministro José Dirceu, por exemplo.
O senador Lindbergh Farias protestou sobre o despacho de Moro em relação a Lula. “É um escândalo completo: Moro está de férias, não pode despachar. Ignora esta condição para desafiar uma instância superior. Sua militância neste caso já virou desacato!”, publicou.
Em nota, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região informou que Moro, por ser citado como autoridade coautora no Habeas Corpus, entendeu que seria possível despachar no processo. O órgão acrescentou que se as partes se sentirem prejudicadas poderão recorrer.
Uma entendimento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2008, diz que "o juiz, mesmo em férias não perde a jurisdição". A coincidência é que o parecer se referia a um pedido de nulidade de atos do próprio Sergio Moro, então titular da 2ª Vara Federal de Curitiba, que depachou em férias em um processo referente a um brasileiro naturalizado, que estava preso no Centro de Detenção e Ressocialização (CDR) de Piraquara (PR).
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“O magistrado em gozo de férias deve realmente cessar atividade judicante, não há a menor dúvida. A regra não afasta a exceção quando ante o grande volume de processos, ante a preocupação com os jurisdicionados, retorna e pratica atos em certo processo”, declarou o ministro Marco Aurélio, na ocasião.
Moro questionou a competência de Favreto para decidir sobre a liberdade de Lula. Segundo o juiz, o desembargador não poderia tomar essa decisão de forma monocrática, indo de encontro a ordens prévias do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e do plenário do Supremo Tribunal Federal.
"O Desembargador Federal plantonista, com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal", disse Moro. ( Com O Globo)
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Em decisão divulgada neste domingo dia 08, o desembargador federal Rogério Favreto do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba.
Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O despacho determina a suspensão da execução provisória da pena e a liberdade de Lula.
"Cumpra-se em regime de URGÊNCIA nesta data mediante apresentação do Alvará de Soltura ou desta ordem a qualquer autoridade policial presente na sede da carceragem da Superintendência da Policia Federal em Curitiba, onde se encontra recluso o paciente", diz trecho da decisão.
Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele é o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.
A defesa de Lula entrou com habeas corpus, com pedido liminar, contra as decisões do juiz Sérgio Moro. O petista estava em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4º andar do prédio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. O espaço reservado é um direito previsto em lei.
O desembargador sustenta que, já que o cumprimento ocorrerá em um domingo, que não é dia útil, se dispensa o exame de corpo de delito, se for de interesse de Lula. (Com G1)
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O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para o pagamento de infrações por motoristas em situações irregulares. A resolução foi publicada no Diário Oficial desta sexta dia 06.
A principal mudança está na permissão das autoridades de trânsito estabelecerem possibilidades de quitação dos débitos com diversas formas de pagamento, inclusive utilizando cartões e de forma parcelada.
O parcelamento não ficará restrito a apenas uma multa. Ele poderá ser organizado para mais infrações, em parcelas ou no conjunto dos débitos que um motorista tenha em relação ao seu veículo com um departamento de trânsito. Ao parcelar as infrações, o motorista fica liberado de pendências como a do licenciamento do veículo.
Com o novo sistema, os departamentos estaduais de trânsito (Detrans) poderão contratar empresas para novos meios de pagamento. Em geral, a quitação de multas era realizada por meio de boletos emitidos pelos departamentos.
As operadoras acionadas para intermediar os pagamentos devem ser credenciadas por entidades do Sistema Nacional de Trânsito. O proprietário do cartão deverá ser informado previamente das taxas adicionais cobrados ao optar por esta modalidade. Esses custos ficarão a cargo do motorista, e não dos departamentos de trânsito.
Os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito que optarem por esse método de pagamento terão que repassar informações mensais ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) sobre a arrecadação. Caso essa prestação de contas não seja feita, a entidade poderá sofrer penalidades. (Com Agência Brasil)
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O prêmio da Mega-Sena mais uma vez acumulou. Ninguém acertou as dezenas: 18 - 22 - 29 - 34 - 36 ? 47. Elas foram sorteadas pelo Caminhão da Sorte na noite de quinta dia 05, na cidade de Rio Grande, no Rio Grande do Sul.
A quina registrou 80 apostas vencedoras. Cada ganhador receberá R$ 24.597,04. A quadra teve 4.927 apostas premiadas; cabendo a cada acertador levará R$ 570,54.
A estimativa da Caixa é de um prêmio de R$ 27,5 milhões para o próximo concurso da Mega-Sena, marcado para este sábado dia 07, às 20h.
As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) de amanhã, em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta mínima custa R$ 3,50. (Com Agência Brasil)
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O Brasil entra em Campo na tarde desta sexta dia 06, para disputar uma vaga na semifinal da Copa do Mundo da Rússia. O jogo será às 15 horas, horário de Brasília.
Com o horário do jogo definido, a mudança está para os estabelecimentos de todo o Brasil. As agências bancárias fecham às portas durante a tarde.
Em Cascavel o horário de atendimento é das 9 e segue até as 13h, portanto, quem tem boletos, contas ou precisa fazer transferência de dinheiro deve estar atento aos horários. (Com Catve)
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Começam nesta sexta dia 06, as quartas de final da Copa do Mundo. O Brasil enfrenta a Bélgica às 15h, mas antes, às 11h, a França encara o Uruguai. Os vencedores dessas duas partidas se encontrarão nas semifinais.
O Brasil encontra a Bélgica, mais uma vez, em fase de "mata-mata" de Copa do Mundo. Em 2002, os belgas estiveram no caminho do pentacampeonato. Perderam para o Brasil nas oitavas de final, mas assustaram. Tiveram um gol legítimo anulado pelo árbitro quando a partida ainda estava em 0 a 0.
O discurso dos dois times antes do confronto é de respeito absoluto ao adversário. O centroavante Lukaku defendeu Neymar. O belga afirmou que o camisa 10 brasileiro não reage exageradamente quando sofre uma falta e acredita que ele ainda será o melhor jogador do mundo
"Neymar, para mim, não é um ator. Os jogadores que atuam contra ele são mais duros, porque Neymar tem qualidades que não são normais. Para mim, será o melhor jogador do mundo no futuro e estou feliz porque vou jogar contra ele", disse, em português, na entrevista coletiva de ontem (5).
Tite também manifestou respeito ao adversário. Afirmou que tem trabalhado com seus jogadores um nível de desempenho igual à partida anterior, mas buscando melhorar a cada jogo. Destacou, porém, que a Bélgica é um time de qualidade e só durante a partida saberá se o melhor do Brasil vai superar o melhor da Bélgica.
"O que eu busco com os atletas é manter e crescer. E aí você fica com a sensação de ter feito o melhor. Se o seu máximo vai ser superior ao do outro, é uma situação do jogo. Todos os atletas que entraram jogaram bem. Isso fortalece a equipe. Mas não é o suficiente para dizer que vamos vencer porque o outro lado tem qualidade também".
Para o jogo contra a Bélgica, Marcelo volta à lateral esquerda e Fernandinho entra no meio-campo no lugar de Casemiro, que está suspenso com dois cartões amarelos. O zagueiro Miranda será o capitão nesta partida.
Duelo entre companheiros
A partida marcará o duelo entre vários companheiros de time. Fernandinho, que entra como titular pela primeira vez nesta Copa, e Gabriel Jesus vão encarar De
Bruyne e Kompany, com quem venceram o campeonato inglês pelo Manchester City na última temporada. Já Willian e Hazard jogam juntos no Chelsea, também da Inglaterra, e Neymar e Meunier são companheiros no Paris Saint-Germain.
"Eu não sei como pará-lo. Ele é muito imprevisível", disse o belga sobre Neymar. "Farei o melhor. Eu sei que temos chance, mas também sei que é muito difícil pará-los como um todo, não só Neymar", completou.
Dúvida no Uruguai
A torcida uruguaia já lamenta a ausência quase certa de Cavani na partida contra a França. O atacante, que marcou os dois gols da classificação do time contra Portugal, nas oitavas de final, ainda não está recuperado de uma lesão que sofreu na panturrilha. Cavani tem sido fundamental para a equipe celeste, marcando três dos sete gols do time na Copa. Mais do que isso, tem mostrado um entrosamento fundamental com Suárez, autor de dois gols e uma assistência - justamente para Cavani marcar contra Portugal.
Os uruguaios, juntamente com o Brasil, têm a melhor defesa da Copa, com apenas um gol sofrido. Vão colocar essa eficiência defensiva à prova contra um ataque rápido. A França fez um jogo eletrizante contra a Argentina nas oitavas de final. As falhas da defesa, que cederam três gols aos argentinos, foram ofuscadas pela grande partida de Mbappé. Companheiro de Neymar no Paris Saint-Germain, o francês liderou o time às quartas de final com um futebol técnico, veloz e preciso.
Por Assessoria
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