Economia Queda da atividade industrial tem novo recorde em abril, diz CNI

A pesquisa Sondagem Industrial mostra um recuo sem precedentes na atividade industrial brasileira na passagem de março para abril deste ano, devido aos efeitos da crise provocada pelo novo coronavírus, informou hoje dia 20, a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

 

O índice de evolução da produção registrou 26 pontos em uma escala de 0 a 100. Nessa metodologia, os valores abaixo de 50 pontos mostram queda.

 

A nova contração da atividade industrial provocou o recuo de 9 pontos percentuais da utilização da capacidade instalada de março para abril, indo para 49%. Esse dado indica que mais da metade da capacidade instalada da indústria ficou ociosa em abril. E a forte queda no número de empregados levou o índice para 38,2 pontos em abril, bem distante da linha divisória de 50 pontos. Esse é o menor de toda a série mensal iniciada em 2011.

 

“A maior disseminação da crise entre as empresas no mês de abril era esperada, pois, no início de março, grande parte da indústria ainda não tinha sentido a queda na demanda. Em abril, as empresas passaram todo o mês sob os efeitos das medidas de distanciamento social”, disse o gerente executivo de Pesquisa e Competitividade, Renato da Fonseca, em nota.

 

Apesar disso, acrescenta a CNI, os índices que medem as expectativas tiveram uma ligeira melhora. No entanto, essa melhora já era esperada “em razão da forte queda dos meses anteriores”.

 

Expectativas

 

O índice de expectativa de demanda registrou crescimento de 3,2 pontos, para 35,1 pontos. Indicadores abaixo de 50 pontos retratam pessimismo do empresariado. Ou seja, a expectativa é de queda na demanda. 

 

O índice de expectativa de número de empregados cresceu 2,9 pontos na comparação com abril, e foi para 38,1 pontos, enquanto o de compras de matérias-primas cresceu 1,4 ponto, para 34,7 pontos.

 

Segundo a CNI, o índice de intenção de investimentos reflete os efeitos da pandemia sobre a atividade, a elevada incerteza e o consequente pessimismo dos empresários. 

 

O índice praticamente não se alterou em maio, após a forte queda de abril. O indicador havia recuado de 58,3 pontos em março, para 36,7 pontos, em abril e agora encontra-se em 36,9 pontos. (Com Agência Brasil)

 

 

 

 

 

 

União e estados chegam a acordo sobre perdas com Lei Kandir

Todos os estados, o Distrito Federal e a União alcançaram um acordo sobre a compensação das perdas geradas pela Lei Kandir, que isentou as exportações da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

 

Os termos do acordo preveem o repasse de R$ 65,6 bilhões pela União aos estados e o DF. Desse total, R$ 58 bilhões devem ser repassados obrigatoriamente até 2037.

 

O envio do valor restante fica sujeito a condicionantes, como a aprovação de uma emenda constitucional sobre o Pacto Federativo e o leilão de petróleo dos blocos de Atapu e Sépia, inicialmente previsto para ocorrer este ano.

 

Ontem (19), a Advocacia-Geral da União (AGU) enviou a concordância do governo federal com o acordo. Os estados já havia se manifestado a favor em 13 de maio, após os termos terem sido aprovados em abril no Fórum Nacional de Governadores.

 

O assunto está na pauta desta quarta-feira (20) do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve homologar o acordo para que passe a ter validade.

 

Entenda


As disputas sobre o tema duravam perto de 24 anos, desde que a Lei Kandir foi sancionada, em setembro de 1996. A lei, que leva o nome do então ministro do Planejamento, Antônio Kandir, ampliou para todo tipo de mercadoria a isenção de ICMS que vigorava desde 1988 somente sobre produtos industrializados.

 

Em 2003, tal isenção irrestrita foi inserida na Constituição pela emenda 42, que previa a aprovação de uma lei complementar com critérios para que a União compensasse a perda de arrecadação dos estados. Dez anos depois, em 2013, a lei complementar ainda não havia sido aprovada, e o estado do Pará pediu ao Supremo que declarasse a omissão do Congresso e obrigasse os parlamentares a regulamentar a compensação.

 

O Supremo chegou a declarar a omissão do Congresso em 2016, quando deu prazo de 12 meses para a aprovação da lei. Se isso não fosse feito, caberia ao Tribunal de Contas da União (TCU) estabelecer os termos dos repasses, decidiu então o plenário, por maioria. Até hoje, porém, nenhuma das duas determinações foi cumprida.

 

Para tentar resolver a questão, o relator do tema, ministro Gilmar Mendes, promoveu reuniões de conciliação entre as partes, que chegaram agora a um acordo. (Com Agência Brasil)

 

 

 

 

 

Weintraub sugere adiamento do Enem por até 60 dias

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, admitiu hoje  dia 20, pelas redes sociais, o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) por um prazo entre 30 e 60 dias. Em sua conta no Twitter, ele informa que a decisão ocorre “diante dos recentes acontecimentos no Congresso” e após conversas com líderes do centrão.



Diante dos recentes acontecimentos no Congresso e conversando com líderes do centro, sugiro que o ENEM seja adiado de 30 a 60 dias. Peço que escutem os mais de 4 milhões de estudantes já inscritos para a escolha da nova data de aplicação do exame.


Weintraub já havia anunciado que o governo abriria uma consulta direta, pela internet, para que os candidatos inscritos no Enem decidissem a data em que o exame seria realizado. No post publicado hoje, o ministro reitera que a participação pode ser feita pela “Página do Participante”, com senhas individuais, no site do @inep_oficial.

 

“Peço que escutem os mais de 4 milhões de estudantes já inscritos para a escolha da nova data de aplicação do exame”, tuitou o ministro. A consulta na Página do Participante está prevista para o fim de junho.

 

Todos os inscritos poderão escolher entre a manutenção da data das provas, o adiamento e a suspensão indefinida do exame deste ano por causa da pandemia de covid-19. As provas do Enem estão marcadas para 1º de novembro (linguagens, códigos e suas tecnologias; redação; ciências humanas e suas tecnologias) e 8 de novembro (ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias). Estudantes podem se inscrever no exame, por meio da Página do Participante, até sexta dia 22.

 

Senado


Ontem dia 19, o Senado aprovou um projeto de lei que adia o Enem, devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19), com 75 votos favoráveis e apenas um contrário. O projeto não estabelece novo prazo para a realização das provas, ficando dependente da evolução da situação epidemiológica. O texto segue para a Câmara.

 

Justiça


A Justiça também se manifestou sobre o tema. No dia 18, a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo que a decisão de manter o exame durante a pandemia do novo coronavírus seja revista.

 

Em abril, o órgão conseguiu uma liminar favorável ao adiamento das datas da prova, mas a medida foi derrubada pelo desembargador Antônio Cedenho, atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). *(Com Agência Brasil)

 

 

 

 

Senado aprova adiamento do Enem 2020; matéria vai à Câmara

A suspensão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em razão do estado de calamidade pública, provocado pela pandemia do coronavírus, foi aprovada nesta terça dia 19, no Plenário virtual do Senado, por 75 votos a 1. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

 

A proposta (PL 1.277/2020) da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) prevê que, em casos de reconhecimento de estado de calamidade pelo Congresso Nacional ou de comprometimento do regular funcionamento das instituições de ensino do país, seja prorrogada automaticamente a aplicação das provas, exames e demais atividades de seleção para acesso ao ensino superior.

 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, marcou a aplicação do exame impresso para os dias 1º e 8 de novembro, e a versão digital para 22 e 29 de novembro. As inscrições estão abertas até o próximo dia 22. Já há quatro milhões de inscritos, de acordo com o Inep, e estão esgotadas as vagas para a prova digital.

 

Desigualdade

 

Para Daniella, o adiamento do Enem 2020 impedirá a concorrência desleal entre candidatos que não têm as mesmas oportunidades de acesso à internet, especialmente entre estudantes das redes pública e privada de ensino.

 

"O que nós estamos fazendo não prejudica os outros estudantes. Isso é apenas para não reforçar a desigualdade que já existe. Qual aluno hoje tem condição de estar em casa estudando, de pagar uma plataforma de streaming, de pagar pelo YouTube, de ter uma aula de EaD [educação a distância], ou de estudar de qualquer outro jeito? Livros? Que livros eles receberam? Nenhum! Quem é o professor, o autodidata? Quantos são autodidatas para estudarem sozinhos matemática, física e química?", questionou.

 

A senadora destacou o apelo dos estudantes a favor do adiamento do Enem e ainda lembrou da sua experiência em sala de aula.

 

"A gente está aqui para representar aqueles que não têm voz, aqueles que não podem chegar até cada um de nós. Eu tive oportunidade de ser professora de escola pública no interior da Paraíba. Eu conheço o que é a dificuldade de perto e sei que, nos estados, vocês vivenciam isso. Então eu queria dizer que nada mais nada menos do que fazer justiça é o que nós estamos fazendo " afirmou Daniella.

 

Enem 2020


No relatório do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) foi acolhida emenda do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para esclarecer que a matéria trata, exclusivamente, da edição de 2020 do Enem, em suas versões impressa e digital.

 

Outra emenda de Jean Paul, também parcialmente acatada, destaca que o texto abrange somente as instituições que oferecem o ensino médio. Sem esse ajuste, o projeto implicaria "todo e qualquer processo seletivo de acesso ao ensino superior, que engloba não apenas cursos de graduação, mas também cursos de pós-graduação e programas de extensão, o que pode comprometer processos seletivos que o PL [projeto de lei], em tese, não pretendia abarcar", alertou o senador.

 

Foram aceitas pelo relator ainda as sugestões do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), quanto à necessidade de que o Inep se mantenha trabalhando para a realização do Enem; e de Jayme Campos (DEM-MT), para que, após o adiamento, o Enem de 2020 seja reiniciado, inclusive com abertura de inscrições, após a regular retomada das atividades de ensino do ano letivo de 2020.

 

"Certamente, a reabertura de inscrições deverá observar a regularização das aulas deste ano letivo", observou o relator.

 

Izalci Lucas declarou também a prejudicialidade do PL 2.020/2020, projeto que estava apensado (anexado) à proposta em pauta. No entanto, esse texto, dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Jean Paul Prates, foi parcialmente incorporado ao projeto aprovado para estabelecer que o Enem não poderá ser aplicado antes do término do ano letivo pelas escolas públicas que ofertam ensino médio.

 

O relator disse que levou em conta igualmente a nota técnica do Conselho de Nacional dos Secretários de Educação (Consed) apoiando o adiamento. Ele lembrou que a maioria dos candidatos que se submeterão ao exame já concluíram o ensino médio e fizeram o Enem nos anos anteriores, enquanto outros não completaram dois meses de aula este ano.

 

"Se colocarmos esse alunos do ensino médio, que tiveram só dois meses de aula, para competir em igualdade com aqueles que já concluíram [o ensino médio], realmente a gente não estará fazendo nenhuma justiça e nenhum trabalho social", disse Izalci.

 

Calendário

 

Depois da votação do projeto, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) propôs a criação de um mecanismo de acompanhamento, com entidades governamentais e da sociedade civil, para monitorar a implementação do novo calendário do Enem 2020.

 

A ideia foi aceita pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que se comprometeu em encaminhar uma proposição com esse objetivo. Além disso, o líder do governo sugeriu a definição de uma data limite para a realização das provas.

 

"Nós defendemos o adiamento do Enem, mas que [esse prazo] não fique em aberto", explicou Fernando Bezerra.

 

No entanto, como não houve acordo, a proposta do governo não foi aceita. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre ressaltou que a deliberação pelo adiamento, sem que se estabeleça uma data nova para a realização do exame, foi um "desejo da maioria".

 

"Estamos tratando desse assunto nas reuniões com líderes desde o dia 2 de abril. Mas concretamente a gente não tinha como não tomar essa decisão [sobre o calendário]. Nós precisávamos deliberar um assunto que tivesse a unanimidade dos partidos políticos. Por mais de 40 dias ficamos ouvindo, tentando buscar uma conciliação. Que isso seja um gesto também para o governo, para que a gente possa conversar mais e avançar no entendimento" ressaltou Davi.

 

Acessibilidade

 

Ainda foi aprovado destaque do senador Romário (Podemos-RJ) para que o Enem ofereça, às pessoas com deficiência, a acessibilidade necessária (com as ferramentas requeridas para a realização da prova). O senador destacou que já está assegurada a acessibilidade na versão impressa do exame, mas não na digital.

 

"É do conhecimento de todos que a ideia do Ministério da Educação é futuramente acabar com a versão impressa e manter a digital. Para este momento servir como teste, deve haver a acessibilidade, sob pena de prejudicar o próprio teste", justificou Romário.

 

Prejuízos

 

Com o ano letivo comprometido para milhões de estudantes por causa da pandemia de coronavírus, o desafio do ensino a distância para diversas escolas, a falta de estrutura da rede pública e a dificuldade de reposição das aulas, vários senadores elogiaram o projeto aprovado nesta terça-feira.

 

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que, no Amazonas, 80% dos estudantes do interior do estado não têm acesso à internet.

 

Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) apontou que as Regiões Norte e Nordeste sofrem mais com a falta de instrumentos mínimos, como um computador para acompanhar as aulas online.

 

Rogério Carvalho (PT-SE) reforçou que, no momento, não cabe aglomeração, situação que ocorre durante a realização de provas presenciais; e que é preciso ter firmeza na manutenção do isolamento social.

 

Jean Paul Prates destacou o que chamou de vitória da mobilização estudantil no Brasil.

 

Com críticas ao ministro da Educação, os senadores Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Weverton (PDT-MA) defenderam o adiamento do Enem como uma "garantia de isonomia para a população brasileira" e de "promoção de justiça social".

 

"É por meio do acesso à universidade que se muda a vida das pessoas no Brasil", disse Eliziane ao ressaltar a importância do Enem. (Com Agência Senado)

 

 

 

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Especialistas alertam sobre sintomas menos comuns da covid-19

Com a evolução da pandemia do novo coronavírus (covid-19), autoridades de saúde chamam atenção para os sintomas da doença, especialmente os mais comuns. Mas outras manifestações também podem ser um indicativo da doença e devem ser motivo de alerta.

 

Em sua página especial com informações sobre o novo coronavírus, o Ministério da Saúde lista os sintomas da doença gerada pelo vírus: tosse, febre, coriza, dor de garganta e dificuldades respiratórias.

 

Mas pesquisas revelaram outros sinais. Entre eles a perda de olfato e de paladar. Segundo o presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF), Farid Buitrago, essas manifestações ocorrem em entre 20% e 30% dos casos que apresentam sintomas.

 

"Este sintomas não são muito comuns, mas quando acontece a pessoa deve ficar atenta porque pode ser uma das manifestações do coronavírus. Associado a isso, se tiver febre, tosse e dor de garganta já fecha o diagnóstico", alerta o médico.

 

Ele conta que a atenção a esses sintomas é um indicativo importante para o novo coronavírus porque são raras as condições que provocam essas alterações. ?Eventualmente alguma doença pode causar isso, como tumores. Gripes comuns podem causar estes sintomas, mas é menos comum?, comenta o presidente do CRM-DF.

 

Caso a pessoa verifique estes sintomas, a orientação é a mesma para os demais: procurar uma unidade de saúde na atenção básica, os chamados postos de saúde. Nestes locais os profissionais encaminham a testagem e, em situações mais graves, para um atendimento em unidades de pronto atendimento ou hospitais.

 

Outros sintomas

 

O médico Farid Buitrago destaca que há outros sintomas, ainda menos comuns. Entre eles conjuntivite, náuseas e alterações gastro-intestinais, como dor de estômago e diarreia. Para conjuntivite, estudos mostraram a ocorrência em cerca de 10% dos casos.

 

Tem outro que também se fala muito pouco que são alterações da pele. A Sociedade Espanhola de Dermatologia elaborou atlas para mostrar lesões na pele para pacientes de coronavírus. Desde manchas vermelhas até que parecem como queimaduras de fogo ou de gelo. Essas marcas estão presentes nos pés e mãos, em pessoas jovens?, relata o presidente do CRM-DF. (Com Agência Brasil)

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Enem registra mais de 3,5 milhões de inscritos

Em meio à dúvidas se as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão mantidas, a edição 2020 da prova já contabiliza mais de 3,5 milhões de inscrições. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Exame, as inscrições podem ser feitas normalmente até as 23h59 da próxima sexta dia 22.


Adiamento

A realização do Enem é alvo de questionamentos judiciais. Ontem (18) a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo que a decisão de manter o exame durante a pandemia do coronavírus seja revista. Em abril, o órgão conseguiu uma liminar favorável ao adiamento das datas da prova, mas a medida foi derrubada pelo desembargador Antônio Cedenho atendendo a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU).


A DPU argumenta que inúmeros estudantes, sobretudo os mais pobres, não possuem acesso à internet, nem tampouco materiais didáticos em suas residências", o que prejudicaria a preparação para o Exame. "Ainda que haja recomendação para que os estudantes continuem os seus estudos durante o período de pandemia pela vida remota, sabe-se que as condições de estudo para os alunos brasileiros são desiguais", ressaltam os defensores João Paulo Dorini e Viviane Ceolin Dallasta Del Grossi no o documento.
 

Em nota, também publicada ontem, o Inep lembrou as medidas que já foram tomadas para a realização da prova, como o adiamento da data de outubro para novembro, mas admitiu que o órgão poderá rever mais uma vez a data do Enem.


Segundo o Inep, em reunião do Comitê de Emergência criado para debater questões relativas à educação durante a pandemia, já foi admitida a possibilidade de alteração no cronograma da prova. "Foram destaques das discussões, no âmbito desse Comitê, as tratativas empreendidas a respeito do cronograma do Enem 2020, ocasião em que já se demonstrou abertura para nova alteração da data de aplicação das provas, tão logo o cenário fique mais definido, o que se reafirma na presente nota", diz o comunicado do órgão vinculado ao Ministério da Educação.


Senado

Também pelo adiamento do Enem está na pauta desta terça dia 19 do plenário do Senado o projeto de Lei (PL) 1.277/2020, da senadora Daniela Ribeiro (PP-PB), que suspende a aplicação do Exame em casos de calamidade pública. Se aprovado o texto seguirá para análise dos deputados.


Enem Digital

Para o Enem Digital não há mais vagas. As 101,1 mil vagas oferecidas se esgotaram desde a semana passada. A prova é a versão informatizada do Enem. Em vez de cadernos de provas e cartão de respostas em papel, os participantes inscritos no Enem Digital fazem as provas diretamente no computador. Os candidatos não farão a prova em casa. A aplicação será em laboratórios de informática em diversas faculdades brasileiras. Nessa opção o candidato receberá um cartão de confirmação da inscrição no Enem com o endereço da faculdade e o laboratório de informática onde fará a prova, sob supervisão dos fiscais no Enem.


Prova

Tanto na versão impressa como na digital, a estrutura do exame permanece com uma redação e 45 questões em cada prova das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.


Datas

Se não houver nova alteração no calendário, o Enem impresso será aplicado nos dias 1º e 8 de novembro, e a versão digital, em 22 e 29 de novembro.


Taxa

Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o Ministério da Educação e o Inep concederão isenção do pagamento da taxa de inscrição, de acordo com os critérios previstos nos editais, independentemente do pedido formal. Quem não atende aos requisitos para a isenção da taxa de inscrição deve pagar o boleto de R$ 85, até 28 de maio.


O candidato que precisar de algum recurso especial de acessibilidade deve fazer a solicitação no ato da inscrição para a versão impressa do Enem. Este ano gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar foram incluídos na denominação "especializado". (Com Agência Brasil )
 
 
 
 
 

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